terça-feira, 8 de maio de 2018

A maior corrupção da história da humanidade, por André Araújo

A maior corrupção da história da humanidade, segundo Simão Bacamarte
por André Araújo
Há um famoso professor-radialista em São Paulo que diz ser ele o único honesto do Brasil e que o melhor instrumento para o progresso do País é o camburão, passando nas casas e os moradores já vão entrando porque sabem que são ladrões e que a cadeia é o lugar deles.
Segundo o professor-radialista a corrupção é o único problema do Brasil, não importa a incompetência, a falta de planejamento, o desperdício, as mordomias, os super salários e os mega benefícios, as aposentadorias precoces, a burrice, a estupidez dos administradores públicos, nada disso importa, só a corrupção. E como tal ele aponta a corrupção do PT como a maior da História da Humanidade, a história registrada nos 10.000 anos até nossos dias, vamos então ajudá-lo na pesquisa, centrada apenas nos últimos 100 anos.
O professor lembra o médico psiquiatra Simão Bacamarte do conto de Machado de Assis “O ALIENISTA” que internou a cidade inteira no hospício porque achava que o único são era ele.
LIQUIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SOVIETICA
O imenso patrimônio do Estado soviético incluía a maior base produtora de petróleo do planeta, mais que da Arábia Saudita, a maior indústria de alumínio do mundo, complexos siderúrgicos, a segunda indústria de material bélico, a segunda de bens de capital, o quinto maior sistema hidroelétrico do mundo, além de terras de agricultura, fábricas de fertilizantes. Parte do que o grande Estado socialista possuía, além de hotéis, empresas de aviação, ferrovias, linhas de navegação, mineração em larga escala, um gigantesco e valioso patrimônio que virou propriedade privada da noite para o dia por transferências inexplicáveis, sem qualquer transparência. O que era público passou a ser privado, criando mais de 200 bilionários em dez anos, os chamados “oligarcas”, a maioria dos quais mora em Londres e tem sua base de operações bancárias na ilha de Chipre, onde todos os bancos são  russos.
Muitos dos oligarcas eram antigos altos funcionários do Estado soviético, de gestores de coisa pública passaram a donos, sem leilões, sem planos de privatização, um processo nas sombras, de base legal nula, sem fiscalização, auditoria, compliance, tribunais de contas, tudo secreto como é da tradição da tradicional cultura politica da Rússia desde o tempo dos Czares.
Nesse processo de transferência do público para o privado, que é na essência um processo de corrupção em larga escala, o Estado soviético viu-se subtraído de provavelmente TRÊS A QUATRO TRILHÕES DE DÓLARES de bens. Tome-se como base apenas a indústria do petróleo russa, maior que a saudita. A estatal saudita SAUDI ARAMCO foi avaliada por bancos americanos em DOIS TRILHÕES DE DÓLARES. A antiga URSS viu-se privada não só da indústria petrolífera, de óleo, também da exploração e processamento de gás, a maior do planeta. O que a Arábia Saudita tem em pequena escala, portanto a base petroleira russa é em óleo maior que a saudita (dez milhões de barris/dia contra oito milhões da Arábia), mas tem um plus que é a mega produção de gás natural, que hoje abastece a União Europeia através do Nordstream, o gasoduto sob o Mar Báltico e também gasodutos antigos via Ucrânia. Desconte-se dessa transferência de bens a permanência de parte da indústria de petróleo em mãos estatais, através da RUSSNEFT, empresa estatal, mas que concorre com privadas como a GAZPROM.
Esse processo e sua valoração estão extensamente tratados no estudo da Norwich University, do Reino Unido,“ CONSEQUENCES OF THE COLLAPSE OF THE SOVIET UNION” e também no livro “”HOW THE SOVIET UNION DISAPPEARED, AN ESSAY ON THE CAUSES OF DISSOLUTION”, de Wusta Swaska, disponível na Amazon Books.
O SAQUE DA CHINA PELA FAMILIA SOONG
A China Nacionalista foi comandada de 1928 a 1949 pelo Generalíssimo Chiang Kai Shek. Lado a lado com o célebre general estava a família de sua segunda esposa, Mei-ling, mundialmente conhecida como Madame Chiang Kai Shek. Mei- ling foi educada no aristocrático Wellesley College nos Estados Unidos, era uma chinesa com cultura americana e isso encantou os americanos. Madame Chiang Kai Shek foi capa de TIME duas vezes e de LIFE três vezes, era a lobista oficial do mais corrupto governo do Século XX, o governo da China Nacionalista, o regime que sucedeu ao secular Império que mandou na China por quatro séculos.
A família Soong era a mais poderosa da China entre a queda do Império em 1911 e o fim do regime nacionalista, em 1949.  A partir de Charles Soong, chinês americanizado, a família estabeleceu alianças fundamentais para a história da China moderna. Uma das três filhas de Charles Soong, Quing-ling casou com o dr. Sun Yat-sem, fundador da República da China e seu primeiro presidente, uma República fraca que foi atingida por lutas internas desde o início, foi portanto Primeira Dama da República da China. Viúva de Sun Yat-sem em 1924, rompeu com as irmãs e apoiou os comunistas que estavam no norte da China, o movimento de Mao Tse Tung. Quing-ling Soong se tornou Vice-Presidente da República Popular da China, a China de Mao e pouco antes de morrer, Presidente Honorária da China Comunista, uma ironia da História sendo a irmã mulher do maior inimigo da China Comunista, o Generalíssimo Chiang Kai-Shek, apoiado pelos EUA antes, durante e depois da Segunda Guerra.
Um irmão de Mei-ling, T.V.Soong era banqueiro, foi o homem das finanças do governo nacionalista chinês, Ministro da Fazenda e americanizado como a irmã, era a face ocidental do brutal regime de Chiang Kai Shek, era ele quem recebia o cheque mensal dos americanos para pagar a guerra contra o Japão, dinheiro prontamente embolsado pela família Soong.
Um cunhado de Mei-ling, H.H.Kung, banqueiro e considerado o homem mais rico da China, era o presidente do Banco Central. Essa poderosa família controlava as finanças do regime e toda a economia da China, por duas décadas. O regime de Chiang era extraordinariamente corrupto. Durante a Segunda Guerra o Tesouro americano pagava integralmente a folha de soldos do Exército nacionalista chinês, que deveria lutar contra os japoneses, cerca de dois milhões de soldados. O total da folha era roubado pela gangue do general e para compensar os soldados eram autorizados a saquear o que quisessem dos camponeses. A munição de artilharia que os EUA enviavam para o Exército de Chinag combater os japoneses era vendida pelo grupo de Chiang aos próprios japoneses. Washington confiava cegamente em Chiang apesar das advertências do Adido Militar na China, o célebre General Joseph Stilwell, “Vinegar Joe”, que avisava Roosevelt que a turma de Chiang era uma quadrilha. Não adiantava, os americanos estavam encantados com a Madame, capa da TIME, que falava inglês perfeito e  parecia americana, além de esbanjar elegância. Roosevelt levou o casal como participante da Conferência do Cairo em 1943 para espanto e horror de Churchill, que via o casal como eram, bandidos da pior espécie. Churchill não era fácil de enganar e tinha a ficha da dupla.
A corrupção da China Nacionalista foi abundantemente descrita nas memorias do General Stilwell, que tenho em duas diferentes edições, a mega biografia de Chiang, CHIANG KAI-SHEK-CHINA´S GENERALISSIMO AND THE NATION HE LOST, de Jonathan Fenby, editora Carrol & Graf, 562 paginas dá o quadro geral do regime corrupto dos nacionalistas, assim como a biografia de Madame Chiang, THE LAST EMPRESS, de Hnnah Pakula, editora Simon Schuster, 787 paginas, todos livros de minha biblioteca.
A estimativa em valores atuais do saque da China Nacionalista pelos Chiang e pelos Soong é de US$350 bilhões, grande parte transferidos para a ilha de Formosa, transformada por eles em Taiwan, oficialmente a República da China, em contraposição ao regime de Mao e comandada pela família Chiang por décadas, após a morte do Generalíssimo em 1975, aos 88 anos, pelo filho do Generalíssimo, de sua primeira esposa japonesa, com Mei-ling não teve filhos. O regime de Taiwan foi reconhecido pelos EUA como único governo da China até os acordos Kissinger-Mao de 1973, perdendo esse status pelo reconhecimento da República Popular pelo Governo Nixon, que transferiu a cadeira da China de Taiwan para a China Continental no Conselho de Segurança da ONU, um acontecimento histórico.
Madame Chiang Kai Shek, depois da queda da China Continental para os comunistas foi, evidentemente, morar nos EUA. Morreu aos 105 anos, em 2003, atravessando três séculos, em seu apartamento de Manhattan de 30 quartos e cercada 27 empregados, dinheiro jamais foi problema para a Madame ou para os Soong, o saque do século em um grande Pais.
SAQUES DO IRAQUE E DA LIBIA PELOS DITADORES
O ditador Saddam Hussein e sua família usufruíram do Tesouro iraquiano por 24 anos, dele retirando um valor estimado em 80 bilhões de dólares. Esse valor foi levado para o exterior sob a cobertura de 200 offshores. E no rastro da morte de Saddam e de seus filhos Udday e Qusay perdeu-se a pista desse tesouro, que como costuma acontecer nos colapsos rápidos de regimes cai em mãos de asseclas, associados, procuradores, banqueiros espertos, laranjas, amantes e cortesãos e parte, evidentemente, com a família sucessora.
Três filhas de Saddam sobreviveram  ao naufrágio iraquiano e moram na Jordânia e de lá não podem sair porque tem ordem de captura pelo atual governo do Iraque. Mas os EUA não pressionam nesse sentido, a família Hussein está sob proteção pessoal do Rei Abdulla da Jordânia, vivem bem em Amman com seus séquitos e filhos, todas têm uma penca.
A líder da família é a bonita e bem articulada Raghad Hussein, que tem uma vida de alto luxo em Ammam, fã de cirurgias plásticas e alta moda, com cinco filhos a transmissão da fortuna está assegurada. Raghad tem atividade politica e é curadora do legado do pai, cuja memoria defende publicamente, apesar de Saddam ter executado seu marido. E há uma crença de  que é financiadora do ISIS, cuja base inicial é de soldados do Exército dissolvido de Saddam.
Já Muhamar Khadaffi,  ficou quase quarenta anos no poder, levou ainda mais para suas contas no exterior, cerca de 150 bilhões de dólares, cujo rastro foi em grande parte localizado pelo governo dos EUA, confiscado e transferido para o governo sucessor em Tripoli, que dado o nível de conflito na Libia, onde não há Estado estável, deve ter sido novamente desviado pelos sucessores de Khadafi. O dirigente líbio chegou a ter 14% da FIAT italiana e tinha grandes participações em companhias europeias e em bancos, inclusive no Brasil.
A CORRUPÇÃO NO IRAQUE APÓS A INVASÃO AMERICANA
Outro capítulo de alta corrupção se deu APÓS a invasão americana no Iraque. No caos sem governo que se tornou esse período, 34 bilhões de dólares foram desviados do Ministério do Petróleo do Iraque através de uma série de operações via bancos de Beirute. A complexa história está relatada no livro THE OCCUPATION OF IRAK, de Ali A.Allavi, editora da Universidade de Yale. Allawi não é qualquer autor, foi Ministro da Justiça e Ministro da Defesa durante a ocupação americana e diz que no saque desse valor estavam envolvidos funcionários americanos e iraquianos do regime de ocupação. Lembrando que o primeiro colaboracionista aliciado pelos EUA, Ahmed Chalabi, era um aventureiro e escroque iraquiano residente nos EUA interessado unicamente em dinheiro, fato descoberto tardiamente pelos EUA, que o descartou depois de ter sido cogitado para ser presidente do Iraque sob tutela americana.
A SONANGOL E OS BILIONARIOS DO PETRÓLEO DE ANGOLA
Angola, na sua província de Cabinda, foi a nova grande área de petróleo descoberta na segunda metade do Século XX, tornando-se uma imensa fonte de riqueza para a nova elite de Angola independente. Com uma produção em torno de 1,6 milhões de barris/dia, o governo do MPLA criou uma petrolífera estatal, a SONANGOL, cujos cofres repletos de dólares foram prontamente saqueados pelo longo governo de Jose Eduardo dos Santos, em três décadas de poder absoluto. A exploração do petróleo é executada por contratos de serviços com petroleiras americanas, principalmente Chevron e Exxon, o dinheiro jorra para alegria de Maria Isabel dos Santos, filha do presidente com sua esposa russa, a mulher mais rica da África, segundo a revista FORBES. Mas não é só ela, Ministros do governo do MPLA se tornaram bilionários com o dinheiro da SONANGOL, um deles mora na Av. Vieira Souto em Ipanema e a charmosa Isabel mora em Lisboa, onde tem participação em grandes empresas.
Entre 2010 e 2014 consta ter sumido 32 bilhões de dólares no balanço da SONANGOL, um mistério até hoje não esclarecido mesmo depois de amplamente divulgado. O fato não impediu que em 2016 a EXXON assinasse um grande novo acordo com Angola para exploração do pré-sal angolano, demonstrando que para o Departamento de Justiça dos EUA a PETROBRAS é empresa corrupta e criminosa, tanto que está sendo processada em Washington pelo governo americano, mas a SONANGOL é empresa virtuosa, apesar de saqueada trinta vezes mais que a PETROBRAS, o que mostra a imensa hipocrisia do “compliance” pregado pelos EUA ao mundo. A mesma cartilha que moralistas brasileiros acreditam piamente e levam a sério, fascinados pela pureza do sistema de justiça dos EUA, tão furado como o chapéu do Buffalo Bill, vale o interesse dos EUA e nada mais.
O PETROLÃO E SEUS NÚMEROS
A chamada pelo professor-radialista de “a maior corrupção da história da humanidade” tem uma valoração propositalmente confusa. Quando surgiu o escracho do “petróleo” a então presidente da PETROBRAS, Graça Forster, assustada com o escândalo da mídia, provisionou 84 bilhões de Reais no balanço da empresa, número que ela achou somando o valor dos contratos suspeitos. Ai começa uma confusão de números que continua até hoje. O VALOR DOS CONTRATOS SUSPEITOS NÃO É O VALOR DA CORRUPÇÃO. É um entendimento óbvio, mas a mídia ou de propósito ou por ignorância mistura os dois números. O valor do contrato atingido é um TODO do qual a corrupção é parte que pode ser 3%, 5%, 10% ou até 20% do contrato, MAS não é todo o contrato. Com o desdobramento das investigações o valor dos contratos onde a corrupção foi apontada chegou a R$15 bilhões para ficar em estimativas mais aceitas  Por hipótese e na faixa de segurança vamos dobrar o valor dos contratos afetados para R$30 bilhões e atribuir uma propina média de 10%, já um exagero, chegaremos a R$3 bilhões, o que dá pouco mais de 900 milhões de dólares. Pode variar muito ainda, mas jamais chegará a números expressivos na escala mundial. É uma corrupção pobre em termos de grande Pais, só o caso Siemens na Argentina teve propina de um bilhão de dólares, há abundante literatura sobre esse célebre caso de um sistema de controle de carteiras de identidade no pais vizinho nos anos 90 do século passado.
Nas planilhas da mídia fez-se enorme confusão, dupla e tripla contagem de valores, sempre no viés de exageros e multiplicações irreais, visando aumentar o escândalo pelo brilho dos números superestimados ao infinito. Nenhum levantamento técnico e com métodos de auditoria internacional foi feito para apurar exatamente a afetação da corrupção em determinados contratos da Petrobras. Todas as partes envolvidas, os investigadores para engrandecer seu trabalho, os acionistas minoritários para processar pelo maior valor possível a PETROBRAS visando indenizações, os novos administradores da PETROBRAS para mostrar que encontraram casa arrasada e por milagre a recuperaram em três meses, todos tinham INTERESSE EM AUMENTAR A CORRUPÇÃO que sem duvida existiu mas foi exagerada pelos grupos interessados no aumento. De qualquer modo, mesmo com números superestimados, a corrupção do “petróleo” nem remotamente chegou a números próximos aos casos de macro corrupção da História dos últimos cem anos. Portanto, o que o Simão Bacamarte alega NUNCA seria a “maior corrupção da História da humanidade”, na escala mundial nem chega perto.
Com base no escândalo propagado pela mídia sobre a corrupção na PETROBRAS o valor das ações caiu brutalmente, causando à União, maior acionista, prejuízo várias vezes maior que a corrupção apontada. Se a isso adicionarmos a indenização para acionistas minoritários americanos, de US$2,95 bilhões, ficará evidente que o escracho da corrupção custou dezenas de vezes mais que a própria corrupção. Para o País como um todo o escracho do “petróleo” custou cem ou duzentas vezes mais pela destruição de grandes empresas de expressão internacional, de setores inteiros da economia, pelo consequente desemprego e perda de arrecadação. Boa parte da atual recessão se localiza nessa cruzada que, no caminho da salvação, destruiu o que estava pelo caminho, pessoas, empresas, empregos e setores.
Há um outro ângulo sobre o “petróleo”. Nenhuma das grandes áreas de atividade da PETROBRAS sofreu no processo, especialmente a área de produção do PRE-SAL, que não teve solução de continuidade, ao contrário, com crescentes recordes de produção, o que seria difícil em uma empresa “quebrada” e desorganizada como foi alardeado.
Outro mito na esteira do “petróleo” foi que por causa dele a PETROBRAS quebrou.
Como demonstramos aqui em artigo específico sobre o tema, a PETROBRAS de 2014, do inicio ao meio do processo do “petrolão” até a posse de Pedro Parente na presidência em 1º de junho de 2016, fez seis emissões de BÔNUS em dólares no mercado internacional, TODOS com “oversubscription”, isto é, havia compradores para de três a cinco vezes mais volume do que o que foi oferecido à venda, o que mostra cabalmente que em MOMENTO ALGUM a Petrobras teve remotamente uma situação financeira próxima de quebra. O mercado internacional absorvia suas emissões de bônus com absoluta folga, inclusive um bônus de CEM ANOS de prazo algo que só empresas muito sólidas conseguem vender, o que desmente a versão propagada intensamente pela mídia, especialmente pelo sistema GLOBO e também pelos novos dirigentes da PETROBRAS de que por causa do “petrolão” a PETROBRAS quebrou.
O MITO DA CORRUPÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL
De todos os países da América Latina o Brasil é historicamente o menos corrupto. Nosso Imperador Pedro II faleceu em Paris em 1893 em um hotel barato que pagava do próprio bolso, recusando um estipendio oferecido pela República. Nossos Presidentes da República, com raríssimas exceções, saíram do cargo com o patrimônio que entraram. O mais longevo de todos no poder, Getúlio Vargas, deixou como herança um apartamento de classe média no bairro da Tijuca. Outro poderoso, Juscelino Kubtscheck teve dificuldades financeiras de sobrevivência após sair da Presidência, sua viúva teve que vender quadros para se manter. Os Presidentes militares saíram como entraram, alguns empobreceram, como Medici e Figueiredo, o Ministro Andreazza, tido como a 7ª fortuna do mundo pela oposição, teve seu enterro pago por amigos.
Enquanto isso, no México do PRI, os Presidentes eram submetidos a três ditames: o Presidente que sai indica o sucessor, o famoso “dedazo”, o que sai vai morar no exterior para não atrapalhar o que entra, o que sai pode levar para si o equivalente a dois bilhões de dólares como  garantia para o resto da vida. Na Argentina a corrupção é institucional e enorme, Peron saiu do poder em 1953 com o equivalente hoje a 800 milhões de dólares, exilando-se na Espanha em alto estilo de vida. Líderes peronistas saem da vida pública todos milionários e os que estão, como Duhalde, são considerados super ricos. Por toda a América Latina os ditadores ou Presidentes democráticos saem de cena multimilionários, menos no Brasil.
A cruzada moralista brasileira com claros objetivos de Poder misturou deliberadamente dinheiro de campanha com corrupção, por esse critério não sobraria um único politico solto nos Estados Unidos, onde nas campanhas circulam bilhões de dólares sem hipocrisia, lá é tudo legal, com recibo e balancete, através dos Political Actions Committee. Os grandes lobies como o das armas (NRA) ou da comunidade judaica (AIPAC), doam milhões de dólares às claras sem problema, sem moralismos na mídia, sem escrachos de “chocados” como Gerson Camarotti, seu mestre Merval Pereira e outros sacerdotes da moral e ética na politica, aquilo que nem os gregos que inventaram a politica pretenderam porque é contra a natureza das coisas.
No Brasil fez-se a mistura de forma proposital para magnificar a corrupção e mostrar que todos os políticos são corruptos, logo não merecem governar, porque não dar o poder aos “puros” que não são políticos? As “vestais” já apareceram glorificadas pela GLOBO.
MEDINDO A CORRUPÇÃO NA HISTÓRIA
A corrupção politica é um fenômeno das democracias. Nos regimes absolutistas o dinheiro do Estado e do chefe do poder se misturam, portanto não há necessidade de corrupção. Na França absolutista não só o Rei era riquíssimo, também seus Ministros que ficavam para si com parte dos impostos. O Cardeal de Richelieu (Armand Louis du Plessis) , Primeiro Ministro de Luis XIII, era o homem mais rico da França, o Ministro da Fazenda de Luis XIV, Nicolas Fouquet, construiu um palácio monumental, Vaux-le-Vicomte,  com dinheiro dos impostos, provocando a inveja do Rei Luis XIV que por revanche construiu o Palácio de Versalhes.
Nos dias de hoje os Reis e Emires do petróleo tem como seu e da família o dinheiro do Tesouro de que fazem uso sem nenhuma cerimonia, esbanjando parte e guardando o resto.
Os EUA resolveram parte do problema legalizando o dinheiro das campanhas e dos lobbies, tudo o que no Brasil é hoje completamente ilegal e dá cadeia, para alegria dos que detestam a democracia e querem um “salvador da pátria” puro até o dia em que ele senta no Palácio.
Com grande aproximação porque jamais haverá números seguros na corrupção vejamos uma estatística, para atender ao professor-radialista que quer todo o Brasil na cadeia.
Liquidação da União Soviética, QUATRO TRILHÕES DE DOLARES, saque da China Nacionalista pelo grupo Chiang Kai Shek TREZENTOS E CINQUENTA BILHÕES DE DOLARES, saque da Libia por Khadafi, CENTO E CINQUENTA BILHÕES DE DOLARES, saque do Iraque por Saddam Hussein, OITENTA BILHÕES DE DOLARES, saque do Iraque pelo regime pró-americano de ocupação TRINTA E QUATRO BILHÕE DE DOLARES, saque do petróleo de Angola TRINTA E DOIS BILHÕES DE DOLARES, saque do “petrolão” brasileiro NOVECENTOS MILHÕES DE DOLARES.
A “maior corrupção da História da Humanidade” é assim dinheiro de troco na escala mundial, não dá para pagar as 500 penitenciárias novas para abrigar os corruptos do professor-radialista “honesto só eu” que propõe acabar com a política e com os políticos. Infelizmente não é só ele, muitos pensam a mesma coisa na rádio “Partiu pra Cima”, o fascistinha de Veneza, os pobres de Direita, o programa “Viralatas Connection”, os iluministas do Supremo, todos querem um Brasil puro como o hábito de uma freira carmelita e para tanto vale destruir o Pais de alto a baixo. Finalmente teremos um honesto no Palácio do Planalto, Deus nos salve.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Fechando a porta do cofre, o verdadeiro combate à corrupção

Fechando a porta do cofre, o verdadeiro combate à corrupção
por André Araújo
O combate à corrupção como guerra mediática punitiva não é o caminho de longo prazo para mudança de qualidade na gestão do dinheiro publico. É pelo caminho dos sistemas de controle que se diminui a corrupção, esse foi o método dos Estados Unidos, que já foi a democracia mais corrupta do mundo no começo do século XX.  As eleições estaduais e municipais americanas eram habitualmente compradas, sendo notórias as máquinas eleitorais de Nova York (Estado e cidade) dominada pelo grupo “Tammany Hall”, do Missouri (grupo Prendergast), de Chicago (família Daley), Lousiana (Huey Long), esquemas que chegaram em alguns casos até os anos 60, quando a votação de John Kennedy em Chicago foi considerada comprada, versão quase unânime nos cursos de ciência politica dos EUA.
A França foi o primeiro País do mundo a desenvolver um sofisticado sistema de controle do dinheiro publico. Lá foi inventado o “droit administratif”, o direito administrativo que regula as funções do Estado, há mais de duzentos anos. A Escola Nacional de Administração forma os “inspecteurs de finance”, funcionários qualificados que tem as ferramentas para promover a eficiência dos gastos dentro de regras racionais. Com uma administração estável a França manteve o funcionamento da máquina pública través de três regimes monárquicos,  cinco Repúblicas, duas guerras mundiais, um governo sob controle estrangeiro (Vichy)  e meia centena de chefias de governo em dois séculos. A máquina pública francesa manteve suas engrenagens mesmo sob as piores condições politicas. O que não quer dizer que não exista corrupção na França, mas há um sistema de administração sólido funcionando.
No grande movimento de combate à corrupção no Brasil iniciado em 2014 não se fala em novas regras de finanças públicas, apenas em inquéritos, delações e punições porque o objetivo da cruzada que move esse processo é politico, a corrupção é a matéria prima necessária, sem ela o movimento não existiria, assim como o médico oncologista precisa do câncer para ter clientes. Nas “dez medidas contra a corrupção” não há uma única ideia sequer que vise diminuir as oportunidades de corrupção através do aperfeiçoamento dos controles, do aperfeiçoamento de métodos e sistemas de aprovação de gastos e projetos.
Vejamos alguns exemplos possíveis de combate a corrupção pela mudança de regras.
FUNDOS DE PENSÃO DE PREFEITURAS
Uma área de enorme corrupção com perdas substanciais dos recursos dos funcionários de Estados e especialmente de Municípios que deveriam contar com esses fundos para se aposentarem. Esse novo sistema foi estabelecido sem qualquer cuidado pela gestão.
Jamais deveria ser permitido a PREFEITOS administrarem esses fundos. Não há capacidade operacional para essa gestão nas prefeituras e a tentação de praticar fraudes é imensa.
Há quadrilhas especializadas em vender títulos frios a esses fundos, dezenas de casos já foram descobertos, MAS NÃO SE COGITA  MUDAR O SISTEMA, fonte contínua de corrupção.
SOLUÇÃO: Os fundos estaduais e municipais devem ser apenas uma conta dentro de um FUNDO GERAL gerido pelo Banco do Brasil ou pelo BNDES, o Prefeito não pode tocar no dinheiro arrecadado, vai direto do funcionário para A CUSTODIA DO  Banco  e lá fica até ele se aposentar, é o banco quem deve gerir o fundo e não o Prefeito
ROYALTIES DO PETROLEO
Bilhões de Reais foram entregues a Estados e Prefeituras para os Prefeitos e Governadores gastarem como bem entenderem. A dilapidação dos recursos foi total. O Estado do Rio de Janeiro recebeu em dez anos 24 bilhões de Reais de royalties que simplesmente desaparecerem. As Prefeituras do Estado do Rio, algumas pequenas, receberam centenas de milhões de Reais, prontamente dissipados. A campeã foi a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, quem em um só ano recebeu R$ 800 milhões, Macaé recebeu mais de um bilhão, Maricá este ano deve receber um bilhão, TODO ESSE VOLUME DE DINHEIRO sem vinculação com projetos, pode ser gasto em custeio, folha, obras eleitorais, estádios, não há destinação  racional para esse mega volume de dinheiro descontrolado, muitas vezes superior ao orçamento normal desses municípios, é muita tentação para qualquer Prefeito liquidar com esse dinheiro que em nada vai beneficiar o povo.  Como não se pensou em amarrar em esse dinheiro extra com projetos de interesse público? O Brasil tem experiência no método.
SOLUÇÃO : Esse recurso extraordinário e finito deve ser VINCULADO e usado exclusivamente em projetos CONTROLADOS PELO Banco do Brasil ou BNDES em educação, saúde e saneamento que devem ser aprovados e supervisionados pelos bancos gestores, onde os recursos devem ser depositados com liberação exclusiva para esses projetos aprovados.
ALUGUEL E CONSTRUÇÃO DE PREDIOS
Um dos grandes ralos de corrupção na União, Estados e Municípios, as obras para prédios  são superfaturadas e os alugueis muito acima do mercado. Não é só o orçamento das obras que deve ser fiscalizado, mas especialmente sua necessidade.
Decisões sobre obras e novas locações são tomadas pelo titular do Ministério ou do órgão sem qualquer controle superior ou, parametragem de custos por m2, não há um órgão CENTRAL nas administrações para controlar esse tipo de gasto muitas vezes perdulário.
Há necessidade de uma aprovação acima não só sobre as condições econômicas do contrato de locação, mas especialmente sobre a CONVENIÊNCIA do imóvel. O Poder Público tem muitos imóveis vagos e que são desprezados por autoridades que na melhor das hipóteses querem instalações luxuosas que demonstram prestígio e poder. Em Brasília isso é especialmente real, cito o caso da Secretaria de Aviação Civil que estava bem acomodada no Centro Cultural Banco do Brasil e em plena crise orçamentaria alugou andares de uma ultra sofisticada torre do centro financeiro de Brasília, o Ministério do Esporte na gestão de um Ministro de curta passagem e nome curioso abandonou um prédio que tinha folga de espaço onde o Ministério estava muito bem acomodado para alugar outro maior e mais caro, sem uma explicação lógica. Milhões de reais jogados no ralo por vaidade ou corrupção pura, ocorreu em todos os poderes, sem que haja uma preocupação com esse desperdício óbvio de dinheiro público.
O esquema funciona por todo o Brasil, nos Estados e Municípios, alugueis acima do mercado, prédios luxuosos demais, não se buscam zonas de aluguel barato, o Estado de São Paulo tem 6  Secretarias na região cara da Av. Paulista ou Itaim, quando poderiam estar no centro de aluguel barato. Os prédios são alugados para prestigio e conforto dos burocratas e nada tem a ver com o interesse público. O Poder Judiciário de 2ª Instância em São Paulo multiplicou de maneira impressionante o número de prédios para gabinetes em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho alugou enorme torre na área nobre do centro financeiro da Av. Paulista, maior do que o Ministério Público Federal, na mesma região e que é um órgão de muito maior atividade.
Não há explicação lógica para órgãos que cuidam da pobreza, dos carentes, estarem em zonas nobres do centro financeiro de qualquer cidade. É um gigantesco ralo de desperdício do dinheiro público e o “ajustismo” nem toca nesse desperdício, não há um controle superior dessas locações, cada autoridade aluga o que bem entender, os Tribunais de Conta vão verificar se o contrato de locação tem firma reconhecida em cartório, ai termina o controle inútil, NÃO SE FAZ UM CONTROLE PREVIO PARA EVITAR O GASTO de um prédio novo.
Há que haver um órgão que use parâmetros de necessidade e valor para essas locações, que precisam ser justificadas e medidas numa relação atividade X custo x beneficio.
CURSOS E VIAGENS
Outro grande ralo, há agências de turismo especializadas em montar cursos em lugares distantes e até em resorts de praia para vender pacotes de treinamento para órgãos públicos, em parceria com firmas de cursos. Raramente esses cursos tem alguma utilidade real, são centenas a cada ano, os funcionários adoram, todo mundo ganha, as agências, as linhas aéreas, os hotéis, quem perde é o contribuinte que sustenta esse circo de futilidades, é uma grande indústria em crescimento. O máximo da frivolidade  são “cursos de liderança” com estrelas aposentadas do esporte e do mundo do entretenimento. O setor é tão rendoso que há agências especializadas em  parlamentares, em tribunais, em funcionários de 2º escalão.
Na alta hierarquia dos três poderes outro tipo de agência inventa ou pesquisa “seminários” na Europa ou EUA para autoridades viajarem ganhando altas diárias para eventos inúteis, pretensamente importantes e QUE NÃO TEM NENHUMA UTILIDADE PARA O PAIS, são pretextos para fazer turismo com dinheiro público. O viajante pode também ser palestrante no evento para justificar a viagem. Uma palestrinha de uma hora serve de “cobertura” para uma viagem de dez dias com diárias altas e passagens aéreas, gastos que continuam em pleno regime do “ajustismo” quando se cortam bolsas família e auxilio desemprego, aposentadorias do FUNRURAL, auxílios doenças e outros tipos de despesas para pobres, pode-se até justificar mas como não há “ajuste” nos ralos  no 2º andar da Administração Publica? Continua tudo normal, inclusive lanches exóticos em palácios, ajuste onde?
Não existe na história das finanças públicas no mundo ajuste sem EXEMPLOS em cima.
No imediato pós Segunda Guerra a Inglaterra passou por cinco anos de cinto apertadíssimo, o pais quebrado pela guerra, estabeleceu-se racionamento de comestíveis, o primeiro a entrar no racionamento foi o Rei Jorge VI e família, um ovo por semana por pessoa, o Palácio de Buckingham de luz apagada para poupar energia, o Primeiro Ministro Attlee só andava de taxi, sem carro oficial. Até hoje esse espirito paira sobre o Reino Unido, a Rainha Elizabeth II faz viagens oficiais de avião comercial, a Monarquia vendeu o avião e o iate Britannia.
Coisa ainda pior são “cursos livres”, basta pagar para entrar, em universidades caras da Europa e EUA, cursos de seis meses ou um ano, TUDO A CUSTA DO DINHEIRO PÚBLICO, os clientes são altas autoridades que assim passam um ano no exterior, apreendendo matérias que rarissimamente tem alguma utilidade par o Estado, GANHANDO SALÁRIO INTEGRAL NESSE PERIODO DE FÉRIAS DISFARÇADAS, além do custo do curso, das passagens e estadia, tem altos funcionários dos três poderes “especializados” em cavar esses cursos, há casos de “profissionais de fazer curso” com dinheiro público que em 30 anos de carreira gastaram 20 fazendo cursos por todos os lugares do mundo, tudo pago pelo contribuinte e sem que haja qualque aferição do proveito do Estado nesse gasto. É uma forma de gasto público que tem o mesmo efeito econômico da corrupção, dinheiro público queimado na fogueira.
Há um candidato presidencial que se encaixa nessa categoria de “turismo de cursos no exterior", precisa ser especialista para “descolar” um curso atrás de outro sem gastar.
PROPAGANDA OFICIAL
Outra drenagem  dinheiro público, propagandas inúteis  e sem lógica de interesse real, publicidade cujo alvo final e elevar o capital politico da autoridade, “disfarçada” em campanhas para que o público esteja bem informado, a surrada desculpa que não se dão ao trabalho de variar, “precisamos informar o cidadão” dizem, como se estivessem minimamente preocupados com esclarecer o público sobre qualquer coisa.
São contratos volumosos, em nível Federal, Estadual e Municipal, tudo marketing de carreira e de currículo de Ministros, Governadores e Prefeitos, geralmente para calçar uma próxima eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral gasta dinheiro público em publicidade, não é sua função correr atrás de eleitores, Tribunal por definição não faz propaganda, não é fábrica de biscoitos.
É muita vontade de torrar dinheiro público, são instituições de Estado, não tem que fazer marketing.  As estatais publicam balanços de varias paginas ou cadernos inteiros como a PETROBRAS, mais de 20 paginas no jornal VALOR. A pratica mundial é a publicação de resumos sumários de balanços, sem anexos, apenas os dados básicos em milhões, nenhuma grande empresa multinacional publica em jornais de grande circulação balanços com dez ou 20 paginas de detalhes de anexos, estatais de capital fechado como a COBAL publicam balanços com anexos de quatro ou seis paginas, para que, quem do grande publico vai ler varias paginas em letra miúda, é só gasto inútil , especialmente quando tudo isso pode ser colocado de graça na internet,  torrar dinheiro do contribuinte com espaços enormes e inúteis e antes de mais nada “pedágio” para comprar a boa vontade do jornal ou da revista, cadê o ajuste?
 TRANSPARENCIA DOS GASTOS
O Poder Público deve informar a cada trimestre os gastos por grupo de despesas, em milhões de Reais e não com o ridículo preciosismo de colocar até o ultimo centavo. Os Ministérios americanos publicam listagem de gastos na internet todo mês EM MILHÕES DE DOLARES, não tem esse volúpia de colocar até o ultimo centavo, só para confundir, tabelas simples de olhar e entender, quanto se gastou nisso e naquilo, um simples quadro de números.
Quanto se gastou em passagens naquele trimestre? R$ 234 milhões de Reais e pronto, isso já é suficiente para o cidadão se informar, não precisa detalhar mais.
O caso das passagens aéreas é típico. A União gasta entre R$2,5 a 3 bilhões de Reais em passagens aéreas, é o maior comprador do País, MAS NÃO NEGOCIA EM BLOCO. Cada órgão compra suas passagens pelo preço cheio, de balcão, o mais caro que as linhas aéreas cobram.
As multinacionais americanas compram antecipadamente  bilhetes em BLOCO para o ano seguinte, conseguem descontos de até 70% no preço, o mesmo com diárias em rede de hotéis.
A compra é feita por previsão, não precisa marcar as passagens, apenas garantir aquele volume em cada linha aérea. Quase todas as grandes multinacionais do mundo fazem isso e ninguém chega perto do que o Governo do Brasil compra em passagens.
CONTROLANDO O GASTO FUTURO E NÃO O GASTO DO PASSADO
O Brasil gasta uma fabula com TRIBUNAIS DE CONTAS que fiscalizam carimbos e certidões, verificam  gastos já feitos, correm atrás do prejuízo irrecuperável, é pura perda de trabalho, dinheiro e tempo. O sistema dos EUA é CONTROLAR O QUE VAI SER GASTO, esse é o conceito do ESCRITORIO DE CONTAS DO CONGRESSO, o GAO- General Accountability Office.Não vão atrás de dinheiro de cafezinho na repartição, o GAO analisa o gasto futuro e pode vetar o que pretendia o valor orçado e ai que economiza dinheiro publico, não vai atrás de documentos, certidões, editais, carimbos, firmas reconhecidas, faz ANALISE ECONOMICA DE UTILIDADE.
Exemplo: Aparece um projeto par construir um hospital em determinada região, o GAO manda seus inspetores verificar se o hospital é REALMENTE necessário OU se não fica mais barato aumentar um hospital já existente OU se não existe  um prédio pronto que pode ser comprado e nele se fazer um hospital OU se não fica mais econômico fazer um convenio com um hospital particular na região. A função do GAO é ECONOMIZAR DINHEIRO PUBLICO que vai ser gasto e antes que ele seja gasto. O GAO cancelou 2 trilhões de dólares em gastos com armamentos que iriam ser gastos em PROJETOS RUINS, de baixa eficiência, provando que aquele projeto era desperdício, o mais famoso desafio foi o bombardeiro stealth (invisível para radar) LRS . O GAO arbitrou o contrato que tinha de um lado a Boeing e a Lockheed e de outro a Northrop, um negócio de US$80 bilhões, fez a analise custo beneficio e considerou mais conveniente a opção Northop, em meio a grande controvérsia com o Pentagono, prevalecendo a decisão do GAO sob sérios protestos da Boeing.  O alvo é sempre fazer o melhor negocio possível para o dinheiro publico em cada projeto.
 O GAO também fez um estudo para ver quantas bases militares já eram inúteis ao fim da Guerra Fria e mandou fechar 800 BASES PELO MUNDO, o Pentagono nunca fecharia por vontade própria, as bases já eram INUTEIS e consumiam uma vasta despesa por estarem abertas, mas existe o axioma de que a burocracia jamais corta na própria carne por vontade própria, a tendência é a expansão de pessoal, prédios e gastos porque isso aumenta o poder do burocrata, isso acontece nos EUA, no Brasil e em todo lugar.
O GAO tem 3.500 funcionários e custa 600 milhões de dólares por ano, para cuidar do País inteiro. O Tribunal de Contas do município de São Paulo tem 600 funcionários e custa 550 milhões de Reais por ano, tem 170 auxiliares de gabinete de livre nomeação, são apenas 5 Conselheiros,  desconhece-se quanto de economia conseguiu para o município, mas há milhares de processos tipo faltou uma certidão negativa do vidraceiro que  trocou uma janela. Além do município de São Paulo, o Rio de Janeiro também tem um Tribunal de Contas municipal, os 27 Estados e o Distrito Federal tem cada um seu tribunal de contas e o maior de todos, o da União, o sistema todo deve custar cinco ou seis  vezes mais do que o GAO americano, os TC brasileiros tem  eficiência REAL mínima, controlam a forma e não a essência do fasto, vão atrás de filigranas ou mandam parar obras de bilhões por erros de edital, causando um prejuízo muito maior que o erro porque não se guiam por parâmetros econômicos, apenas jurídico-burocráticos, esta havendo uma evolução nos TC por causa do corpo técnico mas o modelo com nomeação de “juízes” políticos e completamente furado, sem falar de outros e conhecidos problemas como os do Tribunal de Contas do Estado do Rio, onde todos os conselheiros foram presos por corrupção, para aprovar contas cobravam comissão dos fornecedores do Estado.
No campo da corrupção a cruzada moralista  tenta copiar os modelos judiciais americanos sem sequer cogitar de importar os MECANISMOS DE CONTROLE DE GASTOS PUBLICOS, algo muito mais importante do que correr atrás do prejuízo com inquéritos contra corruptos que já causaram  o prejuízo e gastaram o dinheiro  e vão custar mais ao Estado depois de presos.
Há, todavia, um problema. Implantar sistemas modernos de controle de gastos não rende mídia, não dá capa de VEJA, não levanta o ego. É só trabalho sem gerar capital politico.
Melhor é produzir escândalos diários, com GLOBONEWS divulgando “informações a que tivemos acesso com exclusividade”, prisões de empresários velhos na madrugada, escrachos, tudo sem mudar o sistema, só enxugando o gelo da corrupção sem limpar o terreno que aduba a corrupção, a corrupção é um sistema, para combate-la é preciso método e não algemas.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Thatcherismo abriu as portas da barbárie, que não fecharam até hoje

Quatro décadas atrás, Margaret Thatcher iniciava a campanha que não somente a conduziria ao posto de primeira-ministra do Reino Unido, mas também lançaria um modelo que acabou por conquistar o mundo. Os princípios do thatcherismo viraram as certezas globais de ponta-cabeça. E, bem no centro do projeto, havia uma mentira enorme.
Havia uma frase que, lá em 1978, ela repetia e repetia: "Não podemos continuar gastando mais do que estamos ganhando". Mas ela criou uma economia baseada em quase todo mundo fazendo exatamente isso.
Quando ela assumiu o poder, em 1979, o nível de dívida privada (de pessoas e empresas) estava por volta de 60% do PIB britânico. Essa medida começou a ser calculada em 1880. Durante um século, nunca ultrapassou 72%, e ficava na média em 57%.
A partir da chegada de Thatcher, esse índice explodiu, e continuou explodindo posteriormente, no governo de Tony Blair, que em vários sentidos foi o seu herdeiro intelectual. Em 2010, beirou um alucinante 200%.
Esse desenvolvimento representa o triunfo do capital financeiro. Foi uma revolução dos bancos. Thatcher iniciou o processo de desregulamentação do setor. Os bancos passaram a poder fazer tudo que quisessem. E o que fizeram, é claro, foi semear dívida. O sonho do setor financeiro é transformar todos em escravos da dívida. A dívida do cidadão é o patrimônio do banco. E o maior potencial para isso estava no mercado imobiliário.
Margaret Thatcher e Tony Blair, em foto de arquivoDireito de imagemPA
Image captionMargaret Thatcher e Tony Blair, em foto de arquivo; para colunista, modelo iniciado pela ex-premiê tinha uma 'mentira enorme' em sua estrutura
Thatcher promoveu como nunca antes o sonho da casa própria. E enquanto os preços subiam que nem balões, parecia - pelo menos no curto prazo - uma boa ideia. Mas o que estava por trás do aumento incrível do preço dos imóveis?
A resposta clássica seria que uma casa vale o que o comprador está disposto a pagar. Mas, nesse caso, não vale. Porque ninguém estava comprando, era tudo financiado. Nesse caso, a casa valia o que o banco estava disposto a emprestar - um montante crescente, daí o aumento dos preços. Então, uma casa que antigamente valia um salário médio de três anos de repente passou a valer um de 40 anos.
Mas o aumento do mercado imobiliário consiste somente em parte da revolução de Thatcher. Houve também o enfrentamento à mão de obra organizada.
Depois da Segunda Guerra Mundial, governos no Ocidente promoveram políticas econômicas de emprego pleno. Com sindicatos fortes, a mão de obra ganhava cada vez mais. Depois de três décadas, isso obviamente passou a produzir inflação: uma vez que os trabalhadores recebiam aumentos, a maneira mais fácil para as empresas manterem o lucro era elevando os preços, causando um círculo vicioso.
Thatcher e seus aliados chegaram à conclusão de que era impossível ter uma economia moderna com sindicatos fortes. Leis e tecnologias novas foram usadas para quebrar o poder dos sindicatos, e fábricas foram deslocadas para o terceiro mundo, onde dava para pagar muito menos.
No auge do boom, Alan Greenspan, durante muitos anos presidente do Banco Central dos Estados Unidos (Fed), comentou sobre um paradoxo aparente: a produtividade do empregado subia, mas os salários, não. Atribuiu isso ao "trabalhador apavorado", a essa altura, preocupado demais em perder o emprego (e consequentemente a casa) para reivindicar um aumento.
Crise de hipotecas nos EUA, em foto de 2007Direito de imagemAFP
Image captionImplosão do mercado imobiliário na crise de 2008 se deve à expansão do crédito iniciada na era Thatcher
Greenspan falou num tom de triunfo. Mas eis aí a bomba-relógio do projeto Thatcher, Reagan e etc.: como manter o consumo numa época assim? Com a expansão do crédito. Mas como conciliar isso com o aumento tão significativo do preço da moradia? Uma bolha no preço dos imóveis de um lado, salários estagnados e menos segurança de emprego do outro. Desequilíbrio total vira uma questão de tempo.
Chega um momento em que as pessoas não conseguem mais pagar as suas dívidas. Surge o perigo de um calote em massa. O sistema acaba balançando em cima de uma cabeça de pino. Desmoronou em 2008, e parece que até agora ninguém achou uma saída.
Existe um velho ditado no setor bancário: nunca empreste para quem precisa. Na revolução de Thatcher, os bancos deixaram isso de lado. Quando se empresta para quem precisa, o lucro é mais alto. Mas vem com riscos. E os bancos foram semeando dívidas, até quebrarem sobre o peso dos empréstimos tóxicos. Aí entra a velha história: enquanto deu certo, os lucros astronômicos foram distribuídos entre agentes privados. Quando o sistema quebrou, foi a sociedade que pagou o pato, sofrendo com o corte de gastos sociais, numa tentativa fútil de equilibrar as contas.
As consequências disso são terríveis no primeiro mundo - cada vez mais pessoas dormindo nas ruas, por exemplo. No Brasil atual, é simplesmente apavorante. O desequilíbrio entre o preço da moradia e a situação de emprego, a desigualdade histórica, o culto do consumo, a violência urbana…
As portas da barbárie estão abertas. Quatro décadas depois do crescimento do thatcherismo, precisamos com urgência de um novo modelo.
*Tim Vickery é colunista da BBC Brasil e formado em História e Política pela Universidade de Warwick.