O "mensalão" e o veredicto da história -Mauro Santayana

Por Mauro Santayana, em seublog:

Cabe aos tribunais julgar os atos humanos admitidos previamente como criminosos. Cabe aos cidadãos, nos regimes republicanos e democráticos, julgar os homens públicos, mediante o voto. Não é fácil separar os dois juízos, quando sabemos que os julgadores são seres humanos e também cidadãos, e, assim, podem ser contaminados pelas paixões ideológicas ou partidárias – isso, sem falar na inevitável posição de classe. Dessa forma, por mais empenhados sejam em buscar a verdade, os juízes estão sujeitos ao erro. O magistrado perfeito, se existisse, teria que encabrestar a própria consciência, impondo-lhe sujeitar-se à ditadura das provas.

Mesmo assim, como a literatura jurídica registra, as provas circunstanciais costumam ser tão frágeis quanto as testemunhais, e erros judiciários terríveis se cometem, muitos deles levando inocentes à fogueira, à forca, à cadeira elétrica.

Estamos assistindo a uma confusão perigosa no caso da Ação 470, que deveria ser vista como qualquer outra. Há o deliberado interesse de transformar o julgamento de alguns réus, cada um deles responsável pelo seu próprio delito – se delito houve – no julgamento de um partido, de um governo e de um homem público. Não é a primeira vez que isso ocorre em nosso país. O caso mais clamoroso foi o de Vargas em 1954 – e a analogia procede, apesar da reação de muitos, que não viveram aqueles dias dramáticos, como este colunista viveu. Ainda que as versões sobre o atentado contra Lacerda capenguem no charco da dúvida, a orquestração dos meios de comunicação conservadores, alimentada por recursos forâneos – como documentos posteriores demonstraram – se concentrou em culpar o presidente Vargas.

Quando recordamos os fatos – que se repetiram em 1964, contra Jango – e vamos um pouco além das aparências, comprova-se que não era a cabeça de Vargas que os conspiradores estrangeiros e seus sequazes nacionais queriam. Eles queriam, como antes e depois, cortar as pernas do Brasil. Em 1954, era-lhes crucial impedir a concretização do projeto nacional do político missioneiro – que um de seus contemporâneos, conforme registra o mais recente biógrafo de Vargas, Lira Neto, considerava o mais mineiro dos gaúchos. Vargas, que sempre pensou com argúcia, e teve a razão nacional como o próprio sentido de viver, só encontrou uma forma de vencer os adversários, a de denunciar, com o suicídio, o complô contra o Brasil.

Os golpistas, que se instalaram no Catete com a figura minúscula de Café Filho, continuaram insistindo, mas foram outra vez derrotados em 11 de novembro de 1955. Hábil articulação entre Jango, Oswaldo Aranha e Tancredo, ainda nas ruas de São Borja, depois do sepultamento de Vargas, levara ao lançamento imediato da candidatura de Juscelino, preenchendo assim o vácuo de expectativa de poder que os conspiradores pró-ianques pretendiam ocupar. Juscelino não era Vargas, e mesmo que tivesse a mesma alma, não era assistido pelas mesmas circunstâncias e teve, como todos sabemos, que negociar. E deu outro passo efetivo na construção nacional do Brasil.

Os anos sessenta foram desastrosos para toda a América Latina. Em nosso caso, além do cerco norte-americano ao continente, agravado pelo espantalho da Revolução Cubana (que não seria ameaça alguma, se os ianques não houvessem sido tão açodados), tivemos um presidente paranóico, com ímpetos bonapartistas, mas sem a espada nem a inteligência de Napoleão, Jânio Quadros. Hoje está claro que seu gesto de 25 de agosto de 1961, por mais pensado tenha sido, não passou de delírio psicótico. A paranóia (razão lateral, segundo a etimologia), de acordo com os grandes psiquiatras, é a lucidez apodrecida.

Admitamos que Jango não teve o pulso que a ocasião reclamava. Ele poderia ter governado com o estado de sítio, como fizera Bernardes. Jango, no entanto, não contava – como contava o presidente de então – com a aquiescência de maioria parlamentar, nem com a feroz vigilância de seu conterrâneo, o Procurador Criminal da República, que se tornaria, depois, o exemplo do grande advogado e defensor dos direitos do fraco, o jurista Heráclito Sobral Pinto. Jango era um homem bom, acossado à direita pelos golpistas de sempre, e à esquerda pelo radicalismo infantil de alguns, estimulado pelos agentes provocadores. Tal como Vargas, ele temia que uma guerra civil levasse à intervenção militar estrangeira e ao esquartejamento do país.

Vozes sensatas do Brasil, começam a levantar-se contra a nova orquestração da direita, e na advertência necessária aos ministros do STF. Com todo o respeito à independência e ao saber dos membros do mais alto tribunal da República, é preciso que o braço da justiça não vá alem do perímetro de suas atribuições.

É um risco terrível admitir a velha doutrina (que pode ser encontrada já em Dante em seu ensaio sobre a monarquia) do domínio do fato. É claro que, ao admitir-se que José Dirceu tinha o domínio do fato, como chefe da Casa Civil, o próximo passo é encontrar quem, sobre ele, exercia domínio maior. Mas, nesse caso, e com o apelo surrado ao data venia, teremos que chamar o povo ao banco dos réus: ao eleger Lula por duas vezes, os brasileiros assumiram o domínio do fato.

Os meios de comunicação sofrem dois desvios à sua missão histórica de informar e formar opinião. Uma delas é a de seus acionistas, sobretudo depois que os jornais se tornaram empresas modernas e competitivas, e outra a dos próprios jornalistas. A profissão tem o seu charme, e muitos de nossos colegas se deixam seduzir pelo convívio com os poderosos e, naturalmente, pelos seus interesses.

O poder executivo, o parlamento e o poder judiciário estão sujeitos aos erros, à vaidade de seus titulares, aos preconceitos de classe e, em alguns casos, raros, mas inevitáveis, ao insistente, embora dissimulado, racismo residual da sociedade brasileira.

Lula, ao impor-se à vida política nacional, despertou a reação de classe dos abastados e o preconceito intelectual de alguns acadêmicos sôfregos em busca do poder. Ele cometeu erros, mas muito menos graves e danosos ao país do que os de seu antecessor. Os saldos de seu governo estão à vista de todos, com a diminuição da desigualdade secular, a presença brasileira no mundo e o retorno do sentimento de auto-estima do brasileiro, registrado nos governos de Vargas e de Juscelino.

É isso que ficará na História. O resto não passará de uma nota de pé de página, se merecer tanto.

A desnacionalização fundiária -Mauro Santayana

Os grandes agronegocistas brasileiros estão pressionando o governo e o Congresso, a fim de que sejam abolidas as restrições (já de si débeis) à aquisição de terras nacionais pelos estrangeiros. Eles querem ganhar, ao se associarem aos capitais de fora ou participando da especulação de terras.

Mauro Santayana

Há cem anos, sobre um vasto território entre o Paraná e Santa Catarina, uma empresa norte-americana, a Southern Brazil Lumber & Colonization, reinava absoluta. Com a maioria de empregados norte-americanos, contratados por Percival Farquhar, que pretendia transformar o Brasil em vasta empresa de sua propriedade, a Lumber abatia todas as árvores de valor comercial, da imbuia à araucária. Todas as manhãs, ao som de um gramofone, os empregados – incluídos os brasileiros – reunidos na sede da empresa, em Três Barras, entoavam o hino norte-americano, The Star-Spangled Banner, enquanto a bandeira de listras e estrelas era hasteada. Ao anoitecer, repetia-se a cerimônia, ao recolher-se o pavilhão. Ali mandavam e desmandavam os ianques. O imenso espaço em que se moviam os homens de Farquhar estava fora da jurisdição brasileira. 

Embora não houvesse sido a única razão do conflito, a Lumber esteve no centro da Guerra do Contestado, um dos mais épicos movimentos de afirmação nacionalista do povo brasileiro. Nele, houve de tudo, dos interesses econômicos de Farquhar e seus assalariados pertencentes às oligarquias políticas, ao fanatismo religioso, em que não faltou uma Joana d’Arc – a menina Maria Rosa morta aos 15 anos na beira do Rio Caçador, lutando como homem.

Enquanto houver nações, a terra, o sangue e a honra continuarão unidos para dar corpo ao que chamávamos pátria, e de que nos esquecemos hoje. Quem conhece história sabe que os movimentos internacionalistas, quase sempre a serviço dos impérios, acabam sendo vencidos pelos sentimentos mais poderosos dos povos identificados pela cultura, pelas crenças – e pela língua. Nós podemos conhecer muitas línguas, mas só saberemos expressar os sentimentos mais fortes naquela que aprendemos dos lábios maternos. Podemos conhecer todas as paisagens do mundo, mas só nos identificamos com aquelas que os nossos olhos descobriram sob o sol da infância.

Mas há duas formas de pisar o chão pátrio: a dos ricos e a dos pobres. 

Isso explica por que os grandes agronegocistas brasileiros estão pressionando o governo e o Congresso, a fim de que sejam abolidas as restrições (já de si débeis) à aquisição de terras nacionais pelos estrangeiros. Eles querem ganhar, ao se associarem aos capitais de fora ou participando da especulação de terras. Calcula-se que mais de um por cento das terras brasileiras já pertençam, e de forma legalizada, aos alienígenas. A essa enorme área há que se acrescentar glebas imensas, adquiridas de forma subreptícia, e sem conhecimento público, porque os cartórios de imóveis estão dispensados de registrar a nacionalidade dos compradores. 

O Congresso está para aprovar a flexibilização das leis que regulam o assunto, ao estender à agropecuária a Doutrina Fernando Henrique Cardoso, que considera empresa nacional qualquer uma que se estabelecer no Brasil, com o dinheiro vindo de onde vier e controlada por quem for, e que tenha sua sede em Nova Iorque ou nas Ilhas Virgens. 

Nós tivemos, no século 19, uma equivocada política colonizadora, que concentrou, nos estados meridionais, a presença de imigrantes europeus. 

Isso implicou a criação de enclaves culturais que se revelariam antinacionais, durante os anos 30 e 40 do século passado. Foi difícil ao Brasil conter a quinta-coluna nazista e fascista que se aliava ao projeto de Hitler de estabelecer, no Cone Sul, a sua Germânia Austral. O governo de Vargas foi compelido a atos de firmeza – alguns com violência – a fim de manter a nossa soberania na região. Só no Piauí, a venda de glebas aos estrangeiros aumentou em 138% entre 2007 e 2010. São terras especiais, como as do sudoeste da Bahia, que estão sendo ocupadas até mesmo por neozelandeses.

estamos em momento histórico delicado, em que os recursos naturais passam a ser disputados com desespero por todos. As terras férteis e molhadas, de que somos os maiores senhores do mundo, são a garantia da sobrevivência no futuro que está chegando, célere. Nosso território não nos foi doado. Nós o conquistamos, e sobre ele mantivemos a soberania, com muito sangue e sacrifícios imensos. Não podemos cedê-los aos estrangeiros, a menos que estejamos dispostos a viver contidos em nossa própria pátria, desviando-nos das colônias estrangeiras, cada uma delas marcada por bandeira diferente.

Ao contrário da liberalização que pretendem alguns parlamentares do agronegócio, que esperam um investimento de 60 bilhões na produção de soja e milho transgênicos no país – o que devemos fazer, e com urgência, é restringir, mais ainda, a venda de terras aos estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Do contrário, e em tempo relativamente curto, teremos que expulsá-los, seja de que forma for, e enfrentar, provavelmente, a retaliação bélica de seus países de origem.

É melhor evitar tudo isso, antes que seja tarde.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Life expectancy falling for the poorest Americans

By Patrick Martin 
22 September 2012

According to a study conducted for the professional journal Health Affairs, life expectancy is falling for significant sections of the working class in the United States, and in some cases has reverted to levels not seen in half a century.

The figures reported are stark. The gap in life expectancy between the most socially privileged and the most socially disadvantaged groups in American society is more than 10 years for women and more than 14 years for men. The authors write: “These gaps have widened over time and have led to at least two ‘Americas’…”

The authors draw particular attention to the actual decline in life expectancy among the poorest sections of the white working class, those with less than a high school education. Life expectancy for women in that subgroup fell from more than 78 years in 1990 to 74 years in 2008. The figure for men also declined, by three years.

Across all racial groups—white, black and Hispanic—the authors wrote: “We found that in 2008 US adult men and women with fewer than twelve years of education had life expectancies not much better than those of all adults in the 1950s and 1960s.”

Researchers suggested that rising obesity, higher rates of smoking among women, abuse of prescription drugs, and a decline in health insurance coverage—43 percent of the least-educated had no health insurance in 2006—may all have been contributing factors.

Michael Marmot, director of the Institute of Health Equity in London, told theNew York Times that the decline in life expectancy for poor white women over the five-year period from 2003 to 2008 brought to mind the seven years of falling life expectancy for Russian men after the collapse of the Soviet Union in 1991.

This comment is all the more striking given that the five years from 2003 to 2008 largely preceded the Wall Street crash of September 2008 and the ensuing plunge of the US and world economy into the deepest slump since the Great Depression of the 1930s. There is no doubt that all the social evils discussed in the Health Affairs report have worsened over the past four years.

The decline for poor white women produced the remarkable result that in 2008 life expectancy for white women without a high school diploma was actually lower than for black women with the same educational level, the first time that such an inversion has been reported in relation to a major indicator of social distress.

This fact alone is a refutation of all the peddlers of identity politics who claim that race, not class, is the fundamental division in American society. What is taking place in America is a class catastrophe, a social counterrevolution directed at the entire working class, of all racial and ethnic backgrounds.

The authors strongly argue that behavioral factors alone, like drug abuse, cannot explain the disparity in health outcomes, which “reflect racial and ethnic differences as well as differences in education and income…”

Instead, they continue, “it has been proposed that social conditions can be ‘fundamental causes’ of health inequalities, which is why interventions based exclusively on modifying biomedical risk factors have not been, and are not likely to be, successful in substantially reducing health disparities.”

In other words, the decline in life expectancy for some sections of the working class is a product of a broader social crisis. The Health Affairs report is an ominous warning of the cumulative impact of social inequality, poverty, unemployment, low wages and general deterioration of social services in America.

Despite being expressed in the technical jargon of the social sciences, with its conclusions very cautiously drawn, the study documents the failure of American capitalism to meet the most basic test of a society: the preservation and extension of human life.

The report provides an insight into the shocking conditions of poverty that are concealed by the corporate-controlled media and the political establishment. The decline in life expectancy for substantial sections of the population is the result not simply of impersonal economic forces. It is the outcome of decades of social and political reaction, presided over by Democratic as well as Republican administrations.

These policies—tax cuts for the rich, deregulation, cuts in social programs—have been carried out with the conscious aim of increasing the wealth of the ruling elite at the direct expense of the vast majority of the people. They have been continued and intensified by the Obama administration.

The New York Times gave the Health Affairs report front-page treatment Friday, a prominence that was certainly warranted by the devastating findings of the study. But the account published by the Times gave one-sided attention to racial and cultural aspects of the study, as suggested by the headline chosen: “Life Span Shrinks for Least-Educated Whites in US.”

The Times article ignores the more fundamental socio-economic dimension of class, a term that does not appear among the more than 1,300 words the newspaper devoted to the report.

The authors of the Health Affairs study are not so shy about considering the impact of economic factors on life expectancy. They argue that “education and its socioeconomic status correlates are associated with lifelong health and survival outcomes that transcend the independent effects of race—a finding that is consistent with a large body of scientific literature dating back more than eighty years.”

The Times report does have the merit of giving the Health Affairs study public attention and placing it in the context of other research into the social crisis in the United States.

The article notes the dramatic decline of the United States in international rankings of life expectancy, especially for women, from 14^th place in 1985 to 41^st place in 2010, according to the United Nations. “Among developed countries, American women sank from the middle of the pack in 1970 to last place in 2010, according to the Human Mortality Database,” the Times noted.

While social conditions for the working masses deteriorate, America still remains number one in the world in the categories that really matter to the ruling elite: the number of billionaires, the profits amassed by the super-rich, and the number of soldiers, policemen, bombs, missiles, and prison cells available to protect the financial parasites from the working people whose labor is the actual source of all wealth.

Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF

Enviado por luisnassif, sex, 21/09/2012 - 19:44

Por Jotavê

Ontem, o ministro Lewandowski fez basicamente duas coisas. Em primeiro lugar, obrigou o Supremo a reconhecer explicitamente algo que estava apenas implícito no discurso dos demais ministros: houve uma mudança na jurisprudência. Ao citar um voto do ministro Celso de Mello num processo anterior, Lewandowski deixou evidente que os critérios para o reconhecimento da corrupção passiva se alargaram. Como o ministro ressaltou, esse alargamento não tem nada a ver com a "exigência de ato de ofício", como se antes fosse exigida a comprovação da prática de tal ato. O que se exigia antes (e não se exige mais) é a comprovação de um vínculo efetivo (e não meramente abstrato, virtual) entre o recebimento presente e o ato futuro. Quem recebe a vantagem, pela interpretação antiga, deveria de algum modo sinalizar a disposição de agir de tal e tal modo no exercício de seu cargo de modo a retribuir a vantagem indevida que está recebendo. Pela nova interpretação, a comprovação desse vínculo tornou-se dispensável. Se Fulano recebeu dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.
Foi nesse momento que Lewandowski realizou um primeiro lance genial, que exigirá no mínimo um grande esforço intelectual de seus pares no sentido de planejar a reação correta. Ele ACATOU a nova jurisprudência firmada por seus pares, e CONDENOU o réu Pedro Correia com base nela. A denúncia evidenciou que Pedro Correia (i) recebeu o dinheiro e (ii) tinha, em função do cargo que exercia, a possibilidade de retribuir futuramente essa vantagem indevida, pouco importando aqui se retribuiu ou não, ou mesmo se tinha ou não a intenção de retribuir. Como Lewandowski bem disse, estava condenando Pedro Correia porque ele recebeu o dinheiro de Marcos Valério e, além disso, "era parlamentar", e isso basta. O efeito dessa condenação, feita sobre essas bases, podia ser sentida no rosto da maioria dos ministros. Joaquim Barbosa era o único que estava perfeitamente à vontade. Ele sempre foi a favor de interpretações mais duras da legislação penal. Em 2009, por exemplo, foi ele o maior defensor de que réus condenados em segunda instância aguardassem recursos ao Supremo na cadeia. Foi voto vencido num Tribunal "garantista", que põe os direitos individuais sempre acima dos direitos da coletividade. À frente dessa "tropa garantista" estavam exatamente Gilmar Mendes e Celso de Mello. Citando o voto anterior do ministro Celso de Mello, que defendera até pouco tempo critérios "garantistas" para a caracterização da corrupção passiva, e declarando que ele próprio, Ricardo Lewandowski, modificava seu entendimento em função da nova jurisprudência firmada por aquele colegiado, citando o voto de cada um dos colegas, e dando destaque especial à nova posição do ministro Celso de Mello, ele obrigou o plenário a assinar o recibo da mudança que se estava operando ali, naquele julgamento, e fez isso de forma inatacável - modificando "humildemente" sua própria posição a respeito, e dando por assentada a nova "jurisprudência" firmada pelo STF. É tuo que Celso de Mello e Gilmar Mendes não queriam - serem obrigados doravante a usar o mesmo peso e a mesma medida do mensalão em casos assemelhados.
Veio, então, o segundo lance genial da tarde de ontem: a absolvição de Pedro Henry por falta de provas. O que Lewandowski argumentou é que não houve individualização da responsabilidade de Pedro Henry nos crimes que lhe eram imputados. Eles estava sendo condenado, segundo o ministro, simplesmente por ser presidente do PP, e porque o Procurador "presumiu" que, sendo presidente de um dos partidos beneficiados pelo esquema, Pedro Henry deveria estar no topo da "organização criminosa". Lewandowski citou diversos trechos da denúncia, mostrando que jamais se demonstrava ali que Pedro Henry, individualmente, havia praticado tal ou qual ilícito. Ele foi incisivo ao afirmar que a denuncia não individualiza os delitos atribuídos a Pedro Henry em NENHUM momento. O desafio que ele lançava a seus colegas era claríssimo, e todos o entenderam perfeitamente bem. "Abandonamos a antiga interpretação garantista do crime de corrupção passiva. Vamos também abandonar, agora, esse princípio básico do direito penal, que é o da individualizaçã da culpa?". Mais ainda. Seu voto dizia, nas entrelinhas, algo que ficará ressoando na segunda parte dessa "fatia", quando forem julgados José Dirceu e José Genoíno: a partir de agora, o STF entende que basta ocupar um certo lugar na hierarquia de um partido para automaticamente ser responsabilizado por ações praticadas no âmbito daquele partido? É esse o desafio que os "garantistas" do Supremo terão que enfrentar. São essas as questões que Lewandowski, com seu voto, os obrigou a responder. Estava lívidos. As câmeras da TV Justiça, sempre tão circunspectas, foram obrigadas a percorrer os semblantes boquiabertos dos ministros. Joaquim Barbosa, apesar das hemorróidas, estava confortabilíssimo em sua poltrona.
Foi, até agora, o lance mais profundo e mais fino dessa belíssima partida de xadrez disputada entre Joaquim Barbosa, de um lado, e Ricardo Lewandowski, do outro. Não porque, repito, o voto de Lewandowski tenha colocado em xeque as posições de Joaquim Barbosa. Esse talentoso e implacável promotor está onde sempre esteve, com toda a legitimidade - na defesa de uma interpretação mais dura da legislação penal, que não facilite tanto a vida dos infratores. Os demais juízes é que ficam, agora, em posição incômoda. Afinal, até antes de ontem, estavam expedindo habeas corpus para garantir os direitos de um banqueiro que subornava policiais, e protestando contra o uso de algemas em acusados que não estivessem trajando bermuda e havaianas no momento da prisão, nem tivessem entrado no camburão com o olho já carimbado por um hematoma. A hipocrisia do "garantismo" do Supremo está com as vísceras expostas sobre a mesa.
Grande Lewandowski!

Quem se beneficia com a gestão da dívida pública pelo BCE

UN EMPOBRECIMIENTO BRUTAL

El Banco Central Europeo, en contra de la gente

MIKEL NOVAL (GARA)

Sábado 15 de septiembre de 2012

  

El esquema de actuación europea (tanto en de los fondos europeos como el del BCE) trata de garantizar la rentabilidad al capital, a las entidades financieras o fondos acreedores

El jueves de la semana pasada el Banco Central Europeo (BCE) decidió comprar deuda pública de los gobiernos que hayan solicitado previamente la intervención de sus cuentas por parte del propio Banco, la Unión Europea y el FMI. Esta compra siempre estará sometida a “estrictas condiciones”. El BCE va a destinar todo el dinero que sea necesario, sin límite alguno, para realizar esta compra en el mercado de deuda (una especie de bolsa) y así reducir la prima de riesgo de estos países. Lo aprobado por el BCE se ha vendido como una buena noticia.

ELA rechaza la decisión del BCE. Se podrían señalar más cuestiones, pero nos vamos a referir exclusivamente a dos:

Se beneficia básicamente a las entidades financieras, que son quienes han adquirido la deuda pública. El BCE no va a comprar deuda pública a los gobiernos, sino que va a hacer que las entidades financieras tengan unas pérdidas mínimas en el mercado de deuda, garantizándoles que los títulos que compraron no van a perder valor. Es decir, la medida que aprobó el BCE no va a suponer ni un euro para los gobiernos (ni siquiera es un préstamo al gobierno).

Es algo parecido a lo que va a hacer el Gobierno de Rajoy con el denominado “banco malo”, al comprar a las entidades financieras inmuebles por encima del precio de mercado. Por eso se puede decir que lo aprobado convierte al BCE en el “banco malo de la deuda pública”, socializando las pérdidas de las entidades financieras.

Se van a imponer nuevas condiciones a los gobiernos. Es muy grave que los gobiernos, a cambio de nada, vayan a tener que aceptar nuevas condiciones, calificadas ya por el presidente del BCE como muy estrictas. Estas condiciones se van a aplicar a los gobiernos que previamente hayan solicitado acudir a los fondos europeos ya acordados (acudirán a estos fondos a pedir préstamos que deben devolver con intereses), que en su reglamentación aprobada recogen claramente la condicionalidad.

El esquema de actuación europea (tanto el de los fondos europeos como el del BCE aprobado el jueves) trata de garantizar la rentabilidad al capital, a las entidades financieras o fondos acreedores. Para esto hay todo el dinero que haga falta (100.000 millones de euros para la banca en el Estado español, cantidades ilimitadas por parte del BCE, ,...). Se dice que de este modo se van a reducir los tipos de interés que pagan los gobiernos por su deuda.
Puede ser verdad en parte, pero no está tan claro, a la vista de lo ocurrido en 2012 en el Estado español, y desde luego no justifica que el Banco Central Europeo no compre deuda pública directamente a un tipo de interés realmente bajo, a la vez que presta un billón de euros a la banca privada al 1%.
A cambio, se aplican y se exige todo tipo de recortes en los derechos laborales y sociales. El empobrecimiento de la población es brutal. Basta recordar las medidas aprobadas en el Estado español (reformas laborales y de negociación colectiva, recortes en sanidad o educación, salarios y personal en el sector público, prestaciones por desempleo, aumento del IVA o de los precios de la luz y del gas, o la anunciada nueva reforma de las pensiones), las recientemente aprobadas en Portugal (rebaja salarial generalizada al imponer una subida de 7 puntos de la seguridad social a cargo de los trabajadores y trabajadoras) o las anunciadas en Grecia por la Troika (semana laboral de seis días, abaratamiento del despido, flexibilidad laboral, recorte de las prestaciones por desempleo,...).

Lo que hay, y lo que viene, es muy duro. Y no tiene punto final. A las condiciones que se ponen al inicio de estos procesos de intervención y de imposición de fuertes recortes, les siguen otras, como se constata en los casos mencionados de Portugal o Grecia. Se profundiza en el abismo social.

Hay que poner freno a esta sinrazón. Es necesario un cambio total de las políticas que se aplican. Solo de esta manera podremos salir de una manera justa de la actual situación de crisis. Sin embargo, es claro que quienes gobiernan (aquí y en otras partes de la Unión Europea) no están por la labor.

Al contrario, se están intensificando las políticas antisociales con las graves consecuencias que tienen. Ante ello la única alternativa que nos queda es la movilización social. No vamos a conseguir cambiar las políticas que se aplican si no conseguimos una movilización fuerte.

La huelga general que hemos convocado en Hego Euskal Herria el 26 de septiembre las organizaciones sindicales y sociales que combatimos el actual modelo es una oportunidad para que todo el mundo exprese su rechazo a las actuales políticas y para exigir el cambio radical de las mismas.

Es un camino duro, pero es el camino a seguir.

http://www.gara.net/paperezkoa/20120915/362162/es/El-Banco-Central-Europeo-contra-gente
Mikel Noval es responsable de política social de ELA

Posted 6 hours ago by WEB DE PROMOCIÓN ALTERNATIVA

Carter: El proceso de elección de Venezuela es el mejor del mundo

AVN / Aporrea.org

Durante el conversatorio anual del Centro Carter celebrado en la ciudad de Atlanta, EEUU, el ex-presidente de ese país, Jimmy Carter, elogió públicamente al sistema electoral venezolano, calificándolo como "el mejor del mundo." Una nota publicada en el portal web de Global Atlanta sobre el evento, relata que si bien Carter se distanció de las políticas del Presidente venezolano Hugo Chávez, el político estadounidense elogió el sistema automatizado de votación venezolano por contar con una boleta en físico que facilita la verificación de los resultados.

"De hecho, de las 92 elecciones que hemos monitoreado, yo diría que el proceso electoral en Venezuela es el mejor del mundo," dijo Carter, quien preside la fundación.

Desde 2008, la plataforma electoral venezolana funciona de manera automatizada en su totalidad, es decir, cada uno de los procesos, desde la inscripción en el Registro Electoral hasta el conteo de los votos, es auditable.

En 2006, cuando el mandatario Hugo Chávez ganó por segunda vez los comicios presidenciales, Carter declaró que el líder venezolano había triunfado "limpiamente y con imparcialidad".

Corrupción en EEUU

El demócrata recalcó que mientras los sistemas comiciales en América Latina han mejorado significativamente, en Estados Unidos se ha consolidado una "corrupción financiera" vinculada a los procesos electorales, alimentada por "resoluciones que han facilitado el flujo de dinero privado a los cofres de los candidatos".

"Cualquier otro país tiene financiamiento público para todos los procesos electorales", expresó Carter y luego agregó: "Si calificas para postularte como candidato, obtienes financiamiento público y el dinero de fuera no afecta el resultado de la elección".

El ex presidente (1977-1981) lideró la petición a la Corte Suprema de Estados Unidos para que anulara una medida, tomada en 2010, que declara inconstitucional la regulación por parte del gobierno de las "donaciones" anónimas a organizaciones políticas.

"Tenemos uno de los peores procesos electorales del mundo y se debe prácticamente a la excesiva entrada de dinero", sentenció.

En el caso venezolano, la Ley de partidos políticos, reuniones públicas y manifestaciones dicta como obligación de las organizaciones políticas "no aceptar donaciones o subsidios de las entidades públicas, tengan o no carácter autónomo; de las compañías extranjeras o con casa matriz en el extranjero; de empresas concesionarias de obras públicas o de cualquier servicio de bienes propiedad del Estado; de estados extranjeros y organizaciones políticas extranjeras".

Recientemente un escándalo de presunto financiamiento ilegal sacudió las filas de la coalición de derecha venezolana denominada Mesa de la Unidad Democrática (MUD) luego de que se difundira aun video en el que el diputado opositor, Juan Carlos Caldera, recibe dinero para la campaña presidencial de Herique Capriles.

Fuente original: http://www.aporrea.org/venezuelaexterior/n214489.html

Década Lula - a década da redução das desigualdades no Brasil

 Título original :
 Década da redução das desigualdades no Brasil

O economista Marcelo Neri completa nesta quarta-feira (19) uma semana como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na sexta-feira (21), a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve corresponder às expectativas do economista e confirmar a década 2001/11 como “A” década da redução da desigualdade no Brasil.

Com um cenário convidativo para a execução do seu trabalho, ainda que o economista também esteja curioso em analisar os reflexos da crise econômica internacional que aparecerão nesta edição da PNAD, Neri se empolga ao revelar os números do resgate histórico dos últimos dez anos. “Para se ter uma ideia, a renda no Nordeste, que é a área mais pobre do Brasil, nesses oito anos cresceu, por pessoa, em termos reais, 42%. No Sudeste, 16%; nas áreas rurais, cresceu 49%; nas metrópoles cresceu 21%, embora nas favelas tenha crescido 42%, em geral as favelas são dentro das grandes cidades”, afirma.

Assim, o economista reforça a ideia do Ipea como uma usina de ideias a partir da compilação de dados que termina como uma plataforma de ações de políticas públicas e batiza a via a ser seguida como o “novo federalismo social’, onde estados e municípios se alinham ao governo federal. “A busca é a do desenvolvimento inclusivo e sustentável. E esses adjetivos são importantes para frisar quais são os desafios maiores do modelo de desenvolvimento”, diz.

Leia a íntegra da entrevista concedida ao site Carta Maior:

O senhor acaba de assumir o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Quais os planos para médio e longo prazo?

Estamos começando a fazer um plano estratégico que entrará em operação nos próximos meses. É um plano com data referente a médio prazo de 2014, quando o Ipea celebra 50 anos, que é uma data simbólica importante. E vamos ter também um cenário de longo prazo, que ainda não está afixado, pode ser 2022 ou 2022+10.

A primeira coisa é o planejamento da entidade. Isto já está sendo encaminhado, estamos começando a fazer as mudanças na parte de administração. Eu não estou com pressa para mudar diretorias e etc. Isso vai sendo feito à medida que vai se tomando pé da situação, vai se avaliando, com calma. A não ser em casos como o da diretoria Setorial, que acho que é muito importante, que cuida da parte de inovação, setores de atividades e etc, no qual eu já convidei a economista Fernanda de Negri porque o diretor antigo se retirou da instituição e ela já está atuando no órgão há muito tempo. Mas estamos basicamente mapeando, o instituto cresceu muito as atividades nos últimos anos, em várias direções, então é preciso se mapear tudo antes de se dar início a agenda de ações propriamente ditas.

Vocês pretendem lançar alguma pesquisa nesses próximos dois anos?

Vamos. Várias pesquisas, pesquisas de percepção nessa nossa tradição de processar dados. Por exemplo, essa semana saem os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), já vamos fazer o lançamento junto com o ministério de Desenvolvimento Social e com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Então estamos desde agora já operando. Inclusive essa foi a determinação da presidenta (Dilma Rousseff) em relação à agenda do Ipea, ela falou: “aquilo que vocês fazem na Fundação”, que eu fazia na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de Políticas Sociais, “fazer isso, em outra escala, no Ipea”.

Então essa é uma parte importante, comunicação para a sociedade, mas principalmente no desenho de políticas públicas. Na minha visão o Ipea começa como uma usina de ideias e termina como uma plataforma de ações de políticas públicas. É ação mesmo e o principal objetivo é municiar ministérios e órgãos públicos na ação efetiva, mas a partir de ideias, do debate de ideias, do contraditório, das discussões internas, que eu acho que podem ser muito ricas.

O que de melhor a PNAD revelará nesta sexta-feira e o que será visto como ainda necessitando evolução?

Olha, eu não sei. Não sei o que vai sair. O que é interessante é a gente, com a PNAD, inclusive nessa tradição de processar rápido a PNAD, que eu tenho, ser um momento aonde você não tem um consenso. Você olha os dados frescos e lê a realidade. Mas eu acho que o que seria um dado positivo seria mais da mesma tendência, de crescimento com redução de desigualdade. Só que a prova agora é mais difícil, porque a gente está em um período de crises, a PNAD de 2011 já pega o começo dos efeitos da crise europeia e já pega os efeitos da crise de 2008.

Então a comparação com o passado é uma prova de fogo maior, mas eu vejo uma certa positividade pelo fato de que o mercado de trabalho brasileiro, que é o determinante último da renda das pessoas, o principal, ¾ da renda das pessoas são renda do trabalho, está tendo um bom desempenho. Eu diria que o crescimento da renda das pessoas e a distribuição dela são os dois pontos fundamentais. Então essa seria a expectativa.

E nessa prova de fogo o que não passou. O que, de fato, a crise internacional afetou?

Eu acho que a crise internacional está afetando mais os setores que transacionam com o exterior. Mas apesar disso, se você pegar as metrópoles, que são aquelas unidades que mais se relacionam com o exterior, pelos dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), até agora, não há grandes perdas. A economia está próxima do pleno emprego, a renda está crescendo, não no mesmo ritmo que estava crescendo antes da crise, mas em um ritmo aceitável.

E, surpreendentemente pela PME, aí tem que se observar na Pnad, a desigualdade continua em queda. Então eu estou muito curioso para ver se a gente vai completar dez anos de queda da desigualdade, ela começou em 2001, e a PNAD de 2011 vai dizer se essa realmente foi “A” década da redução da desigualdade. E se essa década foi plena. Você sabe que a desigualdade já caiu muito na década, mas qual foi a magnitude? Acho que a década será (a da redução de desigualdade).

Um belo começo de século para o país…

O Brasil está começando a mudar. Com a divulgação da PNAD saberemos como foi de 2001 a 2011. Teremos mais dois anos na série, mas até 2009 eu acho, que do ponto de vista regional, e do ponto de vista das pessoas, não estou falando de PIB (Produto Interno Bruto), estou falando de dinheiro no bolso das pessoas, o Brasil tem tido um desempenho diferente do desempenho até então conhecido.

Para se ter uma ideia, a renda no Nordeste, que é a área mais pobre do Brasil, nesses oito anos cresceu, por pessoa, em termos reais, 42%. No Sudeste, 16%; nas áreas rurais, cresceu 49%; nas metrópoles cresceu 21%, embora nas favelas tenha crescido 42%, em geral as favelas são dentro das grandes cidades.

Então o Brasil está um pouco de cabeça para baixo, do ponto de vista regional, no melhor sentido da palavra, em relação à tendência histórica. Regiões mais atrasadas têm crescido mais do que regiões antes avançadas. Alguns podem argumentar que essa é a tendência natural, mas não era o que se observava antes no Brasil.

A busca é a do desenvolvimento inclusivo e sustentável. E esses adjetivos são importantes para frisar quais são os desafios maiores do modelo de desenvolvimento.

Mas a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), também do IBGE, indicou que as famílias estão gastando menos, proporcionalmente a suas rendas, em educação. Qual a sua avaliação?

Uma possibilidade é que o Estado está fazendo mais e melhor nas políticas educacionais, municípios e governos estaduais. Acho que é um dado de efeito ambíguo. O fato de as famílias estarem gastando menos em educação privada pode ser um sinal de que: 1) elas estão com menos interesse em educação, que seria preocupante; mas por outro lado pode ser um sinal de que o estado, lato senso, está ocupando mais esse espaço.

Tem dois dados que me animam com relação à educação que indicariam mais a segunda opção, a situação benigna do estado ocupando mais. Aliás, três dados. Primeiro ter havido um aumento no orçamento de educação, aumentou em 50% nos últimos anos em termos reais. O segundo ponto é que as famílias estão mais preocupadas com a educação. Era a sétima prioridade, tanto Datafolha quanto Ibope apontam esse resultado, e agora é a segunda prioridade do brasileiro, só perde para a saúde.

E o terceiro é que os brasileiros começam a perceber que a educação é ruim. Um dado que me preocupava era que existia uma certa dissonância entre avaliação que as famílias faziam da educação e os resultados objetivos dos testes. E agora, eu vi um resultado, está para ser confirmado e etc, mas de que as famílias começam a perceber o quão ruim é a educação. Que eu acho que é o ponto de partida, a gente ter metas de educação, tanto o setor público quanto o setor privado. Mas acho que esse dado do IBGE é importante, ele precisa ser analisado. A POF é uma pesquisa que permite analisar a interface pública-privada. Normalmente ou a gente olha para a face privada ou só para a área pública, essa interface que a POF permite é interessante.

No intervalo de 2002/2003, quando foi realizada a penúltima POF, para 2008/2009, a última, mudou pouco a distribuição de gastos das famílias. E nesses últimos cinco anos, o senhor vê maiores avanços no País?

Eu vejo grandes avanços. Se você pegar, por exemplo, até estatísticas subjetivas, “dá para chegar até o final do mês?”, “Como avalia a qualidade da sua alimentação?”, em várias coisas você nota uma percepção positiva. Acho que os dados da POF têm que ser olhados com cuidado pela seguinte questão. Você coloca ali o total de gastos por família, não é per capita. E as famílias tiveram uma queda grande, 10%, no seu tamanho. Então vamos dizer, o gasto da família sobe 10, que é mais ou menos o que aconteceu, o gasto total das famílias sobe 10, a renda total das famílias sobe 10, 10.6, na verdade o gasto per capita sobe 20.6, porque as famílias estão menores, as pessoas estão distribuídas em domicílios menores. Então nesse período, tanto pela PNAD quanto pela POF, houve uma mudança bem importante na distribuição de renda.

Acho que essa combinação de crescimento com redução de desigualdade é especial, em particular nesse período, mas que continua mesmo após as crises.

O Estado é o indutor dessa combinação, principalmente, como disse o senhor, para fixar o desenvolvimento inclusivo?

Na área social temos vistos algumas mudanças. O que está começando a acontecer no Brasil é o que eu gosto de chamar de “novo federalismo social’, onde estados e municípios se alinham ao governo federal na sua ação. O Rio de Janeiro está sendo líder nesse processo. Por exemplo, o governo da presidenta Dilma lançou uma ação que é a de integração, no âmbito do Bolsa Família ou do Brasil sem Miséria, com os estados.

O Bolsa Família era sempre uma questão do governo federal e dos governos municipais, e os estados estão entrando nesse processo. Então, por exemplo, das quase 400 mil famílias atendidas nessa parceria estadual/federal, o estado do RJ tem 250 mil. Então você usa a estrutura do governo federal e articula ações complementares à nível dos governos estadual e municipal. Quer dizer, mais dinheiro sujeito a outras condicionalidades. Por exemplo, o Renda Melhor Jovem, que é um prêmio para os garotos do ensino médio que melhoram as notas, que vão passando por séries e vão ganhando uma bolsa que se transforma em poupança, aí ele pode retirar 30% e etc.

Então tem uma nova possibilidade de fazer política social. Acho que o Bolsa Família, apesar dos serviços prestados em termos de redução de desigualdade e de melhora das condições objetivas das famílias, ele é acima de tudo uma plataforma para estados e municípios operarem. E isso está começando a acontecer em uma escala nunca antes observada. Quer dizer, ele enseja uma certa positividade em relação ao futuro.

Como outros estados estão utilizando essa plataforma?

Até dois meses atrás, eu não sei exatamente hoje, existiam nove parcerias entre governo federal e governos estaduais no âmbito do Brasil Sem Miséria. Novas parcerias. Estados das regiões Sul e Sudeste estão, das regiões Norte e Nordeste não têm nenhum, e elas são as mais pobres, então é preciso pensar em desenhar iniciativas que permitam essa participação. Estados mais pobres têm orçamentos menores e problemas maiores, existem fontes de recursos menores e necessidades de gastos maiores, então é preciso pensar de uma forma diferenciada o caso destes estados.

Como o Ipea pode ajudar esses estados a se qualificarem para conseguirem essa parceria?

Aí entra um papel importante do Ipea, assistência técnica. Desenhos, avaliações, com políticas customizadas. O que é interessante desta esfera estadual é que são 27 unidades da federação. Então o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) pode, e com o apoio do Ipea, ajudar 27 estados diferentes. É muito mais fácil do que ajudar 5550 municípios. Pela escala. Então o que é interessante pela escala associada é permitir uma customização das ações complementares em termos regionais a partir do Bolsa Família.

Uma reclamação dos municípios é que as políticas do Bolsa Família chegam, mas políticas de habitação e educação, por exemplo, não chegam. O Ipea tem condições de atuar também nessas frentes?

Tem. No sentido de avaliação e desenho, com certeza. Acho que essa é uma das prioridades. Acho que dá para se fazer muito com pouco recurso e com pouco tempo pelo fato de você se basear em plataformas já existentes. Cadastros das famílias, ou o próprio benefício, muitas vezes você simplesmente pode dividir o cartão federal com o estadual. Esse processo pode ser muito rápido e eu acho que o Ipea tem um papel importante de ajudar a viabilizar, dar qualidade e velocidade a esse tipo de ação.

(Site Carta Maior)

Quem se beneficia com a crise na Europa

Cuatro años de crisis

Henri Wilno

Viento Sur

Cerca de cuatro años después de la quiebra del banco americano Lehman Brothers, la crisis está lejos de haber terminado. Además de Grecia, España o Italia, la zona euro muestra un crecimiento penoso. En el mundo, incluso China conoce una ralentización de su actividad.
“Estamos ante una crisis de una gravedad excepcional, una crisis larga que dura desde hace ya más de cuatro años y ninguna de las grandes potencias económicas, incluyendo las emergentes, está ya a salvo”.
Se puede por una vez estar de acuerdo con este diagnóstico de François Hollande en su discurso pronunciado en Châlons-en-Champagne el pasado 31 de agosto (lo que no quiere decir que se apoyen los remedios que propone). Nos acercamos al aniversario de la quiebra del banco americano Lehman Brothers, el 15 de septiembre de 2008, sin que se dibuje ninguna salida de la crisis.
El penoso crecimiento mundial
Las previsiones del Fondo Monetario Internacional (FMI) publicadas a mediados de julio dan fe de la nueva ralentización de la economía. El crecimiento de los países “avanzados” (América del Norte, Unión Europea, Corea del Sur, etc.) es dos veces menos elevado que en 2010. El marasmo es particularmente fuerte en la zona euro con un crecimiento negativo en 2012 (-0,3%). Francia sale un poco mejor parada que sus vecinos (+0,3%), pero con esta cifra el paro se va a disparar: el ministro de trabajo, Michel Sapin ha anunciado que el umbral del 10% de parados estaba ya franqueado. De hecho, Francia se dirige hacia su récord de paro desde 1975: 10,8% en el primer semestre de 1997 -solo Francia, sin contar los DOM-TOM- (Dominios y Territorios de Ultramar ndt). En el resto del mundo la ralentización es limitada pero real. El crecimiento de Brasil es tres veces menos elevado que en 2010. El de India baja también y será sin duda en 2012 más débil que el previsto por el FMI (del orden del 5,5%). Lo mismo ocurre en China, que debería estar con un crecimiento del 7,5%.
Detrás de este paisaje, podemos observar tres fenómenos principales:
- La debilidad del crecimiento en los Estados Unidos y en Europa es el índice de que las causas iniciales de la crisis no han sido superadas: tendencia a la sobreacumulación, peso de las deudas acumuladas, incertidumbres sobre el balance de los bancos que mantienen la desconfianza, ingeniosidad de los especuladores y financieros.
- Las principales clases dominantes de los países occidentales están desgarradas por sus divisiones sobre la estrategia económica: republicanos ultraliberales contra demócratas en los Estados Unidos, divisiones entre países en Europa.
- El final de la ilusión según la cual las economías emergentes, y particularmente la china, podían venir a salvar a las economías de la OCDE.
En los Estados Unidos y en Europa, las burguesías y su representación política están divididas sobre la forma de gestionar las finanzas públicas (en Estados Unidos) y la cuestión monetaria (en la zona euro); pero unificadas sobre las políticas de austeridad social y salarial y la voluntad de mantener el marco neoliberal. Ningún cambio importante de conjunto de esta orientación está en el orden del día.
En los Estados Unidos, Obama y Romney son ambos, cada uno a su manera, candidatos del “1%”, según la fórmula del movimiento Occupy Wall Street. Sin embargo, una victoria del republicano Romney marcaría una vuelta a políticas ultrarreaccionarias y belicistas.
Europa, eslabón débil de la situación
Europa aparece como el eslabón débil en la configuración del capitalismo actual. Su crecimiento, como hemos visto, es el más calamitoso de todas las grandes zonas económicas. Su recesión en 2012 debilita el comercio mundial a través de la ralentización de sus importaciones, y por tanto de la actividad de los demás países, mientras que su crisis financiera (situación de los bancos, deudas públicas) aumenta la incertidumbre mundial. Tras tantas cumbres europeas presentadas como decisivas, la crisis bancaria española combinada con la situación de Grecia ha marcado una nueva etapa.
Las medidas de austeridad acentúan la debilidad del crecimiento y del paro, pero ningún sector esencial de las clases dominantes apoya un giro de conjunto de las políticas económicas y no hay presión efectiva del movimiento obrero europeo en ese sentido. Ciertamente, por primera vez, la Confederación Europea de Sindicatos se ha opuesto a un tratado europeo rechazando el tratado presupuestario. Pero hay una distancia entre tales declaraciones y la preparación de movimientos de conjunto de los asalariados europeos. Movimientos de conjunto que irían más allá de las jornadas de acción a las que los poderes no están dispuestos a hacer la menor concesión. En fin, los antiliberales radicales y los anticapitalistas son demasiado débiles y están demasiado poco coordinados como para influir a favor de soluciones radicales a nivel europeo.
Quienes se benefician de la crisis y la masa de los demás
A escala mundial, 25 millones de millonarios, que representan el 0,5% de la población, concentran ellos solos el 36% de las riquezas, según el informe 2011 sobre la riqueza mundial del Crédit Suisse. Un informe del Centro de Investigación del Congreso de los Estados Unidos muestra que los americanos más ricos se han enriquecido desde 2001: el 10% de la población posee ya el 75% de la riqueza nacional y, entre ellos, el 1% más rico es dueño de cerca del 35%.
Otros pagan los platos rotos, como muestra un informe reciente de la Oficina Internacional del Trabajo. Limitándose a los países desarrollados (lo que no quiere decir que el resto del mundo esté a salvo):
- El paro roe las sociedades y la situación de los jóvenes es particularmente crítica. La tasa de paro de los jóvenes supera el 45% en Grecia y en España (en España, ha pasado del 18% en 2007 al 45,8% hoy). El paro de larga duración ha progresado.
- La calidad de los empleos se ha deteriorado. La parte de los empleos a tiempo parcial y de los CDD -contratos de duración determinada- (de diversos tipos, incluyendo los interinos) ha progresado entre 2007 y 2011. Los empleos de los CDD y eventuales han sido los primeros suprimidos al principio de la crisis pero, luego, las contrataciones se han hecho en mayor proporción bajo esta forma. Estos empleos tienen rentas menores que los empleos estables.
- Menos acceso a la salud. En Europa, el caso de Grecia es el más dramático con recortes del 40% del montante del presupuesto de los hospitales públicos. En los Estados Unidos, las familias deben soportar ya gastos de salud ruinosos tras la pérdida de su empleo y del seguro de enfermedad que le está ligado y el impacto de la reforma Obama no se hará sentir realmente más que en 2014.
- Brechas en el derecho laboral. Numerosos países han conocido reformas del derecho laboral que han flexibilizado frecuentemente las reglas del despido. La proporción de asalariados cubiertos por convenios colectivos ha disminuido. En Grecia, España y Portugal, leyes introducidas desde 2010 permiten derogar acuerdos de rama y reducen las garantías individuales y colectivas en caso de despido.
- Austeridad presupuestaria. Veintidós de los veintisiete países de la UE han bloqueado o reducido los salarios de los funcionarios. El mismo número de ellos ha reducido las prestaciones sociales: prestaciones de desempleo y jubilaciones (retraso de la edad, disminución d ellas pensiones, acceso más difícil).
Fuente: http://www.npa2009.org/content/quatre-années-de-crise
Traducción: Faustino Eguberri para VIENTO SUR
Fuente: http://www.vientosur.info/spip/spip.php?article7107

El casino del sistema alimentario global

Vandana Shiva

Common Dreams

Traducido del inglés para Rebelión por Germán Leyens

El alimento es nuestro sustento. Es la fuente de la vida. El cultivo de alimentos, su procesamiento, transformación y distribución involucran a un 70% de la humanidad. Su consumo nos involucra a todos. Sin embargo, lo que conforma la economía dominante del alimento de la actualidad no es la cultura o los derechos humanos. Más bien la especulación y los beneficios deciden la producción y distribución de alimentos. El hecho de que se coloquen los alimentos en el casino financiero global es una receta para el hambre.
Después de la crisis de los créditos de alto riesgo en EE.UU. y el crac de Wall Street, los inversionistas se apresuraron a participar en los mercados de commodities, especialmente los productos básicos agrícolas y petroleros. Aunque la producción real no aumentó entre 2005 y 2007, la especulación con los alimentos aumentó un 160%. La especulación hizo aumentar los precios y los altos precios llevaron a otros 100 de personas millones hacia el hambre. Barclays, Goldman Sachs, JP Morgan, todos juegan en el casino global del alimento.
Un anuncio de Deutsche Bank en 2008 decía: “¿Le gusta el aumento de precios? Todos hablan de productos básicos, con el Eurofondo de Agricultura usted puede beneficiarse del aumento del precio de los siete productos básicos agrícolas más importantes”.
Cuando la especulación impulsa el aumento de precios, los inversionistas ricos se hacen más ricos y los pobres mueren de hambre. La desregulación financiera que desestabilizó el sistema financiero mundial está desestabilizando ahora el sistema alimentario mundial. El aumento de precios no es solo el resultado de oferta y demanda. Es sobre todo un resultado de la especulación.
Entre 2003 y 2008 se calcula que la especulación con el índice de commodities aumentó en un 1.900%, de 13.000 millones de dólares a 260.000 millones. Un 30% de esos productos básicos indexados están invertidos en productos básicos agrícolas. Como señala la Iniciativa de Responsabilidad de la Agroindustria: “Vivimos en un mundo feliz de comercio electrónico, provocado por algoritmos de índices de precios compuestos, ataques de ‘falta de confianza’ de inversionistas y de ‘pools ocultos’ desregulados de más de 7 billones [millones de millones] de dólares en comercio extrabursátil de derivados de commodities”.
El comercio mundial de productos básicos no tiene relación con alimentos, su diversidad, sus productores o consumidores, con las estaciones, con la siembra o la cosecha. La diversidad alimentaria es reducida a ocho productos básicos y agrupada en el “índice compuesto de precios”.
Las estaciones son reemplazadas por comercio durante las veinticuatro horas del día. La producción de alimentos impulsada por la luz solar y la fotosíntesis es desplazada por “consorcios ocultos de inversión”. La tragedia es que este mundo irreal está creando hambre para gente real en el mundo real.
En The Food Bubble: How Wall Street Starved Millions and Got Away with it –un artículo de fondo para Harper’s – Fredirick Kaufman dice: “La historia de los alimentos dio un giro sombrío en 1991, una época en la que nadie estaba prestando mucha atención. Fue el día que Goldman Sachs decidió que nuestro pan de cada día era una excelente inversión”.
Y la entrada de inversionistas como Goldman Sachs, AIG Commodity Index, Bear Sterns, Oppenheiner and Pimco, Barclays, permitió que la agroindustria aumentara sus beneficios. En el primer trimestre de 2008, Cargill atribuyó su aumento de un 86% a beneficios en el comercio de productos básicos. ConAgra vendió su filial comercial a un fondo de inversión libre por 2.800 millones de dólares.
El juego para conseguir beneficios en el precio del trigo quitó el alimento a 250 millones de personas. La especulación ha separado el precio de los alimentos de su valor. Como Austin Da-mani, un corredor de trigo dijo a Fred Kaufman: “Comerciamos en trigo, pero es trigo que nunca vamos a ver. Es una experiencia cerebral”.
El alimento es una experiencia ecológica, una experiencia sensorial, una experiencia biológica. Con la especulación se ha removido de su propia realidad. Los mercados de granos han sido transformados, con el comercio en futuros de los gigantes de los granos en Chicago, Kansas City y Minneapolis en combinación con la especulación por los inversionistas.
Y como dice el señor Kaufman: “El trigo imaginario comprado en cualquier sitio afecta al trigo real comprado por doquier”. Por lo tanto si no se "descomoditiza" el trigo se negarán los alimentos a más y más gente; se lanza más y más dinero al casino global, los procesos artificiales de especulación están incrementando los precios de los alimentos y llevándolos fuera del alcance de millones de personas.
Las reglas de la Organización Mundial de Comercio, los programas de ajuste estructural del Banco Mundial y el FMI y los acuerdos bilaterales de libre comercio han impuesto la integración de economías locales y nacionales en el mercado global. Y ahora el sistema financiero global está especulando en commodities alimentarias, influenciando precios y el derecho a los alimentos de las personas más pobres en el rincón más remoto del mundo.
El punto más alto en los precios de alimentos del mundo comenzó a reaparecer en 2011. Según la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO), en enero de 2011 el índex de los precios de alimentos había aumentado 3,4% desde diciembre de 2010. El índice del precio de cereales estaba a 3% por sobre diciembre, y al más alto nivel desde julio de 2008, pero todavía a un 11% bajo su nivel más alto en abril de 2008.
En India, el precio de la cebolla saltó de 11 rupias por kilo en junio de 2010 a 75 rupias por kilo en enero de 2011. Los precios también subieron a pesar de que la producción de cebollas había subido de 4,8 millones de toneladas en 2001-2002 a 12 millones de toneladas en 2009-2010, mostrando que en un mercado impulsado por la especulación no existe una correlación entre la producción y los precios. La diferencia de precios entre la venta al por mayor y al menor fue de 135%.
Los alimentos que se han colocado en un casino global sirven a los inversionistas especuladores y a la agroindustria, pero no a la gente. Tenemos que sacar a los alimentos del casino global y devolverlos a los platos de la gente. La democracia alimentaria y la soberanía alimentaria solo pueden lograrse poniendo fin a la especulación financiera.
Josette Sheeran, directora ejecutiva del Programa Mundial de Alimentos, relacionó la revolución egipcia de 2010 con el aumento de los precios de los alimentos. “En muchas protestas, los manifestantes han blandido barras de pan o han mostrado pancartas expresando su indignación por el aumento del coste de alimentos básicos como las lentejas. Cuando se trata de alimentos, los márgenes entre estabilidad y caos son peligrosamente finos. La volatilidad en los mercados se puede convertir rápidamente en volatilidad en las calles y todos deberíamos mantenernos vigilantes”.
La creciente preocupación por la especulación con alimentos ha obligado a algunos bancos a dejar de invertir en commodities alimentarias. Commerzbank de Alemania y Volksbanken de Austria han sacado los productos agrícolas de sus productos de fondos indexados. Deutsche Bank ya había hecho lo mismo. Es hora de que todos los gobiernos y todas las instituciones financieras pongan el derecho al limento por sobre el hambre de beneficios.
© 2012 The Asian Age
La doctora. Vandana Shiva es una filósofa, activista medioambiental y eco-feminista. Es fundadora y directora de Navdanya Research Foundation for Science, Technology, and Ecology. Es autora de numerosos libros, incluyendo: Soil Not Oil: Environmental Justice in an Age of Climate Crisis; Stolen Harvest: The Hijacking of the Global Food Supply; Earth Democracy: Justice, Sustainability, and Peace; y Staying Alive: Women, Ecology, and Development. Shiva también ha servido como asesora de gobiernos en India y en el extranjero así como en ONG, incluyendo el Foro Internacional sobre Globalización, la Organización de Mujeres de Entorno y Desarrollo y la Red Tercer Mundo. Ha recibido numerosos premios, incluyendo el 1993 Right Livelihood Award (Premio Nobel Alternativo) y el Premio de la Paz Sydney 2010.

Fuente: http://www.commondreams.org/view/2012/09/14-5

A casta política corrupta da Espanha está arruinando o país por várias gerações

Traducción de un artículo publicado en varios periódicos económicos alemanes, 
por su corresponsal en España



Hoy, 6 de septiembre, se encuentran en Madrid los gobiernos de Alemania y
España, acompañados de un nutrido grupo de empresarios, y donde seguro
hablarán sobre las condiciones para poder otorgar más ayudas financieras a
España o a su sistema bancario.

En los dos lados se ha elevado el tono en los últimos meses y es con gran
expectación que España espera ahora la decisión que va a tomar el Tribunal Constitucional alemán, que esa sí es crucial, el día 12, sobre la conformidad
o no del rescate europeo y las obligaciones derivadas para los alemanes.

En Alemania crece la crítica contra la supuesta "mentalidad de fiesta" de los
españoles; en España los medios cada vez son más negativos con la supuesta
dureza de la canciller Merkel.

Pensamos que la situación es mucho más compleja de lo que presentan ambos
gobiernos y la mayoría de los medios.

España no es Grecia, pero España puede ser un paciente crónico si Alemania,
junto con Europa, no contribuye a solucionar sus verdaderos problemas.



España no debería recibir más dinero sin que se cambie a fondo el sistema
político y económico, hoy en manos de una oligarquía política aliada con la
oligarquía económica y financiera, y sin que se aumente la participación
ciudadana real en las decisiones políticas.

Para no perpetuar la crisis y endeudar a los españoles durante generaciones,
el Gobierno español debe reformar a fondo la administración de las comunidades
autónomas y los ayuntamientos, en su mayoría en bancarrota y completamente
 fuera de control, sometiendo a referéndum el modelo de Estado.

Este tema es la clave del futuro de España, porque las regiones, ayuntamientos
y diputaciones son los responsables de los dos tercios del gasto público -
234.000 millones frente a 118.000 el Estado en 2011-, excluyendo la Seguridad 
Social -23.000 millones-, y este gasto se realiza en condiciones de descontrol,
despilfarro y corrupción totalmente inaceptables.

Las razones verdaderas de la crisis del país, en consonancia con lo dicho,
nada tienen que ver
con salarios demasiado altos -un 60 % de la población ocupada gana menos de 1.000 euros/mes-,
pensiones demasiado altas -la pensión media es de 785 euros, el 63% de la media de la UE-15-
o pocas horas de trabajo, como se ha trasmitido a veces desde Alemania.

A España tampoco le falta talento, ni capacidad empresarial ni creatividad.
Tiene grandes pensadores, creativos, ingenieros, médicos excelentes y gestores
de primer nivel.

 La razón de la enfermedad de España es un modelo de Estado inviable,
fuente de todo nepotismo y de toda corrupción,
impuesto por una oligarquía de partidos en connivencia con las oligarquías financiera y económica, 
y con el poder judicial y los organismos de control a su servicio.

En España no existe
separación de poderes,
ni independencia del poder judicial,
ni los diputados representan a los ciudadanos, solo a los partidos que los ponen en una lista.

Todo esto lleva también a una economía sumergida que llega al 20% del PIB y
que frena la competencia, la eficacia y el desarrollo del país.

Además, detrae recursos con los que podrían financiarse educación y sanidad.

Las ayudas para España, igual que para otros posible candidatos de rescates,
no deben ir a bancos ya casi en bancarrota y fuertemente politizados.

En la CAM, el Gobierno ha comprometido 16.000 millones de dinero público en lugar
de cerrarla; en Bankia, 23.000, y el Ejecutivo acaba de darle 5.000 millones 
urgentemente para cubrir pérdidas en vez de cerrarla, y además de forma tan
extraña que despierta todo tipo de recelos.

¿Por qué se ha utilizado el dinero de los españoles (FROB) en vez de esperar los
fondos de la UE?

Es lícito suponer que la razón es la siguiente: los bancos no quieren que la UE 
investigue sus cuentas.

Control estricto y duras condiciones:

Ya el caso de Grecia ha demostrado que las ayudas europeas tienen que estar
vinculadas a un control estricto y condiciones duras.

Esas condiciones no pueden solamente representar recortes sociales o subidas
brutales de impuestos, como hace ahora el Gobierno de Mariano Rajoy con la
excusa de Europa.

Se tiene que cambiar más en España que cortar gasto social, que de todos modos
es mucho más bajo que en Alemania, y hay otros gastos infinitamente más relevantes
que se pueden eliminar.

Además, los casos de corrupción resultan tan escandalosos, incluso en el propio
Gobierno, que uno solo puede llegar a una conclusión: el dinero de Europa no puede
ser manejado por  personas tan increíblemente venales.

La pasada semana el ministro de Industria Soria - imputado también por
corrupción urbanística en Canarias - acusó al ministro de Hacienda en el
Consejo de Ministros de favorecer descaradamente a la empresa líder de
renovables, Abengoa, de la que había sido asesor, en la nueva regulación de
estas energías, que reciben más de 7.000 millones de euros de subvenciones
anualmente.

Y Rajoy, al que entregó una carta probatoria, ni dijo ni hizo absolutamente nada.

No puede permitirse por más tiempo este nivel de corrupción,

y menos aún a
17 regiones funcionando como estados independientes, con todos los
organismos multiplicados por 17, desde 17 servicios meteorológicos a 17
defensores del pueblo, con 200 embajadas, 50 canales de TV regionales en


pérdida, 30.000 coches oficiales o 4.000 empresas públicas que emplean a
520.000 personas, creadas específicamente para ocultar deuda y colocar a
familiares y amigos sin control ni fiscalización alguna.

En conjunto, unos 120.000 millones, equivalentes al 11,4% del PIB, se despilfarran 
anualmente en un sistema de nepotismo, corrupción y falta de transparencia.

Y con esto se tiene que acabar, entre otras cosas, porque ya no hay dinero.

Los últimos datos de las cuentas públicas conocidos la pasada semana son
escalofriantes.

El déficit del Estado a julio ascendió al 4,62% del PIB, frente a
un déficit del 3,5% comprometido con la UE para todo el año (del 6,3%
incluyendo regiones y ayuntamientos).

Pero lo realmente inaudito es que España está gastando el doble de lo que ingresa.
101.000 millones de gasto a julio frente a 52.000 millones de ingresos, y precisamente para poder financiar el despilfarro de regiones y ayuntamientos, que no están en absoluto
comprometidos con la consolidación fiscal.



El tema del déficit público es algo que roza la ciencia ficción, y que ilustra
perfectamente la credibilidad de los dos últimos gobiernos de España.

En noviembre de 2011, el Gobierno dijo que el déficit público era del 6% del PIB; a
finales de diciembre, el nuevo Gobierno dijo que le habían engañado y que el
déficit era superior al 8%, y que se tomaba tres meses para calcularlo con toda
precisión.

A finales de marzo, se dijo que definitivamente era del 8,5%, y ésta fue la cifra
que se envió a Bruselas.

Dos semanas después, la Comunidad de Madrid dijo que sus cifras eran erróneas y el Ayuntamiento de la capital igual… el déficit era ya del 8,7%.

Sin embargo, la semana pasada el INE dijo que el PIB de 2011 estaba
sobrevalorado y, con la nueva cifra, el déficit era del 9,1%; dos días después,
Valencia dijo que su déficit era de 3.000 millones más; o sea, que estamos en
el 9,4% y las otras 15 CCAA y 8.120 ayuntamientos aún no han corregido sus
cifras de 2011.

Lo único que sabemos es que están todas infravaloradas.

El déficit real de 2011 puede estar por encima del 11%, y en 2012 se esta 
gastando el doble de lo que se ingresa. 

Como dice el Gobierno de Rajoy, “estamos en la senda de convergencia”.
Y es verdad… de convergencia hacia Grecia.

Claramente, la joven democracia española tiene todavía muchos déficits de
representatividad y de democracia que deberían interesar a la canciller Merkel 
y también a Europa, si queremos evitar una Grecia multiplicada por cinco y
salvar el euro.

Esto es lo que ha hecho posible el despilfarro masivo de las ayudas europeas,
con una asignación disparatada de las mismas, a pesar de que estas ayudas
han supuesto una cifra mayor que la del Plan Marshall para toda Europa.



Es frustrante que a causa de este sistema oligárquico nepotista y corrupto se
destroce talento y creatividad y que ahora muchos jóvenes se vean forzados a
trabajar fuera, muchos en Alemania.

Esa situación nos ha llevado a una distribución de riqueza que es de las más 
injustas de la OECD. 

La antaño fuerte clase media española está siendo literalmente aniquilada.

Resumiendo: no es una falta de voluntad de trabajo, como se piensa tal vez en
algunos países del norte de Europa, lo que hace que España sufra la peor
crisis económica de su Historia.

Es un sistema corrupto e ineficiente.

La crítica del Gobierno alemán y sus condiciones para un rescate de España 
se deberían concentrar en la solución de esos problemas.

En caso contrario, solo conseguirán
que una casta política incompetente y corrupta arruine a la nación
para varias generaciones.

*Stefanie Claudia Müller es corresponsal alemana en Madrid y economista

LAS ÉLITES “EXTRACTIVAS”

Una teoría de la clase política española

Los partidos han generado burbujas compulsivamente

CÉSAR MOLINAS 9 SEP 2012 – 00:44 CET919

EVA VÁZQUEZ

En este artículo propongo una teoría de la clase política española para argumentar la necesidad imperiosa y urgente de cambiar nuestro sistema electoral para adoptar un sistema mayoritario. 

La teoría se refiere al comportamiento de un colectivo y, por tanto, no admite interpretaciones en términos de comportamientos individuales.

¿Por qué una teoría? Por dos razones.

En primer lugar porque una teoría, si es buena, permite conectar sucesos aparentemente inconexos y explicar sucesos aparentemente inexplicables. Es decir, dar sentido a cosas que antes no lo tenían.

Y, en segundo lugar, porque de una buena teoría pueden extraerse predicciones útiles sobre lo que ocurrirá en el futuro.

Empezando por lo primero, una buena teoría de la clase política española debería explicar, por lo menos, los siguientes puntos:

1. ¿Cómo es posible que, tras cinco años de iniciada la crisis, ningún partido político tenga un diagnóstico coherente de lo que le está pasando a España?

2. ¿Cómo es posible que ningún partido político tenga una estrategia o un plan a largo plazo creíble para sacar a España de la crisis? ¿Cómo es posible que la clase política española parezca genéticamente incapaz de planificar?

3. ¿Cómo es posible que la clase política española sea incapaz de ser ejemplar? ¿Cómo es posible que nadie-salvo el Rey y por motivos propios- haya pedido disculpas?

4. ¿Cómo es posible que la estrategia de futuro más obvia para España -la mejora de la educación, el fomento de la innovación, el desarrollo y el emprendimiento y el apoyo a la investigación- sea no ya ignorada, sino masacrada con recortes por los partidos políticos mayoritarios?

En lo que sigue, argumento que la clase política española ha desarrollado en las últimas décadas un interés particular, sostenido por un sistema de captura de rentas, que se sitúa por encima del interés general de la nación. En este sentido forma una élite extractiva, según la terminología popularizada por Acemoglu y Robinson.

Los políticos españoles son los principales responsables de la burbuja inmobiliaria, del colapso de las cajas de ahorro, de la burbuja de las energías renovables y de la burbuja de las infraestructuras innecesarias. Estos procesos han llevado a España a los rescates europeos, resistidos de forma numantina por nuestra clase política porque obligan a hacer reformas que erosionan su interés particular.

Una reforma legal que implantase un sistema electoral mayoritario provocaría que los cargos electos fuesen responsables ante sus votantes en vez de serlo ante la cúpula de su partido, daría un vuelco muy positivo a la democracia española y facilitaría el proceso de reforma estructural. Empezaré haciendo una breve historia de nuestra clase política.

A continuación la caracterizaré como una generadora compulsiva de burbujas. 

En tercer lugar explicitaré una teoría de la clase política española. 

En cuarto lugar usaré esta teoría para predecir que nuestros políticos pueden preferir salir del euro antes que hacer las reformas necesarias para permanecer en él. 

Por último propondré cambiar nuestro sistema electoral proporcional por uno mayoritario, del tipo first-past-the-post, como medio de cambiar nuestra clase política.

La historia

 

Los políticos de la Transición tenían procedencias muy diversas: unos venían del franquismo, otros del exilio y otros estaban en la oposición ilegal del interior. 

No tenían ni espíritu de gremio ni un interés particular como colectivo. 

Muchos de ellos no se veían a sí mismos como políticos profesionales y, de hecho, muchos no lo fueron nunca. Estos políticos tomaron dos decisiones trascendentales que dieron forma a la clase política que les sucedió.

La primera fue adoptar un sistema electoral proporcional corregido, con listas electorales cerradas y bloqueadas. El objetivo era consolidar el sistema de partidos políticos fortaleciendo el poder interno de sus dirigentes, algo que entonces, en el marco de una democracia incipiente y dubitativa, parecía razonable.

La segunda decisión, cuyo éxito se condicionaba al de la primera, fue descentralizar fuertemente el Estado, adoptando la versión café para todos del Estado de las autonomías. Los peligros de una descentralización excesiva, que eran evidentes, se debían conjurar a partir del papel vertebrador que tendrían los grandes partidos políticos nacionales, cohesionados por el fuerte poder de sus cúpulas. El plan, por aquel entonces, parecía sensato.

Pero, tal y como le ocurrió al Dr. Frankenstein, lo que creó al monstruo no fue el plan, que no era malo, sino su implementación. Por una serie de infortunios, a la criatura de Frankenstein se le acabó implantando el cerebro equivocado.

Por una serie de imponderables, a la joven democracia española se le acabó implantando una clase política profesional que rápidamente devino disfuncional y monstruosa. Matt Taibbi, en su célebre artículo de 2009 en Rolling Stone sobre Goldman Sachs “La gran máquina americana de hacer burbujas” comparaba al banco de inversión con un gran calamar vampiro abrazado a la cara de la humanidad que va creando una burbuja tras otra para succionar de ellas todo el dinero posible. 

Más adelante propondré un símil parecido para la actual clase política española, pero antes conviene analizar cuáles han sido los cuatro imponderables que han acabado generando a nuestro monstruo.

En primer lugar, el sistema electoral proporcional, con listas cerradas y bloqueadas, ha creado una clase política profesional muy distinta de la que protagonizó la Transición. Desde hace ya tiempo, los cachorros de las juventudes de los diversos partidos políticos acceden a las listas electorales y a otras prebendas por el exclusivo mérito de fidelidad a las cúpulas.

Este sistema ha terminado por convertir a los partidos en estancias cerradas llenas de gente en las que, a pesar de lo cargado de la atmósfera, nadie se atreve a abrir las ventanas. No pasa el aire, no fluyen las ideas, y casi nadie en la habitación tiene un conocimiento personal directo de la sociedad civil o de la economía real. 

La política y sus aledaños se han convertido en un modus vivendi que alterna cargos oficiales con enchufes en empresas, fundaciones y organismos públicos y, también, con canonjías en empresas privadas reguladas que dependen del BOE para prosperar.

En segundo lugar, la descentralización del Estado, que comenzó a principios de los 80, fue mucho más allá de lo que era imaginable cuando se aprobó la Constitución. 

Como señala Enric Juliana en su reciente libro Modesta España, el Estado de las autonomías inicialmente previsto, que presumía una descentralización controlada de “arriba a abajo”, se vio rápidamente desbordado por un movimiento de “abajo a arriba” liderado por élites locales que, al grito de “¡no vamos a ser menos!”, acabó imponiendo la versión de café para todos del Estado autonómico. ¿Quiénes eran y qué querían estas élites locales? A pesar de ser muy lampedusiano, Juliana se limita a señalar a “un democratismo pequeñoburgués que surge desde abajo”. Eso es, sin duda, verdad.

Pero, adicionalmente, es fácil imaginar que los beneficiarios de los sistemas clientelares y caciquiles implantados en la España de provincias desde 1833, miraban al nuevo régimen democrático con preocupación e incertidumbre, lo que les pudo llevar, en muchos casos, a apuntarse a “cambiarlo todo para que todo siga igual” y a ponerse en cabeza de la manifestación descentralizadora.

Como resultante de estas fuerzas, se produjo un crecimiento vertiginoso de las Administraciones Públicas: 17 administraciones y gobiernos autonómicos, 17 parlamentos y miles -literalmente miles- de nuevas empresas y organismos públicos territoriales cuyo objetivo último en muchos casos, era generar nóminas y dietas.

En ausencia de procedimientos establecidos para seleccionar plantillas, los políticos colocaron en las nuevas administraciones y organismos a deudos, familiares, nepotes y camaradas, lo que llevó a una estructura clientelar y politizada de las administraciones territoriales que era inimaginable cuando se diseñó la Constitución.

A partir de una Administración hipertrofiada, la nueva clase política se había asegurado un sistema de captura de rentas -es decir un sistema que no crea riqueza nueva, sino que se apodera de la ya creada por otros- por cuyas alcantarillas circulaba la financiación de los partidos.

En tercer lugar, llegó la gran sorpresa. El poder dentro de los partidos políticos se descentralizó a un ritmo todavía más rápido que las Administraciones Públicas. La idea de que la España autonómica podía ser vertebrada por los dos grandes partidos mayoritarios saltó hecha añicos cuando los llamados barones territoriales adquirieron bases de poder de “abajo a arriba” y se convirtieron, en la mejor tradición del conde de Warwick, en los hacedores de reyes de sus respectivos partidos.

En este imprevisto contexto, se aceleró la descentralización del control y la supervisión de las Cajas de Ahorro. Las comunidades autónomas se apresuraron a aprobar sus propias leyes de Cajas y, una vez asegurado su control, poblaron los consejos de administración y cargos directivos con políticos, sindicalistas, amigos y compinches. 

Por si esto fuera poco, las Cajas tuteladas por los gobiernos autonómicos hicieron proliferar empresas, organismos y fundaciones filiales, en muchas ocasiones sin objetivos claros aparte del de generar más dietas y más nóminas.

Y en cuarto lugar, aunque la lista podría prolongarse, la clase política española se ha dedicado a colonizar ámbitos que no son propios de la política como, por ejemplo y sin ánimo de ser exhaustivo, el Tribunal Constitucional, el Consejo General del Poder Judicial, el Banco de España, la CNMV, los reguladores sectoriales de energía y telecomunicaciones, la Comisión de la Competencia…

El sistema democrático y el Estado de derecho necesitan que estos organismos, que son los encargados de aplicar la Ley, sean independientes. La politización a la que han sido sometidos ha terminado con su independencia, provocando una profunda deslegitimación de estas instituciones y un severo deterioro de nuestro sistema político. 

Pero es que hay más. Al tiempo que invadía ámbitos ajenos, la política española abandonaba el ámbito que le es propio: el Parlamento.

El Congreso de los Diputados no es solo el lugar donde se elaboran las leyes; es también la institución que debe exigir la rendición de cuentas. Esta función del Parlamento, esencial en cualquier democracia, ha desaparecido por completo de la vida política española desde hace muchos años.

La quiebra de Bankia, escenificada en la pantomima grotesca de las comparecencias parlamentarias del pasado mes de julio, es sólo el último de una larga serie de casos que el Congreso de los Diputados ha decidido tratar como si fuesen catástrofes naturales, como un terremoto, por ejemplo, en el que aunque haya víctimas no hay responsables. 

No debería sorprender, desde esta perspectiva, que los diputados no frecuenten la Carrera de San Jerónimo: hay allí muy poco que hacer.

Las burbujas

 

Los cuatro procesos descritos en los párrafos anteriores han conformado un sistema político en el que las instituciones están, en el mal sentido de la palabra, excesivamente politizadas y en el que nadie acaba siendo responsable de sus actos porque nunca se exige en serio rendición de cuentas. Nadie dentro del sistema pone en cuestión los mecanismos de capturas de rentas que constituyen el interés particular de la clase política española.

Este es el contexto en el que se desarrollaron no sólo la burbuja inmobiliaria y el saqueo y quiebra de la gran mayoría de las Cajas de Ahorro, sino también otras “catástrofes naturales”, otros “actos de Dios”, a cuya generación tan adictos son nuestros políticos. Porque, como el gran calamar de Taibbi, la clase política española genera burbujas de manera compulsiva.

Y lo hace no tanto por ignorancia o por incompetencia como porque en todas ellas captura rentas. Hagamos, sin pretensión alguna de exhaustividad, un brevísimo repaso de las principales tropelías impunes de las últimas dos décadas: la burbuja inmobiliaria, las Cajas de Ahorro, las energías renovables y las nuevas autopistas de peaje.

La burbuja inmobiliaria española fue, en términos relativos, la mayor de las tres que estuvieron en el origen de la actual crisis global, siendo las otras dos la estadounidense y la irlandesa. 

No hay duda de que, como las demás, estuvo alimentada por los bajos tipos de interés y por los desequilibrios macroeconómicos a escala mundial. Pero, dicho esto, al contrario de lo que sucede en EE UU, las decisiones sobre qué se construye y dónde se construye en España se toman en el ámbito político.

Aquí no se puede hablar de pecados por omisión, de olvido del principio de que los gestores públicos deben gestionar como diligentes padres de familia. No. 

En España la clase política ha inflado la burbuja inmobiliaria por acción directa, no por omisión ni por olvido. Los planes urbanísticos se fraguan en complejas y opacas negociaciones de las que, además de nuevas construcciones, surgen la financiación de los partidos políticos y numerosas fortunas personales, tanto entre los recalificados como entre los recalificadores.

Por si el poder de los políticos –decidir el qué y el dónde- no fuese suficiente, la transmisión del control de las Cajas de Ahorro a las comunidades autónomas añadió a los dos anteriores el poder de decisión sobre el quién, es decir, el poder de decisión sobre quién tenía financiación de la Caja de turno para ponerse a construir.

Esto supuso un salto cualitativo en la capacidad de captura de rentas de la clase política española, acercándola todavía más a la estrategia del calamar vampiro de Taibbi. 

Primero se infla la burbuja, a continuación se capturan todas las rentas posibles y, por último, a la que la burbuja pincha… ¡ahí queda eso! 

El panorama, cinco años después del pinchazo de la burbuja, no puede ser más desolador. La economía española no crecerá durante muchos años más. Y las Cajas de Ahorro han desaparecido, la gran mayoría por insolvencia o quiebra técnica. ¡Ahí queda eso!

Las otras dos burbujas que mencionaré son resultado de la peculiar simbiosis de nuestra clase política con el “capitalismo castizo”, es decir, con el capitalismo español que vive del favor del Boletín Oficial del Estado. En una reunión reciente, un conocido inversor extranjero lo llamó “relación incestuosa”; otro, nacional, habló de “colusión contra consumidores y contribuyentes”. 

Sea lo que sea, recordemos en primer lugar la burbuja de las energías renovables. España representa un 2% del PIB mundial y está pagando el 15% del total global de las primas a las energías renovables. Este dislate, presentado en su día como una apuesta por situarse en la vanguardia de la lucha contra el cambio climático, es un sinsentido que España no se puede permitir.

Pero estas primas generan muchas rentas y prebendas capturadas por la clase política y, también hay que decirlo, mucho fraude y mucha corrupción a todos los niveles de la política y de la Administración. 

Para financiar las primas, las empresas y familias españolas pagan la electricidad más cara de Europa, lo que supone una grave merma de competitividad para nuestra economía.

A pesar de esos precios exagerados, y de que la generación eléctrica tiene un exceso de capacidad de más del 30%, el sistema eléctrico español ostenta un déficit tarifario de varios miles de millones de euros al año y más de 24.000 millones de deuda acumulada que nadie sabe cómo pagar. La burbuja de las renovables ha pinchado y… ¡ahí queda eso!

La última burbuja que traeré a colación, aunque la lista es más larga (fútbol, televisiones…), es la formada por las innumerables infraestructuras innecesarias construidas en las últimas dos décadas a costes astronómicos para beneficio de constructores y perjuicio de contribuyentes.

Uno de los casos más chirriantes es el de las autopistas radiales de Madrid, pero hay muchísimos más. Las radiales, que pretendían descongestionar los accesos a Madrid, se diseñaron y construyeron haciendo dejación de principios muy importantes de prudencia y buena administración. Para empezar, se hicieron unas previsiones temerarias del tráfico que dichas autopistas iban a tener.

En la actualidad el tráfico no supera el 30% de lo previsto. Y no es por la crisis: en los años del boom tampoco había tráfico. A continuación ¿incomprensiblemente? el Gobierno permitió que los constructores y los concesionarios fuesen, esencialmente, los mismos.

Esto es un disparate, porque al disfrazarse los constructores de concesionarios mediante unas sociedades con muy poco capital y mucha deuda, se facilitaba que pasara lo que acabó pasando: los constructores cobraron de las concesionarias por construir las autopistas y, al constatarse que no había tráfico, amenazaron con dejarlas quebrar. Los principales acreedores eran ¡oh sorpresa! las Cajas de Ahorro. Los más de 3.000 millones de deuda nadie sabe cómo pagarlos y acabarán recayendo sobre el contribuyente pero, en cualquier caso, ¡ahí queda eso!

La teoría

 

Termino aquí la parte descriptiva de este artículo en la que he resumido unos pocos “hechos estilizados” que considero representativos del comportamiento colectivo, no necesariamente individual, y esto es importante recordarlo, de los políticos españoles. Paso ahora a formular una teoría de la clase política española como grupo de interés.

El enunciado de la teoría es muy simple. La clase política española no sólo se ha constituido en un grupo de interés particular, como los controladores aéreos, por poner un ejemplo, sino que ha dado un paso más, consolidándose como una élite extractiva, en el sentido que dan a este término Acemoglu y Robinson en su reciente y ya célebre libro Por qué fracasan las naciones. Una élite extractiva se caracteriza por:

“Tener un sistema de captura de rentas que permite, sin crear riqueza nueva, detraer rentas de la mayoría de la población en beneficio propio”.

“Tener el poder suficiente para impedir un sistema institucional inclusivo, es decir, un sistema que distribuya el poder político y económico de manera amplia, que respete el Estado de derecho y las reglas del mercado libre. Dicho de otro modo, tener el poder suficiente para condicionar el funcionamiento de una sociedad abierta -en el sentido de Popper- u optimista -en el sentido de Deutsch”.

“Abominar la ‘destrucción creativa’, que caracteriza al capitalismo más dinámico. En palabras de Schumpeter “la destrucción creativa es la revolución incesante de la estructura económica desde dentro, continuamente destruyendo lo antiguo y creando lo nuevo”.  Este proceso de destrucción creativa es el rasgo esencial del capitalismo.”Una élite extractiva abomina, además, cualquier proceso innovador lo suficientemente amplio como para acabar creando nuevos núcleos de poder económico, social o político”.

Con la navaja de Occam en la mano, si esta sencilla teoría tiene poder explicativo, será imbatible. ¿Qué tiene que decir sobre las cuatro preguntas que se le han planteado al principio del artículo? Veamos:

1. La clase política española, como élite extractiva, no puede tener un diagnóstico razonable de la crisis. Han sido sus mecanismos de captura de rentas los que la han provocado y eso, claro está, no lo pueden decir.
   Cierto, hay una crisis económica y financiera global, pero eso no explica seis millones de parados, un sistema financiero parcialmente quebrado y un sector público que no puede hacer frente a sus compromisos de pago. La clase política española tiene que defender, como está haciendo de manera unánime, que la crisis es un acto de Dios, algo que viene de fuera, imprevisible por naturaleza y ante lo cual sólo cabe la resignación.
2. La clase política española, como élite extractiva, no puede tener otra estrategia de salida de la crisis distinta a la de esperar que escampe la tormenta. Cualquier plan a largo plazo, para ser creíble, tiene que incluir el desmantelamiento, por lo menos en parte, de los mecanismos de captura de rentas de los que se beneficia. Y eso, por supuesto, no se plantea.
3. ¿Pidieron perdón los controladores aéreos por sus desmanes? No, porque consideran que defendían su interés particular.
   ¿Alguien ha oído alguna disculpa de algún político por la situación en la que está España? No, ni la oirá, por la misma razón que los controladores. ¿Cómo es que, como medida ejemplarizante, no se ha planteado en serio la abolición del Senado, de las diputaciones, la reducción del número de ayuntamientos…? Pues porque, caídas las Cajas de Ahorro -y ante las dificultades presentes para generar nuevas burbujas- la defensa de las rentas capturadas restantes se lleva a ultranza.
4. Tal y como establece la teoría de las élites extractivas, los partidos políticos españoles comparten un gran desprecio por la educación, una fuerte animadversión por la innovación y el emprendimiento y una hostilidad total hacia la ciencia y la investigación.
   De la educación sólo parece interesarles el adoctrinamiento: las estridentes peleas sobre la Educación para la Ciudadanía contrastan con el silencio espeso que envuelve las cuestiones verdaderamente relevantes como, por ejemplo, el elevadísimo fracaso escolar o los lamentables resultados en los informes PISA.
   La innovación y el emprendimiento languidecen en el marco de regulaciones disuasorias y fiscalidades punitivas sin que ningún partido se tome en serio la necesidad de cambiarlas. Y el gasto en investigación científica, concebido como suntuario de manera casi unánime, se ha recortado con especial saña sin que ni un solo político relevante haya protestado por un disparate que compromete más que ningún otro el futuro de los españoles.

La teoría de las élites extractivas, por lo visto hasta aquí, parece dar sentido a bastantes rasgos llamativos del comportamiento de la clase política española. Veamos qué nos dice sobre el futuro.

La predicción

 

La crisis ha acentuado el conflicto entre el interés particular de la clase política española y el interés general de España. Las reformas necesarias para permanecer en el euro chocan frontalmente con los mecanismos de captura de rentas que sostienen dicho interés particular.

Por una parte, la estabilidad presupuestaria va a requerir una reducción estructural del gasto de las Administraciones públicas superior a los 50 millardos de euros, un 5% del PIB. Esto no puede conseguirse con más recortes coyunturales: hacen falta reformas en profundidad que, de momento, están inéditas.

Se tiene que reducir drásticamente el sector público empresarial, esa zona gris entre la Administración y el sector privado, que, con sus muchos miles de empresas, organismos y fundaciones, constituye una de las principales fuentes de rentas capturadas por la clase política. Por otra parte, para volver a crecer, la economía española tiene que ganar competitividad. Para eso hacen falta muchas más reformas para abrir más sectores a la competencia, especialmente en el mencionado sector público empresarial y en sectores regulados. Esto debería hacer más difícil seguir creando burbujas en la economía española.

La infinita desgana con la que nuestra clase política está abordando el proceso reformista ilustra bien que, colectivamente al menos, barrunta las consecuencias que las reformas pueden tener sobre su interés particular. La única reforma llevada a término por iniciativa propia, la del mercado de trabajo, no afecta directamente a los mecanismos de captura de rentas. Las que sí lo hacen, exigidas por la UE como, por ejemplo, la consolidación fiscal, no se han aplicado.

Deliberadamente, el Gobierno confunde reformas con recortes y subidas de impuestos y ofrece los segundos en vez de las primeras, con la esperanza de que la tempestad amaine por sí misma y, al final, no haya que cambiar nada esencial. Como eso no va a ocurrir, en algún momento la clase política española se tendrá que plantear el dilema de aplicar las reformas en serio o abandonar el euro. Y esto, creo yo, ocurrirá más pronto que tarde.

La teoría de las élites extractivas predice que el interés particular tenderá a prevalecer sobre el interés general. Yo veo probable que en los dos partidos mayoritarios españoles crezca muy deprisa el sentimiento “pro peseta”. De hecho, ya hay en ambos partidos cabezas de fila visibles de esta corriente.

La confusión inducida entre recortes y reformas tiene la consecuencia perversa de que la población no percibe las ventajas a largo plazo de las reformas y sí experimenta el dolor a corto plazo de los recortes que, invariablemente, se presentan como una imposición extranjera.

De este modo se crea el caldo de cultivo necesario para, cuando las circunstancias sean propicias, presentar una salida del euro como una defensa de la soberanía nacional ante la agresión exterior que impone recortes insufribles al Estado de bienestar. También, por poner un ejemplo, los controladores aéreos presentaban la defensa de su interés particular como una defensa de la seguridad del tráfico aéreo.

La situación actual recuerda mucho a lo ocurrido hace casi dos siglos cuando, en 1814, Fernando VII – El Deseado- aplastó la posibilidad de modernización de España surgida de la Constitución de 1812 mientras el pueblo español le jaleaba al grito de ¡vivan las “caenas”! Por supuesto que al Deseado actual –llámese Mariano, Alfredo u otra cosa- habría que jalearle incorporando la vigente sensibilidad autonómica, utilizando gritos del tipo ¡viva Gürtel! ¡vivan los ERE de Andalucía! ¡visca el Palau de la Música Catalana! Pero, en cualquier caso, las diferencias serían más de forma que de fondo.

Una salida del euro, tanto si es por iniciativa propia como si es porque los países del norte se hartan de convivir con los del sur, sería desastrosa para España.

Implicaría, como acertadamente señalaron Jesús Fernández-Villaverde, Luis Garicano y Tano Santos en EL PAÍS el pasado mes de junio, no sólo una vuelta a la España de los 50 en lo económico, sino un retorno al caciquismo y a la corrupción en lo político y en lo social que llevaría a fechas muy anteriores y que superaría con mucho a la situación actual, que ya es muy mala.

El calamar vampiro, reducido a chipirón, sería cabeza de ratón en vez de cola de león, pero eso nuestra clase política lo ve como un mal menor frente a la alternativa del harakiri que suponen las reformas. Los liberales, como en 1814, serían masacrados –de hecho, en los dos partidos mayoritarios, ya se observan movimientos en esa dirección.

El peligro de que todo esto acabe ocurriendo en un plazo relativamente corto es, en mi opinión, muy significativo. ¿Se puede hacer algo por evitarlo? Lamentablemente, no mucho, aparte de seguir publicando artículos como éste. Como muestran todos los sondeos, el desprestigio de la clase política española es inmenso, pero no tiene alternativa a corto plazo. A más largo plazo, como explico a continuación, sí la tiene.

Cambiar el sistema electoral

 

La clase política española, como hemos visto en este artículo, es producto de varios factores entre los que destaca el sistema electoral proporcional, con listas cerradas y bloqueadas confeccionadas por las cúpulas de los partidos políticos.

Este sistema da un poder inmenso a los dirigentes de los partidos y ha acabado produciendo una clase política disfuncional.

No existe un sistema electoral perfecto -todos tienen ventajas e inconvenientes- pero, por todo lo expuesto hasta aquí, en España se tendría que cambiar de sistema con el objetivo de conseguir una clase política más funcional.

Los sistemas mayoritarios producen cargos electos que responden ante sus electores, en vez de hacerlo de manera exclusiva ante sus dirigentes partidarios. Como consecuencia, las cúpulas de los partidos tienen menos poder que las que surgen de un sistema proporcional y la representatividad que dan de las urnas está menos mediatizada. Hasta aquí todo son ventajas. También hay inconvenientes.

Un sistema proporcional acaba dando escaños a partidos minoritarios que podrían no obtener ninguno con un sistema mayoritario. Esto perjudicaría a partidos minoritarios de base estatal, pero beneficiaría a partidos minoritarios de base regional. En cualquier caso, el rasgo relevante de un sistema mayoritario es que el electorado tiene poder de decisión no solo sobre los partidos sino también sobre las personas que salen elegidas y eso, en España, es ahora una necesidad perentoria que compensa con creces los inconvenientes que el sistema pueda tener.

Un sistema mayoritario no es bálsamo de Fierabrás que cure al instante cualquier herida. Pero es muy probable que generase una clase política diferente, más adecuada a las necesidades de España.

En Italia es inminente una propuesta de ley para cambiar el actual sistema proporcional por uno mayoritario corregido: dos tercios de los escaños se votarían en colegios uninominales y el tercio restante en listas cerradas en las que los escaños se distribuirían proporcionalmente a los votos obtenidos.

Parece ser que el Gobierno “técnico” de Monti ha llegado a conclusiones similares a las que defiendo yo aquí: sin cambiar a una clase política disfuncional no puede abordarse un programa reformista ambicioso. Y es que, como le oí decir una vez a Carlos Solchaga, un “técnico” es un político que, además, sabe de algo. ¿Para cuándo una reforma electoral en España? ¿Habrá que esperar a que lleguen los “técnicos”?

César Molinas publicará en 2013 un libro titulado “¿Qué hacer con España?”. Este artículo corresponde a uno de sus capítulos.

http://politica.elpais.com/politica/2012/09/08/actualidad/1347129185_7