Ligações perigosas
Laurez Cerqueira
O
caso Econômico acabou contribuindo para expor ainda mais a teia de
relações promíscuas existente entre governo, instituições financeiras do
Estado e instituições financeiras privadas. Em março de 1995, o jornal
Correio Braziliense publicou longa matéria denunciando o presidente do
Banco Central, na época, Pérsio Arida, de vazar informações
privilegiadas sobre o câmbio para especuladores e de manter amizade
estreita com o banqueiro Fernão Bracher, ex-presidente do BC, um dos
principais atuantes do mercado de câmbio, por intermédio do Banco BBA
Credintastalt.
Três meses depois da saída de Pércio Arida, a
consultoria MCM, do ex-ministro Maílson da Nóbrega divulgou, através de
um serviço de telemensagens da empresa, o nome de Gustavo Loyola, como o
novo presidente do Banco Central, duas horas antes do anúncio oficial
do Governo. Gustavo Loyola era sócio de Maílson da Nóbrega na MCM.
Entre
janeiro e fevereiro de 1997, foram divulgados os balanços dos
principais bancos em atuação no mercado financeiro. O BBA, banco
pertencente a ex-diretores do Banco Central, obteve os maiores lucros,
chegando a 49,7% em relação ao patrimônio líquido.
A ex-diretora
do BNDES, encarregada da área de privatizações, Elena Landau, esposa do
ex-presidente do Banco Central, Pércio Arida, passou a trabalhar no
Banco Opportunity, do qual o seu marido é um dos sócios. Em seguida o
Opportunity passou a fazer parte de consórcios que compraram empresas
estatais do sistema Telebrás.
O Opportunity é um dos bancos de
investimentos que mais participou das privatizações brasileiras, em
articulação com grandes grupos estrangeiros. Seu principal acionista,
Daniel Dantas, foi quem apresentou o diagnóstico sobre o mercado
brasileiro na reunião que estabeleceu o Consenso de Washington,
realizada na capital norte-americana em novembro de l989, com membros do
FMI, Banco Mundial e do governo dos Estados Unidos.
Em 1995
Antonio Carlos Magalhães, PFL/BA pediu a seu filho, o deputado Luís
Eduardo Magalhães, PFL/BA, para consultar Daniel Dantas sobre a crise do
Banco Econômico. Dantas sugeriu a estatização temporária do banco pelo
governo da Bahia com desapropriação das ações de Calmon de Sá. A
proposta foi acatada, só que o Banco Central resolveu agir e se
antecipou, decretou a intervenção, usou dinheiro do Proer para comprar a
parte podre e vendeu a parte sã para o banco Excel e depois pelo grupo
espanhol Bilbao Viscaya.
O grupo Opportunity adquiriu
participações na Vale do Rio Doce, Cemig e empresas do sistema Telebrás.
No leilão da Telebrás o Opportunity teve expressivas vitórias através
de consórcios formados com a Telecom Itália e a canadense Telesystem
International Wireless, em parceria com os maiores fundos de pensão
brasileiros, como Previ (BB) e Funcef (Caixa Econômica).
Na
banda B da telefonia celular o Opportunity, a canadense Telesystem, a
Bell Canada, o Citibank, Banco do Brasil e fundos de pensão integraram o
consórcio que criou a Americel, operando nas regiões Centro-Oeste e
Norte. Com esses mesmos sócios o Opportunity opera na Telet, do Rio
Grande do Sul.
Participou também do consórcio Solpart (com
Telecom Itália, Previ e fundos de pensão de estatais) que comprou a Tele
Centro-Sul (10 operadoras de 10 estados do Sul e Centro-Oeste), a menor
das três holdings de telefonia fixa.
Na telefonia celular
(banda A) participou do consórcio que comprou a Telemig Celular (de
Minas Gerais) e a Tele Norte Celular (Maranhão, Pará, Roraima e
Amazonas). Nessas duas empresas o Opportunity passou a ser o segundo
maior acionista, com 27% do capital, depois da Telesystems, com 49%, e
seis fundos de pensão, com 24%.
No leilão da Tele Norte-Leste,
que abrange telefônicas do Rio ao Amazonas, o Opportunity participou de
um consórcio com a Telecom Itália, esta associada com a família Marinho,
dona da Rede Globo. Toda essa trama, captada em gravações clandestinas,
vieram à tona no escândalo “Grampo do BNDED”. Nas conversas grampeadas
entre o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros e
o ex-presidente do BNDES, André Lara Resende, eles discutiram como
favorecer esse consórcio. A TV Globo pediu a cabeça de Luiz Carlos
Mendonça de Barros, porque ele articulou mal o favorecimento, deixando o
leilão ser vencido pela Telemar, que se tornou a maior companhia de
telefonia fixa do país, com 16 subsidiárias estaduais, incluindo a
Telerj.
O Opportunity associou-se também à americana Sprint
Corporation (terceira maior empresa de telefonia dos EUA) no consórcio
que perdeu o leilão da Embratel, vencido pela americana MCI. O banco
participa ainda com 60% das ações do consórcio Metrô Rio, em associação
com a argentina Cometrans.
No leilão da Flumitrens, o
Opportunity integrou o consórcio Rio Express, liderado pela Construtora
Andrade Gutierrez, com participação também da Regie Autonome des
Transports Parisiens, operadora do metrô de Paris. Era o consórcio
favorito, mas perdeu para o consórcio Bolsa 2000, formado por duas
empresas espanholas, Banco Pactual e Banco Prosper.
O
Opportunity cresceu extraordinariamente ao longo dos anos. Em 1994
detinha patrimônio líquido de US$ 100 milhões. Em 1995, US$ 700 milhões.
Em 1996, US$ 1,2 bilhão. Segundo a assessoria do banco, o patrimônio
líquido dos fundos administrados pelo banco, em 2008, era de R$ 13,87
bilhões.
Dantas foi preso pela Polícia Federal na Operação
Satiagraha no dia 8 de julho de 2008. Segundo a PF, Dantas seria o líder
de uma organização criminosa especializada em crimes de lavagem de
dinheiro e evasão de divisas e que teria criado o Opportunity Fund, uma
offshore localizada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe.
Dois
dias após a deflagração da operação, o banqueiro foi libertado
beneficiado com um habeas corpus concedido pelo então presidente do
Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Vários processos correm contra
ele na justiça.
Esses exemplos demonstram que há muito mais
curto-circuito do que se imagina na teia que ligava o Banco Central aos
bancos privados, corretoras e outras arapucas que sugam há anos a seiva
deste País. O Banco Opportunity é o mais bem lapidado fenômeno de
enriquecimento de tecnocratas que se movimentam entre suas empresas de
consultorias, corretoras e os órgãos públicos responsáveis pelas
finanças do país.
Tornou-se comum ver autoridades da área financeira estatal ao mesmo
tempo
serem donas ou sócias de empresas de consultorias que prestam serviços a
empresas que atuam no mercado financeiro. Evidentemente, não é um
fenômeno novo mas, nas décadas 80 e 90, talvez pelo fato da edição de
sucessivos planos econômicos de cunho monetarista, essa situação se
intensificou e o tráfico de influências e de informações privilegiadas
se transformou numa fonte de enriquecimento de muita gente. Os
escândalos na área financeira se multiplicaram.
De todos os
escândalos que caracterizam a promiscuidade da relação entre as
instituições financeiras estatais e as demais do setor privado, o que
mais chocou a sociedade brasileira foi o ocorrido em janeiro de 1999, na
crise cambial.
Antes da desvalorização do real, no dia 11 de
janeiro, apenas no mercado flutuante, segundo dados do Banco Central da
época, estavam vendidos US$ 821 milhões de dólares. No dia 12, um
dia antes da desvalorização do real, houve uma mudança brusca do mercado
e esse mesmo mercado inverteu completamente suas posições, passando a
comprado em US$ 206 milhões de dólares. Ou seja, de um dia para o
outro, as instituições financeiras trocaram posições, apenas no mercado
de câmbio, da ordem de US$ 1 bilhão de dólares. Isso sem mencionar a
Bolsa de Mercadorias e Futuros e o mercado futuro de câmbio, que é onde
se operam as grandes transações desse mercado.
Quando se iniciou a
desvalorização, no dia 13, o movimento de compra se volatizou, em razão
da percepção dos especuladores da sobrevalorização do câmbio; uma
desvalorização feita fora de hora, quando as reservas do Brasil estavam
baixas e o cenário internacional desfavorável. O momento da
desvalorização não poderia ter sido pior. Havia uma crise de confiança,
os credores cortaram as linhas de crédito comercial de curto prazo, o
financiamento das linhas de importação estavam praticamente paralisadas,
o que acabou acelerando a fuga de capitais, superando US$ 48,5 bilhões
de dólares. O Banco Central tentou introduzir a
banda-diagonal-endógena, não durou 24 horas. O mercado cambial disparou
a comprar dólar, chegando a US$ 1,74 bilhões de dólares, no dia 13 e,
no dia 14, saltou para mais de US$ 2,1 bilhões de dólares.
Havia, evidentemente, naquele momento um franco processo de
desestabilização da taxa cambial, mas o que o Banco Central não
conseguiu explicar, de forma convincente, é, porque um dia antes da
desvalorização, só no mercado de câmbio, houve uma mudança tão brusca de
posição de US$ 1 bilhão de dólares, num mercado que vinha vendendo há
algum tempo e tornara-se comprador. O então deputado Aloizio
Mercadante, PT/SP, denunciou esse fato na Câmara dos Deputados com uma
análise detalhada do que realmente aconteceu na crise cambial.
Mercadante
recomendou ao Banco Central uma rigorosa investigação em nove bancos
que estiveram com suas posições alteradas às vésperas da desvalorização
do Real. São eles: o BBM, Morgan, ING, Banco de Boston, Banco Garantia,
Banco Pactual, Citibank, Banco do Estado de Alagoas e Matrix.
Alguns
órgãos de imprensa na época noticiou que o Banco FonteCindan e o Banco
Marka, teriam comprado dólares no dia 14 de janeiro a R$ 1,32, quando a
moeda já estava a R$ 1,47, com o Real em franca desvalorização. O Banco
Central chegou a vender dólar a R$ 1,27, quando o dólar já estava a R$
1,32, para, segundo os diretores, impedir a quebra dos bancos.
Fundamentado
nos dados apresentados o deputado Aloizio Mercadante afirmou que houve
vazamento de informações de dentro do Banco Central para beneficiar um
grupo de bancos e corretoras, fato esse confirmado posteriormente pelas
investigações. Após esperar um mês por uma explicação do Banco Central,
sem sucesso, Mercadante encaminhou à Mesa da Câmara dos Deputados um
requerimento, com mais assinaturas do que as cento e setenta e uma
necessárias, para instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito Mista, destinada a investigar o caso.
Mas o
Presidente da Câmara, Michel Temer, PMDB/SP, não se mobilizou para
viabilizar a CPI. Os líderes dos partidos da base governista e o
presidente da República preferiram montar uma "operação abafa", passando
a pressionar os parlamentares aliados a retirarem as assinaturas de
apoio e conseguiram mais uma vez barrar a instalação de uma CPI para
investigar outro escândalo financeiro.
Parte da imprensa
informou que na véspera da desvalorização o ministro da fazenda, Pedro
Malan esteve no Banco Central durante à tarde em reunião com diretores
do BC. À noite, Fernando Henrique, Pedro Malan e Francisco Lopes, na
época presidente do Banco Central, jantaram juntos. Evidentemente,
essas autoridades não falaram somente de vinhos, queijos picanhas, com o
país em pleno ataque especulativo.
Como as evidências do
escândalo financeiro ganharam as páginas dos jornais o ex-senador Jader
Barbalho, na época presidente do PMDB, principal partido aliado do
governo, apresentou no Senado um requerimento pedindo a instalação de
uma CPI para investigar o caso. Na Câmara dos Deputados já havia um
requerimento com mais assinaturas do que o necessário e era de CPI
mista, isto é, de deputados e senadores. A iniciativa de Jader foi
articulada com o Planalto e era uma demonstração clara de manobra para
isolar das investigações o ministro da Fazenda, Pedro Malan e o
Presidente da República. No Senado os governistas, com esmagadora
maioria na CPI, não investigaram o que deveriam, enveredaram-se por
derivadas, desviando o foco das investigações. Não convocaram sequer os
banqueiros representantes das grandes corporações que participaram do
ataque especulativo.
A CPI no máximo conseguiu criar fatos
pitorescos como a prisão do ex-presidente do Banco Central, Francisco
Lopes, por se recusar a depor. Em novembro de 1999 a CPI concluiu os
trabalhos. O relatório final apenas apontou supostos crimes no socorro
aos bancos Marka e FonteCindan e um prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos
cofres públicos. O documento da CPI trata genericamente da necessidade
de investigar supostos crimes praticados por dirigentes e servidores do
Banco Central. Líderes dos partidos aliados do governo utilizaram
termos genéricos no relatório da CPI para favorecer a aprovação do nome
de Tereza Grossi Togni, à época candidata a diretora do Departamento de
Fiscalização Bancária, do Banco Central. Tereza Grossi Togni teve seu
nome aprovado pelo Senado para ocupar a diretoria do Banco Central, mas
respondia na justiça a processos movidos pelo Ministério Público.
No
momento de tensão, na crise cambial, o Banco Marka recebeu R$ 1,2
bilhão de reais para não falir e faliu. O mesmo aconteceu com o Banco
FonteCindan. As operações foram registradas na Bolsa de Mercadorias e
Futuros em 15 de janeiro, com data retroativa a 14 de janeiro. O dono
do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, em entrevista à imprensa
disse que ele teve acesso a informações privilegiadas e apontou o
economista Rubens Novaes como intermediário entre o Banco Central e os
bancos privados.
A proposta de venda de dólares no mercado
futuro, na Bolsa de Mercadorias e Futuros, foi formalizada pelos
diretores de Assuntos Internacionais do Banco Central, Demósthenes
Madureira Pinho, e de Fiscalização Bancária, Cláudio Mauch, segundo eles
declararam à imprensa, para proteger instituições com dificuldades
financeiras. O voto, de número 006/99, submetido à Diretoria do BC foi
aprovado em 14 de janeiro e não se referia a qualquer instituição
específica. Na justificativa do voto, Demósthenes Madureira e Cláudio
Mauch relatam uma carta encaminhada ao Banco Central pelo
superintendente-geral da BM&F, Dorival Rodrigues Alves, datada do
dia 14 de janeiro, solicitando providências para que fosse evitada uma
"crise sistêmica". Curioso é que a carta do presidente do Banco Marka,
Salvatore Caciola, pedindo ajuda do Banco Central para reverter as
posições vendidas no mercado futuro de dólares, também tem a mesma data,
coincidentemente, do mesmo dia da aprovação do voto que permitiu a
venda de dólares. O Banco FonteCidan não formalizou pedido de ajuda por
carta ou fax, informou diretamente ao Banco Central, por telefone,
sobre as condições de mercado, a situação a respeito das posições
assumidas no mercado futuro e tratou diretamente com o então presidente
do Banco Central, Francisco Lopes e com Cláudio Mauch. A data desse
contato telefônico foi o dia 14 de janeiro, conforme documentos e
informações prestadas à CPI dos Bancos no Senado Federal. Francisco
Lopes foi acusado de fornecer informações sigilosas para a Macrométrica,
empresa de consultoria de sua propriedade.
O fato é que, no dia
seguinte, após a desvalorização do real, em 14 de janeiro, o Banco
Central vendeu dólares ao Banco Marka por R$ 1,27 reais, quando a moeda
americana já estava sendo negociada a R$ 1,32 reais. Sérgio Bragança e
Luiz Augusto Bragança, ex-sócios da consultoria Macrométrica, de
propriedade de Francisco Lopes à época, Presidente do Banco Central,
foram acusados de vender informações privilegiadas ao banqueiro
Salvatore Cacciola.
O Banco do Brasil vendeu 110 mil contratos
no mercado futuro de câmbio, o que corresponde a US$ 11 bilhões de
dólares. Na esteira dessa crise, o Banco do Brasil perdeu US$ 7,89
bilhões de dólares na especulação com dólar futuro, devido ao pânico
criado por boatos espalhados em todo o país. Houve uma corrida de
correntistas às agências para sacarem dinheiro.
O Brasil perdeu
US$ 42 bilhões de dólares de reservas cambiais, e todos que remeteram
dólares baratos para fora do país, trouxeram de volta com realização de
lucros de até 80% a mais em reais. O governo sabe que 24 bancos
ganharam R$ 10 bilhões de reais especulando contra o real, na BM&F. O
Ministério da Fazenda e o Banco Central preferiram silenciar-se e
manobrar juntamente com líderes dos partidos da base governista para que
a CPI não chegasse a todos os responsáveis pelos crimes financeiros.
Enquanto
presidia o Banco Central e mesmo no período em que foi diretor da área
econômica do banco, Francisco Lopes não deixou de despachar no
escritório da sua empresa no Rio, a Macrométrica, que tinha o Banco
Marka como um dos seus clientes. Isso aconteceu de janeiro de 1995 a
janeiro de 1999. Durante as investigações foi encontrado na casa de
Francisco Lopes um bilhete de Sérgio Bragança, datado de 04 de agosto de
1996, e endereçado à mulher de Francisco Lopes, Araci Pugliese, onde
estava escrito: "Venho declarar que Francisco Lopes tem sob minha
custódia US$ 1,675 milhão depositado em minhas contas no exterior."
Convocado
para depor na CPI dos bancos no Senado, Francisco Lopes, orientado pelo
seu advogado e possivelmente pelo governo, se recusou a prestar
qualquer esclarecimento aos senadores da CPI. Por esse ato inesperado,
Francisco Lopes foi preso, pagou fiança, foi liberado e repetiu o mesmo
na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais da
Polícia Federal. Nessa delegacia, Francisco Lopes se recusou a
apresentar provas que derrubassem as suspeitas de ter US$ 1,675 milhão
de dólares no Exterior, na conta de seu ex-sócio, Sérgio Bragança.
Francisco Lopes se negou a fazer exames grafotécnicos e acabou indiciado
por evasão de divisas.
O banqueiro Salvatore Cacciola, do Banco
Marka, e Luiz Augusto Bragança, da Macrométrica, foram presos pela
Polícia Federal, ficaram dois meses detidos, mas foram soltos,
beneficiados por um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, concedido
pelo ministro Marco Aurélio Melo, hoje um carrasco no julgamento do
“mensalão”. Cacciola fugiu para a Itália. O governo italiano negou
extradição do banqueiro, uma vez que ele possuía cidadania italiana.
A
Justiça brasileira, em 2005, o condenou a 13 anos de prisão em primeira
e segunda instâncias, mas só foi preso em 2007, quando localizado pela
Interpol em Mônaco. Cacciola foi extraditado ao Brasil em meados de 2008
e esteve preso no Rio de Janeiro. Um caso raro em que a justiça
brasileira manda prender um ricaço.
Em agosto de 2011, deixou a
prisão após a Justiça conceder liberdade condicional. Cacciola recebeu o
beneficio por cumprimento de um terço da pena, por ter mais de 60 anos e
por bom comportamento.
A situação dos tecnocratas do Banco
Central se complicou ainda mais devido divulgação da informação de que
em 28 de fevereiro de 1998, um ano antes de ocorrer a quebra do banco,
foi concluída uma inspeção Geral Consolidada, depois de sete inspeções
feitas anteriormente, onde sete inspetores do Banco Central, durante
três meses dentro do Banco FonteCindan, confirmaram que o banco estava
extremamente alavancado, sujeito a riscos e com administração temerária.
O Banco Central sabia da situação do Banco FonteCindan seis meses
antes da desvalorização. Tereza Grossi, diretora do BC, em seu
depoimento na CPI dos bancos, negou que soubesse da situação do
FonteCindan, não deixou que o processo sobre o banco chegasse à CPI e o
BC não providenciou a intervenção no Banco FonteCindan.
As
suspeitas de tráfico de informações entre o Banco Central e as
instituições financeiras privadas são antigas, mas no período da
política monetarista se intensificaram. A partir de 1986 o Brasil foi
submetido a cinco planos econômicos elaborados pela tecnocracia, para
tentar solucionar a crise econômico-financeira. Esses planos,
destinados ao controle da inflação, na sua grande maioria, são ancorados
na moeda. Somando-se a isso as novas tecnologias de informação, o
ambiente se tornou propício para a especulação financeira.
Apenas
para efeito de ilustração, no fechamento do primeiro semestre de 1999,
após o ataque especulativo, os bancos tiveram os maiores lucros de suas
histórias. Um período dramático para a produção industrial, que
registrou uma redução de produção da ordem de 3,2% em relação ao mesmo
período de 1998.
A consultoria Austin Assis fez um estudo baseado
em 15 balanços publicados e constatou que o lucro líquido sobre o
patrimônio dos bancos foi de 35,35%, sendo que no mesmo período no ano
anterior foi de 11,02%. O lucro líquido declarado dos 15 bancos foi de
R$ 2,560 bilhões de reais, contra R$ 194,5 milhões no primeiro semestre
de 1998. Em resumo, o crescimento foi de 1.216%.
Os bancos
estrangeiros que participaram ativamente do ataque especulativo, em
janeiro de 1999, tiveram lucros fantásticos. São eles: o J. P. Morgan, o
Morgan Garanty Trust e o Chase Manhattan. O J.P. Morgan com
patrimônio no Brasil de R$ 65,43 milhões de reais, em 1998, obteve lucro
de R$ 243,61 milhões no primeiro trimestre de 1999 e multiplicou seu
patrimônio líquido por 2,3 vezes, em dólar.
Portanto, aí está a
contradição da política econômica do governo Fernando Henrique.
Enquanto o sistema financeiro obtém lucros fantásticos com a especulação
financeira a indústria, o setor de serviços, o comércio e a agricultura
ostentam recordes de desemprego e a crise social se alastrou. O
presidente da República, de salão em salão, pelo mundo afora, falava de
um Brasil que só existia na cabeça dele e na cabeça dos tecnocratas que o
assessoram. Um Brasil gestado na redoma do Palácio do Planalto,
completamente desconectado da realidade.
(*) Jornalista e escritor, autor, entre
outros trabalhos de Florestan Fernandes – vida e obra, Florestan
Fernandes – um mestre radical e O Outro Lado do Real, em parceria com o
deputado Henrique Fontana.
