Os males da dividadura nos EUA e na Europa

A escravidão da dívida – Porque ela destruiu Roma e porque nos destruirá se não for travada

por Michael Hudson

O Livro V da Política, de Aristóteles, descreve a eterna transição de oligarquias que se transformam a si próprias em aristocracias hereditárias – as quais acabam por ser derrubadas por tiranos ou desenvolvem rivalidades internas quando algumas famílias decidem "trazer a multidão para o seu campo" e introduzir solenemente a democracia, dentro da qual mais uma vez emerge uma oligarquia, seguida por aristocracia, democracia e assim por diante ao longo da história.

A dívida tem sido a dinâmica principal que conduz estas mudanças – sempre com novas reviravoltas. Ela polariza riqueza para criar uma classe credora, cujo domínio oligárquico é finalizado quando novos líderes ("tiranos" para Aristóteles) ganham apoio popular através do cancelamento de dívidas e redistribuição da propriedade ou pela captação do seu usufruto para o estado.

Desde o Renascimento, contudo, banqueiros transferiram seu apoio político para democracias. Isto não reflectiu convicções políticas igualitárias ou liberais, mas antes um desejo de melhor segurança para os seus empréstimos. Como explicou James Steuart em 1767, contratações de empréstimos da realeza permaneciam assuntos privados ao invés de dívidas verdadeiramente públicas. Para que dívidas de um soberano se tornassem vinculada a todo o país, representantes eleitos tinham de aprovar impostos para pagar os encargos de juros.

Ao dar aos contribuintes esta voz no governo, as democracias holandesa e britânica proporcionaram aos credores muito mais segurança de pagamento do que as que tinham com reis e príncipes cujas dívidas morriam consigo. Mas os recentes protestos da dívida da Islândia à Grécia e à Espanha sugerem que os credores estão a transferir o seu apoio para longe de democracias. Eles estão a exigir austeridade fiscal e mesmo privatizações baratas.

Isto é uma viragem da finança internacional para um novo modo de guerra. O seu objectivo é o mesmo das conquistas militares de tempos passados: apropriar-se de recursos minerais e territoriais, assim como da infraestrutura pública, e extrair tributos. Em resposta, democracias estão a exigir referendos sobre se pagam a credores através da liquidação do domínio público e aumentos de impostos para impor desemprego, salários em queda e depressão económica. A alternativa é reduzir dívidas ou mesmo anulá-las, e reafirmar o controle regulador sobre o sector financeiro.

Governantes do Médio Oriente proclamavam tábuas rasas para devedores a fim de preservar o equilíbrio económico

A cobrança de juros sobre avanços de bens ou dinheiro originalmente não se destinava a polarizar economias. Administrados a princípio no terceiro milénio AC como um acordo contratual entre templos e palácios sumérios com mercadores e empresários que tipicamente trabalhavam na burocracia real, supunha-se que o juro a 20 por cento (duplicando o principal em cinco anos) se assemelhasse a uma fatia razoável dos retornos do comércio a longa distância ou do arrendamento de terra e outros activos públicos tais como oficinas, barcos e casas de bebidas alcoólicas.

Como esta prática foi privatizada pelos cobradores reais de licenças de uso e de rendas, a "divina majestade" protegia devedores agrários. As leis de Hammurabi (1750 AC) cancelavam suas dívidas em tempos de enchentes ou de seca. Todos os governantes da sua dinastia na Babilónia principiavam o seu primeiro ano no ano com o cancelamento de dívidas agrárias de modo a remover pagamentos atrasados através da proclamação de uma tábua rasa (clean slate). Direitos sobre escravos, terra ou colheitas e outros compromissos eram devolvidos aos devedores para "restaurar a ordem" numa idealizada condição "original" de equilíbrio. Esta prática sobreviveu no Ano Jubileu da Lei Mosaica em Leviticus 25.

A lógica era bastante clara. Sociedades antigas precisavam por exércitos em campo para defender a sua terra e isto exigia libertar cidadãos endividados da servidão. As leis de Hammurabi protegiam carroceiros e outros combatentes de serem reduzidos à servidão da dívida e impediam credores de tomarem as colheitas de arrendatários das terras reais e de outras terras públicas e ainda da terra comunal que devia [fornecer] mão-de-obra e serviço militar ao palácio.

No Egipto, o faraó Bakenranef (720-715 AC, "Bocchoris" em grego) proclamou um amnistia da dívida e aboliu a servidão da dívida quando confrontado com uma ameaça militar da Etiópia. De acordo com Diodorus da Sicília (I, 79, escrevendo em 40-30 AC), ele determinou que se um devedor contestasse a pretensão, a dívida era anulada se o credor não pudesse apoiar a sua pretensão através de um contrato escrito (parece que os credores sempre tiveram inclinação a exagerar o saldo devido). O faraó raciocinou que "os corpos dos cidadãos deveriam pertencer ao estado, a fim de que ele possa dispor dos serviços que os seus cidadãos devem prestar-lhe, tanto em tempos de guerra como de paz. Portanto ele sentiu que seria absurdo para um soldado ... ser arrastado para a prisão pelo seu credor devido a um empréstimo não pago, e que a cobiça de cidadãos privados assim poria em perigo a segurança de todos".

O facto de os principais credores do Médio Oriente serem o palácio, templos e seus cobradores tornava politicamente fácil cancelar as dívidas. É sempre fácil anular dívidas devidas a si próprio. Mesmo imperadores romanos queimaram os registos de impostos para impedir uma crise. Mas era muito mais difícil cancelar dívidas devidas a credores privados quando a prática de cobrar juros difundiu-se às tribos do Mediterrâneo ocidental após cerca de 750 AC. Ao invés de permitir a famílias colmatarem fossos entre rendimento e despesa, a dívida tornou-se a principal alavanca da expropriação de terra, polarizando comunidades entre oligarquias credoras e clientes endividados. Em Judá, o profeta Isaias (5:8-9) condenou arrestos por parte de credores os quais "acrescentavam casa a casa e juntavam campo a campo até que nenhum espaço fosse deixado e você vivesse solitário na terra".

O poder do credor e o crescimento estável raramente andaram juntos. A maior parte das dívidas pessoais neste período clássico eram o produto de pequenas quantias de dinheiro emprestadas a indivíduos a viverem à beira da subsistência e que não podiam sustentar-se. O confisco de terra e activos – e da liberdade pessoal – forçava devedores à servidão que se tornava irreversível. Por volta do século VII AC, "tiranos" (líderes populares) emergiram para derrubar as aristocracias Corinto e outras ricas cidades gregas, ganhando apoio pelo cancelamento de dívidas. De um modo menos tirânico, Sólon fundou a democracia ateniense em 594 AC ao banir a servidão da dívida.

Mas ressurgiram oligarquias e exigiram pagamento em Roma quando os reis Agis e Cleómenes de Esparta, e seu sucessor Nabis, quis cancelar dívidas no fim do terceiro milénio AC. Eles foram mortos e os seus apoiantes expulsos. Tem sido uma constante política da história, desde a antiguidade, que interesses de credores se oponham tanto à democracia popular como ao poder real capaz de limitar a conquista financeira da sociedade – uma conquista destinada ligar pretensões a dívidas portadoras de juros ao pagamento de tanto quanto possível do excedente económico.

Quando os irmãos Graco e os seus seguidores tentaram reformar as leis do crédito em 133 AC, a classe senatorial dominante actuou com violência, matando-os e inaugurando um século de Guerra Social, resolvida pela ascensão de Augusto a imperador, em 29 AC.

A oligarquia credora de Roma vence a Guerra Social, escraviza a população e provoca uma Época de Trevas

As coisas foram mais sangrentas no exterior. Aristóteles não mencionou a construção do império como parte do seu esquema político, mas a conquistas estrangeira sempre foi um factor importante na imposição de dívidas e as dívidas de guerra sempre foram a principal causa da dívida pública em tempos modernos. A mais rude imposição de dívida da antiguidade foi a de Roma, cujos credores a difundiram para assolar a Ásia Menor, sua província mais próspera. A regra da lei quase desapareceu quando chegaram os "cavaleiros" colectores de impostos. Mitríades de Pontus levou a três revoltas populares, populações locais em Efeso e outras cidades levantaram-se e mataram 80 mil romanos em 88 AC. O exército romano retaliou e Sila impôs um tributo de guerra de 20 mil talentos em 84 AC. Encargos por juros atrasados multiplicaram esta soma em seis vezes por volta de 70 AC.

Dentre os principais historiadores de Roma, Lívio, Plutarco e Diodorus atribuíram a queda da República à intransigência dos credores ao travar a Guerra Social de um século marcada pelo assassínio político de 133 a 29 AC. Líderes populistas quiseram ganhar adeptos advogando cancelamentos de dívida (ex., a conspiração de Catilina em 63-62 AC). Eles foram mortos. Por volta do segundo século DC cerca de um quarto da população estava reduzida à servidão. No século V a economia de Roma entrou em colapso, despojada de dinheiro. A subsistência regrediu ao mundo rural.

Credores encontram uma razão legalista para apoiar a democracia parlamentar

Quando a banca recuperou-se depois de as Cruzadas saquearem Bizâncio e injectarem prata e ouro para ressuscitar o comércio da Europa Ocidental, a oposição cristã à cobrança de juro foi ultrapassada pela combinação de prestamistas prestigiosos (os Cavaleiros Templários e Hospitalários que proporcionaram crédito durante as Cruzadas) e seu principais clientes – reis, primeiro para pagar a Igreja e cada vez mais para travar a guerra. Mas dívidas reais ficavam inválidas quando morriam reis. Os Bardi e Peruzzi foram à bancarrota em 1345 quando Eduardo III repudiou suas dívidas de guerra. Famílias banqueiras perderam mais com empréstimos aos Habsburgo e Bourbon, déspotas nos tronos de Espanha, Áustria e França.

As coisas mudaram com a democracia holandesa, que procurava ganhar e assegurar a sua liberdade dos Habsburgo da Espanha. O facto de que o seu parlamento estava a contratar dívidas públicas permanentes por conta do estado permitiu aos Países Baixos levantar empréstimos para empregar mercenários numa época em que dinheiro e crédito eram o dinheiro para o financiamento da guerra. O acesso ao crédito "era consequentemente a mais poderosa arma na luta pela sua liberdade", escreveu Richard Ehrenberg em seu Capital and Finance in the Age of the Renaissance (1928): "Alguém que desse um crédito a um príncipe sabia que o reembolso da dívida dependia apenas da capacidade e vontade de pagar do devedor. O caso era muito diferente para as cidades, as quais tinham poder como soberanas, mas eram também corporações, associações de indivíduos mantidos em vínculo comum. De acordo com a lei geralmente aceite cada burguês individual era responsável pelas dívidas da cidade tanto com a sua pessoa como com a sua propriedade".

O feito financeiro do governo parlamentar foi portanto estabelecer dívidas que não eram meramente obrigações pessoais de príncipes, mas eram verdadeiramente públicas e vinculativas sem importar quem ocupasse o trono. Eis porque as duas primeiras nações democráticas, a Holanda e a Grã-Bretanha após a sua revolução de 1688, desenvolveram os mercados de capital mais activos e progrediram até tornarem-se as principais potências militares. O irónico é que foi a necessidade de financiamento de guerra que promoveu a democracia, formando uma trindade simbiótica entre fazer guerra, crédito e democracia parlamentar que perdurou até os dias de hoje.

Nesta época "a posição legal do Rei enquanto tomar de empréstimos era obscura e ainda era duvidoso que os seus credores tivessem qualquer remédio isso em caso de incumprimento" (Charles Wilson, England's Apprenticeship: 1603-1763: 1965). Quanto mais despóticas se tornavam a Espanha, Áustria e França, maior a dificuldade que encontravam para financiar as suas aventuras militares. No fim do século XVIII a Áustria foi deixada "sem crédito e, consequentemente, sem muita dívida", o país da Europa com crédito menos valioso e o pior armado, totalmente dependente de subsídios britânicos e garantias de empréstimos no tempo das Guerras Napoleónicas.

As finanças acomodam-se à democracia, mas então pressionam pela oligarquia

Enquanto as reformas democráticas do século XIX reduziram o poder das aristocracias territoriais de controlar parlamentos, banqueiros movimentaram-se com flexibilidade para alcançar um relacionamento simbiótico com praticamente toda forma de governo. Em França, seguidores de Saint-Simon promoveram a ideia de bancos a actuarem como fundos mútuos, concedendo crédito contra participação no lucro. O estado alemão fez uma aliança com a grande banca e a indústria pesada. Marx escreveu optimistamente acerca de como o socialismo faria as finanças produtivas ao invés de parasitas. Nos Estados Unidos, a regulação de empresas de serviços públicos (utilities) andou de mãos dadas com retornos garantidos. Na China, Sun-Yat-Sen escreveu em 1922: "Pretendo por todas as indústrias nacionais da China dentro de um Great Trust possuído pelo povo chinês e financiado com capital internacional para benefício mútuo".

A I Guerra Mundial assistiu os Estados Unidos a substituírem a Grã-Bretanha como a principal nação credora, e no fim da II Guerra Mundial haviam açambarcado uns 80 por cento do ouro monetário do mundo. Seus diplomatas moldaram o FMI e o Banco Mundial de acordo com linhas orientadas para o credor que financiavam a dependência comercial, principalmente dos Estados Unidos. Empréstimos para financiar défices comerciais e de pagamentos foram sujeitos a "condicionalidades" que mudavam o planeamento económico para oligarquias clientes e ditaduras militares. A resposta democrática aos planos de austeridade resultantes que extorquiam o serviço da dívida foi incapaz de ir muito além dos "tumultos FMI", até que a Argentina rejeitou a sua dívida externa.

Uma austeridade semelhante, orientada para o credor, está agora a ser imposta à Europa pelo Banco Central Europeu (BCE) e a burocracia da UE. Ostensivamente, governos sociais-democratas foram direccionados para o salvamento de bancos ao invés de relançar o crescimento económico e o emprego. Perdas com empréstimos bancários apodrecidos e especulações são levadas para dentro do balanço público ao mesmo tempo que se verificam reduções de despesas públicas e mesmo liquidações de infraestruturas. A resposta de contribuintes presos à dívida resultante tem sido o aumento de protestos populares, a começar pela Islândia e Letónia, em Janeiro de 2009, e mais manifestações generalizadas na Grécia e Espanha neste Outono para protestar contra a recusa dos seus governos a efectuar referendos sobre estes salvamentos fatídicos de possuidores estrangeiros de títulos.

A transferir o planeamento para banqueiros e para longe de representantes públicos eleitos

Toda economia é planeada. Isto tradicionalmente tem sido a função do governo. Abdicar deste papel com o slogan dos "mercados livre" deixa-a nas mãos de bancos. Mas o planeamento que privilegia a criação e distribuição de crédito torna-se ainda mais centralizado do que aquele de responsáveis públicos eleitos. E para tornar as coisas piores, o período de tempo financeiro habitual é o curto prazo, acabando na venda de activos. Ao procurarem os seus próprios ganhos, os bancos tendem a destruir a economia. O excedente acaba por ser consumido pelos juros e outros encargos financeiros, não deixando receitas para novo investimento de capital ou despesas sociais básicas.

Esta é a razão porque abdicar do controle político em favor de uma classe credora raramente anda junto com o crescimento económico e a elevação de padrões de vida. A tendência para as dívidas crescerem mais rapidamente do que a capacidade da população para pagar tem sido uma constante básica ao longo de toda a história registada. As dívidas aumentam exponencialmente, absorvendo o excedente e reduzindo grande parte da população ao equivalente da servidão da dívida. Para restaurar o equilíbrio económico, o clamor da antiguidade pelo cancelamento de dívida procurava o que a Idade do Bronze no Médio Oriente alcançou por decreto real: cancelar o super-crescimento de dívidas.

Em tempos mais modernos, as democracias têm pressionado um estado forte a tributar o rendimento e a riqueza rentista e, quando preciso, a reduzir (write down) dívidas. Isto é feito mais prontamente quando o próprio estado cria moeda e crédito. E é feito menos facilmente quando bancos traduzem os seus ganhos em poder político. Quando é permitido aos bancos auto-regularem-se e lhes é dado poder de veto sobre reguladores do governo, a economia é distorcida para permitir aos credores entregarem-se a jogos especulativos e a fraude directa que assinalaram a última década. A queda do Império Romano demonstra o que acontece quando exigências de credores não são controladas. Sob estas condições a alternativa ao planeamento e regulação governamental do sector financeiro torna-se uma estrada para a servidão da dívida.

Finanças versus governo; oligarquia versus democracia

Democracia envolve subordinação da dinâmica financeira a fim de servir o equilíbrio e o crescimento económica – e tributação do rendimento rentista ou manutenção de monopólios básicos no domínio público. O rendimento "livre" da propriedade não tributada ou privatizada fica comprometido com os bancos, a ser capitalizado em empréstimos maiores. Financiada pela alavancagem da dívida, a inflação dos preços dos activos aumenta a riqueza rentista enquanto endivida a economia como um todo. A economia contrai-se, caindo em situação líquida negativa.

O sector financeiro já ganhou influência suficiente para utilizar tais emergências como oportunidades para convencer governos de que a economia entrará em colapso se eles não "salvarem os bancos". Na prática isto significa consolidar o seu controle sobre a política, a qual eles utilizam de maneiras que promovem a polarização das economias. O modelo básico é o que ocorreu na Roma antiga, movendo-se da democracia para oligarquia. De facto, dar prioridade a banqueiros e deixar o planeamento económico ser ditado pela UE, BCE e FMI ameaça despir o estado-nação do poder de cunhar ou imprimir moeda e cobrar impostos.

O conflito resultante está a contrapor os interesses financeiros à auto-determinação nacional. A ideia de um banco central independente ser "a característica da democracia" é um eufemismo para abdicar da mais importante decisão política – a capacidade de criar dinheiro e crédito – em favor do sector financeiro. Ao invés de deixar a opção política a referendos populares, o resgate de bancos organizado pela UE e BCE representa agora a categoria máxima de dívida nacional ascendente. As dívidas de banco privados assumidas do balanço do governo na Irlanda e na Grécia foram transformadas em obrigações do contribuinte. O mesmo é verdadeiro para os US$13 milhões de milhões (trillion) da América acrescentados desde Setembro de 2008 (incluindo US$5,3 milhões de milhões em hipotecas podres Fannie Mae e Freddie Mac assumidos dentro do balanço do governo, e os US$2 milhões de milhões de swaps "dinheiro-por-lixo" ("cash-for-trash") do Federal Reserve).

Isto está a ser ditado por mandatários financeiros eufemizados como tecnocratas. Designados pelos lobbystas credores, o seu papel é apenas calcular quanto desemprego e depressão é preciso para extorquir um excedente a fim de pagar credores por dívidas agora na contabilidade. O que torna este cálculo auto-derrotante é o facto de que a contracção económica – deflação da dívida – torna o fardo da dívida ainda mais impagável.

Nem bancos nem autoridades públicos (ou académicos da corrente principal, a propósito) calcularam a capacidade realista da economia para pagar – isto é, para pagar sem contrair a economia. Através dos seus media e dos seus think tanks, eles convenceram populações que o meio de ficarem ricos mais rapidamente é tomar dinheiro emprestado para comprar imobiliário, acções e títulos a aumentarem de preço – por serem inflacionados pelo crédito bancário – e reverterem a tributação progressiva da riqueza do século passado.

Para colocar as coisas mais directamente, o resultado tem sido teoria económica lixo. O seu objectivo é desactivar limitações e inspecções públicas, comutando o poder de planeamento para as mãos da alta finança sob a presunção de que esta é mais eficiente do que a regulação pública. Acusa-se o planeamento e a tributação do governo de serem "a estrada da servidão", como se os "mercados livres" controlados por banqueiros com liberdade de movimento para actuarem imprudentemente não fosse planear em favor de interesses especiais por caminhos que são oligárquicos, não democráticos. Dizem aos governos para pagar salvamentos de dívidas assumidas não para defender países em guerras militares, como em tempos passados, mas para beneficiar a camada mais rica da população através da transferência das suas perdas para os contribuintes.

O fracasso em tomar em consideração os desejos dos eleitores deixa as resultantes dívidas nacionais em terreno politicamente, e mesmo legalmente, instável. Dívidas impostas por decreto, por governos ou agências financeiras estrangeiras diante de forte oposição popular podem ser tão frágeis como aquelas dos Habsburgos e outros déspotas em épocas passadas. Na falta de validação popular, elas podem morrer com o regime que as contraiu. Novos governos podem actuar democraticamente para subordinar a banca e o sector financeiro a fim de servirem a economia, não o inverso.

No mínimo, eles podem procurar pagar através da reintrodução da tributação progressiva da riqueza e do rendimento, comutando o fardo fiscal para a riqueza e propriedade rentista. A re-regulamentação da banca e providenciar uma opção pública para serviços de crédito e banca renovariam o programa social-democrata que parecia bem encaminhado um século atrás.

A Islândia e a Argentina são os exemplos mais recentes, mas também se pode recordar a moratória das dívidas de armas Inter-Aliados e das reparações alemãs em 1931. Um princípio matemático básico, e também político, está em acção: Dívidas que não podem ser pagas, não o serão.

O original encontra-se em www.counterpunch.org/... . Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Debt Slavery: Why It Destroyed Rome, Why It Will Destroy US

Hammurabi Knew Better

Debt Slavery – Why It Destroyed Rome, Why It Will Destroy Us Unless It’s Stopped

by MICHAEL HUDSON

Book V of Aristotle’s Politics describes the eternal transition of oligarchies making themselves into hereditary aristocracies – which end up being overthrown by tyrants or develop internal rivalries as some families decide to “take the multitude into their camp” and usher in democracy, within which an oligarchy emerges once again, followed by aristocracy, democracy, and so on throughout history.
Debt has been the main dynamic driving these shifts – always with new twists and turns. It polarizes wealth to create a creditor class, whose oligarchic rule is ended as new leaders (“tyrants” to Aristotle) win popular support by cancelling the debts and redistributing property or taking its usufruct for the state.
Since the Renaissance, however, bankers have shifted their political support to democracies. This did not reflect egalitarian or liberal political convictions as such, but rather a desire for better security for their loans. As James Steuart explained in 1767, royal borrowings remained private affairs rather than truly public debts. For a sovereign’s debts to become binding upon the entire nation, elected representatives had to enact the taxes to pay their interest charges.
By giving taxpayers this voice in government, the Dutch and British democracies provided creditors with much safer claims for payment than did kings and princes whose debts died with them. But the recent debt protests from Iceland to Greece and Spain suggest that creditors are shifting their support away from democracies. They are demanding fiscal austerity and even privatization sell-offs.
This is turning international finance into a new mode of warfare. Its objective is the same as military conquest in times past: to appropriate land and mineral resources, also communal infrastructure and extract tribute. In response, democracies are demanding referendums over whether to pay creditors by selling off the public domain and raising taxes to impose unemployment, falling wages and economic depression. The alternative is to write down debts or even annul them, and to re-assert regulatory control over the financial sector.
Near Eastern rulers proclaimed clean slates for debtors to preserve economic balance
Charging interest on advances of goods or money was not originally intended to polarize economies. First administered early in the third millennium BC as a contractual arrangement by Sumer’s temples and palaces with merchants and entrepreneurs who typically worked in the royal bureaucracy, interest at 20 per cent (doubling the principal in five years) was supposed to approximate a fair share of the returns from long-distance trade or leasing land and other public assets such as workshops, boats and ale houses.
As the practice was privatized by royal collectors of user fees and rents, “divine kingship” protected agrarian debtors. Hammurabi’s laws (c. 1750 BC) cancelled their debts in times of flood or drought. All the rulers of his Babylonian dynasty began their first full year on the throne by cancelling agrarian debts so as to clear out payment arrears by proclaiming a clean slate. Bondservants, land or crop rights and other pledges were returned to the debtors to “restore order” in an idealized “original” condition of balance. This practice survived in the Jubilee Year of Mosaic Law in Leviticus 25.
The logic was clear enough. Ancient societies needed to field armies to defend their land, and this required liberating indebted citizens from bondage. Hammurabi’s laws protected charioteers and other fighters from being reduced to debt bondage, and blocked creditors from taking the crops of tenants on royal and other public lands and on communal land that owed manpower and military service to the palace.
In Egypt, the pharaoh Bakenranef (c. 720-715 BC, “Bocchoris” in Greek) proclaimed a debt amnesty and abolished debt-servitude when faced with a military threat from Ethiopia. According to Diodorus of Sicily (I, 79, writing in 40-30 BC), he ruled that if a debtor contested the claim, the debt was nullified if the creditor could not back up his claim by producing a written contract. (It seems that creditors always have been prone to exaggerate the balances due.) The pharaoh reasoned that “the bodies of citizens should belong to the state, to the end that it might avail itself of the services which its citizens owed it, in times of both war and peace. For he felt that it would be absurd for a soldier … to be haled to prison by his creditor for an unpaid loan, and that the greed of private citizens should in this way endanger the safety of all.”
The fact that the main Near Eastern creditors were the palace, temples and their collectors made it politically easy to cancel the debts. It always is easy to annul debts owed to oneself. Even Roman emperors burned the tax records to prevent a crisis. But it was much harder to cancel debts owed to private creditors as the practice of charging interest spread westward to Mediterranean chiefdoms after about 750 BC. Instead of enabling families to bridge gaps between income and outgo, debt became the major lever of land expropriation, polarizing communities between creditor oligarchies and indebted clients. In Judah, the prophet Isaiah (5:8-9) decried foreclosing creditors who “add house to house and join field to field till no space is left and you live alone in the land.”
Creditor power and stable growth rarely have gone together. Most personal debts in this classical period were the product of small amounts of money lent to individuals living on the edge of subsistence and who could not make ends meet. Forfeiture of land and assets – and personal liberty – forced debtors into bondage that became irreversible. By the 7^th century BC, “tyrants” (popular leaders) emerged to overthrow the aristocracies in Corinth and other wealthy Greek cities, gaining support by cancelling the debts. In a less tyrannical manner, Solon founded the Athenian democracy in 594 BC by banning debt bondage.
But oligarchies re-emerged and called in Rome when Sparta’s kings Agis, Cleomenes and their successor Nabis sought to cancel debts late in the third century BC. They were killed and their supporters driven out. It has been a political constant of history since antiquity that creditor interests opposed both popular democracy and royal power able to limit the financial conquest of society – a conquest aimed at attaching interest-bearing debt claims for payment on as much of the economic surplus as possible.
When the Gracchi brothers and their followers tried to reform the credit laws in 133 BC, the dominant Senatorial class acted with violence, killing them and inaugurating a century of Social War, resolved by the ascension of Augustus as emperor in 29 BC.
Rome’s creditor oligarchy wins the Social War, enslaves the population and brings on a Dark Age
Matters were more bloody abroad. Aristotle did not mention empire building as part of his political schema, but foreign conquest always has been a major factor in imposing debts, and war debts have been the major cause of public debt in modern times. Antiquity’s harshest debt levy was by Rome, whose creditors spread out to plague Asia Minor, its most prosperous province. The rule of law all but disappeared when publican creditor “knights”  arrived. Mithridates of Pontus led three popular revolts, and local populations in Ephesus and other cities rose up and killed a reported 80,000 Romans in 88 BC. The Roman army retaliated, and Sulla imposed war tribute of 20,000 talents in 84 BC. Charges for back interest multiplied this sum six-fold by 70 BC.
Among Rome’s leading historians, Livy, Plutarch and Diodorus blamed the fall of the Republic on creditor intransigence in waging the century-long Social War marked by political murder from 133 to 29 BC. Populist leaders sought to gain a following by advocating debt cancellations (e.g., the Catiline conspiracy in 63-62 BC). They were killed. By the second century AD about a quarter of the population was reduced to bondage. By the fifth century Rome’s economy collapsed, stripped of money. Subsistence life reverted to the countryside.
Creditors find a legalistic reason to support parliamentary democracy
When banking recovered after the Crusades looted Byzantium and infused silver and gold to review Western European commerce, Christian opposition to charging interest was overcome by the combination of prestigious lenders (the Knights Templars and Hospitallers providing credit during the Crusades) and their major clients – kings, at first to pay the Church and increasingly to wage war. But royal debts went bad when kings died. The Bardi and Peruzzi went bankrupt in 1345 when Edward III repudiated his war debts. Banking families lost more on loans to the Habsburg and Bourbon despots on the thrones of Spain, Austria and France.
Matters changed with the Dutch democracy, seeking to win and secure its liberty from Habsburg Spain. The fact that their parliament was to contract permanent public debts on behalf of the state enabled the Low Countries to raise loans to employ mercenaries in an epoch when money and credit were the sinews of war. Access to credit “was accordingly their most powerful weapon in the struggle for their freedom,” Richard Ehrenberg wrote in his Capital and Finance in the Age of the Renaissance (1928): “Anyone who gave credit to a prince knew that the repayment of the debt depended only on his debtor’s capacity and will to pay. The case was very different for the cities, which had power as overlords, but were also corporations, associations of individuals held in common bond. According to the generally accepted law each individual burgher was liable for the debts of the city both with his person and his property.”
The financial achievement of parliamentary government was thus to establish debts that were not merely the personal obligations of princes, but were truly public and binding regardless of who occupied the throne. This is why the first two democratic nations, the Netherlands and Britain after its 1688 revolution, developed the most active capital markets and proceeded to become leading military powers. What is ironic is that it was the need for war financing that promoted democracy, forming a symbiotic trinity between war making, credit and parliamentary democracy which has lasted to this day.
At this time “the legal position of the King qua borrower was obscure, and it was still doubtful whether his creditors had any remedy against him in case of default.” (Charles Wilson, England’s Apprenticeship: 1603-1763: 1965.) The more despotic Spain, Austria and France became, the greater the difficulty they found in financing their military adventures. By the end of the eighteenth century Austria was left “without credit, and consequently without much debt,” the least credit-worthy and worst armed country in Europe, fully dependent on British subsidies and loan guarantees by the time of the Napoleonic Wars.
Finance accommodates itself to democracy, but then pushes for oligarchy
While the nineteenth century’s democratic reforms reduced the power of landed aristocracies to control parliaments, bankers moved flexibly to achieve a symbiotic relationship with nearly every form of government. In France, followers of Saint-Simon promoted the idea of banks acting like mutual funds, extending credit against equity shares in profit. The German state made an alliance with large banking and heavy industry. Marx wrote optimistically about how socialism would make finance productive rather than parasitic. In the United States, regulation of public utilities went hand in hand with guaranteed returns. In China, Sun-Yat-Sen wrote in 1922: “I intend to make all the national industries of China into a Great Trust owned by the Chinese people, and financed with international capital for mutual benefit.”
World War I saw the United States replace Britain as the major creditor nation, and by the end of World War II it had cornered some 80 per cent of the world’s monetary gold. Its diplomats shaped the IMF and World Bank along creditor-oriented lines that financed trade dependency, mainly on the United States. Loans to finance trade and payments deficits were subject to “conditionalities” that shifted economic planning to client oligarchies and military dictatorships. The democratic response to resulting austerity plans squeezing out debt service was unable to go much beyond “IMF riots,” until Argentina rejected its foreign debt.
A similar creditor-oriented austerity is now being imposed on Europe by the European Central Bank (ECB) and EU bureaucracy. Ostensibly social democratic governments have been directed to save the banks rather than reviving economic growth and employment. Losses on bad bank loans and speculations are taken onto the public balance sheet while scaling back public spending and even selling off infrastructure. The response of taxpayers stuck with the resulting debt has been to mount popular protests starting in Iceland and Latvia in January 2009, and more widespread demonstrations in Greece and Spain this autumn to protest their governments’ refusal to hold referendums on these fateful bailouts of foreign bondholders.
Shifting planning away from elected public representatives to bankers
Every economy is planned. This traditionally has been the function of government. Relinquishing this role under the slogan of “free markets” leaves it in the hands of banks. Yet the planning privilege of credit creation and allocation turns out to be even more centralized than that of elected public officials. And to make matters worse, the financial time frame is short-term hit-and-run, ending up as asset stripping. By seeking their own gains, the banks tend to destroy the economy. The surplus ends up being consumed by interest and other financial charges, leaving no revenue for new capital investment or basic social spending.
This is why relinquishing policy control to a creditor class rarely has gone together with economic growth and rising living standards. The tendency for debts to grow faster than the population’s ability to pay has been a basic constant throughout all recorded history. Debts mount up exponentially, absorbing the surplus and reducing much of the population to the equivalent of debt peonage. To restore economic balance, antiquity’s cry for debt cancellation sought what the Bronze Age Near East achieved by royal fiat: to cancel the overgrowth of debts.
In more modern times, democracies have urged a strong state to tax rentier income and wealth, and when called for, to write down debts. This is done most readily when the state itself creates money and credit. It is done least easily when banks translate their gains into political power. When banks are permitted to be self-regulating and given veto power over government regulators, the economy is distorted to permit creditors to indulge in the speculative gambles and outright fraud that have marked the past decade. The fall of the Roman Empire demonstrates what happens when creditor demands are unchecked. Under these conditions the alternative to government planning and regulation of the financial sector becomes a road to debt peonage.
Finance vs. government; oligarchy vs. democracy
Democracy involves subordinating financial dynamics to serve economic balance and growth – and taxing rentier income or keeping basic monopolies in the public domain. Untaxing or privatizing property income “frees” it to be pledged to the banks, to be capitalized into larger loans. Financed by debt leveraging, asset-price inflation increases rentier wealth while indebting the economy at large. The economy shrinks, falling into negative equity.
The financial sector has gained sufficient influence to use such emergencies as an opportunity to convince governments that that the economy will collapse they it do not “save the banks.” In practice this means consolidating their control over policy, which they use in ways that further polarize economies. The basic model is what occurred in ancient Rome, moving from democracy to oligarchy. In fact, giving priority to bankers and leaving economic planning to be dictated by the EU, ECB and IMF threatens to strip the nation-state of the power to coin or print money and levy taxes.
The resulting conflict is pitting financial interests against national self-determination. The idea of an independent central bank being “the hallmark of democracy” is a euphemism for relinquishing the most important policy decision – the ability to create money and credit – to the financial sector. Rather than leaving the policy choice to popular referendums, the rescue of banks organized by the EU and ECB now represents the largest category of rising national debt. The private bank debts taken onto government balance sheets in Ireland and Greece have been turned into taxpayer obligations. The same is true for America’s $13 trillion added since September 2008 (including $5.3 trillion in Fannie Mae and Freddie Mac bad mortgages taken onto the government’s balance sheet, and $2 trillion of Federal Reserve “cash-for-trash” swaps).
This is being dictated by financial proxies euphemized as technocrats. Designated by creditor lobbyists, their role is to calculate just how much unemployment and depression is needed to squeeze out a surplus to pay creditors for debts now on the books. What makes this calculation self-defeating is the fact that economic shrinkage – debt deflation – makes the debt burden even more unpayable.
Neither banks nor public authorities (or mainstream academics, for that matter) calculated the economy’s realistic ability to pay – that is, to pay without shrinking the economy. Through their media and think tanks, they have convinced populations that the way to get rich most rapidly is to borrow money to buy real estate, stocks and bonds rising in price – being inflated by bank credit – and to reverse the past century’s progressive taxation of wealth.
To put matters bluntly, the result has been junk economics. Its aim is to disable public checks and balances, shifting planning power into the hands of high finance on the claim that this is more efficient than public regulation. Government planning and taxation is accused of being “the road to serfdom,” as if “free markets” controlled by bankers given leeway to act recklessly is not planned by special interests in ways that are oligarchic, not democratic. Governments are told to pay bailout debts taken on not to defend countries in military warfare as in times past, but to benefit the wealthiest layer of the population by shifting its losses onto taxpayers.
The failure to take the wishes of voters into consideration leaves the resulting national debts on shaky ground politically and even legally. Debts imposed by fiat, by governments or foreign financial agencies in the face of strong popular opposition may be as tenuous as those of the Habsburgs and other despots in past epochs. Lacking popular validation, they may die with the regime that contracted them. New governments may act democratically to subordinate the banking and financial sector to serve the economy, not the other way around.
At the very least, they may seek to pay by re-introducing progressive taxation of wealth and income, shifting the fiscal burden onto rentier wealth and property. Re-regulation of banking and providing a public option for credit and banking services would renew the social democratic program that seemed well underway a century ago.
Iceland and Argentina are most recent examples, but one may look back to the moratorium on Inter-Ally arms debts and German reparations in 1931.A basic mathematical as well as political principle is at work: Debts that can’t be paid, won’t be.
This article appears in the Frankfurter Algemeine Zeitung on December 5, 2011.
MICHAEL HUDSON is a former Wall Street economist. A Distinguished Research Professor at University of Missouri, Kansas City (UMKC), he is the author of many books, including Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press, 2002) and Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy. He can be reached via his website, mh@michael-hudson.com