Para
ele, o capitalismo conhece excessos que é necessário corrigir de forma
indireta pela intervenção do Estado. Sem isto, não poderia produzir os
seus efeitos benéficos. Por fim, a doutrina marxista analisa o sistema
com maior profundidade para examinar a recessão. Esta é inerente ao
capitalismo. Para a ultrapassar, é necessária uma outra economia, uma
outra sociedade, o socialismo.
Com a amplitude dos problemas, a duração de um fraco crescimento e a
existência de um desemprego elevado, as teses puramente liberais têm o
chumbo na asa. Os governos menos intervencionistas tiveram de se
precipitar em socorro dos bancos, sem o que seria a catástrofe
financeira. Tal como escreveu um economista francês:" Na crise, somos
todos keynesianos ". Uma maneira de dizer que não restam senão duas
explicações convincentes: a proposta por Keynes e a do marxismo. E como "
não se pode ser contra o sistema ", então é o keynesianismo.
Daí, a importância que tem para os marxistas interessarem-se por esta
teoria concorrente de análise da crise. Será ela pertinente? Terá ela
um valor científico? As soluções que ela propõe merecem que as
analisemos?
1. A vida e obra de um burguês "esclarecido"
John Maynard Keynes nasceu em Cambridge em 1883, ano da morte de Karl
Marx. Fazia parte das famílias burguesas relativamente desafogadas da
Inglaterra vitoriana.
Isso iria facilitar-lhe o seu percurso escolar, que foi considerado
como brilhante: em 1897, entra em Eaton, um dos colégios mais
prestigiosos das ilhas britânicas, depois no King's College da
Universidade de Cambridge, em 1902. Estuda matemática e acaba o curso
coroado de sucesso. Em seguida dedicar-se-á à economia e tornar-se-á
professor em Cambridge. Passa a fazer parte de numerosos clubes
elitistas que reúnem jovens intelectuais um pouco críticos da sociedade
capitalista e da sua moralidade muitas vezes hipócrita.
No início da guerra alistou-se no departamento do Tesouro. Foi nessa
situação que participou na Conferência de Versalhes para discutir as
compensações impostas à Alemanha, em 1919. Ficou horrorizado pela lógica
seguida pelas potências aliadas que pretendiam esgotar o país vencido.
Pediu a demissão e publicou um primeiro trabalho que se tornaria
célebre: As consequências económicas da paz. Lénine utilizará o seu
conteúdo para denunciar a rapacidade dos países imperialistas para
aumentarem a sua pilhagem e as suas colónias. [1]
Keynes lança-se em seguida nos negócios. Depois de momentos difíceis,
poderá constituir uma pequena fortuna que lhe permitirá comprar
numerosas obras artísticas e culturais (como as memórias de Isaac
Newton). Tornar-se-á por outro lado administrador e mesmo presidente de
várias companhias de seguros.
Nos anos 20 liga-se essencialmente ao partido liberal, que está
moribundo. A questão de aderir ao partido trabalhista chegou a
colocar-se, mas ele rejeitou essa ideia, explicando: " Para começar, é
um partido de classe, e essa classe não é a minha. Se tiver que
reivindicar vantagens para uma fração da sociedade, será para aquela à
qual pertenço. Se isto levar à luta de classes como tal, o meu
patriotismo local e pessoal, como todo ou cada um de nós, fora certas
exceções de um zelo desagradável, ligar-se-á ao meu próprio meio. Posso
ser sensível ao que eu creio ser a justiça e o bom senso, mas a guerra
de classes encontrar-me-á do lado da burguesia culta [2] ." De resto,
ele mantém-se membro de vários grupos de reflexão do regime que debatem,
em pequeno comité, as grandes orientações da sociedade.
No entanto, em 1929, torna-se conselheiro económico do governo
trabalhista de Ramsay MacDonald. Foi aí que começou a interessar-se pela
crise económica que começa com o crash de Outubro de 1929.
Consagrar-lhe-á dois grandes trabalhos, o Tratado sobre a moeda e,
sobretudo em 1936, a Teoria Geral do Emprego, do lucro e da moeda.
O que é que ele defende? É necessário que nos coloquemos no contexto
da época. Não existe teoria macroeconómica que aborde as questões num
plano nacional. O estudo da economia é essencialmente microeconómico,
quer dizer baseado no jogo individual dos atores, tornando as
estatísticas deficientes, o que coloca dificuldades aos governos. Keynes
irá então propor conceitos que irão fundar a macroeconomia tal como se
pratica ainda hoje (nomeadamente no plano estatístico).
Segundo ele, o produto nacional de um país (como de resto o seu
rendimento) pode ser decomposto em duas partes: a que corresponde à
procura do consumo e a que vai para o investimento. Nomeando Y o produto
nacional (em inglês a primeira letra de yield , produto), C o consumo
das famílias e I o investimento, obtém-se portanto Y=C+I. Como evoluem
estes dois componentes? [3]
O consumo varia parcialmente com o rendimento nacional: consumir-se-á
mais se os rendimentos aumentam. Em contrapartida, o investimento é
imprevisível e difícil de determinar. É uma aposta a longo termo. Ora,
há o que Keynes chama a preferência pela liquidez, a saber: que os
intervenientes preferem ter os ativos líquidos para poderem dispor
deles.
O investimento depende da poupança (designada pela letra S de savings
em inglês). Ora, os capitalistas podem investir, mas também entesourar
ou especular nos mercados financeiros. O mecanismo económico bloqueia-se
quando demasiado dinheiro não é reinvestido no aparelho produtivo para
que se reproduza e aumente a riqueza. Pode resumir-se isto sob a forma
do esquema seguinte. Nós recuperamos uma forma mais marxista de
apresentação, distinguindo os assalariados que consomem a totalidade dos
seus rendimentos e os capitalistas vivendo dos lucros das empresas e
podendo quer consumir, quer poupar.
O funcionamento normal é que a poupança seja investida para aumentar o
nível da produção e assegurar o crescimento económico que permite o
desenvolvimento do emprego.
Somente, Keynes constata que as decisões capitalistas são
cumulativas. Quando a conjuntura é boa, ela é para todos e portanto
todos querem investir. Há sobreinvestimentos. Inversamente, quando ela é
má, todos suspendem as suas despesas ao mesmo tempo. Há subinvestimento
e bloqueio que perduram. Isto tem efeitos desastrosos ao nível do
desemprego.
Ao mesmo tempo, o investimento tem um efeito multiplicador sobre o
desenvolvimento nacional. Com efeito, engendra o contrato de efectivos
suplementares que consomem, portanto geram novas atividades,
impulsionadoras de novos investimentos, etc. Por outras palavras, se
forem investidos 10 (milhões ou milhares de milhões de euros), o impacto
global sobre o crescimento económico pode ser de 15, 20, 30...em função
desse multiplicador.
Este terá consequências tanto mais benéficas quanto o consumo for
mais elevado, proporcionalmente ao rendimento, dado que ele engendrará
uma maior atividade derivada. Isto pode ser facilmente concebido. Se o
consumo se situar a 25% do rendimento nacional, um investimento terá um
efeito de consumo equivalente a estes 25% mais os efeitos que daí
decorrem (pelo facto de que o consumo gera ele próprio atividades que
elevam de novo o consumo e assim de seguida). Se o consumo representar
50%, o impacto atingirá os 50% (e ainda mais com as atividades que isso
engendra).
Que é necessário fazer, segundo Keynes? Ele tem um programa em quatro pontos. [4]
Em primeiro lugar, é preciso consumir e aumentar a parte do consumo
no rendimento, porque isso tem consequências positivas no crescimento.
Keynes vai lançar às famílias numerosos apelos para consumirem mais.
Em seguida, é necessário organizar o afluxo de investimentos para uma
política monetária adequada: taxas de juros baixas permitem recorrer ao
crédito e favorecem portanto o investimento. Mas, reconhecerá Keynes no
seu trabalho de 1936, a situação dos anos 30 é tal, que a política
monetária de baixas taxas de juro se torna ineficaz. Hoje também, com
taxas de 0% nos Estados Unidos e no Japão, de 1% na Europa, é difícil ir
mais baixo para tentar um relançamento do crédito. É preciso outra
coisa.
Por isso, Keynes enuncia a sua terceira proposta: investimento
público. Se o privado falta, é necessário que os poderes públicos o
substituam. A intervenção do Estado deve, no espírito de Keynes, atuar
inversamente aos movimentos de investimento privados. Não se trata de
substituir em permanência o público pelo privado. Este deve manter-se a
dominar o jogo. Mas em presença de decisões capitalistas que conduzam
seja a um sobreinvestimento e portanto a um sobreaquecimento da
economia, seja a um subinvestimento e a uma crise, o Estado deve
conduzir uma política contracíclica: multiplicar as despesas quando o
privado estiver friorento; parar tudo e mesmo desinvestir quando os
empreendedores forem muito ativos. Assim, esta intervenção permitiria
estabilizar em maior grau os investimentos. É aquilo a que se chama uma
regulação macroeconómica de tipo keynesiano.
Em quarto lugar, pretende Keynes, o Estado deve regulamentar os
mercados financeiros para impedir que eles tenham um efeito perturbador.
Escreve nomeadamente: " Os especuladores podem ser tão inofensivos como
bolas de ar numa corrente regular de empresa. Mas a situação torna-se
séria quando a empresa não for senão uma bola de ar no turbilhão
especulativo. Quando num país o desenvolvimento do capital se torna o
subproduto da atividade de um casino, arrisca-se a realizar-se em
condições defeituosas". [5] Desde logo, a profissão de banqueiro deve
ser controlada para que ele sirva a economia "real" e portanto o
capitalismo.
O efeito das políticas preconizadas pelo economista britânico pôde
parecer extremamente importante. Estas políticas estão associadas às
medidas decididas pelo presidente Roosevelt e reagrupadas sob o nome de
New Deal. Na realidade, a influência não foi senão parcial e é
recíproca. À partida, os planos de Roosevelt servem sobretudo para
salvar o sistema da bancarrota. Não existe um projeto levado a bom termo
que tivesse sido realizado com conhecimento de causa. É um processo de
tentativas e de erros.
Em contrapartida, o impacto dos escritos de Keynes será mais
importante depois da Segunda Guerra mundial. Foi ele quem definiu em
parte a arquitetura financeira internacional quando dos acordos de
Bretton Woods, em 1944. Ele representou o governo britânico e elaborou
as principais disposições a levar a cabo: conversão em ouro de uma moeda
central internacional, o bancor ; estabelecimento de uma taxa de câmbio
fixa de todas as moedas em bancor ; impossibilidade de desvalorização
(salvo acordo dos parceiros); ajuda às nações em dificuldade por um
organismo criado especialmente para isso, o FMI (Fundo Monetário
Internacional). A Casa Branca aceitará tudo, salvo o conceito do bancor ,
que ela substituirá pelo dólar.
Neste quadro, os diferentes Estados aplicam políticas macroeconómicas
abertamente keynesianas de intervenções para estimular o crescimento.
Esta situação continuará até aos anos 70... quando os acordos de Bretton
Woods são rasgados por Richard Nixon.
Quando desta conferência internacional, Keynes estava já doente.
Morreu de uma crise cardíaca, em 21 de Abril de 1946. A sua origem, o
seu percurso, a sua vida mostram que é como ele escreveu de si mesmo, um
membro da burguesia. O que ele quer é perpetuar o capitalismo e
eliminar o que é excessivo no seu funcionamento. Tem um desprezo
profundo pelas massas populares e pelos sistemas que se apoiam nelas.
Quando de uma viagem à URSS, [6] escreveu: " Como poderia tornar meu um
credo que, preferindo a lama aos peixes, exalta o proletariado grosseiro
acima dos burgueses e da intelectualidade que, sejam quais forem os
seus erros, encarnam o bem-viver e transportam neles os progressos
futuros da humanidade? [7] "
2. Subinvestimento ou sobreinvestimento?
Para Keynes, o elemento central da crise situa-se ao nível do
investimento. Se os capitalistas adotassem um plano racional a longo
prazo de aumento das capacidades de produção, talvez não surgissem
problemas. Mas as decisões não seguem nenhum plano racional e é isso que
engendra a recessão, segundo Keynes. Não haveria crise se os
empreendedores continuassem a investir. O problema vem de um
subinvestimento privado relativo.
É incontestável que a crise surge com o bloqueio do processo de
investimento. A produção é assim parada e os assalariados considerados
como excedentários são lançados no desemprego. Mas tudo isto não diz
nada de preciso sobre as razões profundas destes disfuncionamentos.
Keynes refere-se, quer às incertezas que surgem nos mercados, quer aos
excessos financeiros que abrem perspectivas de lucros desmesurados.
O problema é que é muito difícil de provar empiricamente as alegações
keynesianas. Pode mesmo demonstrar-se o contrário. Esse é o objetivo do
seguinte gráfico, que compara a evolução anual [8] do PIB real
(portanto corrigido do efeito da subida de preços) e do stock real de
ativos fixos nos Estados Unidos, desde 1960. Estes últimos são
constituídos por todo o aparelho de produção (terrenos, construções,
máquinas, ferramentas...). Uma variação anual positiva destes representa
portanto um investimento real efectuado na base produtiva, o que
permite efetivamente aumentar o conjunto da produção do país.
É o PIB que sofre flutuações importantes e o investimento que surge
como relativamente estável. Mais interessante ainda é notar que os
investimentos seguem a evolução da atividade e não que a precedem. Nos
anos 60, o crescimento do PIB não desenvolve senão progressivamente a
taxa de acumulação dos ativos fixos à alta. Nos anos 70, apesar dos
resultados em dentes de serra da produção, o stock progride em níveis
recorde (4,3 % em média, entre 1964 e 1981, inclusive). Baixa sempre que
a economia se endireita, nos anos 80.
A evolução em seguida é mais paralela. Mas há sempre crescimento da
atividade antes do aumento dos investimentos. É o caso dos anos 90. Em
seguida, em 2000, o PIB começa a contrair-se antes que o stock de ativos
fixos evolua da mesma maneira. Ele retoma desde 2002, enquanto o
investimento só chega em 2004. Com a crise de subprimes [9] este não
começa a subir senão em 2008, enquanto a produção só se lança desde
2007.
Nestas condições, parece-nos arriscado pretender que a recessão vem
essencialmente da falta de investimentos. É um facto que, quando da
crise, os capitalistas reduzem ou param as suas despesas em ativos
fixos. Não há dúvida de que é porque eles compreendem que não podem
vender mais e que é impossível continuar a esse ritmo.
Há por outro lado um ligeiro atraso de adaptação, porque certas
operações precisam de uma longa imobilização que é difícil impor
brutalmente. Entre a decisão de construir uma fábrica automóvel e o
primeiro carro que sai efetivamente das cadeias de produção decorre por
vezes um período de dois a três anos. Não se pode parar este processo ou
mesmo abrandá-lo se não for verdadeiramente necessário, portanto quando
a crise estiver mesmo lá e se apresente como suficientemente longa.
É necessário portanto compreender, não porque razão os capitalistas
cessam os seus investimentos, mas porque é que eles não conseguem escoar
as suas mercadorias. Podemos retomar o pequeno esquema que permite
explicar onde Keynes situava o problema, simplificando-o ao máximo.
A produção reparte-se em rendimentos, quer dizer em salários e
lucros, que servem para o consumo e para o investimento. Parece-nos
inútil estabelecer aqui uma distinção entre poupança e investimento.
Os investimentos servem para aumentar a produção e portanto para
assegurar o crescimento económico. É esse esquema que Keynes considera
perfeitamente são e que é pervertido, segundo ele, pelo entesouramento
ou a especulação.
Para nós, é este funcionamento que, num quadro capitalista, está
fundamentalmente viciado. Porquê? Porque a produção é dirigida pelos
capitalistas cujo objetivo é, ao mesmo tempo, aumentar os seus lucros e
acumular capital para ganhar ainda mais no futuro.
A partir daí, os dirigentes das empresas não deixarão nunca de, nos
rendimentos, aumentar a parte dos lucros em relação à parte recebida
pelos assalariados. Isto é o objeto de uma luta (de classes). Eles nem
sempre o conseguem, mas o seu objetivo é esse. Da mesma forma, com um
lucro aumentado (ou mesmo sem isso), eles terão tendência para aumentar a
proporção que vão consagrar ao investimento, porque esse é um meio de
crescerem e tornarem-se poderosos e, se não o fizerem, a concorrência
obrigá-los-á a isso.
Tomemos um exemplo em números. A produção de 100 é repartida em 60
para os salários e 40 para os lucros. Nestes, 20 são consagrados ao
consumo dos capitalistas e 20 ao investimento. Isto corresponde, grosso
modo, a uma situação estável da economia num dado momento. Vende-se
portanto 80 em bens de consumo e 20 em bens de produção. Mas os 20
investidos aumentam a produção que passa, digamos, para 140. Os
empresários irão ficar com uma parte maior e apropriar-se, por exemplo,
de 63 e os assalariados do resto, ou seja, 77. A parte de cada um, que
era de 60 % para os trabalhadores e de 40 % para o patronato, passa para
uma relação menos elevada, de 55 contra 45 %, sem que os assalariados
vejam os seus rendimentos diminuídos. Pelo contrário, eles ganham
globalmente 77 em lugar de 60. Os dirigentes decidem aumentar
ligeiramente o seu consumo para 23 e reservar 40 para o investimento.
Assim, a massa de dinheiro destinado ao consumo sobe a 100 (77+23).
O que é que as firmas podem propor? Maiores quantidades. Porquê?
Porque, se na situação de origem os bens de produção de 20 podem
fornecer um montante de 80 em produtos de consumo e se os primeiros
passam a 40, pode considerar-se que normalmente as mercadorias de
consumo final deveriam atingir o nível de 160. Ou seja, bastante mais do
que a população pode comprar. Chama-se a isto a sobreprodução.
Estes números não são senão exemplos. Mostram simplesmente um
mecanismo que decorre permanentemente. Por um lado, as forças para
aumentar a produção manifestam-se para gerar os rendimentos das
empresas, os lucros dos acionistas, os prémios dos dirigentes, de
maneira cada vez mais importante. Mas, ao mesmo tempo, elas provocam uma
baixa relativa dos meios consagrados ao consumo, e isto em dois tempos:
primeiro, comprimindo o mais possível os salários que servem para o
consumo, mas também – e isto é frequentemente esquecido – reduzindo os
montantes relativos do consumo dos capitalistas. É o conjunto dos meios
destinados ao consumo que é reduzido, enquanto as capacidades de
produção são forçadas constantemente a aumentar. Daqui decorre
necessariamente um grande desvio: a sobreprodução.
Pode acontecer que os capitalistas entesourem ou especulem e que o
dinheiro investido nos mercados financeiros não retorne ao circuito
habitual. Isto engendrará ainda maiores problemas. Mas,
fundamentalmente, é no coração do sistema e no seu funcionamento que se
situa a crise, como Marx o tinha analisado no seu tempo.
3. A tendência marginal do Estado a endividar-se
A análise de Keynes é essencialmente baseada em considerações de
curto prazo. É de facto a partir do ciclo económico que ele considera o
efeito do investimento privado e a necessidade de substituí-lo, num
determinado momento, pelo do Estado. A recessão prolongada é, segundo
ele, uma derrapagem infeliz, ligada a um excesso do capitalismo, mas ao
qual os poderes públicos podem opor-se directamente por meio de uma
política chamada contracíclica. O investimento que falta será fornecido
momentaneamente pelo Estado, o que permitirá sair do impasse e relançar a
máquina económica. É isto que Keynes escreve.
Somente, se o abcesso for mais profundo e não puder resolver-se a
curto termo, se a questão não for simplesmente a de uma falta de
investimento temporária, a autoridade investe a partir de recursos que
diminuem por causa dos lucros em baixa (por causa da crise),
endivida-se, abre défices orçamentais, e aumenta a amplitude da dívida
pública. Vemos que é isto que se passa em cada grande crise.
Já nos anos 30, foi o efeito das medidas decididas pelos diferentes
governos, em primeiro lugar o de Hoover, que estava longe de ser não
intervencionista, depois o de Roosevelt. Retomámos numa primeira fase a
subida das despesas estatais comparadas com o PNB (produto nacional
bruto [10] ) entre 1920 e 1940, no gráfico seguinte.
Depois de uma primeira crise, em 1920, para reconverter a economia de
guerra saída do período 14-18, as despesas governamentais voltam a
descer ao nível de 3% do PNB. As primeiras medidas do presidente Hoover
reconduzem a proporção a 8% e o programa do New Deal leva-as a cerca de
10 %. É pouco, se tomarmos em conta a situação atual (45 % do PIB antes
do início da crise dos subprimes ). No entanto, o montante utilizado
triplica em relação ao PNB e igualmente em valor absoluto (sendo o PNB
de 1940 sensivelmente o mesmo que em 1929).
Consequentemente, a dívida pública aumenta. É o que mostra o gráfico
seguinte. Relacionámo-lo com o PNB para ter um termo de comparação.
A dívida pública que tinha tendência a abater nos anos 20, cresce de
maneira vertiginosa entre 1929 e 1933. Na realidade, é a conjunção de
dois fenómenos: por um lado, o PNB cai para metade entre essas duas
datas; por outro lado, a dívida pública aumenta um terço. Entre 1929 e
1940, esta última terá duplicado em valor absoluto. O que se teria
passado em seguida? Não o saberemos nunca com precisão. A maior parte
dos economistas reconhecem que o que permitiu aos Estados Unidos sair
desta situação foi a guerra mundial.
Nota: A União Europeia é composta por quinze países da Europa
ocidental: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia,
França, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda,
Portugal, Suécia, salvo entre 1970 e 1976, anos para os quais nos faltam
dados para a França, Holanda e Portugal.
A progressão das despesas públicas é quase contínua a partir de 1977
para a Europa e desde 1979 para os Estados Unidos, apesar de Reagan e
Thatcher. Isto mantém-se até ao início dos anos 90, com Clinton na
América e o pacto de estabilidade e de crescimento na Europa (ou acordos
de Maastricht, em 1991), visando impedir as ultrapassagens da dívida
pública acima de 60 % do PIB. Mas a nova crise a partir de 2007 levou a
uma subida vertiginosa dos défices públicos.
Os keynesianos podem argumentar que os programas governamentais
apontam objetivos errados. É sem dúvida verdade, em particular no
período atual. O que não impede que o impacto das medidas keynesianas,
em caso de recessão, tenha impacto imediato sobre as despesas públicas,
portanto sobre a dívida, enquanto é totalmente incerto sobre a atividade
económica, dado que elas não incidem senão no relançamento e não na
resolução dos problemas fundamentais do processo económico. É um pouco
como se déssemos uma droga a um doente, afirmando que isso o vai fazer
sair do seu inferno.
Mas, como todo o produto dopante, uma política keynesiana tem efeitos
secundários não desejáveis. A dívida estatal é uma criação monetária:
coloca no mercado meios monetários que não existiam anteriormente. Ora, a
uma dada produção (que não aumente senão fracamente com a recessão),
mais dinheiro em circulação traduz-se por uma subida geral de preços, o
que quer dizer inflação. De facto é o que acontece nos anos 70. Ao mesmo
tempo, a procura de capitais pelos poderes públicos (o que significa
endividamento), absorve uma parte destes à custa das empresas que também
necessitam deles. Ora, no mercado, se a procura excede a oferta, o seu
preço aumenta. Esse preço, aqui, é a taxa de juros. Uma série de razões
para os capitalistas estarem descontentes.
Foram os bancos americanos que, em 1979, pediram à Reserva Federal,
banco central americano, e ao seu presidente, Paul Volcker, que
paralisasse a inflação. Ele elevou tão fortemente as taxas de juros, que
provocou uma importante recessão no início dos anos 80. Isso fez parar a
subida de preços, mas à custa dos assalariados que, ou ficaram no
desemprego, ou viram bloqueadas as suas remunerações. Hoje, são as
sociedades financeiras que atuam na compra das dívidas públicas,
degradando a classificação dos países, por receio da falta de pagamento,
e obrigam estes a pedir empréstimos com taxas de juro cada vez mais
proibitivas.
As políticas keynesianas podem portanto ser uma solução de curto
prazo, face aos problemas de bloqueio económico. Mas se tiverem de
prolongar-se constituem soluções que podem ser piores que a doença,
porque não atacam a sua raiz. Assim, os Estados Unidos optaram, nos anos
80, por compensar pelo endividamento o défice da procura e a estagnação
dos rendimentos da maioria da população. Ao fazer isto, puderam
relançar a máquina produtiva pelo consumo. É o que Keynes apelava para
ser feito em 1931.
Somente, o crédito privado das famílias aumentou de tal modo que se
tornou hoje impossível de gerir. Atinge à volta de 100% do PIB
americano: isto quer dizer que os habitantes já consumiram o PIB que
será produzido no próximo ano. É insustentável e os bancos exigem os
reembolsos, daí as expropriações em massa de casas, daí o aumento da
pobreza, daí uma economia marginal. Ganhou-se um pouco de tempo. Mas a
que preço? A crise regressa inexoravelmente e com uma força
infinitamente superior.
4. Depois dos déspotas iluminados, eis os capitalistas preocupados com o interesse geral
Keynes tem um último trunfo na manga: a moralização do capitalismo.
Evoluindo num meio intelectual e crítico, integrou a noção do interesse
geral. É difícil censurá-lo. Isso leva-o às noções de honestidade, de
integridade, de dever, etc. É incontestavelmente melhor do que os
autores que fazem louvores à rapacidade dos capitalistas.
Somente a sua ideia do interesse geral é a do capitalismo. É
necessário, portanto, que este funcione em condições normais; com a
procura do seu interesse próprio, mas em "harmonia" com o peditório dos
outros; com a motivação do ganho, mas não desprezando a situação dos
seus assalariados e dos seus concorrentes. Assim, escreve ele em 1923:
"A doutrina económica dos lucros normais, doutrina vagamente apercebida
por todos e cada um, é indispensável à justificação do capitalismo. O
homem de negócios não é tolerável senão enquanto os seus ganhos possam
ser considerados como tendo uma certa relação com o que corresponde
grosseiramente à utilidade das suas atividades para a sociedade [11] ".
Isto conduz, como o fazem muitos keynesianos hoje, a distinguir no
seio dos capitalistas duas categorias: grosseiramente, os bons e os
maus. Os primeiros são aqueles que investem, os industriais que se
preocupam com a legalidade dos seus atos, e que eventualmente introduzem
códigos éticos. Os segundos são os especuladores, os patrões ávidos,
que não recuam perante nada por um ganho, desdenhando as leis, os
outros, a moral. Portanto, é preciso conceder vantagens aos primeiros. É
um dos papéis do Estado, composto, ele próprio, por homens íntegros e
movidos por este interesse geral. Em termos que Keynes não utilizou, mas
que outros avançam: favorecer o capitalismo industrial em relação ao
capitalismo financeiro. Desta maneira, deveria poder ser assegurado o
crescimento perpétuo.
De novo, podemos pôr em dúvida a pertinência de uma tal análise. Em
primeiro lugar, a questão da moralidade é muitas vezes apanágio de uma
sociedade bem estabelecida. Com efeito, é quando se está instalado no
cume, que se pode pensar em ser generoso. É mesmo uma estratégia
inteligente, porque é uma maneira de fidelizar clientes que poderão ser
úteis numa ou noutra ocasião (em caso de contestação do seu poder, por
exemplo). Em contrapartida, aqueles que querem subir na escala social,
têm todo o interesse em meter no armário os seus escrúpulos e a sua
eventual ética, porque precisarão provavelmente de caminhar sobre
cadáveres para vencer.
Portanto, são sobretudo as circunstâncias e a posição sócio-económica
que determinam a maneira positiva ou não de funcionar, e não as ideias
pessoais (embora elas possam também influenciar). O capitalismo é antes
de tudo um sistema fundado sobre a razão do mais forte, como o eram
antes dele o esclavagismo, o feudalismo ou outras sociedades de classe. O
que é específico, é que o poder não provém do poderio individual, do
renome da família ou do luxo exibido, mas sim da capacidade de acumular
dinheiro, quer dizer, do capital. Um tal regime não pode ser moral,
ético, generoso por essência.
Não pode haver aí normalidade. Não há benefício aceitável, É aquele
que acumula mais que dita a sua lei, pouco importa a maneira como ele
adquiriu a sua fortuna (salvo se um concorrente puder acionar o aparelho
judicial para lhe contestar a legalidade). Se ele tiver vantagem em
precarizar o trabalho, ou, até, em externalizar, em deslocalizar para o
México, a Europa de Leste ou um Estado asiático, cuidado com os
capitalistas que não se conformam com isso! Se o capital colocado na
Bolsa render mais do que na indústria, desgraçadas das empresas que não
tiverem um departamento financeiro para aproveitar esse maná!
Os keynesianos podem reconhecer estes factos e este lado ávido
inexorável sob o capitalismo, mas eles chamam o Estado para controlar,
regular e impedir que seja a rapacidade que domina o mundo. O problema é
que não se consegue fugir à situação em que é o banqueiro que fiscaliza
as sociedades financeiras. Os dirigentes políticos saíram do mesmo
viveiro onde foram gerados os capitalistas. São educados da mesma
maneira. Têm uma ideologia similar e, hoje, encontram-se nos mesmos
think tanks [12] onde se discutem e mesmo se elaboram as grandes
orientações para a sociedade de amanhã. Do mesmo modo Keynes, no seu
tempo, fazia parte de numerosos clubes privados em que se encontravam a
alta sociedade ou os membros da elite mais influentes. Por outro lado,
numerosos homens do governo passam, depois da sua carreira " ao serviço
do Estado ", para o conselho de administração de uma ou outra grande
companhia.
Enfim, é cómodo designar os maus capitalistas, os rapaces, como
responsáveis das crises. Os keynesianos não vão tão longe que nomeiem os
culpados. Eles pensam antes que é um sistema. É uma especulação
desenfreada nos anos 20 que provoca o crash de 1929. É um frenesim
imobiliário que leva ao afundamento dos subprimes.
O problema é que, com esta interpretação, não se compreende porque é
que toda a atividade produtiva se encontra paralisada. Se fosse um
fenómeno somente da Bolsa, bastaria fechar as praças financeiras e fazer
com que as empresas fossem financiadas pelos bancos públicos. Se não
fosse senão uma catástrofe imobiliária, deveria ser possível limitá-la e
impedir que ela gangrene o resto da economia. Seria sem dúvida
necessário enfrentar interesses particulares opostos a este género de
medidas. Mas isso seria no interesse geral do capitalismo...
É aí que se compreende que se deve inverter a perspectiva. A finança e
a especulação não se desenvolvem como derivações do capitalismo
"normal", mas porque satisfazem os objetivos ou necessidades desse
sistema num determinado momento. Hoje, vê-se que os Estados Unidos
funcionaram a crédito desde o princípio dos anos 80 e que este
endividamento privado engendrou todo um mecanismo financeiro cada vez
mais complexo, mas indispensável para gerar os capitais e a liquidez do
país. Se isto não tivesse existido, o consumo americano teria sido muito
menos forte e portanto o crescimento teria sido fraco ou mesmo
negativo.
É verdade que a crise estalou na esfera mais especulativa. Nem pode
ser de outra forma, pois é lá que os riscos são mais elevados. Somente, a
recessão repercute-se sobre os outros setores, porque a especulação
tinha uma função específica no sistema, a de assegurar os empréstimos às
famílias para o seu consumo. Assim, se ela estala, não é a explosão de
uma simples bolha que vai empanar as finanças por causa de alguns
investimentos infelizes. É todo um mecanismo que cai em parafuso e,
portanto, também as condições do funcionamento do capitalismo atual. O
capital que se arrisca é todo o conjunto do sistema e não um qualquer
excesso, mesmo se, para além disso, os excessos existem.
Isso conduz-nos à nossa explicação ligada ao segundo esquema acima.
Se a crise for engendrada pelas duas tendências sublinhadas – a saber: a
de aumentar relativamente os lucros em relação aos salários e a de
investir mais do que consumir –, vemos os limites de um capitalismo
controlado, jugulado, desembaraçado dos seus desvios de rumo.
Poder-se-á, com efeito, agir sobre as duas tendências naturais do
capitalismo? É caso para duvidar.
A primeira tendência está ligada à luta de classes. Ora esta é muitas
vezes, no capitalismo, vantajosa para os patrões. Eles dispõem de mais
meios, entre os quais o aparelho do Estado (governo, justiça polícia,
exército...) para atingir os seus fins. No entanto, em certas
circunstâncias, é possível que os trabalhadores obtenham vitórias, mesmo
importantes.
Foi assim a seguir à Segunda Guerra mundial. A situação era tal que a
burguesia da época aceitou, em numerosos Estados, um sistema de
segurança social muito avançado, mecanismos de progressividade de
impostos muito desenvolvidos, medidas de nacionalização de empresas e de
planificação da economia nunca vistos anteriormente. Resultou daí uma
estabilidade bastante longa na repartição dos rendimentos entre
assalariados e capitalistas. Isto favoreceu certamente o mais importante
crescimento da história da humanidade na maior parte dos países,
nomeadamente na Europa, na Ásia e na América.
Esta experiência mostra portanto que é possível, mas somente em
condições excepcionais, dominar um pouco este aspeto. Mas, desde que a
relação de forças se incline de novo para o patronato, como no fim dos
anos 70, vemos que este compromisso precário vacila imediatamente e a
desigualdade volta naturalmente a dominar a situação.
Em contrapartida, é extremamente difícil, para não dizer impossível,
manter uma regulamentação da segunda tendência, a saber: a de aumentar
sem cessar o investimento, e portanto as forças produtivas, a um grau
que ultrapassa largamente o que as populações podem comprar. Assim, um
jornalista de Trends-tendances realça essa vontade, na indústria
automóvel, de cada construtor aumentar as suas partes de mercado e,
portanto, adaptar em consequência a sua produção. " Ora, escreve ele,
basta atualmente adicionar todas as capacidades na praça, para
compreender que seria necessário que o mercado atingisse 115 % ou 120 %
em relação ao que é hoje, para satisfazer todo o mundo ". E pergunta
como é possível enfrentar esta situação ao presidente da Ford Belgium da
época, Allain Batty, que lhe responde: " Esse problema de
sobrecapacidade pode também ser abordado de outra forma. Se nos
mantivermos ao nível da capacidade global, podemos fazer este cálculo e
dizer que dez fábricas terão que fechar as suas portas. Mas dez fábricas
significa também a envergadura de um grande construtor! Portanto, isso
não acontecerá desta forma. A noção de sobrecapacidade não é uma
fatalidade. O futuro di-lo-á, e sobretudo os clientes o dirão, comprando
o que lhes parece de melhor. Se você tem um produto que agrade, e aí
está o verdadeiro desafio, deixará de falar em sobrecapacidade e poderá
mesmo perspetivar aumentos de produção " [13] .
É interessante ver como este patrão dá a volta à questão
macroeconómica da existência de sobrecapacidades globais,
transformando-as num desafio individual de produzir ainda mais. E aí
atingimos o fundo da justificação da anarquia capitalista: a produção
não é justificada senão pela procura individual do produto (por
empresa), pouco importando as consequências societárias como as
sobrecapacidades, as recessões que elas podem engendrar, as perdas de
emprego que elas podem gerar. É isso que não pode ser controlado,
regulado, jugulado e é por isso que as crises são inevitáveis e aparecem
periodicamente no capitalismo.
5. Conclusões
John Maynard Keynes tem, incontestavelmente, méritos. A sua análise é
uma das mais finas e mais ricas da teoria económica. Se for necessário
promover um programa de relançamento imediato no quadro do capitalismo
atual, a sua obra contém numerosas soluções adequadas e frequentemente
justificadas. É uma fonte de inspiração, mas que merece também críticas.
Com efeito, aí termina o interesse que podemos dedicar-lhe. Se
quisermos ir mais longe, examinar em profundidade as causas e origens da
crise e encontrar soluções que curem verdadeiramente, o keynesianismo
mostra-se mais limitado. Ora, parece-nos que é nessa direção que seria
necessário dirigir-nos face à presente crise, tal como em relação à dos
anos 30.
Não há verdadeiramente solução à atual recessão, senão numa saída do
sistema e na sua substituição por uma sociedade fundada na base da
igualdade e da solidariedade, cuja economia seja gerida por um Estado
que garanta os interesses da maioria da população – os que trabalham, a
partir de uma planificação relativamente centralizada, o que quer dizer o
socialismo. Se não for este o caminho que a humanidade tomar,
resultarão meias medidas, soluções que poderão talvez melhorar
temporariamente os efeitos mais dramáticos da recessão, mas que arriscam
agravar ainda o mal, como acontece hoje com as políticas de
competitividade, que permitirão eventualmente àqueles que as levam à
prática que se saiam melhor, mas em detrimento dos outros. Isto não pode
senão agudizar ainda mais as tensões, as contradições e portanto as
possibilidades de conflito.
Socialismo ou barbárie! Nesta perspectiva, Keynes tenta evitar o
caos, sem recorrer ao socialismo. Mas tudo mostra que a sua teoria,
mesmo se está mais perto da realidade do que a da corrente liberal, não
permite aquilo que ele pretende. Mesmo com Keynes, o capitalismo corre
para o caos e a guerra.
Notas
1. "Informe sobre a situação internacional e as tarefas fundamentais
da I.C." 19 de julho de 1920, em Lénine, (Obras, vol. 31, p.226 e
seguintes)
(http://www.marxists.org/francais/lenin/works/1920/07/vil19200719.htm )
2. John Maynard Keynes, A pobreza na abundância, Gallimard, Paris, 2002, p.18.
3. A contabilidade nacional acrescentou dois elementos: as despesas
governamentais (G) e a balança comercial (se o X designar as exportações
e M as importações, a balança comercial pode ser representada pela
diferença X-M). Assim, o produto interno bruto (PIB, designado ainda
pela letra Y) pode decompor-se em: Y = C+I+G+ (X-M).
4. Fomos nós que resumimos assim o seu programa. Keynes não o formulou tão claramente.
5. John Maynard Keynes, Teoria Geral do Emprego, do juro e da moeda , Payot, Paris, 1979, p.171.
6. Que ele não considera negativamente no conjunto.
7. John Maynard Keynes, A pobreza na abundância, ob. cit., p.39.
8. Não é possível conseguir dados mais detalhados para o stock de ativos fixos.
9 Créditos imobiliários negociados com as famílias que não tinham meios de reembolso.
10. Não há cálculos do PIB senão a partir de 1929. A diferença reside
em poucas coisas: o PIB é uma estimativa da riqueza mercantil e
monetária de um território (os Estados Unidos); o PNB da riqueza dos
habitantes de um país (os americanos). Assim, o lucro de uma filial
estrangeira repatriada na nação de origem será compatibilizado no PIB do
país onde se encontra a filial, mas para o PNB no país da casa mãe.
11. John Maynard Keynes, Ensaios sobre a moeda e a economia , Payot, Paris, 1972, p. 28.
12. Um think tank (literalmente reservatório de ideias) é um conjunto
mais ou menos informal de pessoas, muitos dos quais decisores, para
debater problemas em comum. É a Trilateral, o grupo de Bilderberg, o
fórum de Davos...
13. Trends-tendances , 6 mai 1993, p. 22.
[*] Doutor em economia, pesquisador no GRESEA e no Instituto de
estudos marxistas, especializado no estudo das multinacionais, das
estratégias europeias do emprego e da crise económica. (henri.houben7
(arroba) telenet.be)
O original encontra-se na revista Études Marxistes, nº 93,
2011/07/13, publicado em http://www.marx.be/FR/em_index.htm . A tradução
para português encontra-se em http://www.pelosocialismo.net .
