segunda-feira, 4 de junho de 2018

EVENTOS HISTÓRICOS DA DISPUTA PELO PRÉ-SAL E A RENDA BRASILEIRA.

Desde a descoberta do petróleo no pré-sal ocorreram eventos geopolíticos e econômicos relevantes. No Brasil contemporâneo, o petróleo e a Petrobras sempre estiveram no centro dos debatesentre projetos políticos para o nosso país. Desde a campanha “OPetróleo é Nosso” que interesses contraditórios disputam a narrativa, o senso comum e o poder político para condução nacional. Em 2018, nas eleições gerais, a disputa pelo petróleo e a renda petroleira continua no centro dacontenda.
Neste artigo,trato de fatos relevantes desde a descoberta do pré-sal (2006) à privatização acelerada do petróleo brasileiro e dos ativos da Petrobras (desde 2016). Destaco:
  • Anúncio da descoberta do pré-sal – 2006
  • 1a extração do pré-sal, em Tupi (atual Lula) – novembro de 2007
  • Roubo dos notebooks e HDs da Petrobras – janeiro de 2008
  • Reativação da Quarta Frota dos EUA – abril de 2008
  • Lei da Partilha do pré-sal – agosto de 2009
  • EUA treinam agentes judiciais brasileiros – outubro de 2009
  • Reunião de executiva da Chevron no consulado dos EUA sobre a reversão da Lei da Partilha– dezembro de 2009
  • Protestos de junho de 2013
  • Brasil e Petrobras são alvos da espionagem dos EUA –2013
  • Operação Lava Jato e “cooperação internacional”- março de 2014
  • Golpe do impeachment da presidenta Dilma Roussef – maio de 2016
  • Temer assume agenda das multinacionais do petróleo – a partir de maio de 2016
  • Nova política de preços da Petrobras, exportação de petróleo cru, importação de derivados e ociosidade do refino – desde outubro de 2016
  • “Parcerias estratégicas”, o novo codinome da privatização dos ativos da Petrobras – desde 2016
  • Pagamento de US$ 2,95 bilhões aos acionistas da Petrobras nos EUA – janeiro de 2018
  • Pré-sal representa mais de 50% da produção brasileira de petróleo – 2018
Nas Eleições Gerais de 2018, está em jogo o futuro do Brasil, um país exportador de petróleo cru por multinacionais estrangeiras, em novo ciclo do tipo colonial, ou um país em busca da sua soberania e do desenvolvimento, em favor da maioria.
A partir daqui abordo cada marcohistórico destacado.
Anúncio da descoberta do pré-sal – 2006
A descoberta de petróleo no pré-sal foi anunciada pela Petrobras em 2006. Os volumes estimados são relevantes, podem ser de 5 a 11 vezes maiores em relaçãoao volume das reservas provadas brasileiras que estão na ordem dos 12,6 bilhões de barris de petróleo. (BP, 2017)(Sauer & Rodrigues, 2016)
No Brasil, o conjunto de campos petrolíferos do pré-sal situa-se a profundidades que variam de 1.000 a 2.000 metros de lâmina d’água e entre 4.000 e 6.000 metros de profundidade no subsolo. A profundidade total, ou seja, a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a 8.000 metros. O estrato do pré-sal ocupa uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento, ao longo do litoral brasileiro. A área, que tem recebido destaque desde a sua descoberta pela Petrobras em 2006, encontra-se no subsolo oceânico e estende-se do norte da Bacia de Campos ao sul da Bacia de Santos e desde o Alto Vitória (Espírito Santo) até o Alto de Florianópolis (Santa Catarina). Estima-se que lá estejam guardados cerca de 80 bilhões de barris de petróleo e gás, o que deixaria o Brasil na privilegiada posição de sexto maior detentor de reservas no mundo.(Wikipedia, Camada pré-sal)
É possível que as reservas do pré-sal sejam ainda maiores.
“Os anúncios de descobertas do pré-sal permitem estimar que estejam assegurados cerca de 100 bilhões de barris recuperáveis. Pode-se acreditar na sua duplicação ou mesmo triplicação, o que colocaria o Brasil ao lado da Venezuela e da Arábia Saudita como os maiores detentores de recursos. Paulo César Ribeiro Lima (2015a) avalia que uma estimativa conservadora seria de 62,8 bilhões de barris, somente considerando os anúncios já realizados … e de 143,1 bilhões de barris, com base em avaliação potencial dos campos já explorados, porém sem divulgação pública…” (Sauer & Rodrigues, 2016)
1a extração do pré-sal, acumulação de Tupi (atual Lula) – novembro de 2007
Aacumulação foi divulgadapela Petrobras, em 8 de novembro de 2007. Suas reservas são estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo de alta qualidade, além de gás natural. Somente a acumulação do pré-sal em Lula representa de 40 a 63% das reservas provadas brasileiras de 12,6 bilhões de barris de petróleo.(BP, 2017)
Em seguida ao anúncio da descoberta do campo petrolífero de Tupi, o governo brasileiro retirou de licitação os direitos de exploração de 41 lotes no entorno de Tupi, que seriam leiloados no final de novembro de 2007. “Isso poderia sinalizar um aumento do petro-nacionalismo. Mas também parece ser uma atitude prudente, uma vez que esses blocos podem passar a valer muito mais, à medida que mais informações forem sendo conhecidas acerca de Tupi”, escreveu a prestigiosa revista liberal conservadora The Economist, em seu artigo “Afinal Deus pode mesmo ser brasileiro”. (Wikipedia, Campo petrolífero de Lula)
Roubo dos notebooks e HDs da Petrobras – janeiro de 2008
Os aparelhos continham informações de uma sonda que operava na bacia de Santos. Foram furtados quatro notebooks e dois HDs da estatal com dados sigilosos sobre a exploração de petróleo no local. A Petrobras anunciou no ano anterior a existência de um campo gigante de petróleo e gás natural na bacia de Santos, na chamada área pré-sal.(Estadão, 2008)
Reativação da Quarta Frota dos EUA–abril de 2008
A Quarta Frota está sediada na Estação Naval de Mayport em Jacksonville, Flórida e é responsável pelos navios, aviões e submarinos da Marinha dos EUA operando no Caribe, e Oceanos Atlântico e Pacífico circundantes a América Central e do Sul.
Em 24 de abril de 2008, o então Chefe de Operações Navais (CNO), Almirante Gary Roughead anunciou o restabelecimento da Quarta Frota. Quase três meses mais tarde em 12 de julho de 2008, ela foi restabelecida durante uma cerimônia na Estação Naval de Mayport, Flórida. (Wikipedia, Quarta Frota dos Estados Unidos)
Lei da Partilha do pré-sal – agosto de 2009
Em 31 de agosto de 2009 o governo federal anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal.
A nova legislação introduziu o modelo de partilha de produção com empresas privadas, uma nova empresa estatal, a Petrosal, para gerenciar e assimilar as tecnologias desenvolvidas pelas empresas envolvidas na produção, criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal.(Wikipedia, Camada pré-sal)
A Lei da Partilha estabeleceu o direito da Petrobras ser a operadora única no pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios. A lei também prevê a possibilidade de contratação direta da Petrobrás nos casos de interesse estratégico nacional.
EUA treinam agentes judiciais brasileiros -outubro de 2009
Em documento interno do governo de Washington, vazado pelo Wikileaks, os EUA mostram como treinaram agentes judiciais brasileiros. O documento, de 2009, pede para instalar treinamento aprofundado em Curitiba.
O Wikileaks revelou o informe enviado ao Departamento de Estado dosEUA do seminário de cooperação, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público, e autoridades estadunidenses, no Rio de Janeiro.
O seminário se chamava “Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que se tratava de consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo. Promotores e juízes federais dos 26 estados brasileiros participaram do treinamento, além de 50 policiais federais de todo o país. A delegação era a maior dentre os participantes, que contava com participantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.(OperaMundi, 2017)
Reunião de executiva da Chevron no consulado dos EUA sobre a reversão da Lei da Partilha– dezembro de 2009
O Wikileaks vazou documento oficial do consulado estadunidense do Rio de Janeiro, enviado para o Secretário de Estado e outros destinatários em 2009, com o título CAN THE OIL INDUSTRY BEAT BACK THE PRE-SALT LAW? (A indústria do petróleo pode alterar de volta a lei do pré-sal?). No documento se relata:
De acordo com Patrícia Pradal, executiva da Chevron e representante do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o candidato José Serra opôs-se as regras do pré-sal, mas parecia não ter uma sensação de urgência sobre o assunto. Ele teria afirmado a representantes da indústria “Deixe esses caras [Partido dos Trabalhadores] fazerem o que eles quiserem. Não haverá rodadas de leilão, e então vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionou … E vamos mudar isso de volta”. Quanto ao que aconteceria com as empresas petrolíferas estrangeiras enquanto isso, Serra supostamente comentou: “Você vai vir e voltar”. Fontes do congresso também disseram aos oficiais da embaixada que Serra sinalizou, em relação ao PSDB e outros opositores, que eles devem alterar – mas não se opor à legislação final do pré-sal, e alertou aos legisladores para evitar a oposição vocal à lei.
Ainda segundo o documento, se a designação como principal operadora da Petrobras fosse mantida, Pradal (Chevron e IBP) disse que seria impossível competir em rodadas de lances contra as estatais, como a Sinopec da China e a Gazprom da Rússia. De acordo com Pradal, ganhará quem der ao governo brasileiro o maior lucro e “Os chineses podem superar todos”, afirmou. Ela explicou. “Eles podem equilibrar e ainda será atraente para eles. Eles só querem o petróleo”. Ainda segundo Pradal, a Chevron não iria nem participar do leilão em tais circunstâncias.
O documento se encerra afirmando que a medida que as multinacionais privadas aumentavam seus esforços dentro deste debate altamente nacionalista, elas teriam que seguir com cautela. Numerosos contatos do Congresso brasileiro compartilharam suas avaliações de que, ao defender publicamente seus interesses as multinacionais se arriscam a galvanizar o sentimento nacionalista em torno da questão e danificariam, em vez de ajudar, sua causa.(Wikileaks, 2009)(Coutinho, 2017)
Protestos de junho de 2013
Sobre as manifestações de 2013, conhecidas como Manifestações dos 20 centavos, Manifestações de Junho ou Jornadas de Junho, recorro ao artigo do articulista Edu Montesanti, do qual destaco trechos a seguir:
“Desde que, em junho de 2013, milhares de brasileiros passaram a sair às ruas em massa para protestar em geral “contra tudo o que está aí” (discurso predominante)…faz todo o sentido a influência da CIA […que, reconhecidamente, aplica golpes de Estado nos mais remotos rincões do planeta, utilizando-se para isso, em diversos casos, de um velho e simples artifício: agitar sociedades internamente, jogando multidões às ruas para derrubar governos que, independente da orientação ideológica, contrariam os interesses do regime de Washington (pasmem!) e de seus parceiros, a nível global].
A onda de protestos no Brasil segue a mesma forma, idêntica de países que, comprovadamente, sofrem a Revolução Colorida….
… cidadãos saem às ruas repentinamente, sem nenhum tipo de liderança, e deixam as ruas por algum tempo da mesma maneira, de repente. Essas massas são conclamadas, via de regra, pela mídia conservadora e até pela própria classe política mais reacionária (ambas, paradoxalmente, sofrem de bem conhecido horror a protestos públicos, por questões óbvias). Exatamente assim, ocorreu às vésperas do fatídico 31 de março de 1964. Quem não se recorda ou desconhece a pauta canalha da mídia naquela época, e da tão reacionária quanto totalmente despolitizada Marcha da Família com Deus, pela Liberdade?
Até o início das manifestações em junho de 2013, os índices de aprovação da presidente Dilma eram altos, acima dos 57%, repentinamente, passaram a cair vertiginosamente sem nada que motivasse de modo ao menos razoável tal queda. Mas junto dos protestos crescentes, enchiam as manchetes de jornais bombardeios contra o governo federal, recheados de verborragia e “previsões” de crise, política e econômica. Rebaixada à casa dos 30%, a aprovação ao governo Dilma seria o mais baixo desde Fernando Collor de Melo, ás vésperas de sua cassação em 2002.
… Outra grande curiosidade é que os meios de comunicação… não raras vezes apresenta informações distorcidas do que ocorre nas ruas, cujas principais reivindicações… jamais contrariam os interesses do regime norte-americano… tais como defesa da Petrobras, da soberania contra a espionagem massiva pela comunidade de Inteligência dos Estados Unidos, por reforma política, regulação midiática, diminuição dos exorbitantes lucros bancários, reforma agrária, julgamento dos ex-ditadores militares e de políticos ligados a eles, etc.)…”
Sobre a influência do Facebook e sua relação com a CIA:
“… Mark Zückerberg é “laranja” da agência secreta norte-americana. Pois não é que o próprio Zückerberg, que não possui nenhum vínculo com o Brasil, apareceu repentinamente como um dos grandes incentivadores dos protestos maciços em 2013? … convocando a sociedade brasileira para sair às ruas: “Não é só pelos 20 centavos [do aumento da passagem de ônibus que se protesta]. Muda, Brasil!”…Assim como na “Primavera Árabe”
Nessa rede social, comprovadamente projetada e financiada pela CIA, logo que se iniciaram as maciças manifestações no final do segundo semestre de 2013, passou-se a surgirem milhares falsos perfis que recebiam dezenas de milhares de curtições, fazendo-os se proliferar e se tornar mais e mais populares, empurrando massas às ruas.
Sobre isso, observou o jornalista russo Nil Nikandrov… “São bem conhecidos os laços que unem o início da carreira empresarial de Zuckerberg e a CIA. Os contatos foram muitos e sabe-se que a CIA financiou o início de seu negócio. Zuckerberg tem também contatos estreitos com a Agência de Segurança Nacional dos EUA… os quais não são segredo para ninguém. Difícil acreditar que Zuckerberg tenha-se envolvido por iniciativa sua nos protestos no Brasil (e ainda mais difícil, que tenha passado, repentinamente, a preocupar-se com o preço dos transportes públicos por lá).”(Montesanti, 2016)
Brasil e Petrobras são alvos da espionagem dos EUA – 2013
Documentos da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) vazados pelo ex-analista da agência Edward Snowden indicam que a Petrobras foi espionada.Além da Petrobras, espionaram a presidente do Brasil e o Ministério das Minas e Energia (MME).(Ciriaco, 2013)
Cerqueira Filho relata em sua monografia:
“Os documentos divulgados por Snowden mostraram ainda que empresas que atuavam no Brasil foram parceiras da NSA em operações executadas em nosso território (GREENWALD, 2013c). De acordo com estes documentos, apenas no mês de janeiro de 2013 a NSA tinha recolhido 2,3 bilhões de dados de usuários brasileiros (MAPA…, 2014). ” (Filho, 2014)
Operação Lava Jato e “cooperação internacional”- março de 2014
A operação teve início em 17 de março de 2014 e conta com dezenas de fases operacionais. Investiga crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida.
De acordo com investigações e delações premiadas recebidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato, estão envolvidos executivos da Petrobras, políticos dos maiores partidos do Brasil, incluindo presidentes da República, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e governadores de estados, além de empresários de grandes empresas brasileiras. A Polícia Federal considera-a a maior investigação de corrupção da história do país.(Wikipedia, Operação Lava Jato)
Não se discute a necessidade de combater a corrupção, o que é controverso é a maneira de fazê-lo e as consequências econômicas e sociais do método da Lava Jato. Prisões preventivas alongadas, delações premiadas, suspeitas de relação indevida entre agentes do Estado, investigados e bancas de advogados, vazamentos seletivos e ilegais, condenações midiáticas e manipulação da opinião pública para defender interpretações controversas da Constituição. Resultando em politização da Justiça, enorme prejuízo para empresas brasileiras, desvalorização de ativos, depressão e internacionalização econômicas.
Há denúncias de que “juízes e procuradores à frente da Lava-Jato tiveram parte significativa da sua formação acadêmica de pós-graduação bancada por instituições do governo americano, com vários deles acabando cooptados pelas agências de inteligência dos EUA para que viessem a atuar, no âmbito do judiciário brasileiro, como agentes dos americanos. ”(Naveira, 2018)
O jornalista Luís Nassif relatou declarações de Kenneth Blanco, vice procurador adjunto do Departamento de Justiça dos EUA em evento ocorrido em julho de 2017.
“Depois, deu uma aula completa sobre como se desenvolveu o relacionamento do Departamento de Justiça (DOJ) com o Ministério Público Federal brasileiro, que ele taxou de melhor relação da história….
E também sobre a maneira como Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba tiveram acesso a informações tão relevantes que permitiram a eles, no interior do país, assumir o controle de uma investigação cujos crimes foram cometidos no Rio de Janeiro com personagens de Brasília.
Segundo Blanco, o Departamento de Justiça ajudou na coleta de provas e na preparação do caso. Criou-se uma relação de confiança que permitiu que procuradores tivessem comunicação direta, íntima, sem depender de procedimento oficiais, que geralmente levam tempo.
Criou-se uma metodologia passando ao largo dos procedimentos legais.
No início da investigação o procurador brasileiro pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informações. Quando a denúncia estiver pronta, formaliza o pedido de envio de provas, aí através do Ministério da Justiça…. “(Nassif, 2018)
Golpe do impeachment da presidenta Dilma Roussef – maio de 2016
Não cabe aqui detalhar o processo que culminou com a destituição da presidenta eleita. Registro o fato geopolítico que irá marcar a mudança das políticas públicas relativas ao petróleo e demais setores sensíveis para a soberania nacional.
Temer assume agenda das multinacionais do petróleo e desgraça o Brasil – a partir de maio de 2016
Desde que Temer ascendeu ao poder, o governo assumiu a agenda das multinacionais do petróleo e de seus controladores. Trata-se da agenda do sistema financeiro internacional e dos países estrangeiros que controlam as multinacionais, privadas e estatais.
Mas o que exatamente desejam as multinacionais e seus controladores? Querem a propriedade do petróleo brasileiro, ao menor custo possível, com total liberdade para exportá-lo. Querem acesso privilegiado ao mercado brasileiro. Querem comprar os ativos da Petrobras a preço de banana. Querem garantir a segurança energética dos seus países, no caso das estatais. Querem maximizar o lucro no curto prazo, no caso das privadas.
Resumo os principais pontos da agenda antinacional assumida pelo governo Temer no setor do petróleo: 1) Fim da liderança da Petrobras como operadora única no pré-sal; 2) Privatização dos ativos e desintegração da Petrobras; 3) Renovação dos subsídios à importação do REPETRO; 4) Redução das metas do conteúdo nacional; 5) Aceleração dos leilões de privatização do petróleo; 6) Alienação do petróleo excedente da Cessão Onerosa; 7) Redução dos impostos sobre a renda petroleira; 8) Privatização do petróleo da Cessão Onerosa; 9) Abertura do mercado de trabalho para estrangeiros e 10) Desvio da obrigação contratual do investimento em Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Brasil. (Coutinho, Temer assume agenda das multinacionais do petróleo e desgraça o Brasil, 2017)
Nova política de preços da Petrobras, exportação de petróleo cru, importação de derivados e ociosidade do refino – desde outubro de 2016
A Petrobras adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016. Em resumo, foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou os 80% do total importado pelo Brasil.
Ganharam os produtores norte-americanos, os “traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobras, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de “America first! ”, “Os Estados Unidos primeiro! ”.(AEPET, Política de preços de Temer e Parente é “America First! ”, 2017)
“Parcerias estratégicas” é o novo codinome da privatização dos ativos da Petrobras – desde 2016
Pesquisa recente apontou que 70% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobrás, enquanto 78% são contra o capital estrangeiro na companhia.(Folha de S.Paulo, 2018) Talvez por isso a atual direção da Petrobras evite usar a palavra “privatização”. Sob o eufemismo “parcerias e desinvestimentos”, o plano estratégico tem a meta de privatizar US$ 34,7 bilhões de ativos da estatal entre 2015 e 2018.(Petrobras, PNG 2017-2021, 2016)(Petrobras, PNG 2018-2022, 2018)
Até o momento foram firmados memorandos, acordos e contratos sob a bandeira das “parcerias estratégicas” com cinco multinacionais, a francesa Total, a chinesa CNPC, a inglesa BP, a estadunidense ExxonMobil e a norueguesa Statoil. As parcerias permitem a privatização dos ativos industriais e das concessões de petróleo e gás da Petrobras, sem seguir o regramento acordado com o TCU e descumprindo a legislação brasileira.(Bercovici & Coutinho, 2018)
Pagamento de US$ 2,95 bilhões aos acionistas dos EUA – janeiro de 2018
Sobre este fato reproduzo trechos da nota da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).
“Nossa Associação recebeu com tristeza e indignação a informação de que a atual direção da Petrobrás acordou pagamento de quase dez bilhões de reais aos acionistas norte-americanos, para encerrar ação movida na corte de Nova Iorque.
…. Causa-nos repulsa constatar que apesar da Petrobrás ser a vítima da corrupção, condição reconhecida pela companhia e pelas instituições competentes brasileiras, o Mistério Público e a Justiça, a atual direção decida indenizar, bilionária e antecipadamente, os acionistas norte-americanos.
Nossa Associação denunciou os prejuízos potenciais da perda da soberania brasileira ao alienar parcela relevante das ações da Petrobras na bolsa de valores dos EUA.
Agora vemos um dos mesmos responsáveis pela venda das ações e submissão as normas, legislação, cultura e interesses estrangeiros afirmar que “O acordo atende aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular, as peculiaridades da legislação processual e de mercado de capitais norte-americana, bem como, o estágio processual e as características desse tipo de ação nos Estados Unidos…”.
Então a companhia é vítima, se reconhece como tal, assim como o fazem todos os poderes constituídos do Brasil, mas decide antecipar indenização multibilionária aos acionistas norte-americanos por causa do risco de se submeter a júri popular, peculiaridades e legislação ianque? O que é isso senão o pagamento histórico pela perda de soberania que é resultado, entre outros fatores, da venda das ações em Nova Iorque?
… O pagamento desses dez bilhões de reais é mais uma etapa da transferência da renda petroleira brasileira que é fruto de um ato continuado de corrupção e de crime de lesa pátria… (AEPET, Nota da AEPET sobre acordo de pagamento de US$ 2,95 bilhões aos acionistas dos EUA, 2018)
Pré-sal representa mais de 50% da produção brasileira de petróleo – 2018
Entretanto, nenhum país se desenvolveu exportando petróleo por multinacionais. Nenhum país, continental e populoso como o Brasil, se desenvolveu exportando petróleo cru ou matérias primas.
O desenvolvimento do Brasil depende da utilização dos nossos recursos naturais em benefício da maioria dos brasileiros. Temos que superar a sina colonial e condenar as elites que servem aos interesses estrangeiros, em prejuízo da maioria. Os antigos senhores de engenho e seus feitores, são hoje os 0,01%, os rentistas, os executivos vassalos das corporações multinacionais e, no topo da cadeia parasitária, os banqueiros.
No artigo “Energia e desenvolvimento soberano em dez lições” – que escrevi a pedido da Escola Superior de Guerra– detalho dez fatos que todo brasileiro precisa conhecer, condição necessária para que se mobilizem para se apropriar das nossas riquezas, em benefício dos 99,99%.
São eles: 1) Qualidade de vida e consumo de energia são correlacionados; 2)Para que haja crescimento econômico é necessário aumentar o consumo de energia; 3)Não há substituto para o petróleo barato de se produzir, mas ele acabou e a humanidade vive as consequências econômicas e sociais deste fato; 4) Tudo depende da energia, do que comemos à internet; 5) Os combustíveis fósseis respondem por 86% da matriz energética mundial, os renováveis apenas 2,8%.
Destaco ainda, 6) As multinacionais privadas de petróleo são decadentes. O Brasil que tem a Petrobras, o pré-sal e potencial na produção dos renováveis, é um dos países mais espionados pelos EUA; 7) O Senador José Serra prometeu a Chevron mudar as regras da exploração do pré-sal, com a aprovação de seu projeto o governo Temer pretende acelerar os leilões de privatização do petróleo brasileiro; 8) Guerras são movidas por petróleo e na busca por mais petróleo, na disputa por matérias primas, assalariados e mercados entre as corporações e seus governos; 9) Desde 1973 se troca petróleo por dólares, os dólares são criados, sem lastro, pelo banco central norte americano em troca de títulos da dívida. Vender petróleo em troca de papel pintado não desenvolverá o Brasil; 10) A Petrobras é fundamental para garantir o desenvolvimento soberano do Brasil, assim como nossa segurança energética e alimentar. (Coutinho, A energia e o desenvolvimento soberano em 10 lições, 2017)
Conclusão
A descoberta e produção do petróleo do pré-sal pode ser o primeiro ciclo do tipo colonial e primários exportador do século 21, repetindo o projeto econômico de séculos de exploração do Brasil. Também pode ser a base fundamental do desenvolvimento, com aumento da produtividade, desenvolvimento industrial, apropriação e distribuição da renda petroleira. A História dará passos decisivos em 2018, mas quem a conduzirá?
O Entreguismo pode ser mantido, interrompido ou revertido, o nosso futuro depende da consciência, da organização e da união popular para garantira realização das Eleições Gerais de 2018 e determinar que seus resultados favoreçam a maioria dos brasileiros.
Felipe Coutinho é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Democracy Is Fighting to Survive the Rise of Western Authoritarianism

The European peoples whose governments were paid to sell out the sovereignty of their nations to the EU are experiencing great difficulties in being permitted to govern themselves.
As the result of Italians’ frustration with the self-serving elite who have ruled Italy for decades, the recent democratic elections in Italy brought to power two anti-establishment political parties, Five-Star and Lega (League), that have solid majorities in both houses. However, the Italian president, an operative for the EU and US, attempted to appoint the prime minister independently of the election results, tried to himself appoint a “technocratic cabinet” that would ignore the democratic outcome, and succeeded in blocking the anti-establishment winners of the election from forming a government for three months.
EU official Gunther Oettinger said that it was “not acceptable” for Italians to vote for anti-establishment parties and threatened Italians with financial destabilization that would “teach them how to vote.”
The Failure of Laissez Faire Capitalism and Economic Dissolution of the West by [Roberts, Paul Craig ]
Previously, in the wake of the international economic crisis brought on by the “banks too big to fail,” the Italians and the Greeks attempted to govern themselves democratically, but it was not permitted. The European Commission appointed Mario Monti, a banker, to be Italy’s prime minister. Monti, a member of Goldman Sachs Board of International Advisers, European Chairman of the Trilateral Commission, and a member of the Bilderberg Group, was appointed by the elite, not elected by the people. His cabinet did not include a single elected politician. (See my book, The Failure of Laissez Faire Capitalism.)
Greece suffered the same fate of having an unelected banker appointed prime minister of Greece. Later when the Greeks succeeded in electing an anti-establishment government, the EU used economic threats and punishments to prevent the Greek government from governing.
In the US the Democratic Party, presstitute media, and the security agencies have made a strenuous effort to overturn the election of Donald Trump. They have failed to evict him from office, but they have turned him away from his goal of normalizing relations with Russia and withdrawing militarily from the Middle East. In effect, Trump has been forced into the position of being the agent for what he campaigned against.
In the West and among Western funded NGOs that operate in Russia and China, there is mindless talk about Russian and Chinese authoritarianism. Yet, democracy is far more alive in Russia and within the Chinese Communist Party that it is in the West.
Western democracy has been dying for a long time. In the course of forming the EU, populations in some countries voted down membership. The vote was not permitted to stand. After a period of propaganda to instill fear of being “excluded from Europe,” populatons were made to vote again. In this way they were strong-armed into sacrificing sovereignty to the EU.
It remains to be seen if the British vote to exit the EU will actually be implemented.
The Western elites despise democracy. They tolerate it only as a cover for their self-dealing when it can be manipulated to serve their interests. The Russians who want to join Western Democracy are clearly lacking in understanding.
Considering the seeds of crisis that the self-serving policies of the Western elites have sowed, the responses to the crises will be calls for and acceptance of authoritatrian rule. It is entirely possible that the democratic era is approaching its end.
*
This article was originally published on Paul Craig Roberts Institute of Political Economy.
Dr. Paul Craig Roberts is a frequent contributor to Global Research.

Italy, France, U.K., The U.S. Descent into “Cartoon Democracy”

The elections in Italy have pulled the veil back from the face of capitalist democracy and shown it to be a sham, a con game run by capital, with the stronger capitalists ever plotting the demise of the smaller ones and all of them plotting to stab the working majority in the back while fleecing their pockets to make, through systemised theft, something called profit.
Except in the socialist nations, working people have no say whatsoever in the control of the economy and their well-being. They are forced instead to play an insulting game in which various parties of capital offer them candidates to choose from, in what are called “elections,” but which in fact are selections, that is, a system of appointing, through the illusion of the popular will, pre-selected candidates of capital to carry out capital’s agenda while candidates that represent the interests of the majority who have to work for a living are not permitted to be heard or are marginalised and ridiculed.
In Italy the real socialist left, the Italian Communist Party, has been reformed and performed well relatively speaking in the elections but its recent reappearance in the swamp of populist, liberal and right wing parties was too late to prevent the sad charade that is taking place with the 5 Star Movement making a coalition deal with the right wing Northern League party to form a government only to have their nominee of finance minister blocked by the intervention of Germany, resulting in a fracturing of the coalition, and cries of Berlin tyranny when it is the tyranny if German and Italian capital working together that has produced this mess. The Italian press are pretending to be shocked by this German intervention, made so directly and openly in thwarting the so-called democratic will of the people while the Germans complain about the irresponsible Italians threatening the euro, the EU and German capital’s control of Europe.
Meanwhile in France President Macron, the messenger boy for French and German capital, and selected by them against the will of the working people, is trying to force through what are termed politely “reforms,’ a euphemism for all out class war against working people by capital to make their lives poorer, more difficult, more miserable in order to enrich themselves. When one person steals something from a citizen it is called robbery but when the entire citizenry is robbed by a few, the word used is not robbery but “labour flexibility.” And it is always the working men and women who have to be more “flexible,” never the capitalists. Again, in France, the series of strikes by unions to try to protect themselves from this robbery are hobbled by still weak political support from the French left. To defeat the “reforms” a general strike is necessary to bring down the Macron government as some labour leaders have called for, a revolutionary development if it took place but there is no strong organised political organisation to effectively organise and maintain such an action. The French Communist Party has joined in marches and adds its support to the struggle but it is not the powerful force it once was since it discredited itself by joining government of capital in the past with the good intentions of having a say at the table, but only succeeded in giving ground to capital to carry out “austerity” the word they use all the time for the deliberate impoverishment of the people.
In Britain, whose working class has been devastated for 40 years by the combined austerity assault of the Tories and so-called Labour Party, the majority vote to leave the European Union is being thwarted at every step by the very people that arranged the vote under pressure from British and foreign capital that benefits from Britain remaining in the EU while free speech is trampled on. Canada, whose working class, usually mislabelled a “middle class,” has suffered increasing cuts to services and a degradation of living standards since the fall of the USSR, is embroiled in the scandal of the government decision to use tax payers money to build a pipeline for an American oil company that takes Canadian oil out of the ground for next to nothing and wants it shipped to ports on the west coast to sell to China. Canadians will not benefit from this project whatsoever and oppose it but the party in power sees their role as agents for American oil instead of the people they were elected by.
The American political system, always a spectacle, has descended into a cartoon democracy in which there is no real choice for the people and when they participate in that charade and choose one of the two candidates forced on them, each as corrupt and criminal as the other, are told their “choice” was arranged by Russia and are insulted as 45 % of them according the United Way live in real poverty in a country where you have to pay for everything.
We can go on like this with all the capitalist democracies but the point is that all these games are designed to enrich one class at the expense of the other. And what is the response in the former socialist states in Europe and the USSR, in the former social democratic countries turned into neo-liberal cesspools, as people wallow in the mess the capitalists have brought them in the wake of their false promises and illusions but to move towards fascism, or its bedfellow, monarchy.
But where is the Left to re-establish the socialist movement in the face of universal repression and carry on the struggle for social, economic and political justice that can only exist under socialism. Jose Saramago, winner of the Nobel Prize for Literature, author most famously of Blindness, and member of the Portuguese Communist Party, stated around 2004 or so that “The left has no fucking idea of the world it’s living in.”
The statement was a deliberate challenge to all the workers parties the world over including his own that went unanswered and remains unanswered. The question is not of ideology or good intentions, or correct analysis of the situation for the good intentions are there among many, and the analysis, and Marx has never been more right than today. It is more a matter of daring to take action, to take steps to enter into the situation in a serious way. I don’t have the answers to this, but it has to be asked, again, where is the left? What are we doing in the face of the sustained war on working people that has become a war of scorched earth? In Cuba we are present, commandante; in China, North Korea, in Venezuela, in Vietnam. Yes, but where are the rest of us?
And we are told, “We are weak?” But why are we weak? Or, “We are growing.” Very good, but why aren’t we growing more quickly? “They control the media.” Yes, they do. So where is ours? “They are jailing and murdering us.” Why do we let them? In other words, dear reader why are we sitting here doing nothing when work needs to be done?
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Project Blitz: the legislative assault by Christian nationalists to reshape America

The emboldened religious right has unleashed a wave of legislation across the United States since Donald Trump became president, as part of an organised bid to impose hardline Christian values across American society.
A playbook known as Project Blitz, developed by a collection of Christian groups, has provided state politicians with a set of off-the-shelf pro-Christian “model bills”.
Some legislation uses verbatim language from the “model bills” created by a group called the Congressional Prayer Caucus Foundation (CPCF), set up by a former Republican congressman which has a stated aim to “protect religious freedom, preserve America’s Judeo-Christian heritage and promote prayer”.
At least 75 bills have been brought forward in more than 20 states during 2017 and 2018 which appear to be modelled on or have similar objectives to the playbook, according to Americans United for Separation of Church and State, a campaign group which tracks legislation that undermines the principle of separation of church and state.
Opponents warn that the CPCF (which claims more than 600 politicians as members across state legislatures ) is using the banner of “religious freedom” to impose Christianity on American public, political and cultural life.
In Alabama, Arizona, Florida, Louisiana and Tennessee, so-called “In God We Trust” bills have become law since 2017, which will see the phrase emblazoned on public buildings, hung in schools and displayed on the side of public vehicles including police cars.
But the Project Blitz playbook sees those largely symbolic bills as just the first stage on the way to more hardline laws. They are presented as measures to preserve religious liberty, but are intended to give businesses, pastors and childcare providers the right to discriminate against LGBT people in line with their “sincerely held religious beliefs”.

A statue outside a megachurch in Tennessee that proclaims: ‘America Return to Christ.’
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 A statue outside a megachurch in Tennessee that proclaims: ‘America Return to Christ.’ Photograph: Anadolu Agency/Getty Images

Samantha Sokol, who studied the bills for the Americans United for Separation of Church and State campaign group, said: “In God We Trust bills are the most common. We had 26 of those, they really just exploded this year. .
“I think that it is due to the promotion of Project Blitz. They have sent this playbook to state legislators and told them that these In God We Trust bills are the first step.”
She added: “Some would see these bills as very trivial and unimportant, but even the most simple or trivial bills would really undermine American religious freedom and separation of church and state, and undermine the promise of our public schools that kids are welcome, whether they are religious or non-religious, whether they are evangelical Christians or not.”
Frederick Clarkson, senior research analyst at Political Research Associates, a thinktank which studies the political right, was first to write about Project Blitz, which he said had been hiding in plain sight.
“It’s very rare that you come across a major primary source document that changes the way you view everything, and this is one of those times. This is a 116-page strategy manual hidden away on a website explaining at least what a section of the religious right are doing in the United States. To me that’s astounding.”
The playbook came to wider attention in April after Clarkson was tipped off to its existence. He also highlighted recordings of conference calls where leading figures in the CPCF set out their plans to flood state legislatures with bills.
One of the steering team behind Project Blitz is David Barton, the Texas-based founder of an organisation called WallBuilders, which takes its inspiration from the Old Testament in describing a a mission of “rebuilding our nation’s foundations”.
In a recording of a call with state legislators, he describes in detail the strategy behind Project Blitz, which he said packages together about two dozen bills in separate categories based on the type of opposition they are likely to receive. There are three categories of bills in Project Blitz.
The first category of “In God We Trust” bills are likely to trigger opposition by saying the bills are a waste of time, or the sponsor of the bill “just wants to fight culture wars and divide people”.
Part of the strategy is to pave the way for later political attacks, painting an election opponent as “anti-faith”. Recent attacks on a Minnesota Democratic politician by Republican opponents followed exactly those lines.
Barton told legislators on the call: “They are gonna be things people yell at, but they help move the ball down the court, really if we can do this, get this going with all the states, it’s kind of like whack-a-mole for the other side, it’ll drive ‘em crazy that they’ll have to divide their resources out in opposing this.”
Category two include bills for a range of proclamations or resolutions – declaring a religious freedom day or Christian heritage week that can then be used to get religious teaching into schools. The playbook adds: “If any legislator opposes this, it will be helpful to get him or her on the record against this heritage and freedom.”
Category three bills will have the greatest impact but will be “the most hotly contested” the playbook says – they include resolutions in favour of “biblical values concerning marriage and sexuality”, such as “establishing public policy favoring adoption by intact heterosexual, marriage-based families” and “establishing public policy favoring intimate sexual relations only between married, heterosexual couples”.
The playbook warns that the most far-reaching model bills – designed to deny LGBT people access to adoption services or marriage services – are “more dangerous” because they will face well-organised and financed opposition.

Colorado baker Jack Phillips, who refused to serve a gay couple, argued this would violate his religious beliefs and freedoms. The supreme court will rule on the case.
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 Colorado baker Jack Phillips, who refused to serve a gay couple, argued this would violate his religious beliefs and freedoms. The supreme court will rule on the case. Photograph: Eric Baradat/AFP/Getty Images

According to the Americans United for Separation of Church and State analysis, Oklahoma and Georgia have brought forward but not passed “adoption refusal” Child Protection bills. And six states have “wedding services refusal” measures, often framed as Pastor Protection bills, although none have become law.
A recording of the call is still on the CPCF website, dated 13 February2016, although it actually appears to have taken place in February 2017, because it refers to events of the early days of the Trump administration.
THE CPCF did not respond to request for comment on Project Blitz. Lea Carawan, director of the CPCF, said on the call that
the Trump administration was more receptive than any in over 30 years, adding: “We believe this is just the beginning. There is a powerful momentum that is happening.”
Trump - on his third marriage and mired in controversy after paying off a porn actress -
has been a useful ally for Christian evangelicals, appointing more than 20 conservative judges, including filling the supreme court vacancy with conservative justice Neil Gorsuch.


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 Pastors from the Las Vegas area pray with Republican presidential candidate Donald Trump during the election campaign in 2016. Photograph: Evan Vucci/AP

The supreme court is due this month to give its opinion in a case where a cake shop owner refused to provide a wedding cake for a gay couple.
Andrew Whitehead, assistant professor of sociology at Clemson University, recently published a study titled Make America Christian Again which concluded that the more someone believed the United States was and should remain a Christian nation, the more likely they were to vote Trump in 2016.
Whitehead described the so-called quest for “dominion” as the aim of Christian nationalists who consider that the Christian faith and their particular interpretation should be imposed.
Clarkson, whose research first highlighted Project Blitz, said: “It’s a Christian supremacist agenda, the idea that God intended and mandates Christians to lead and control the United States for the religious vision that they hold and the policy implications that flow from it.
“If you are a more liberal Christian, a Jew, or a Muslim, or a non-believer of any sort, or whatever you happen to be, you’re a second class citizen at best.

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