Um debate sobre os limites morais do mercado
Sandel: os mercados deixam sua marca nas normas sociais, aponta no livro "O Que o Dinheiro Não Compra"
Um dos intelectuais públicos mais populares da atualidade, o americano Michael Sandel, autor do best-seller internacional "Justiça: O Que É Fazer a Coisa Certa", está de volta sob os holofotes midiáticos ao propor o debate sobre os limites morais do mercado em "O Que o Dinheiro Não Compra".Sandel concede que há pouquíssimas coisas que o dinheiro não compra. Não compra, por exemplo, um prêmio honorífico, como o Nobel, uma vez que a própria venda dissolveria o bem que dá lhe valor. "Comprá-lo significa comprometer o bem que se busca", raciocina o autor.
Com poucas exceções como essa, a maioria das coisas pode ser comprada. Sandel escreveu o livro para argumentar que muitas dessas coisas não deveriam ser objeto de negociação envolvendo dinheiro, e talvez "O Que o Dinheiro Não Deveria Comprar" fosse um título mais próximo da tese central do autor.
Professor de política de um concorrido curso da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Sandel introduz um elemento estranho no debate econômico: a dimensão moral do mercado. Não que ele tenha qualquer viés socialista. Ao contrário, trata-se de um admirador convicto da economia de mercado, que descreve como "valiosa e eficaz". O que ele critica é a sociedade de mercado. A diferença é que, enquanto a economia de mercado é apenas uma ferramenta, a sociedade de mercado "é um modo de vida em que os valores de mercado permeiam cada aspecto da atividade humana", afirma. "É um lugar em que as relações sociais são reformatadas à imagem do mercado."
Sandel não está preocupado com a ganância, denunciada depois da crise de 2008 como a "falha moral" no cerne do triunfalismo do mercado, que o levou a assumir riscos de maneira irresponsável. Para ele, esse diagnóstico é apenas parcial. "A mudança mais decisiva ocorrida nas últimas três décadas não foi o aumento da ganância, mas a extensão dos mercados, e de valores do mercado, a esferas da vida com as quais nada têm a ver."
O livro é construído sobre uma sequência infindável de exemplos que, com mais ou menos eficiência, ilustram a mesma conclusão: "Os mercados deixam sua marca nas normas sociais".
Mesmo os exemplos mais prosaicos, como o desrespeito às filas, ajudam a compreender aonde o autor quer chegar. Ele detalha o mecanismo de fura-fila diante das salas de audiência do Congresso americano. É simples: os lobistas chegam a pagar mais de mil dólares para que outras pessoas fiquem horas guardando um lugar para eles. Não há nada de ilegal nisso, mas a prática foi considerada desmoralizante para o Congresso e insultuosa para o público, opinião que Sandel endossa. Afinal, a fila remunerada priva o cidadão comum da possibilidade de comparecer às audiências.
O autor conhece bem o argumento dos entusiastas da presença do mercado em todas as esferas da vida. Eles falam em liberdade individual e no caráter utilitário da ação. Se compradores e vendedores estão de acordo em relação ao preço, se não são coagidos a fazer o que fazem, se ambas as partes ganham com a transação, então por que não realizá-la? Simplesmente porque extrapolam os limites morais, responde Sandel.
O autor está ciente de que não é tarefa simples introduzir a perspectiva moral na lógica do mercado. Ele cita o caso da permissão de caçar rinocerontes negros, uma espécie em risco de extinção. Onde a caçada limitada é permitida, como na África do Sul, a população de rinocerontes vem crescendo, pois é do interesse econômico dos fazendeiros proteger os animais para que possam no futuro ser caçados. Já no Quênia, onde a caça é proibida, o número de rinocerontes continua caindo em decorrência da transformação de florestas em pastagens.
Nesse caso, o que é moralmente errado leva ao resultado desejável e vice-versa. O que é melhor? Sandel não tem uma resposta. Já no início do livro havia advertido que seu objetivo é menos encaminhar soluções do que estimular o debate. No caso do mercado de rinocerontes, ele apenas constata que estamos diante de algo "moralmente complexo" e segue adiante.
Outro exemplo gerador de ambiguidade é o mercado de créditos de carbono. Por um lado, é uma espécie de "licença moral para poluir" (Sandel lembra que os críticos do sistema o comparam às indulgências papais, aqueles pagamentos à Igreja Católica que compensavam transgressões nos tempos medievais). Por outro lado, os créditos têm tido algum impacto na redução da emissão de gás carbônico.
Na maior parte dos exemplos, no entanto, é fácil concordar com o autor. Filhos, amizades, vistos de refugiados políticos, rins, há quase um consenso de que tais coisas não deveriam ser tratadas como mercadoria. O "quase" fica por conta de Gary Becker, economista americano que defende que tudo pode ser reduzido a uma transação comercial. Becker surge no livro como antípoda de Sandel, que chega a citá-lo nos agradecimentos por ter lhe dado a oportunidade de, num seminário de que ambos participaram, testar em público seus argumentos contra a supremacia das escolhas racionais, "ponto de partida da abordagem econômica em qualquer questão".
"O Que o Dinheiro Não Compra" vai além da questão ética. Sandel está preocupado com as consequências, para a sociedade, da "marquetização de tudo". Ele acredita que, em tempos de desigualdade crescente, tal atitude amplia o abismo entre as pessoas abastadas e as de poucos recursos. "Vivemos, trabalhamos, compramos e nos distraímos em lugares diferentes. Nossos filhos vão a escolas diferentes. Estamos falando de uma espécie de 'camarotização' da vida." O autor se refere aos Estados Unidos, mas a noção pode ser aplicada também ao Brasil, onde o camarote da elite econômica é ainda mais exclusivo.
O professor de política não deixa de apontar a interseção entre esse vácuo cívico e uma ameaça aos princípios democráticos. "Democracia", lembra ele, "não quer dizer igualdade perfeita, mas de fato exige que os cidadãos compartilhem uma vida comum." Embora Sandel não liste a democracia como algo que não possa ser comprado, não há dúvida de que aí está um valor que não tem preço.
Michael Sandel. Tradução: Clovis Marques. Civilização Brasileira. 240 págs., R$ 24,90
Oscar Pilagallo é jornalista e autor de "História da Imprensa Paulista" (Três Estrelas) e "A Aventura do Dinheiro" (Publifolha)
