Amir Khair: Aproveitar as ruas para mudar

Por Amir Khair, no sítio Carta Maior:

As manifestações de rua estão sendo aproveitadas para várias finalidades. Para a direita, o que interessa é desgastar o PT e o governo Dilma. Vislumbram a possibilidade de tirar o PT do poder e procuram o candidato que possa satisfazer suas vontades, com chances eleitorais.

A esquerda tem a possibilidade de tencionar os governos no sentido de avançar as políticas públicas na área social. Teme, no entanto, que a onda de repúdio à política e políticos acabe por gerar falsas soluções que acabem por interromper os avanços conquistados de mais distribuição de renda, e coloquem no governo um novo Collor.

Fato é que é necessário aproveitar a pressão das ruas para dirigir a política no interesse coletivo, diminuindo o poder fechado de "soluções" entre os poderes, sem nenhuma participação popular.

No front político não será de se estranhar que se dissolva a precária base de sustentação do governo Dilma, que virou um saco de gatos ideológico e político.

Há que buscar suporte político ao atender as pressões legítimas de soluções que reduzam despesas da maioria da população e que consigam ampliar e aprimorar os serviços nas áreas sensíveis como transporte e saúde e jogar força na estratégica área da educação, especialmente via aporte de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando o percentual de 10% que o governo federal aporta a esse fundo. Uma possibilidade para novos recursos é regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas, que o Congresso senta em cima das propostas para não atingir o bolso dos deputados e senadores.

Mas, há que tomar cuidado. Muitas vezes argumenta-se que faltam recursos para atender as demandas da população. Sim, faltam. Mas há que cobrar duramente das administrações, que usem os recursos passados pela população no interesse coletivo e de forma eficaz, ou seja, fazendo mais e melhor com os mesmos recursos seja ao terceirizar, seja ao fazer diretamente. Pouco se sabe sobre os custos reais dessas duas vias.

O interesse da chamada elite é pelo Estado mínimo e privado máximo. A palavra de ordem deles é redução das despesas de custeio para aumentar o resultado primário para pagar os juros do rentismo, que domina o País.

Há, no entanto, que ter clareza política nesse embate ideológico e defender intransigentemente o Estado, mas na sua função de velar pelo interesse coletivo e não o do capital ao direcionar recursos públicos.

A mais clara realidade sobre esse papel do Estado está no fato do descaso de prefeitos, governadores, vereadores, deputados, Ministério Público, Tribunal de Contas e a mídia praticamente ausentes nas suas funções de proteção aos interesses, por exemplo, dos que pagam as contas do transporte coletivo via tarifa e/u via subsídio pago às empresas operadoras.

O que se viu em decorrência da pressão das ruas foi um vergonhoso jogo de cena onde alguns governantes baixaram as tarifas por parcos centavos, afirmando que só se o governo federal reduzisse tributos é que poderiam baixar mais, ou ainda afirmações de pseudo economias que iriam fazer fundindo órgãos, como fez o governador de São Paulo, com uma "economia" de R$ 130 milhões neste ano, algo como 0,07% do orçamento do Estado.

A falta de compromisso com a população, especialmente a de menor renda, que depende do serviço público na educação, saúde, assistência social e segurança, pode ser vista na quantidade, qualidade e baixa eficiência da prestação dos serviços, tornando-os mais caros do que deveriam. O caro aqui se refere ao custo para ter o serviço, seja esse custo feito diretamente, seja feito através de empresa privada contratada para isso.

Há ausência praticamente total de auditoria de custos em tudo que o setor público contrata e de transparência no que executa diretamente. Falta vontade política para verificar o valor que está sendo pago ao prestador de serviço ao executor da obra. Em geral tudo que é entregue ao setor privado para fazer em lugar do setor público pode estar sendo pago com valor acima do que deveria caso o governo se dispusesse a olhar com mais cuidado tudo que contrata e, muitas vezes não o faz por falta de quadros e/ou de competência para isso.

A população que paga a conta tem todo direito de saber o porque do valor cobrado e o governo através dos seus três níveis (federal, estadual e municipal), poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) e agências "reguladoras" de FHC, o dever de não jogar contas indevidas sobre os usuários e contribuintes.

Deve-se questionar as tarifas do transporte coletivo, da mesma forma, o pagamento às empresas do lixo e varrição de vias (uma das maiores despesas das prefeituras), as contas das concessionárias (água e esgoto, energia elétrica, telefonia e gás) que são uma verdadeira caixa preta funcionando como potentes bombas de sucção do ganho das pessoas.

Assim que continue a pressão das ruas. Se Dilma quiser buscar respostas via Congresso vai-se frustrar, pois lá tem sido mais um banco de negócios para satisfazer os interesses de cargos e ganhos pessoais dos "representantes" do povo. Felizmente ainda há exceções.

O que vale é participar e lutar para avançar e fazer os governos ampliarem o atendimento com melhor qualidade à área social. Sem pressão nada acontecerá. É aproveitar a força do movimento para mudanças que estão emperradas.

A atualidade de José Bonifácio

CELSO AMORIM

de:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/117856-a-atualidade-de-jose-bonifacio.shtml

O Brasil tem que se defender de ameaças e de efeitos de conflitos alheios. Tais riscos não estão sempre distantes, como por vezes pensamos

A cidade de Santos prestou, no último dia 13 de junho, uma bela homenagem aos 250 anos de nascimento do maior de seus filhos, o patriarca da Independência José Bonifácio de Andrada e Silva. A figura desse extraordinário brasileiro não admite simplificações.

Havia nele um compromisso humanista com o fortalecimento da justiça e das virtudes cívicas no Brasil. Considerava a escravidão a raiz dos maus costumes e da ausência de uma ética do trabalho no país. Ansiava pela conversão dos escravos em "cidadãos ativos".

Em um Brasil que só hoje, quase dois séculos mais tarde, erradica a miséria extrema, a inconformidade frente à desigualdade social e às suas funestas consequências empresta ao legado de José Bonifácio a força premente da atualidade.

Suas inquietações se estendiam à reforma agrária, à assimilação das populações indígenas e ao uso racional dos recursos naturais. Integrava em um coerente projeto nacional a abordagem dos desafios que se apresentavam na hora histórica da construção do Estado.

Sem a sólida base de uma sociedade justa e desenvolvida, não se poderia constituir um país verdadeiramente independente. Para o patriarca, as políticas externa e de defesa tinham papéis fundamentais, e inter-relacionados, a desempenhar no processo de emancipação.

Em instruções que remeteu antes mesmo do Sete de Setembro para o cônsul brasileiro em Buenos Aires (na verdade enviado diplomático), já demonstrava o interesse em buscar alianças na América do Sul. Afirmava: "O Brasil não pode deixar de fraternizar-se sinceramente com seus vizinhos". Concebia o país como "potência transatlântica", o que evoca sua projeção global e prenuncia o estreitamento de seus contatos com os parceiros africanos da outra margem do Atlântico Sul.

A assinatura de tratados desiguais entre o Brasil e as grandes potências após a Independência, com prejuízo da soberania e do bem-estar nacionais, mereceu-lhe sérias críticas. Dizia José Bonifácio: "Que venham, pois, todos aqui comerciar; (...) porém em pé de perfeita igualdade, sem outra proteção além do direito das gentes e com a condição expressa de não se envolverem, seja como for, em negócios do império". A advertência ainda é válida para os dias que correm.

Recordo essas palavras exemplares que proferiu ainda em junho de 1822: "O Brasil é uma nação e tomará o seu lugar como tal, sem esperar ou solicitar o reconhecimento das outras potências".

Contudo, uma sociedade díspar e fraturada não poderia se proteger contra múltiplas ameaças externas. "Sem a emancipação sucessiva dos atuais cativos", dizia em 1823, o país "nunca formará, como imperiosamente o deve, um exército brioso e uma marinha florescente".

Esse nexo entre justiça social e defesa nacional segue relevante. Um país democrático com as dimensões do Brasil, que cresce, inclui socialmente e se projeta pacificamente na cena mundial, não pode prescindir dos meios para a própria defesa.

Temos que estar prontos para defender nossos interesses contra ameaças provenientes de qualquer quadrante, ou contra os efeitos de conflitos entre terceiros. Tais confrontações não estão sempre distantes, como por vezes pensamos. É significativa a inclusão, em fala recente do ministro da Defesa francês, Jean-Yves Le Drian, da Guiné Bissau, país de que somos muito próximos, como um dos vértices de um arco de instabilidade na África, que se estenderia até a Somália.

A aguda preocupação com a independência do Brasil se traduzia, em José Bonifácio, no estímulo a uma política externa altiva e a uma política de defesa robusta. Ambas integram-se no que se poderia denominar, com palavras de hoje, em uma grande estratégia de inserção internacional pacífica e soberana.

Esse homem de razão era também um apaixonado por sua terra. Suas belas palavras sobre o futuro do Brasil em uma ode de 1825 continuam nos inspirando: "Liberdade, paz, justiça / Serão nervos do Estado".

CELSO AMORIM, 71, é ministro da Defesa

L’espace public et la formation du peuple

de: http://www.laviedesidees.fr/L-espace-public-et-la-formation-du.html
par Sandrine Baume , le 9 avril 2009

Le passage de la multiplicité des intérêts à l’unité de la volonté générale est l’un des grands enjeux de la théorie démocratique. Comment un peuple peut-il naître de la multitude ? Un ouvrage collectif se penche sur le rôle de l’espace public comme lieu de dépassement des volontés particulières.

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  L’espace public et la formation du peuple (PDF - 29.4 ko)

  par Sandrine Baume

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Recensé : Isabelle Koch, Norbert Lenoir (dir.), Démocratie et espace public : quel pouvoir pour le peuple ?, suivi d’une traduction inédite d’un texte de Carl Schmitt, La Tyrannie des valeurs, Hildesheim, Zürich, New York, Georg Olms Verlag, 2008, 268 p., 44,80 €.

Au confluent de l’histoire des idées et de la théorie politique, le volume édité par Isabelle Koch et Norbert Lenoir, Démocratie et espace public : quel pouvoir pour le peuple ?, issu d’un colloque tenu à Aix-en-Provence en octobre 2007, s’interroge dans plusieurs de ses contributions sur les usages de l’espace public dans les doctrines classiques de l’État et chez les théoriciens de la démocratie contemporaine. Volontairement peu porté vers des réflexions constitutionnelles et institutionnelles, cet ouvrage cherche davantage à explorer l’État au travers des pratiques et des expériences rendues possibles par l’émergence d’un espace public, dont l’examen doit beaucoup aux travaux de Jürgen Habermas.

S’il n’est pas toujours aisé d’identifier un dénominateur commun ou un fil conducteur à l’ensemble de ces contributions, une thématique court au long du livre, sur laquelle il vaut la peine de s’attarder. Cette problématique est celle du passage, en politique, entre la multitude et la totalité, entre la diversité des opinions et la formation de la volonté de l’État ou, exprimée de manière interrogative : qu’est-ce qui permet d’assurer la formation d’un peuple à partir d’individus atomisés ? À cet égard, l’ouvrage pose très utilement la question du rôle joué par l’espace public dans ce passage entre la multitude et la totalité politique. Rôle qui est par ailleurs fort différent selon les auteurs examinés. Il est tantôt placé au cœur du processus politique, tantôt relégué à une place très minime. À mon sens, c’est l’intérêt principal de cet ouvrage que d’avoir exploré cette thématique.

À juste titre, Martine Pécharman convoque Thomas Hobbes pour penser la question de l’unité politique ou du passage entre la multitude et la totalité. Elle souligne d’emblée l’incompatibilité qui prévaut, chez le philosophe anglais, entre les notions d’espace public et de peuple. Le peuple est « la multitude dépassée », il résulte du pacte social, d’un processus d’inclusion des volontés multiples dans une volonté unique. C’est le pacte qui donne une unicité à la « voix de la décision souveraine ». Dans cette logique de résorption de la multiplicité, l’espace public – pour peu que cette expression ait un sens ici – n’intervient pas comme un dispositif désirable.

Tout autre est la perspective de Jürgen Habermas, pour lequel l’espace public est un intermédiaire essentiel dans la formation de la volonté de l’État. Comme le relève Joëlle Zask, l’espace public constitue une zone d’« étanchéité », un intermédiaire entre la société civile et le gouvernement. Il se constitue comme un espace autonome des intérêts, à la fois privés et gouvernementaux. L’espace public parvient ainsi à transcender les volitions particulières et à former une volonté qui ne soit ni le porte-parole du gouvernement ni celui de la société civile. Selon Joëlle Zask, la délibération devient un espace « pédagogique » où les individus font la démonstration « de leurs capacités à politiser leurs propres conditions politiques ». En conséquence, le public forme une unité non pas en raison d’une communauté d’opinions ou d’une « contiguïté physique », mais en raison du substrat commun (un événement par exemple) à partir duquel les individus forment une opinion. Dans cette perspective, la question n’est plus : de quelle manière former la volonté générale, mais davantage « comment, à partir de situations concrètement vécues par des citoyens, transformer ces conditions subies en problèmes publics et politiques ? ».

Dans une continuité avec les développements de Joëlle Zask, Pascal Taranto considère l’exercice de la délibération comme une possibilité que les acteurs, parties prenantes de « l’espace public », se donnent pour dépasser des volontés particulières. Toutefois, la multiplicité n’est pas politiquement menaçante, elle participe au processus politique. Elle n’est pas reléguée, contrairement à Hobbes, dans l’infra-politique, elle est la condition de la vitalité du processus politique. Pascal Taranto s’appuie opportunément sur la pensée libérale et notamment sur celle de John Stuart Mill, pour qui le progrès de l’individu inséré dans une communauté nécessite un espace public le plus largement ouvert.

Bruno Gnassounou et Norbert Lenoir alimentent à leur manière la réflexion sur les rapports entre multiplicité et unité, en s’interrogeant sur les possibles apories qui peuvent exister entre démocratie et individualisme. À l’instar de Tocqueville, Bruno Gnassounou rappelle que la démocratie requiert des conditions d’égalité, mais aussi d’indépendance, cette dernière pouvant compromettre le passage de la multiplicité des opinions à une forme d’unité. Relativement à cette interrogation sur les sources de l’unité politique en démocratie, Norbert Lenoir ajoute une réflexion pertinente qui aurait méritée d’être développée, portant sur les deux faces constitutives du peuple en démocratie, celles de la majorité et de la minorité. Si la première tend vers l’identité (ou l’homogénéité), la seconde met davantage l’accent sur la pluralité, au motif qu’elle ne se reconnaît pas entièrement dans la volonté de la majorité. Cette tension traverse l’identité même du peuple, auquel il faut associer conjointement les composantes de l’unité et de la multiplicité.

C’est donc l’intérêt de l’ouvrage – Démocratie et espace public : quel pouvoir pour le peuple ? – que d’être revenu sur ce très délicat passage allant de la multiplicité à l’unité politique en république, en s’interrogeant sur la place qu’y occupe l’espace public. Ce volume aurait peut-être gagné à s’organiser plus visiblement autour d’une problématique nettement dessinée, de sorte à offrir au lecteur une progression dans les interrogations et les analyses en découlant. La difficulté du passage entre la multiplicité et l’unité est, en quelque sorte, celle du volume lui-même qui peine parfois à trouver sa cohérence. Plusieurs contributions, dont l’intérêt n’est pas en cause, entretiennent des liens uniquement implicites, même si Norbert Lenoir, au prix d’un grand effort introductif, a tenté de nouer la gerbe. En outre, le lecteur patiente, parfois vainement, pour obtenir un examen de la notion d’espace public, dont on ressent la centralité dans cet ouvrage, mais sans qu’on lui attribue une véritable attention théorique. Outre ces quelques remarques, le volume édité par Isabelle Koch et Norbert Lenoir, offre une réflexion stimulante et mérite une attention, déjà dans sa tentative de croiser histoire des idées et théorie politique contemporaine.

par Sandrine Baume , 

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La democratie sans peuple

Peuple et démocratie

par Norbert Lenoir , le 5 janvier 2012

La démocratie n’est pas le gouvernement du peuple par le peuple, mais un processus permanent de conquête de nouveaux droits. C’est ce que l’ouvrage de C. Colliot-Thélène souligne, montrant la tension qui traverse l’histoire de la démocratie, entre l’émancipation de l’individu et l’appartenance à un corps politique.

• par Norbert Lenoir

Recensé : C. Colliot-Thélène, La Démocratie sans « Demos », PUF, 2011, 256 pages, 27 euros.

Il n’est pas de grand livre de philosophie et notamment de philosophie politique qui ne s’accompagne d’une entreprise de désillusion. Ce livre salutaire de Catherine Colliot-Thélène souhaite nous déprendre de deux définitions consacrées de la démocratie : celle qui l’identifie au gouvernement du peuple et celle qui la fait reposer sur un peuple à l’identité définie et stable. Pour l’auteur, ces deux illusions ne possèdent pas le même statut philosophique ni historique. L’intérêt de cette critique est de nous « libérer de l’utopie d’un démos unitaire » (p. 196) et de proposer une détermination de la citoyenneté correspondant à la mondialisation, qui a pour effet de multiplier les pouvoirs avec lesquels les citoyens entrent en relation.

La démocratie et le mythe de l’autogouvernement

La première illusion, en cultivant la définition de la démocratie comme le pouvoir du peuple, crée le mythe de l’autogouvernement selon lequel le peuple s’émanciperait enfin du règne de la domination et de la sphère oppressive du pouvoir. Pour l’auteur cette illusion est bien un mythe qui n’a jamais correspondu à la réalité de la démocratie. Loin d’être un régime dans lequel le peuple en personne gouverne, la démocratie n’est qu’un certain aménagement de l’asymétrie entre gouvernants et gouvernés, asymétrie propre à tout pouvoir. La démocratie n’est donc pas un régime qui aurait le don exceptionnel d’échapper au pouvoir et à la domination. La démocratie conçue comme autogouvernement n’a jamais existé. Elle ne doit pas être non plus un idéal politique, celui d’une société enfin transparente à elle-même et vidée de tout rapport de pouvoir, vers lequel il faudrait tendre. Notre expérience concrète de la démocratie, loin de confirmer la définition de la démocratie comme autogouvernement, l’invalide : nous, le peuple, nous ne gouvernons pas, nous consentons à déléguer notre pouvoir à des représentants. C’est pour cette raison que l’auteur écrit : « c’est une vérité d’évidence que la participation du citoyen à l’élaboration des lois, par le biais indirect ordinaire de l’élection de ses représentants, pèse de peu de poids dans la détermination du contenu de ces lois ». (p. 8)

Derrière ce concept d’autogouvernement, C. Colliot-Thèlène critique donc cette illusion qui consiste à croire que la démocratie est un type tout à fait exceptionnel de régime politique car il serait le seul capable de dissoudre définitivement le pouvoir dans une participation pleine des citoyens aux décisions législatives.

Pour penser la nature de la démocratie, il faut bien plutôt s’interroger sur les relations que les individus peuvent entretenir avec le pouvoir. La démocratie n’est pas une société où le pouvoir serait enfin absent, mais la création d’une certaine logique de pouvoir dans laquelle les individus ne seraient pas seulement pris dans une dynamique du face à face et de la soumission mais des parties prenantes d’une puissance collective de revendication.

Le peuple, sujet de la démocratie ?

La deuxième illusion n’est pas un mythe car elle appartient bien à l’histoire réelle de la démocratie ; mais ses effets politiques s’essoufflent au contact de la mondialisation qui modifie les lieux et les stratégies de pouvoir. Ce qui est donc illusoire c’est de maintenir une représentation du peuple qui n’a eu d’efficacité politique qu’à un certain moment de l’histoire. Il ne s’agit donc pas de faire totalement disparaître cette figure du peuple mais de la revisiter.

Il faut évidemment tout de suite écarter une interprétation que le titre de l’ouvrage (La démocratie sans démos) pourrait suggérer. Ce titre ne veut bien évidemment pas signifier que la démocratie se porterait mieux en rendant le peuple absent de tout pouvoir. L’auteur ne participe pas à ce que Rancière appelle « la haine de la démocratie », haine qui veut purger la démocratie de cet inconvénient majeur, l’existence du peuple, en remettant le pouvoir aux seuls experts.

Ce titre ne peut se comprendre qu’en replaçant la démocratie dans son histoire : elle est avant tout un processus de démocratisation reposant sur l’invention de droits et sur leur extension. C. Colliot-Thélène montre que la constitution de ce processus crée une tension entre deux sujets politiques : le peuple comme sujet national et l’individu comme sujet de droit, compris comme pouvoir d’arrachement à toute appartenance. Cette tension est apparue pendant la Révolution française. Celle-ci est à la fois ce moment où « le peuple politique n’a pas d’autre choix que de se couler dans la structure territoriale du pouvoir étatique » (p. 96) et celui où l’individu se définit, à travers la Déclaration des droits de l’homme, comme le porteur d’un droit à la revendication de nouveaux droits politiques contenant en eux la potentialité de dépasser la structure étatique. Cette tension se trouve bien dans la Déclaration des droits de l’homme et du citoyen car celle-ci se réfère d’une part aux droits du citoyen, qui n’ont d’existence que dans un cadre national, et d’autre part aux droits de l’homme, qui dépassent la nation puisqu’ils appartiennent à l’humanité même. Nous sommes donc en présence d’une tension entre l’universel et le particulier où, si « les droits de l’homme sont universels, les droits du citoyen sont toujours conditionnés par l’appartenance nationale » (p. 99). Comprendre l’histoire de la démocratie à partir de cette tension éclaire notre compréhension de la démocratie.

La démocratie et son histoire

C. Colliot-Thélène nous propose ainsi de revisiter le concept de peuple en tenant compte de cette tension, inhérente à l’histoire de la démocratie et du droit, entre d’une part la territorialisation du peuple et du citoyen, et d’autre part leur dénationalisation.

Le surgissement du peuple politique correspond à son inclusion dans le cadre de la structure du pouvoir étatique. Cette définition propose une détermination fermée de la citoyenneté : c’est l’appartenance à la nation qui en décide. Seul le cadre territorial permet l’exercice de la citoyenneté. Trois inconvénients majeurs caractérisent cette détermination

• 1 - Cette définition inclusive de la citoyenneté présuppose l’exclusion des non citoyens de la vie politique.

• 2 - Si l’individu exerce son pouvoir politique uniquement du fait de son appartenance politique à une nation, ce pouvoir lui est donc conféré. Il ne lui appartient pas en propre, en tant qu’individu.

• 3 - Notre époque est caractérisée par l’existence de pouvoirs supranationaux. Ces pouvoirs ont pour effet de restreindre la puissance du peuple, alors cantonnée aux limites du territoire national. Leur multiplication rend donc le peuple national non seulement inassignable mais en perte de puissance politique.

Pour sortir de ces impasses, il faut dénationaliser la citoyenneté, la déterritorialiser. Pour ce faire il n’est pas nécessaire de scruter le ciel intelligible du politique pour tenter de saisir une nouvelle Idée du citoyen mais d’être sensible à l’histoire réelle de la démocratie.

Son histoire ne coïncide pas seulement avec l’histoire des institutions mais aussi avec celle du sujet. L’histoire du sujet, souligne à juste titre l’auteur, privilégie beaucoup trop la métaphysique au détriment de la politique. Or le concept moderne de sujet se structure peut-être moins à partir d’une conception métaphysique de la subjectivité qu’à partir de la notion juridique de la personne. La démocratie est ainsi une conquête de l’individualisation de la personne : si la démocratie a une histoire, celle-ci lui est conférée par la réalisation de la personne juridique à travers la conquête de ses droits.

Le point de départ de cette histoire se trouve chez Hobbes. C’est lui qui promeut le sujet de droit à travers sa distinction entre droit et loi qui, nous dit l’auteur, « anticipe la différence entre droit subjectif et droit objectif » (p. 39). Le droit subjectif repose sur un processus d’individualisation qui manifeste une capacité à avoir et à revendiquer des prétentions juridiques. Cette capacité de revendication est liée à une autre faculté : celle de s’abstraire des appartenances communautaires. Il faut alors moins penser le droit dans une logique de l’appartenance que dans celle de l’émancipation et de la revendication du droit à avoir des droits. Pour C. Colliot-Thélène, c’est à Kant que l’on doit une telle conception du droit, contrairement à ce que prétend une interprétation trop stricte de sa pensée.

Avec lui, l’histoire reçoit sa dynamique à travers le développement « d’un devenir sujet » (p. 141). Ce devenir est celui qui correspond à la constitution du sujet juridique à la fois comme porteurs de droits et comme parole revendiquant l’extension de ses droits. La référence kantienne permet alors à l’auteur de dégager cet enjeu : le sujet politique moderne repose sur un processus de subjectivation particulier qui dynamise la démocratie. Ainsi, il y a un parallèle à relever entre ces deux dynamiques : s’il ne peut exister de démocratie sans une logique constante de démocratisation, il n’y a de sujet politique que dans cette subjectivation permanente par laquelle l’individu devient citoyen en revendiquant ses droits. Ce devenir sujet est donc bien celui de la liberté comme arrachement aux tutelles spirituelles ou politiques.

La démocratie correspond ainsi à l’espace politique qui permet non seulement cet arrachement aux tutelles, mais aussi la revendication de nouveaux droits. C’est la solidarité de ce double mouvement d’arrachement à des conditions liberticides et d’ouverture à la revendication de droits favorables à l’égalité et la liberté qui explique la dynamique de démocratisation.

Kant donne ainsi la définition moderne du sujet. Ou plutôt le sujet n’est moderne que parce qu’il devient un acteur historique d’un processus particulier de subjectivation : celui de s’arracher à ce qui le cantonne à des appartenances limitatives.

Droit et participation politique

Ce bel ouvrage nous livre donc une réflexion stimulante sur la démocratie et sur son histoire. Il reste que son utilisation du droit peut poser un problème. En effet celui-ci doit aussi se comprendre dans une dynamique de l’interpellation. Autrement dit, il n’y a de droit démocratique que si les citoyens possèdent des moyens institutionnels pour interpeller le pouvoir. Cette puissance de l’interpellation démocratique a donc une double face. Il y a, d’une part, le sujet qui interpelle le pouvoir au nom de ses droits. Sur ce versant, le livre de C. Colliot-Thélène est parfaitement éclairant : le sujet de l’interpellation correspond à la constitution du sujet de droit. Mais il y a, d’autre part, l’instance institutionnelle qui est interpellée par les citoyens pour la reconnaissance de leurs nouveaux droits. Cette détermination pose le rapport entre les citoyens, auteurs de l’interpellation et les institutions politiques, sociales, juridiques qui sont interpellées.

C’est sur ce versant que l’ouvrage reste trop évasif. L’auteur fait bien allusion « aux nouvelles scènes de l’inventivité citoyenne » (p. 181), mais on aurait aimé qu’elle définisse aussi la nouvelle forme des institutions politiques que « ces nouvelles scènes » demandent. La démocratie se saisit aussi dans la tension qu’elle instaure : entre le pouvoir constituant du peuple et son organisation dans des pouvoirs constitués. Ainsi la prise en compte de la nécessité des médiations politiques pour donner forme et vie réelle au pouvoir du peuple produit le problème même de la démocratie. Problème que l’on peut esquiver et refuser de cette façon. On peut effectivement affirmer que le pouvoir constituant du peuple doit rester pur, à distance de toutes médiations et institutions car ces intermédiaires ne peuvent être que des dégénérescences abâtardies de la puissance du peuple. On concentre alors la définition de la démocratie sur ce seul moment constituant du politique qui serait viscéralement incompatible avec toutes les formes d’institutionnalisation du pouvoir. Mais en faisant de l’institué une nécessaire pétrification du pouvoir du peuple, la démocratie n’est qu’une irruption politique sans durée.

La démocratie n’est réelle que dans cette tension qu’elle instaure entre la puissance effective du peuple et les moyens institutionnels qui permettent la revendication de ses droits. Penser la démocratie ce n’est pas alors fuir cette tension mais s’y installer. Et c’est cette tension qui éclaire aussi le processus de démocratisation : la conquête de nouveaux droits s’effectue par la création de nouvelles institutions permettant la participation étendue des citoyens. Prêter attention à cette double dynamique aurait alors permis de problématiser l’exigence démocratique de la participation et de la représentation politiques. La démocratie participative n’est pas seulement un concept réactif, qui se construirait contre les limites de la représentation, mais elle incarne une certaine dimension de la radicalité du droit démocratique. Cette radicalité fait reposer le droit sur cette logique de l’égalité : pas seulement celle de l’égalité des droits mais aussi celle du droit d’accéder à tous les lieux de la décision politique. C’est aussi au nom de cette radicalité que la notion d’un peuple national peut être subvertie : l’égalité politique signifie l’égalité de pouvoir dans la prise de décision, quel que soit le lieu institutionnel, national ou pas.

La démocratie ne peut pas signifier seulement la garantie des droits individuels. Car ce qui constitue la démocratie n’est pas seulement l’individu porteur de droits, mais la création de collectifs qui politisent l’espace social et économique. La démocratie n’existe donc que dans des mouvements de subjectivation au sein desquels des groupes sociaux se forment pour politiser l’ensemble de la société. Dire cela, c’est refuser de concevoir la démocratie comme une grande notion éternelle qui actualiserait son concept des Grecs jusqu’à nos jours. Ce sont bien plutôt des pratiques qui créent la démocratie. La démocratie renvoie moins au problème de l’unité et de l’identité du peuple qu’à celui des pratiques de participations politiques mises en œuvre par les citoyens pour politiser la société et créer de nouvelles institutions politiques. Pour analyser la démocratie, on ne peut pas se dispenser de déterminer les principales formes de collectifs qui se créent dans la société comme la foule, le public, les groupes, la multitude, les classes sociales, etc. C’est ce que l’ouvrage de C. Colliot-Thélène n’évoque pas : si le collectif politique formé par le peuple tend à s’essouffler, quelle est alors la nouvelle forme de collectif pouvant augmenter la puissance de politisation des citoyens ?

Ainsi, si face aux nouveaux lieux et stratégies des pouvoirs économique et politique, il est nécessaire de dénationaliser la citoyenneté, n’est-il pas également nécessaire de revisiter le concept de représentation politique pour le problématiser à partir d’une participation citoyenne de plus en plus revendiquée ? Cette question est l’épreuve à laquelle la démocratie semble aujourd’hui confrontée.

Ces questions n’enlèvent rien à la haute tenue philosophique de cet ouvrage qui est une aide précieuse pour tous ceux qui s’intéressent l’histoire de la démocratie.

La république au secours de la démocratie

p0ar Juliette Roussin , le 8 avril

De: http://www.laviedesidees.fr/La-republique-au-secours-de-la.html

Pour Philip Pettit, la participation au pouvoir n’est pas par elle-même la condition de la liberté en démocratie. Ce qui importe, c’est le contrôle républicain que le peuple peut exercer sur le gouvernement et qui permet de vérifier que les décisions du pouvoir vont bien dans le sens du bien commun.

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  La république au secours de la démocratie (PDF - 175.3 ko)

  Par Juliette Roussin

Recensé : Philip Pettit, On the People’s Terms. A Republican Theory and Model of Democracy, Cambridge University Press, 2012, 338 p.

Dans son dernier ouvrage, On the People’s Terms. A Republican Theory and Model of Democracy, Philip Pettit poursuit l’entreprise de définition d’un républicanisme contemporain entamée quinze ans plus tôt avec Républicanisme [1]. S’il s’agissait surtout dans cet ouvrage de démontrer la supériorité de la conception proprement républicaine de la liberté comme non-domination sur la conception libérale de la liberté, Ph. Pettit s’attache à présent à clarifier l’importance décisive des institutions et procédures démocratiques au sein de la théorie républicaine – qui, au contraire du libéralisme, ne saurait se passer de démocratie. Il s’agit de penser la « légitimité politique » (p. 3) au sein de la république : celle-ci dépend de la définition et de la mise en œuvre d’une politique républicaine « dans des termes fixés par le peuple », autrement dit, d’une démocratie de contrôle que l’ouvrage s’attèle à définir. Le changement est donc de perspective et non de paradigme, Ph. Pettit précisant et raffinant un cadre conceptuel dont les principes fondamentaux demeurent inchangés ; l’ouvrage offre néanmoins l’occasion à Ph. Pettit d’amender sa théorie de la démocratie pour en atténuer l’élitisme que certains lecteurs deRépublicanisme avaient cru y déceler. Le démenti que leur oppose Ph. Pettit ne consiste pas à penser la démocratie comme le règne électoral de la volonté majoritaire, mais à faire valoir que l’engagement actif d’une « citoyenneté contestataire » (p. 225) dans la défense de sa liberté publique se décline sous des formes multiples qui ne sauraient se réduire à la participation au pouvoir du peuple en corps.

La liberté comme non-domination

D’après Isaiah Berlin, « il n’existe pas de connexion nécessaire entre liberté individuelle et gouvernement démocratique [2] » : tant que certains droits et libertés me sont reconnus, je suis aussi libre sous un « despotisme bienveillant » (p. 130) que dans une démocratie ; la part que je peux prendre à la conduite des affaires politiques communes n’augmente en rien ma liberté. Pour Ph. Pettit au contraire, il existe un rapport d’implication entre liberté et démocratie tel que l’individu n’est pas libre s’il est soumis à des lois sur l’élaboration et l’application desquelles il ne dispose d’aucun contrôle : de l’idéal de la liberté résulte ainsi l’exigence de démocratie – du moins lorsque ces deux notions sont correctement comprises.

La liberté que défendent I. Berlin et un certain libéralisme après lui se définit négativement : c’est l’absence d’interférence active, de la part de tiers, dans la sphère d’action d’un sujet. Moins mes choix sont limités par l’interférence des autres, et de la loi, plus je suis libre. Cette conception est doublement défectueuse selon Ph. Pettit : elle est incapable de discriminer entre interférences bénéfiques et nuisibles, et elle ne parvient pas à rendre compte des situations dans lesquelles, sans être soumis à une interférence active de la part d’un tiers, le sujet est néanmoins privé de liberté. En d’autres termes, elle ne permet pas de comprendre que peuvent exister des interférences sans domination, comme lorsque la loi met des bornes à l’action des personnes dans leur intérêt avoué et selon des modalités qu’elles contrôlent, et inversement des formes de domination sans interférence, comme lorsqu’un employeur ou un mari profite de sa supériorité économique ou sociale pour maintenir ses employés ou sa femme dans une situation de vulnérabilité constante [3]. Aussi Ph. Pettit propose-t-il de substituer à cette conception libérale décevante celle, héritée du républicanisme romain, de la liberté comme « non-domination ». C’est en effet la domination, l’interférence dans ce qu’elle a d’« incontrôlé » (p. 58) qui est le véritable antonyme de la liberté : quand notre situation présente et le succès de nos projets dépendent des bonnes grâces d’une autre personne, quand nous sommes assujettis à une volonté étrangère à la nôtre et contraire à nos intérêts, nous ne sommes pas libres. Par contraste avec l’état de vulnérabilité qui caractérise la domination, la liberté républicaine est un statut : la personne libre est celle qui est suffisamment en capacité (empowered, p. 2) pour contrôler ses propres choix sans être victime de l’interférence arbitraire des autres, et se tenir ainsi sur un pied d’égalité avec eux.

La domination que cherche à réduire le républicanisme peut prendre deux formes. La première est la domination privée : quand une société est structurée par de fortes inégalités de ressources et de pouvoir, se mettent nécessairement en place des relations de domination et de dépendance entre ses membres. C’est l’objet de la « justice sociale » que de régler les relations entre les citoyens de façon à garantir à chacun un statut tel qu’il puisse croiser le regard de ses concitoyens sans peur ni déférence, mais comme un égal parmi ses pairs (p. 82-3). La jouissance de la liberté requiert donc bien plus que la reconnaissance des droits fondamentaux prévue par le libéralisme : en se définissant comme non-domination, la liberté républicaine porte en soi une exigence élevée de justice (p. 110) qui appelle un ensemble de protections publiques allant de la mise en place d’infrastructures et d’un système pénal à la définition d’un régime complet d’assurances sociales. Echapper à la domination privée n’est donc possible que grâce à l’action de l’État : tandis que le libéralisme échoue à concevoir la loi autrement que comme une privation (même nécessaire) de liberté, le républicanisme permet de penser une interférence de l’État dans la vie de ses membres qui ne soit pas l’exercice d’une domination, mais au contraire la constitution de leur liberté. Toute intervention de l’État n’est cependant pas ipso facto légitime : l’État peut en effet abuser de son pouvoir et exercer une forme publique de domination. C’est pour protéger les citoyens contre cette deuxième forme de la domination que la république doit se faire démocratique. La démocratie est en effet l’unique moyen qu’a le peuple de dicter ses conditions au pouvoir et de se prémunir ainsi contre son arbitraire – à condition, là encore, de s’entendre sur l’usage normatif des termes.

La démocratie comme contrôle

La légitimité politique d’un État ne se confond pas avec la justice sociale qu’il met en œuvre : ainsi un despotisme bienveillant peut bien être juste, dans la mesure où il protège la liberté de ses membres en éradiquant la domination de leurs rapports, mais cela n’en fait pas un État légitime, parce qu’il exerce dans la vie de ses membres une interférence sur laquelle ils n’ont aucun contrôle et qui constitue à ce titre une forme de « domination publique » (p. 3). C’est pourquoi la « théorie républicaine de la légitimité politique » est nécessairement une « théorie républicaine de la démocratie » (p. 19) : seul un régime de « contrôle populaire du gouvernement » (p. 22), dans lequel chaque citoyen a une part égale, garantit que les mesures que prend le gouvernement en vue de promouvoir la liberté comme non-domination sont acceptables, c’est-à-dire correspondent effectivement à ce que les citoyens identifient comme le bien commun. Afin sans doute de dissiper la confusion que certaines formulations antérieures laissaient planer, Ph. Pettit définit à présent la domination, et spécifiquement la domination de l’Etat, comme une interférence non plus « arbitraire » mais « incontrôlée » (p. 58), ce qui permet inversement de ne pas réduire la légitimité politique au seul défaut de justification : quoiqu’on escompte effectivement que l’intervention légitime de l’État ne suscitera pas d’objections de la part des citoyens, la légitimité ne se réduit pas à l’absence d’arbitraire mais appelle l’exercice d’un contrôle effectif de la part des citoyens, l’État étant conçu comme un « mandataire [4] » soumis à leurs « conditions » et instructions.

Mais en insistant ainsi sur la nécessité de « contrôles populaires », Ph. Pettit a en vue une « forme distincte de démocratie » (p. 3), qui opère un décentrement par rapport à sa définition classique, néo-schumpétérienne : « la démocratie ne peut pas se définir en référence à l’élection » (p. 207). Le critère distinctif de la démocratie n’est pas l’existence d’un système électoral libre, universel et égalitaire, mais le « contrôle » dont le peuple dispose sur ses gouvernants. La participation périodique à l’élection d’une assemblée représentative confère certes aux citoyens un moyen de contrôle non négligeable sur leurs représentants, mais elle ne suffit pas à satisfaire les trois conditions qui permettent de parler d’un contrôle populaire réel.

Premièrement, le contrôle doit être « individualisé », c’est-à-dire donner un « rôle comparable » à chaque individu censé prendre part au contrôle (p. 168). Or disposer d’un vote égal dans l’élection ne suffit pas à assurer à chaque citoyen « l’accès égal à l’influence » politique (p. 262) que la théorie de la démocratie requiert, parce que la logique de l’élection implique que c’est la majorité victorieuse qui façonnera la politique et la législation tout au long du mandat. L’individualisation du contrôle suppose donc, en complément des élections, que les membres de la minorité électorale aient la possibilité de « contester » les décisions publiques lorsque la procédure majoritaire qui y conduit leur dénie un accès égal à la détermination des décisions en question. Cette « contestabilité » (p. 213) des décisions est publiquement actée par la mise en place d’un ensemble de « canaux de consultation et de recours » (p. 216) comme les tribunaux, les organes indépendants ou les médiateurs (ombudsmen), et par l’interdiction faite à l’assemblée représentative de décider des questions constitutionnelles.

Le contrôle doit, deuxièmement, être indépendant du pouvoir sur lequel il s’exerce : son effectivité ne peut pas avoir pour condition la bonne volonté des gouvernants à s’y soumettre. Il est évident qu’on ne saurait s’en remettre aux seules institutions électorales pour garantir une telle indépendance, puisqu’il suffirait en ce cas à un État de supprimer les élections, ou d’en manipuler les résultats, pour neutraliser tout contrôle populaire. Deux éléments, empruntés à la tradition républicaine, doivent être ajoutés au système électoral pour que le contrôle populaire soit réellement « inconditionné » (p. 219) : une « constitution mixte » (p. 220) d’une part, qui impose l’empire du droit et orchestre la séparation, le partage et l’équilibre des pouvoirs de façon à rendre improbable, voire impossible, l’union de ces divers pouvoirs contre le peuple ; et la « vertu » (p. 228) publique qu’est la disposition du peuple à surveiller le pouvoir et à lui résister, si celui-ci manquait à sa mission. Si Ph. Pettit reconnaît par la mention d’une « citoyenneté contestataire » (p. 226) que la contestation ne peut être exclusivement le fait de juridictions et d’institutions indépendantes, mais suppose un engagement civique actif de la part des citoyens, il est très loin de concevoir la contestation citoyenne comme une participation massive du peuple en corps. La « division du travail » politique est à l’œuvre dans « l’exercice de la vigilance civique » (p. 226) comme ailleurs : des acteurs de la société civile ou des associations engagées dans la défense de causes particulières (droits des femmes, conditions d’emprisonnement décentes, protection de l’environnement, etc.) se chargent pour l’ensemble des citoyens de surveiller le pouvoir et de les alerter en cas de manquement.

La troisième condition, c’est que le contrôle populaire soit « efficace » (p. 175), c’est-à-dire qu’il empêche véritablement que les lois et les politiques soient détournées de leur fonction par une volonté étrangère, particulière, pour la satisfaction de ses seuls intérêts privés. Les élections confèrent sur ce point une influence potentiellement immense aux citoyens, en leur permettant régulièrement d’imposer la direction politique qu’ils désirent à l’action de l’Etat ; mais là encore les élections sont une condition nécessaire et non suffisante, car encore faut-il s’assurer que les élus n’usurpent pas cette influence en légiférant en vue de leurs intérêts particuliers, électoraux en l’occurrence, soit en réformant le système électoral à leur avantage, soit en votant des mesures de court terme (la baisse des taux d’intérêt ou des exigences faibles en matière d’écologie, par exemple) susceptibles, selon Pettit, d’avoir les faveurs immédiates des électeurs tout en étant contraires à long terme au bien commun. Sur la base de cette thèse au demeurant discutable, Pettit préconise donc de remettre la responsabilité partielle ou entière de telles mesures à des institutions indépendantes (commission électorale, banque centrale, conférences de consensus, etc.), elles-mêmes soumises à un nombre suffisant de « pressions contestataires » (p. 237) pour que les citoyens soient assurés que les décisions ainsi rendues n’expriment pas une volonté partisane ou un intérêt particulier. Ces précautions autorisent à parler d’un contrôle populaire efficace, non pas en ce que les lois et politiques émises se conformeraient à tous les coups à la volonté du peuple (pour Ph. Pettit il ne se trouve pas de telle volonté) mais au sens où, quand l’assemblée représentative adopte une loi – sur la protection de l’environnement, par exemple – que j’estime inefficace, voire nuisible, les dispositifs de contestation et de limitation sont tels que je ne peux qu’accuser la « malchance » (p. 221) ; je peux éventuellement déplorer l’aveuglement de mes concitoyens en matière d’écologie, mais je ne peux soupçonner qu’opère derrière la loi une volonté malveillante ou des intérêts sinistres.

Une démocratisation de la république ?

Certains théoriciens du républicanisme et de la démocratie ont reproché aux travaux antérieurs de Ph. Pettit leur traitement élitiste de la démocratie. John McCormick souligne ainsi que, hormis les canaux de participation et d’expression proprement populaires que sont les élections, les vecteurs de contrôle prévus par Ph. Pettit sont le plus souvent entre les mains de sous-ensembles restreints de citoyens et d’acteurs politiques ; comme si, soucieux de protéger les citoyens contre la tyrannie potentielle de la majorité, Ph. Pettit réservait l’exclusive de la contestation à des groupes et individus minoritaires. De fait, Républicanisme met en place une série de mesures « contre-majoritaires [5] » en vue de contrer l’empire de la volonté de la majorité dans la république, mesures que J. McCormick interprète comme autant de symptômes de la crainte des masses qui habite le républicanisme contemporain [6]. Nadia Urbinati dénonce quant à elle la « démocratie impolitique » que Ph. Pettit entend mettre en place, montrant de façon convaincante que l’exigence de « dépolitisation » qui est au principe de la soustraction de certaines questions électorales, monétaires, environnementales, voire constitutionnelles à la réflexion de la majorité élue au nom de l’impartialité, cache en vérité un scepticisme foncier quant à la capacité des citoyens et des élus à produire des jugements réfléchis sur le bien commun [7].

Philip Pettit s’efforce d’intégrer ces critiques dans son nouvel ouvrage. D’abord en corrigeant sa terminologie : il rejette à présent comme malheureuse l’expression de « dépolitisation » (p. 231), et tend à faire passer au second plan sa critique du « majoritarisme incontrôlé [8] » pour insister davantage sur les risques de domination inhérents à tout exercice du pouvoir politique, même conféré par l’élection. Se revendiquant de la pensée de James Tully et de John Hart Ely, deux grands théoriciens de la démocratie, il défend par ailleurs un « constitutionnalisme démocratique » (p. 238) en vertu duquel les contraintes et protections constitutionnelles, loin d’être les freins nécessaires de l’activité démocratique qu’y voient les libéraux, visent au contraire à faciliter un contrôle démocratique individualisé, indépendant et efficace, et demeurent à ce titre révisables par le contrôle démocratique qu’elles rendent possibles [9].

Dans la mesure où Philip Pettit, fidèle en cela à Républicanisme, ne voit pas dans la démocratie autre chose qu’un bien instrumental, la portée de ces concessions reste cependant essentiellement limitée. Les démocrates participatifs considèrent que la participation des citoyens au pouvoir politique constitue un bien en soi : le simple fait de prendre part aux décisions collectives reviendrait pour les citoyens à réaliser et éprouver leur liberté, conçue positivement comme maîtrise ou détermination de soi par soi. Ph. Pettit récuse absolument cette conception positive de la liberté : toute son républicanisme est au contraire sous-tendu par la conviction qu’il ne suffit pas d’exercer le pouvoir pour être libre. Pour Ph. Pettit, la participation collective au pouvoir politique n’est donc pas une fin en soi, mais seulement un moyen – certes indispensable – en vue de la liberté comme non-domination. Dépourvue de valeur intrinsèque, la démocratie est tout entière orientée, dans sa conception et son organisation institutionnelle, par ce qui en constitue la fin et la raison : la liberté républicaine.

par Juliette Roussin , le 8 avril

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Pour citer cet article :

Juliette Roussin, « La république au secours de la démocratie », La Vie des idées, 8 avril 2013. ISSN : 2105-3030. URL : http://www.laviedesidees.fr/La-republique-au-secours-de-la.html

Notes

[1] Philip Pettit, Republicanism  : A Theory of Freedom and Government, Clarendon Press, 1997 ; Philip Pettit, Républicanisme  : Une théorie de la liberté et du gouvernement, trad. fr. Patrick Savidan et Jean-Fabien Spitz, Paris, Editions Gallimard, 2004.

[2] Isaiah Berlin, « Deux conceptions de la liberté », in Eloge de la liberté, trad. fr. Jacqueline Carnaud et Jacqueline Lahana, Paris, Calmann-Lévy, 1990, p. 178 (traduction modifiée).

[3] Philip Pettit, Républicanisme, op. cit., p. 22.

[4] Ibid., p. 42.

[5] Ibid., p. 238.

[6] John P. McCormick, Machiavellian Democracy, New York, Cambridge University Press, 2011, p. 6.

[7] Nadia Urbinati, « Unpolitical Democracy », Political Theory, 2010, vol. 38, no 1, p. 65‑92, p. 76 ; sur l’idée d’une démocratie dépolitisée, cf. Philip Pettit, « Depoliticizing democracy », Ratio Juris, 2004, vol. 17, no 1, p. 52‑65.

[8] Philip Pettit, Républicanisme, op. cit., p. 89.

[9] James Tully, Public Philosophy in a New Key : Volume 1, Democracy and Civic Freedom, Cambridge, Cambridge University Press, 2008, p. 4 ; John Hart Ely, Democracy and Distrust : A Theory of Judicial Review, Cambridge, Mass, Harvard University Press, 2002 ; pour la thèse d’une opposition entre démocratie et constitutionnalisme libéral, qui présuppose de réduire la démocratie au moment électif, majoritaire, cf. William H. Riker, Liberalism Against Populism : a Confrontation Between the Theory of Democracy and the Theory of Social Choice, Long Grove, Ill., Waveland Press, 1988 ; et la critique de cette thèse par Philip Pettit, On the People’s Terms : A Republican Theory and Model of Democracy, New York, Cambridge University Press, 2012, p. 23.