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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Mélenchon, o Lula francês

Jean-Luc Mélenchon (“Bairros Populares, bairros solidários”) – Há muito mérito em vocês terem vindo me encontrar. Li nos jornais, que vocês não estão aqui por ideias, mas para “assistir a um show” [vaias]. Obrigado.
Viemos todos até aqui, porque aqui é como uma fronteira, entre a zona industrial mais importante e mais rica da Europa, e a cidade mais pobre de toda a região de Île de France [1]. Esse contraste apaga os discursos pretensiosos que já ouvi sobre os centros e as periferias, os subúrbios (banlieues) e os bairros. Como aquele discurso poderia explicar que aqui, num mesmo lugar, concentrem-se imensa pobreza sempre crescente e os polos mais avançados do espírito, da pesquisa, bem ao lado do Syncotron [2], com uma estação do trem-bala TGV [3], um aeroporto?
Como se pode explicar que aqui, onde há de tudo, haja também tanta pobreza, tanta dificuldade para viver? Esse é o escândalo que vim apontar, aos que se dizem sem máscara. Ainda agora ........ queria que eu não viesse falar aqui. Como se fosse o caso de se manter à parte, preservado entre os iguais, impedir que viéssemos falar aqui, tomar a palavra, quando todos deveriam, isso sim, vir até aqui, e falar aos companheiros. É preciso que a França inteira veja o que se passa aqui [bravo!].
O que se passa aqui é essa estigmatização favorecida por um punhado de energúmenos, sempre postos em cena. É preciso que os apontemos. Temos de mostrar nossos bairros, nossas cidades, para que eles também vejam essas imagens, para que tenhamos também o direito à imagem, para que deixemos de ser pretexto da boa consciência da boa sociedade, que precisa de que haja esses bantustões, onde prendem, onde cercam uma parte da população, que eles põem a viver em círculos, presos em suas misérias e sofrimentos [bravo, bravo].
Que a França toda veja o que foi feito dessas crianças que todos discriminam. Por isso todas as descriminações que se conhecem têm de ser apontadas. Por isso, é preciso acrescentar, na lei, a discriminação pelo endereço, que é a mais infame, talvez, que temos a suportar, pois propõe um princípio de culpabilização coletiva inaceitável.
Aqui se vê, vocês que me ouvem de longe, a infinita paciência dos suburbanos (banlieues).
O que mais queremos é mostrar a força e a potência de nossa vontade de estar reunidos, numa França unida e indivisível [Viva a França!], na qual recusamos a guerra entre nós, pela cor da pele e pela religião [Resistência! Resistência!].
Meus amigos, antes de tudo, expulsem do coração de vocês o veneno do autodesprezo e do ódio ao outro, que essa é a pior das cadeias às quais poderiam prender vocês. 
Claro que vocês verão gente que têm as soluções já prontas, pequenos grupos ou grandes partidos, que se apresentarão como se soubessem, melhor que os que se encontram aqui, o que seria preciso fazer. Sempre há listas de medidas prontas. Mas nunca serão melhores listas as que sejam feitas pelas pessoas que se organizam. Vocês ouvirão muitas ideias prontas, da boca de uns e outros que só porque são candidatos apresentam-se como se soubessem melhor que vocês o que seria preciso fazer.
Nós somos sempre mais fortes quando nos amparamos na nossa inteligência coletiva, do que quando ouvimos propostas de um ou outro que se apresenta como se soubesse melhor que nós, o que é preciso fazer.
No fundo, o problema é um só. Só há um problema: é o problema da distribuição, da partilha da riqueza.
O mais absolutamente necessário de tudo é que a imensa riqueza acumulada no nosso país, seja partilhada. Que deixe de acumular-se só num polo da sociedade, enquanto o outro nada tem. Como se vê nesse mapa inverossímil segundo o qual ao longo da linha do trem transeuropeu, se se parte de Luxemburgo até o fim da linha, vê-se que tudo se vai degradando, ao longo do percurso: o que se tem, o número de médicos por metro quadrado, o número de professores sem os quais os nossos jovens não podem fazer o progresso humano do qual nossa sociedade carece para crescer e encontrar o equilíbrio. 
Não acreditem nos que dirão a vocês que há soluções locais. Não estamos numa eleição municipal ou cantonal. Estamos numa eleição que diz respeito a todo o país, no coração da Europa.
Nosso objetivo, apesar de tudo que dirão contra nós, é quebrar essa cadeia que, em toda a Europa, procura manter o povo na austeridade e na dependência do grande capital que decidiu aumentar, a favor da dívida, a predação sobre toda a sociedade. Temos de consagrar a isso toda a nossa energia, toda nossa inteligência, toda nossa mobilização. Esse é o problema que temos de vencer.
Partilhar as riquezas. Imponham a partilha! O problema e as soluções andam juntos. Nada há aqui de diferente do que se vê por toda a parte. Faltam professores, falta saúde, transporte, segurança, esses não são problemas locais, são problemas gerais. Ataquem o coração do sistema! Ataquem onde se acumula a riqueza. Partilhem, imponham a partilha [Resistência! Resistência!] Sim, resistência! Resistência!
Agora, no caminho, antes de chegar aqui para encontrar vocês, encontrei uma senhora, uma mulher honesta, que vive de seu trabalho e luta para manter sua família, virou-se para mim e disse: “O senhor sabe, Senhor Mélenchon, essas coisas sempre andam muito depressa. Pensamos sempre que só acontece com os outros, até que, um dia, cortam a eletricidade da nossa casa. E então, como fazer, para cuidar das crianças, da família?” E outra me disse: “Na minha casa, cortaram a água”. 
Qual é a primeira coisa que temos de dizer entre nós, uns aos outros? Que só contamos conosco. Nada se deve esperar dos que chegam com boas palavras. Comece cada um dando a mão a quem esteja próximo. Seja cada um fraterno, todos vocês fraternos entre vocês mesmos. Ajudem o companheiro que vacila, que cai. Lembrem-se sempre que, em todas as circunstâncias, a fraternidade, a solidariedade que une vocês, sempre será mais forte que qualquer adversidade. Lembrem sempre que, sim, nós podemos tomar as medidas que tenham de ser tomadas. Não é verdade, não, de modo algum, que estamos condenados ao fracasso.
É o que digo, não só no meu programa, mas sempre e imediatamente. É o que mostraram nossos camaradas da ....., que religam a energia elétrica dos que tenham tido a energia cortada. Glória ao Robin Hood! [aplausos]. Como eles fizeram, amigos e camaradas, que o primeiro faça o que tiver de ser feito.
Quero dizer: as coisas sem as quais a vida não é possível, o primeiro metro cúbico de água, o primeiro Kw/h, deve custar o mesmo preço que o último. Mas o primeiro metro cúbico de água, o primeiro Kw/h sem os quais não se pode viver com dignidade, esses têm de ser mais baratos. E que se aumentem os preços dos metros cúbicos de água usados para encher piscinas e para outras finalidades desse tipo.
Criar tarifas sociais para os bens essenciais, essa é a primeira medida que terá de tomar a nova República que queremos construir, a República social, a 6ª República.
Meus amigos, quantas vezes, quando se ouve falar dos subúrbios (banlieues) e dos bairros, vê-se que quem fala esquece a imensa riqueza humana que vive aqui. E quando se fala da humanidade, as reclamações pesam contra nós, e nada se diz contra os que creem que o principal valor da existência é o lucro, o dinheiro.
O primeiro valor da humanidade é o amor e a fraternidade. Por isso digo a esses jovens que estão aqui, lembrando dos meus pais: jamais desprezem ou se envergonhem de seu pai e de sua mãe imigrantes, que tiveram a coragem de partir para oferecer a vocês um futuro melhor. Pensem nos filhos de vocês que nascerão e crescerão aqui, bem vindos.
Nós somos todos um povo só, a nova França, somos a vanguarda desse país que construímos juntos. Somos todos parecidos, somos todos iguais na França republicana, cada vez que renovamos o juramento inicial “Liberdade, igualdade, fraternidade”.
Não escutem os que dizem a vocês que é preciso manter submissos os que hoje não têm os documentos legais exigidos pelo Estado! Porque, se não dermos a eles o direito de viver livres, de se organizar em sindicatos, se lhes negamos o direito à resistência, nós os estaremos condenando ao sofrimento do medo cotidiano, eles e seus filhos. E assim, a iniquidade se instala entre nós, surgem trabalhadores que lutam uns contra os outros. E nos condenamos, nós, não eles, a combater entre nós mesmos, uns contra os outros.
Por isso digo, olhando nos olhos a quem me pergunta e me acusa:
“Sim, nós daremos todos os documentos legais necessários a todos os trabalhadores indocumentados (sans-papiers)! Daremos a eles esses documentos, porque não podemos esperar pelos professores de Direito Comparado, que nos digam qual seria a fórmula perfeita de prestação social. As coisas não se passam assim. O inimigo é a miséria. A miséria é madrasta. É preciso combater a miséria.
Que fazem vocês, poderosos, que reclamam que nós, que partimos pela trilha do imigrante [4], sempre o rumo sul, com risco de nossa própria vida, se vocês destruíram toda a agricultura nos nossos países de origem? Prestem contas! Por que desperdiçam, por que vendem a preço vil o produto da agricultura intensiva que a Europa subvenciona, e que destruiu toda a agricultura de subsistência nos nossos países? Vocês são culpados de toda aquela miséria! Por isso queremos acabar com a miséria, mudando as políticas que geram o que vivemos hoje!”
Jamais diremos outra coisa. O problema central é sempre organizar a distribuição da riqueza, seja no plano nacional ou internacional.
Assim também, não aceitarei jamais o discurso que aponta o dedo para algumas áreas da França ou a alguns bairros das cidades, e voltam sempre à conversa fiada da segurança, como se fosse o mal dos males e fosse assim por responsabilidade ou consentimento nosso, dos pobres. Como se houvesse uma única casa, uma única família, onde o pai e a mãe não se desesperem se o filho se atrasa na volta para casa, onde o pai e a mãe não sofram se o filho não vai bem na escola. Mas há também os que fazem tudo certo, que vão bem na escola, mas, mesmo assim, são condenados pelo endereço, ou, ainda pior, porque são desempregados e discriminados! Os pais e mães que vivem aqui são iguais aos pais e mães de qualquer lugar. Todos os pais e mães amam seus filhos e querem o sucesso deles. A todos horroriza o sofrimento que vêm à sua volta.
Mas... a televisão mostra sempre os nossos bairros, sempre para mostrar cenas “de tráfico” – que, sim, acontece pela cidade inteira, inclusive nos bairros ricos. Onde estão os grandes traficantes de armas? Porque é claro que o armamento pesado não é comprado na esquina. Quando veremos na televisão os grandes traficantes de droga, de armas? Esse tráfico é organizado! Quando os veremos? Eles zombam de nós!
Zombam também de nós, quando tentam fazer crer que praga abominável do tráfico de drogas brota aqui, nos nossos bairros. Não. Ela brota longe daqui, poderosos da terra! Será que não veem que essa praga brota, sobretudo, nos países onde não há assistência social, nem salário mínimo, onde o Estado é “mínimo”, em resumo, onde reina o paraíso de vocês e seu mercado livre, onde a violência é mais extrema, com seus bandos que fazem a lei e seus exércitos privados?
Não permitimos isso, aqui. Por isso queremos construir essa 6ª República, na qual todas as questões, inclusive a questão da segurança, será questão a ser discutida e encaminhada também pelo povo, para que o povo possa cuidar, ele, dele mesmo.
A solução de todos os problemas de vocês é política! Ela depende de poder político! Da orientação política que vocês darão a nosso país. 
Em poucas semanas, vocês terão a possibilidade de abrir uma brecha, não só na França, não só num partido onde tudo estava arranjado para se passar como sempre, entre os mesmos. Vocês poderão quebrar esse círculo infernal.
Depois de vocês abrirem uma brecha aqui, pela mesma brecha passarão outros, depois de vocês, em eleições que haverá na Grécia, na Alemanha, na Bélgica, numa grande revolta de toda a Europa, para nos libertar todos.
Se agirem como ovelhas, vocês serão degolados. Se se entregarem aos que lhes dizem, em todos os tons, que vocês têm de curvar-se à austeridade, vocês, que já têm quase nada, terão nada e, depois, terão menos que nada.
Se vocês não se ocuparem da política, a política se ocupará de vocês! Disso, podem ter certeza.
Mas temos uma dificuldade imediata [5]. Vivemos hoje um momento em que, por nossos esforços, pelo trabalho de muitos, não de um só homem, o movimento que lançamos e que se verifica mais uma vez hoje pela presença de vocês, já não é movimento de campanha eleitoral, já não é só movimento da Frente da Esquerda, e já se converte em Frente do Povo, do qual ninguém se livrará, seja qual for o resultado das eleições, mesmo que se livrem de mim. [Resistência! Resistência!] A maior força desse movimento da Frente do Povo que vocês estão construindo vem de vocês, de cada um e cada uma.
É o resultado que já conseguimos pela potência de nossa manifestação na Bastilha, em nosso comício de Lille, em breve, com suas bandeiras vermelhas, lenços vermelhos, camisas vermelhas, sapatos vermelhos qualquer coisa, desde que vermelha, as próximas manifestações em Toulouse, em Marselha, que estamos organizando. Tudo isso é, sim, movimento revolucionário! Sim, Mme. Parisot [6], é movimento revolucionário! É a revolução cidadã que avança!
Pois aquela senhora disse, que eu represento o terror... À carteira de dinheiro dela, talvez seja, concordo, dessa gente de cérebro pequeno, cujo coração limita-se à carteira de dinheiro. Para nós, é o contrário. Que nos derrotem, que nos arrasem, é normal, é a democracia. Que digam o que queiram. Eles dizem, nós dizemos. Somos livres: eles, das nossas suas opiniões; nós, das deles.
Mesmo assim, não é possível errar tanto, tão completamente.
Digo-lhes que é pena, grande pena, enorme pena, que, no momento dessa formidável mobilização de vocês todos, quando vocês estão conseguindo levar a candidatura comum da Frente de Esquerda que eu encarno à frente da candidatura da Sra. LePen; no momento em que, pelos esforços pacientes de vocês, quando souberam resistir às caricaturas, às críticas que fizeram e fazem, de mim, e também de vocês mesmos; quando por efeito do trabalho de vocês, que souberam todos levar suas opiniões aos amigos, aos vizinhos, argumentando, respeitando a palavra do outro, exigindo argumentos, para poder responder, contra-argumentar, no momento em que chegamos até aqui...
É pena que, nesse momento, vejo armar-se contra mim um infernal fogo de barragem, “fogo amigo”, inacreditável.
Mas, afinal o que significa isso, esse ataque contra mim, dos que se dizem de esquerda? Prestem atenção à direita! Preocupem-se com Sarkozy, não conosco! [Resistência! Resistência!]. 
Ah, mas nem precisam se explicar! Basta ver a propaganda no caminhão! Lá dentro, eles levam o grande cão de guarda, que gira em torno do próprio rabo, para fazer medo a todo mundo. E assim a democracia se agacha, se encolhe, se acanalha, reduzida a uma espécie de Pnud (?). Só sabem calcular probabilidades, quem tem mais chances, quem não tem chances... Para nunca dizer o que tem de ser dito, para nunca se comprometer, para nunca tomar qualquer posição séria, madura, numa decisão em que se joga o futuro da França por cinco anos! 
Ah, mas nós fizemos o trabalho das ruas! Nos livramos do cão de guarda e estamos agora dedicados a libertar a palavra política na França. Isso, graças ao nosso trabalho político!
Dizem que... Até acho engraçado. Um jornal financeiro pagou alguém – e há quem pague por isso! – para fazer um estudo de imagem. Depois do estudo, concluíram que o Sr. Bayrou controla-se muito bem, porque não mostrou os tiques; e que o Sr. Sarkozy é homem muito sincero, porque não esconde a agitação. E de mim, disseram que agito demais os braços, não porque venho do Mediterrâneo, mas porque pareço um macaco. [Risos. Vaias.].
Meus amigos... Eu não poderia ter recebido mais belo elogio!
A verdade é que nem isso é invenção deles. Já li sobre isso. Também chamaram Ivo Morales, de macaco. Logo depois de eleito, porque Ivo Morales é índio. Também chamaram Obama, de macaco, porque é negro. Também chamaram Hugo Chávez de macaco, porque é moreno. Pois muito me alegra ser incluído nesse clube de macacos! [Aplausos].
Preparem-se. De agora até as eleições, vocês não serão poupados de nenhuma ofensa, de nenhuma provocação. Mesmo agora, estão por aí, aqui mesmo. Ah, não duvidem! Conhecemos bem tudo isso. Eles não se deixam derrotar assim tão facilmente. E nós somos a força, o grande número, a inteligência! Sob o cabelo de macaco, há cérebro!
Enquanto a direita me compara a um macaco, há esse pobre Sr. Gérard Collomb, prefeito de Lyon, [7] que diz que o que lhes proponho é o que já fracassou no Camboja. Muitos talvez não saibam do que se trata. Explico: no Camboja, houve um massacre de dois milhões de pessoas. Eis como me fala gente que posa como socialista! Acusa-me de propor à minha pátria um plano de extermínio de dois milhões de pessoas. Vejam a que ponto chega o discurso que só ofende, agride, separa, segrega. E, em seguida, aparecem os mesmos, com sua pose arrogante. Para dizer que o problema dessa eleição seríamos nós?!
Mas quem leva com coragem a palavra da esquerda, se não nós? Quem reúne outra vez a esquerda nas ruas, em grandes números, se não nós? Mas a palavra da esquerda afinal tem nome! Partilhar! Partilhar! Partilhem!
Aumentar o salário mínimo, salário mínimo a 1.700 euros! Reembolso da saúde, 100%! Porque não é normal que, conforme o endereço, na linha do trem, se morra mais num ponto, que noutro, por falta de assistência médica! Mais professores! Tudo é questão de partilhar.
E me dirijo a vocês, aqui reunidos. Não permitam que nosso subúrbio (banlieue) seja capturado por mercenários que oferecem financiamento aqui ou ali, para calar vocês. Não admitam que o gueto se estabeleça no próprio coração de vocês. Não admitam que nossos bairros, nosso subúrbio (banlieue), o interior do país sejam o mais triste deserto político que os bon vivants esperam ver e ao qual querem condenar vocês. Porque se fizerem o que eles pregam, vocês estarão renunciando àquele momento de grandeza, de dignidade, que o poeta Victor Hugo descreve tão bem, dizendo que, ali, somos todos reis: à boca da urna.
Seja qual for a decisão que cada um tome, com seu voto, o mais miserável é igual ao mais poderoso. Jamais renunciem a essa dignidade, porque vocês são muitos, portanto são a força, e a decisão está nas mãos de vocês. Não acreditem nos que lhes pedem que digam só o que acham melhor para o seu bairro. Pensem no que desejam para toda a pátria.
Constituiremos Comitês da Frente do Povo nos bairros, para fazer o levantamento global dos pontos fortes e dos pontos fracos. E com essa lista assim estabelecida, a ação política será dirigida a partir de instruções que virão de baixo.
É preciso governar por Indicadores de Desenvolvimento Humano. Temos de ter a coragem de aplicar aos nossos bairros, ao interior da França, os mesmos instrumentos de medida que se aplicam pelo mundo e que aqui se desprezam, sob o pretexto de que a França seria “país desenvolvido”. Quero que todos saibamos qual é o nível de mortalidade infantil em cada bairro, em cada vila. O nível de alfabetização, de acesso à cultura, bairro a bairro, para que todos se vejam e para que se estime com clareza o que falta fazer. Erradicar o analfabetismo, melhor cultura para todos, porque esse é o caminho para que o ser humano melhore. E com melhor coração, o ser humano é melhor para a sociedade inteira.
Assumam o lugar de vocês mesmos no grande movimento que estamos construindo. Deem-me a chance, não a mim, porque nada quero para mim, que, eu, já tive tudo, mas para muitos tenham acesso a todos os benefícios que tive a sorte de ter.
Não apliquem a moral do egoísmo, do “aproveite-se você mesmo”. Olhem à volta e vejam toda a inteligência que é preciso liberar, toda a inteligência que está aqui sufocada.
Só tenho mais uma palavra a dizer, que, do resto, vocês sabem tudo.
Aconteça o que acontecer, o movimento continuará, sim, mas temos o dever de derrotar Sarkozy. Que seja derrota completa, grande, ampla derrota, a de Sarkozy. Não por ira pessoal, que não somos gente de ódio. Mas temos de derrotar uma política que arrasta com ela a infelicidade de muitos.
Mas vejam o que está acontecendo na Grécia de Papandreou que se rendeu imediatamente. E os gregos foram esmagados por sete planos de austeridade.
Nós podemos afinal, dar a toda a Europa um sinal de é possível uma nova organização política da sociedade, que partilha a riqueza, protege o mundo natural e parte da ideia de que o valor principal é o valor humano.
Aos mais jovens, quero dizer que não duvidem, que não se deixem arrancar de vocês mesmos, que não se rendam à caricatura de vocês que lhes queiram impor nem ao folclore que lhes sugerem. A França é nossa. Esse país é nosso. Não importa de onde vieram vocês, os pais de vocês, seja qual for a cor da pele, seja qual for a religião. A França é grande, porque vocês são grandes.
Viva a França, viva a República, viva a Internacional!

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Sete diferenças entre gerir um Estado e gerir uma casa

Será que gerir um Estado é semelhante a gerir uma casa? A resposta evidente para quem pensa minimamente sobre a questão é um categórico não. Mas vale a pena refletir melhor sobre o assunto, para podermos mais eficazmente desmontar esta ideia abstrusa.

Entre os comentadores económicos defensores da austeridade, há uma ideia constante que guia a sua análise superficial e enviesada da realidade: gerir um Estado é como gerir uma casa. Não podemos gastar mais do que temos, explicam, porque teremos uma dívida crescente. Prosseguindo com um salto argumentativo de dimensões olímpicas, concluem então que teremos de cortar no Estado Social e nos serviços públicos, ignorando o prejuízo resultante de tantas despesas supérfluas ou do não pagamento de impostos pelas grandes fortunas.
O mais famoso e prolixo comentador austeritário é, como é sabido, Medina Carreira. Aquando do lançamento do seu último livro, teve a candura de nos explicar porque as donas de casa saberiam gerir melhor as contas do Estado que qualquer ex-Ministro das Finanças (como, por exemplo, ele):
“Há dois números muito fáceis de registar: a economia portuguesa dos últimos 20 anos (1990 - 2010) cresceu 1,8 (em média anual) e a despesa pública corrente primária cresceu 4,2. Qualquer dona de casa percebe que se o seu rendimento do lar crescer 1,8, a despesa não pode crescer 4,2. Teoricamente qualquer dona de casa teria feito melhor do que os governos que tivemos.”1
Portanto a boa gestão é a gestão doméstica. Mais concretamente, o modelo de gestão é Salazar, um “bom gestor”2, o “tipo que o país precisava”3. Mas Salazar, um bom dono de casa que até criava galinhas em casa, meteu-se em intrigas politiqueiras, uma pena. Portanto, explica Medina Carreira, o desafio de hoje é conciliar a democracia com a boa gestão, algo que se conseguia acabando com os partidos durante 15 a 20 anos e tendo um governo de iniciativa presidencial com técnicos não eleitos4.
Esta é a vantagem de Medina Carreira, a de conseguir explicar sem qualquer prurido o que entendem os austeritários por “democracia” e “boa gestão”. Mas voltemos ao ponto de partida. Será que gerir um Estado é semelhante a gerir uma casa? A resposta evidente para quem pensa minimamente sobre a questão é um categórico não. Mas vale a pena refletir melhor sobre o assunto, para podermos mais eficazmente desmontar esta ideia abstrusa.
Existirão imensas diferenças entre gerir um orçamento doméstico e gerir um orçamento de um Estado. Mas listarei apenas sete, centrando-me nas mais relevantes:
1. Um Estado gera a sua própria receita, uma família não. Isto é particularmente relevante porque o discurso austeritário aponta as suas baterias apenas para o lado da despesa pública, como se um Estado não pudesse financiar um aumento da despesa com o agravamento da carga fiscal. Agravamento que, entenda-se, se pode e deve fazer de forma justa, de forma a que quem ganha mais pague muito mais do que quem ganha menos.
2. As ações de uma família não afetam as outras famílias mas as ações do Estado afetam todas as famílias. Ou seja, se uma família decidir gastar menos e poupar mais, isso não afeta uma família que viva ao lado. Já se o Estado decidir gastar menos, essa decisão afeta toda a gente. Para o bem, se decidir gastar menos no BPN, ou para o mal, se decidir gastar menos na saúde.
3. Não há qualquer semelhança entre o grau de complexidade de uma economia familiar e o de uma economia nacional. Gerir uma casa passa basicamente por fazer contas de somar e subtrair, pouco mais. Não é algo fácil, como saberá qualquer pessoa que tenha de gerir um baixo salário, mas não é uma tarefa que exija ter profundas noções de gestão, finanças ou contabilidade. Já gerir um Estado implica gerir os serviços públicos, a segurança e defesa nacional, a segurança social, a administração pública, as empresas públicas, etc. Uma tarefa hercúlea, certamente não exequível por uma pessoa isolada mas antes exigindo o trabalho de uma grande equipa de peritos. Só quem não percebe rigorosamente nada sobre o funcionamento de um Estado pode pensar que a sua gestão se resume a contas de somar e subtrair.
4. As funções de uma família e de um Estado são completamente diferentes. Como a gestão se tem de adequar às funções, não faz qualquer sentido gerir da mesma forma duas entidades com funções diferentes.
5. Uma família gere o seu dinheiro, um Estado gere o dinheiro de todos/as. Isto é relevante do ponto de vista dos chamados problemas de agência, na medida em que interessa assegurar a existência de mecanismos de representação democrática que assegurem que o Estado gere o nosso dinheiro de acordo com os nossos interesses. Algo que obviamente não aconteceria com um governo de tecnocratas nomeado por um messias, como sonham os austeritários.
6. O rácio de dívida como proporção dos rendimentos considerado aceitável é muito diferente para uma família ou para um Estado. Note-se que não é possível determinar de forma técnica qual o rácio de dívida pública como percentagem do PIB que é aceitável. Podemos, contudo, aceitar que este rácio pode ser tão baixo quanto 60%, o valor fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, e 120%, o valor para o qual a troika aponta como aceitável para a dívida grega. Mas uma família que peça um crédito à habitação pode ter um rácio dívida sobre rendimentos anuais de 500%5.
7. Uma família deve poupar e gastar menos quando tem menos dinheiro, um Estado deve gastar menos quando tem menos dinheiro. Esta ideia parece contra-intuitiva, o que explica a facilidade com que o discurso austeritário conquista a hegemonia no senso comum, mas é fácil de entender tendo em conta que um Estado gera a sua receita. A questão é que uma das funções do Estado é a estabilização do ciclo económico. Significa isto que, em período de recessão, não só o Estado deve apoiar quem fica no desemprego ou na pobreza, através das transferências sociais, mas também deve usar o investimento público como meio de recuperar a atividade económica. Naturalmente que isto implicará um aumento da dívida, mas esse aumento pode ser anulado facilmente quando o país sair da recessão, dado que a receita fiscal será superior e as despesas serão inferiores. Caso um Estado prescinda da sua intervenção contra-cíclica, as consequências de uma crise serão muito mais profundas e a sua duração será estendida. Por isso é que a austeridade nunca funcionou nem nunca funcionará.
Não é fácil de saber se os austeritários acreditam mesmo nas patranhas que nos tentam impingir ou se simplesmente não encontram melhor justificação para disfarçar o facto de que estão a implementar um programa de transferência massiva de rendimentos do trabalho para o capital, de quem trabalha para quem vive do excedente criado pelo trabalho de outrém. Mas esta análise psicologizante não é muito relevante para os nossos propósitos. Muito mais importante é conquistar o senso comum, da conversa na paragem do autocarro até à discussão de café. Fica aqui um contributo para esta tarefa.


1 Em http://livrosemanias.economico.sapo.pt/7716.html. Note-se que, tivesse Medina Carreira aprendido alguma coisa de Economia e já saberia que o que interessa não é a relação entre o crescimento económico e a despesa pública mas antes a relação entre o crescimento económico e o défice orçamental, como expliquei anteriormente: http://www.esquerda.net/opiniao/sim-%C3%A9-poss%C3%ADvel-termos-d%C3%A9fices-or%C3%A7amentais-eternamente.
5 Por exemplo, uma família que ganhe 20000€ por ano e pede um crédito de 100000€ para comprar uma casa fica com um rácio dívida como percentagem dos rendimentos de 500%.

domingo, 11 de dezembro de 2011

As razões da crise atual

Não foi apenas o mercado financeiro que entrou em crise, mas sim o capitalismo que está entranhado em nossas vidas
Por Bruno Cava
Fala-se muito em crise do capitalismo financeiro. A narrativa é mais ou menos assim:

Os culpados principais da crise foram bancos internacionais e grupos de investimento, os grandes players que jogam com a riqueza mundial. Ao longo da última década, extrapolaram todos os limites da cobiça para realizar uma falsa multiplicação dos pães. Mirabolaram produtos financeiros, os derivativos, com o que criaram valor onde não havia nada. Como esse ouro de tolos, incharam bolhas especulativas, descoladas da economia real — fantasiosas e insustentáveis. Sem ser eleitos por ninguém, jogaram muito alto e sem nenhuma garantia com o dinheiro alheio. Aproveitaram-se da desregulamentação do setor e fizeram refém os governos nacionais, incapazes de conter a luxúria por lucros fabulosos — ou talvez cúmplices da brincadeira. Banqueiros, financistas, acionistas e executivos deitaram e rolaram em cima da economia mundial por anos e agora todos pagamos o pato, enquanto os verdadeiros culpados são salvos com o dinheiro público e ainda posam de popstar. Não admira que o movimento Occupy nos Estados Unidos tenha começado por Wall Street.
É o que temos ouvido todos os dias, mas não é bem assim.
Boa parte das críticas se fundamenta numa superficial separação entre finanças e economia real. Como se a dimensão financeira fosse um a-mais ao aspecto real da produção. Como se existissem capitalistas que realmente organizam e comandam a produção de coisas; e os meramente financeiros, que se limitam a atuar na realidade virtual dos mercados e bolsas de valores. Os bons e velhos patrões empreendedores versus os especuladores yuppies.
Essa interpretação aparece à esquerda e à direita do espectro político-ideológico.
Ambos os lados acusam o capitalismo financeiro de exagerar na dose de capital fictício em proporção ao capital real. Para um e outro, não dá pra continuar apostando na ideologia da mão invisível que vai de Adam Smith a Alan Greenspan — nessa mistificada racionalidade “autônoma” dos mercados e agentes financeiros. Portanto, é preciso aplicar políticas regulativas para controlar o funcionamento do sistema. É preciso punir e criminalizar condutas gananciosas e irresponsáveis. É preciso repensar um novo marco monetário internacional, como o antigo Bretton Woods (1944-72). É preciso resgatar a esfera pública contra o alto clero da econometria.
A direita propugna por uma aliança entre trabalhadores de bem e capitalistas de bem, num novo pacto produtivo, em nome dos valores do trabalho — um novo New Deal. É a posição do Tea Party. A esquerda aproveita para novamente dar vivas ao estado nacional como gestor do capital coletivo, capaz não só de controlar o mercado financeiro como distribuir os seus ganhos. É o discurso do desenvolvimento com inclusão social do governo brasileiro e sua nomenklatura economista. Os dois campos concordam que, assim, se poderão gerar empregos, alimentar a demanda interna e retomar o crescimento.
Há uma limitação séria nessas interpretações, apesar de predominar nas revistas, jornais e sites, especializados ou não. Serão as finanças algo acoplado à economia dita real, que teriam pervertido o capitalismo original, tornando-o mais injusto? É possível salvar o capitalismo de antes da financeirização?
Há uma linha crítica, que vem desde Marx, que acha que não. Me refiro especialmente ao economista Christian Marazzi, de quem resenhei um livro ano passado. Este ano, li mais artigos e outros dois livros dele: A violência do capitalismo financeiro [2010, SemioTexte, em inglês] e O comunismo do capital:financeirização, biopolítica do trabalho e crise global [2010, ombre corte, em italiano]. Descendente da Escola da Regulação Francesa (Michel Aglietta, Robert Boyer, Alain Lipietz etc) e do pós-operaísmo italiano (Antonio Negri), o autor tem o mérito de nunca deixar de reportar as crises à sua dimensão política e social. Quer dizer, não analisa a crise pela ótica de condições objetivas, mas da própria dinâmica de produção de sujeitos sociais, antagonistas ou não.
Para ele, a financeirização é unha e carne com o capitalismo. Não há processo do capital sem crédito — o que Marx desenvolve principalmente no Livro III de O Capital. A crise global é do capitalismo tout court. Pode-se qualificá-la como financeira apenas na medida em que é a presente forma de organização do capitalismo. Mas nunca no sentido dominante, que se poderia salvar algum capitalismo bom do capitalismo financeiro mau. O que faz toda a diferença. Não adianta tentar solucionar a crise do capitalismo financeiro corrigindo o financeiro — quando este é apenas uma consequência daquele. O capitalismo é a crise. Tentar sair da crise melhorando o capitalismo já é repetir a própria lógica de desenvolvimento do sistema, como aconteceu ao longo das crises sistêmicas desde o século 19. Pode-se trabalhar e lutar para outra resposta, afirma Marazzi.
Para ele, as finanças estão imbricadas no processo produtivo como um todo, da produção à circulação, da distribuição ao consumo. De um modo ou de outro, as operações econômicas passam pelos bancos, operadoras de crédito, financiamentos ou investimentos a curto, médio e longo prazos. Tente sobreviver sem uma conta no banco… Cada vez que o sujeito realiza um ato econômico — que produz, circula, troca, consome etc. — já está inscrito nos inúmeros circuitos financeiros. E aí é explorado, pelo fato mesmo de submeter-se a uma métrica de valor, a uma partição de lucros e riscos embutida em juros, taxas e rendimentos. Essa métrica e suas cotações são decididas bem longe dos cidadãos, pelas bolsas de valores, políticas monetárias, agências de classificação de risco e sistema bancário. O cidadão fica à mercê de um mundo cujas leis tudo faz crer alienígenas — tão distante de nosso cotidiano quanto as páginas de economia dos jornais diários. Enquanto isso, a cauda longa da produtividade social vai sendo vampirizada através do valor-finança, dessa lógica de medir e extrair valor, desde os atos mais prosaicos da economia.
Um ponto de Marazzi é que as finanças existem por razões estruturais do sistema. A crise das finanças constitui uma crise histórica, sintética de todas as contradições e limitações que o desenvolvimento do capitalismo acumulou ao longo dos séculos. Demais, a financeirização não é somente da economia, masda vida. Por isso, desdobrando um conceito de Michel Foucault, ele fala em biocapitalismo. O biocapitalismo, que é o capitalismo financeirizado, opera em níveis múltiplos e articulados, grosso modo: 1) como cimentador do capitalismo global, 2) como modo de regulação da economia política, 3) como forma de governança social.
1) Nada parece ser mais central para os governos nacionais do que as políticas monetárias e os bancos centrais, que tentam disciplinar a repartição da riqueza entre devedores e rentistas. A política monetária é a primeira a sofrer a ingerência das instituições internacionais, especialmente nas crises. A globalização não só passa pelas finanças, mas nela se articula política e economicamente. É necessário que estados nacionais e políticas monetárias se integrem ao sistema financeiro. Seu funcionamento globalizado é administrado por uma aristocracia de instituições internacionais, gigantescos bancos de investimento e outros grandes players. Marazzi chama de “comunismo do capital” essa cooperação de capitalistas em organismos e fóruns como Davos, e a sua codificação linguística é sempre financeira. Com ela, permitem mensurar e organizar os fluxos de capital, fabricar consensos políticos e exercer comando sobre os governos nacionais.
2)  Como modo de regulação, refere-se ao papel da financeirização para a demanda solvente. Ou seja, dinheiro para gastar + desejo (o núcleo de toda a produção). Sem a demanda solvente, o capitalista não realiza o lucro. É que, para se reproduzir, toda produção precisa concluir o ciclo com um suplemento de valor, que então é reinvestido. É o chamado regime de acumulação e varia em função da época. Hoje, disseminar crédito em toda a sociedade se torna uma estratégia para mover a economia. Em consequência, o acesso à moradia, educação, bens duráveis, pequenos negócios — tudo isso se torna possível graças à facilitação do crédito. Ao longo das últimas décadas, um conjunto de medidas nacionais e internacionais favoreceu o endividamento generalizado das pessoas, mormente na Europa e EUA. Tornou-se normal assumir hipotecas, financiar carros, investir em bolsas universitárias, aplicar na previdência privada etc. O que antes era função do estado de bem estar (emprego e seguridade social), agora se viabiliza com as finanças. Não à toa somos incentivados a usar e abusar do cartão de crédito, que chegam aos cachos pelo correio. Daí a multiplicação de recursos creditícios à população. Que é acompanhada pela mirabolação dos produtos financeiros “derivados” (refinanciamentos, colateralização de riscos, créditos swaps, mercado futuro etc), superdimensionando a base monetária.
3) Mas não é só isso. No capitalismo contemporâneo, a financeirização da vidaatua também como modo de governar as populações. Nos tempos em que se estruturava no welfare, acontecia enquadrando as pessoas na tríade emprego, nação e família. Hoje, noutro modelo, a pessoa fica condicionada pelas finanças. Tem de planejar-se a longo prazo: como vai investir em moradia, em previdência (fundos de pensão), em educação, enfim, em como estruturar a sua vida mediante as estratégias de investimento, retorno e juros, em total dependência do sistema financeiro. A própria família se torna um investimento estratégico, visto que o estado não garante mais nada. A governança opera flexível e difusa, a sociedade precisa aprender a gerir os riscos e oportunidades. Não precisa mais disciplinar o sujeito estritamente nos moldes do trabalhador empregado (pleno emprego), cidadão de bem (nação) e homem/mulher de família. Reestruturam-se formas mais versáteis: empregabilidade (workfare), cidadão cosmopolita (globalização) e relacionamentos líquidos. Por isso, na financeirização, está em jogo também a produção de certa subjetividade do homem moderno — numa dimensão antropológica que às vezes passa despercebida, mesmo em tempos de crise.
No cômputo de seus fatores, a financeirização da vida tem possibilitado não apenas uma transferência brutal da massa endividada (99%) aos rentistas (1%), mas também tem fabricado governamentalidade das populações em escala global.
Mais do que se pautar pelas estratégias florentinas e teorias conspiratórias dos tubarões, como num filme de Oliver Stone, o sistema capitalista global está entranhado no cotidiano e nas formas de vida contemporâneas. É como se fosse uma argamassa social e todos estamos incluídos em sua dinâmica. O mundo das finanças é a culminância de uma abstração que atinge proporções planetárias, e à qual ainda rendemos a nossa servidão voluntária. Nessa perspectiva biocapitalista, o sistema precisa investir a vida de todos, incluir a todos nas dinâmicas de crédito e capitalização das esperanças (investimentos) e medos (securitização) — mas ao mesmo tempo nos inclui como excluídos do rentismo. Eis aí a contradição esgarçada pela crise: entre as forças produtivas (multidão de endividados) e as relações de produção (a financeirização, que concentra a riqueza).
Esse processo não pode ser separado do capitalismo — ele é o seu próprio modo de funcionamento, radicalizado a partir das crises anteriores, nos anos 1970-80. Não há mais economia real a que pudéssemos regressar. Porque o mundo não é mais como era em 1950 ou 1960, quando em alguns países do hemisfério norte havia welfare state. Alguns economistas do campo da esquerda tupiniquim até hoje sonham com o pleno emprego e a seguridade social da Suécia de 1970, numa nostalgia do que não vivemos. Porém, não só a economia não é a mesma: as relações políticas, os sujeitos sociais e o próprio desejosofreram mutações irreversíveis.
Isso tudo entrou em crise. Qual seria o caminho além de uma tentativa de sanear o capitalismo ou tentar voltar ao estado social europeu do pós-guerra? Como entrar na crise, assumi-la em seu sentido pleno como crise política e social, e acima de tudo radicalizá-la para tentar superar as limitações e contradições mais recônditas e simultaneamente óbvias do sistema? Eis aí desafios enormes, à altura do desejo criativo de uma geração que se revolta pelo mundo todo. É assunto apaixonante que, com as leituras de Marazzi e outros pensadores originais, pretendo abordar em próximos artigos.
http://www.outraspalavras.net/2011/12/07/as-financas-causaram-a-crise-global/