sexta-feira, 2 de novembro de 2012

A frustração do golpismo

Passado o furor condenatório teremos que conviver com uma jurisprudência conservadora, construída na corte suprema, que fatalmente se voltará contra a luta popular. Dirigentes sindicais e populares serão incriminados com fundamento na “Teoria do Domínio do Fato”

31/10/2012

Editorial da edição impressa 505

Na obra de William Shakespeare, “Julio César”, os assassinos de César buscam ganhar o apoio popular após o crime. Mas quando Marco Antonio toma a palavra e exibe o manto ensanguentado, o povo se dá conta do que se passou e os criminosos que já comemoravam a tomada do poder fogem ou são capturados.
Todas as vezes que as forças populares obtiveram avanços através de liberdades democráticas, ainda que restritas, enfrentaram iniciativas golpistas que alteravam, sem qualquer compromisso, as regras do jogo para golpear. Em todos os intentos, contaram com a mídia subserviente, construindo versões, pressionando, gerando o clima propício aos seus reais intentos.
O ápice trágico desta vocação da direita em nosso país é o golpe de 1º de abril de 1964, quando se inicia nossa mais longa ditadura, interrompendo toda a construção organizativa do maior movimento de massas da história do Brasil, resultado de um acúmulo vigoroso de 20 anos após a ditadura do Estado Novo.
Cada golpe ou tentativa de golpe, foi precedido de intensa campanha nos meios de comunicação, sempre buscando alguma base social. Não nos esqueçamos dos partidos e líderes civis que organizaram a “Marcha pela Família e Propriedade” às vésperas do famigerado 1º de abril.
E não faltam antecedentes. Nem é a primeira vez que o Poder Judiciário aceita resignadamente cumprir o papel de executor. Recordemos que o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição” de Olga Benário Prestes, que foi enviada ao campo de concentração nazista em 1936. As sucessivas vitórias comunistas após a legalidade do PCB em 1945 levaram pânico aos setores conservadores da sociedade brasileira. As provocações se sucederam numa rápida escalada. A grande imprensa, com raras exceções construiu um coro para pressionar os magistrados e prosseguiu sua ofensiva até a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e de seus mandatos eletivos, ocorrida em maio de 1947 e janeiro de 1948. Apenas dois ministros do TSE recusaram-se a atuar na farsa da decretação da ilegalidade. Foram execrados pela imprensa à sua época e resgatados pela História.
Em 1954, o suicídio do presidente Getúlio Vargas frustrou os golpistas que nem tiveram tempo de comemorar, pois tiveram que fugir do povo como os assassinos de César após o discurso de Marco Antonio.
O episódio da cadeia de Rádio da Legalidade, onde o papel do governador Leonel Brizola, permite que as forças populares frustrem outra tentativa de golpe após a renúncia do presidente Janio Quadros é outra página em que os golpistas se frustraram. Mas a grande imprensa cumpriu seu papel de respaldar a farsa.
Aproveitando-se da denúncia do deputado Roberto Jeferson de ilegalidades cometidas por integrantes do PT a direita foi implacável. Aproveitou a oportunidade para lançar todo seu arsenal, chegando até mesmo a alimentar a esperança de derrubar o governo. Em 2005, um grupo de “socialites” e figuras como Boris Casoy (ex-integrante do Comando de Caça aos Comunistas), Agnaldo Rayol, Hebe Camargo e Seu Jorge, junto com o Sr. Flavio D’Urso da OAB de São Paulo, lançaram o Movimento “Cansei”, que apesar do intenso apoio midiático e da presença de artistas nunca conseguiu reunir mais que algumas dezenas de pessoas, ficando restrito a empresários e jantares na chamada “alta sociedade”.
Inviabilizados nas ruas, apostaram na mídia e construíram desde então o espetáculo do que chamaram de maior julgamento do século. Pacientemente foram construindo a ideia de qualquer outro resultado que não fosse à condenação máxima seria a prova da impunidade no Brasil! Como um mantra os meios de comunicação propagaram a mesma palavra de ordem: “sem condenação a justiça estará desmoralizada”.
A estratégia pecava pela obviedade. Coincidir o “julgamento do século” com as eleições municipais e gerar uma derrota eleitoral à coalizão do governo e especialmente ao PT. Pautados pela mídia, os acuados ministros do STF não vacilaram em cumprir o papel que lhe destinaram. Em sessões transcorridas à toque de caixa romperam com toda a linha jurisprudencial que os anos democráticos vinham construindo no Direito Penal se regozijaram no efêmero papel de heróis que a grande imprensa lhes consagrou.
Lástima que ironicamente os ministros do STF foram majoritariamente indicados por Lula e Dilma. Mais uma oportunidade perdida pelo governo petista para avançar socialmente indicando ministros imunes à pressão midiática e comprometidos com os avanços sociais. Os mesmos ministros que convalidaram a autoanistia da ditadura militar em 1979 prestaram-se a satisfazer os desejos da mídia.
Passado o furor condenatório teremos que conviver com uma jurisprudência conservadora, construída na corte suprema, que fatalmente se voltará contra a luta popular. Dirigentes sindicais e populares serão incriminados com fundamento na “Teoria do Domínio do Fato”. Afinal, como poderiam ignorar os “abusos” cometidos nas lutas? Matérias da grande imprensa servirão como indícios, desmontando qualquer prova judicial. Nem os maiores criminalistas conseguiram digerir todas as inovações conservadoras, ante a rapidez inusitada deste julgamento.
Nada importava. As condenações do “núcleo petista” tinham que sair a tempo de influenciar as eleições. Analistas da Rede Globo e da Revista Veja já profetizavam a “maior derrota da história do PT”. Afinal, com uma propaganda tão poderosa quem iria votar nos “mensaleiros”? As suspeitas lançadas contra o ministro Toffoli tinham endereço certo: “não ousem deixar de condenar”. Erigidos em heróis nacionais Joaquim Barbosa e Ayres Brito cumpririam seus papeis. A exceção foi o ministro Lewandowski que corajosamente tentava se ater a prova dos autos.
Não podia dar errado! A população massacrada com notícias incessantes do “mensalão” teria que derrotar a esquerda nas urnas! O PT teria que amargar sua maior derrota eleitoral.
Já no primeiro turno era perceptível a frustração dos analistas da Rede Globo a cada resultado. A fisionomia frustrada de Merval Pereira, Alexandre Garcia e Cristiana Lobo, era agravada com as notícias do resultado das urnas na Venezuela.
A resposta das urnas foi contundente. O PT obteve um bom resultado, ganhando a acirrada disputa em São Paulo e os partidos da base do governo saíram vitoriosos. Claro que a gigantesca campanha midiática conseguiu influenciar no segundo turno, acarretando derrotas em Fortaleza, Salvador, Belém, Cuiabá, Campinas e outras cidades importantes. Mas longe do que pretendiam. Mais um fracasso desta direita que tanto aposta nas manipulações. Mais uma experiência para a luta popular.
Não se trata de ser petista, gostar ou não do PT. Estamos diante de um ataque da direita contra os avanços populares. Não estamos diante de uma moralização da política brasileira. Basta ver o tratamento diferenciado para o chamado “mensalão mineiro”. Tampouco é o momento para nos deixar levar pelas insatisfações com os limites dos governos petistas – que são imensas. O Supremo Tribunal Federal tratou e seguirá tratando de forma diferenciada os casos que não cumpram o mesmo objetivo político que esteve por trás do que chamaram de “mensalão do PT”.
Desconsiderar isso é abrir a brecha desejada pelos inimigos do povo. Ante o inimigo cerramos fileiras, relevamos nossas diferenças, resistimos juntos. Vencemos juntos!

Los paraísos fiscales y la fuga de capitales

EVASIÓN TRIBUTARIA

31.10.2012

AMÉRICA LATINA (Uypress) - La fuga de capitales y la evasión tributaria constituyen uno de los problemas más graves que enfrentan los países en desarrollo, de acuerdo a un estudio del Tax Justice Network (TJN). Sally Burch, de ALAI (Agencia Latinoamericana de Información), lo explica en esta nota.

Un estudio sobre los paraísos fiscales(1) que publicó en semanas recientes el Tax Justice Network -TJN- revela la gravedad de la fuga de capitales y de la evasión tributaria, que alcanza dimensiones mucho mayores de lo que antes se había estimado. Estos datos confirman, además, que constituye uno de los problemas económicos más graves que enfrentan los países en desarrollo, y por ende contribuye a agudizar la pobreza.
El estudio hace un estimado -que considera conservador- de que para 2010, el monto de fondos de la riqueza privada que se encuentra invertido en más de 80 jurisdicciones offshore (extraterritoriales) -donde las cuentas se manejan bajo reserva y prácticamente libre de impuestos-, fluctúa entre 21 y 32 billones de dólares (o sea, millones de millones).
De este total, alrededor de un tercio, esto es entre 7,3 y 9,3 billones de dólares, provendría de 139 países de bajo o mediano ingreso. Es más, el 61% de este monto corresponde a un grupo de solo 10 países, que incluye a Brasil, México, Venezuela y Argentina. Se trata principalmente de rentas financieras acumuladas desde los años '70 por las élites privadas de estos países, y que no se han registrado en sus países de origen. Estas cifras abarcan solo los activos financieros; no se ha calculado otro tipo de inversiones, por ejemplo en oro, bienes raíces, yates, etc.
Al hacer un balance de activos y pasivos, el estudio demuestra que gran parte de los países considerados deudores en realidad serían prestamistas netos, si estos recursos no se hubiesen sustraído de su sistema financiero. En efecto, los 139 países mencionados, que incluyen a todas las principales economías en desarrollo, "registraban una deuda externa bruta agregada de US$4,08 billones en 2010". Al restar las reservas en el exterior de estos países, invertidas mayoritariamente en valores en el Primer Mundo, se constata que "su deuda externa neta agregada suma una cifra negativa de US$ 2,8 billones para 2010". De allí se concluye que, si a ello se suman los recursos desviados al sistema offshore, estos países supuestamente endeudados, "no tienen nada de deudores: son prestamistas netos, del tenor de $10,1 a $13,1 billones".
El problema, sin embargo, es que "los activos de estos países están en manos de un pequeño número de individuos ricos mientras que las deudas recaen en la gente ordinaria de estos países a través de sus gobiernos".
La pérdida en términos tributarios es también enorme: teniendo en cuenta las ganancias no declaradas que han generado estas inversiones offshore desde 1970, la pérdida en los últimos 40 años podría alcanzar alrededor de US$ 3,7 billones, estima el estudio.
El TJN -red internacional dedicada a la justicia tributaria, con sede en el Reino Unido- desarrolló una metodología nueva para hacer estos cálculos, que estima mucho más verídica que los métodos que han utilizado tradicionalmente las instituciones financieras internacionales. Por lo mismo, expresa una fuerte crítica a estos organismos, pues, "han prestado una mínima atención a este 'agujero negro' de la economía global", siendo que ellos "tienen un acceso fácil no solo a los recursos analíticos, sino también a muchos de los datos primarios que se requieren para cuantificar con más precisión las dimensiones de este problema". Y pregunta: "¿Por qué se hacen la vista gorda?"
La pérdida para los países en desarrollo es aún mayor, si a ello le sumamos el hecho que la mayoría de acuerdos de inversión extranjera -incluidos los TLCs- se acompañan de acuerdos de doble imposición. Estos acuerdos generalmente prevén que los inversionistas extranjeros puedan tributar en su país de origen, y no en el país que les provee los recursos, mano de obra, servicios, etc. con los cuales realizan sus ganancias. Muchas veces, mediante subterfugios como la subfacturación de exportaciones o la sobrefacturación de importaciones, estas empresas terminan sin pagar en ninguno de los dos países: o sea, se produce una doble evasión, y estas rentas se desvían hacia los paraísos fiscales.
Cambiar los esquemas de negociación
Una cosa es reconocer el problema pero otro es lo que los países latinoamericanos puedan hacer para comenzar a solucionarlo. En entrevista con ALAI, David Spencer, abogado norteamericano especializado en legislación financiera y asesor de TJN, opina que una mayor colaboración entre gobiernos de la región podría mejorar su capacidad de negociación. Considera que UNASUR, por ejemplo, podría intensificar esfuerzos en este sentido. A la vez, le llama la atención la escasa colaboración que se da en el seno de grupos como el G77, para abordar este tema ante las instancias correspondientes de la ONU. Una de las soluciones que sugiere Spencer es insistir que los centros financieros provean información a otros países sobre los activos que sus residentes mantienen en su sistema financiero.
El abogado reconoce, sin embargo, que existe una fuerte resistencia de las economías avanzadas para abordar el tema con seriedad, pues ellas "se benefician enormemente de este flujo de capitales hacia sus instituciones financieras: del City Bank en Nueva York a City Bank Cayman Islands; o del Morgan Bank a Morgan Panamá, por ejemplo. Estas instituciones financieras dependen fuertemente de los depósitos de latinoamericanos ricos, y no quieren detener el flujo de fondos"; hecho que se traduce en presiones sobre sus gobiernos para que las cosas no cambien.
La OCDE (Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico, que agrupa a las principales economías desarrolladas) en principio ha expresado preocupación por esta fuga de capitales; pero poco ha hecho para impedirla. Spencer reconoce que la OCDE estableció una especie de "lista negra" de 40 países considerados paraísos fiscales, pero puso como requisito para que un país sea borrado de la lista, que firme al menos 12 acuerdos de intercambio de información. Lo que hicieron estos paraísos fiscales fue firmar acuerdos entre ellos, y así casi todos salieron de la lista, sin que nada haya cambiado.
Spencer señala que una puerta de negociación posible es el hecho que a EEUU, por ejemplo, también le interesa obtener información tributaria sobre sus residentes con activos en América Latina. Entonces esto hace posible establecer acuerdos de intercambio de información fiscal. En cambio resulta mucho más complejo hacerlo con los paraísos fiscales, donde no se aplican las mismas reglas. Y de hecho, gran parte de los fondos regionales sustraídos se encuentran en países como las Islas Caimán, Bermuda, Bahamas, las Islas Vírgenes Británicas o Panamá.
Para TJN, la búsqueda de soluciones como éstas a la fuga de capitales y la evasión fiscal debería constar entre las primeras prioridades de las políticas mundiales de reducción de la pobreza.
Por Sally Burch, para ALAI - Agencia Latinoamericana de Información
(1) James S. Henry, The Price of Off-shore Revisited, Tax Justice Network, Julio 2012.

Los paraísos fiscales: el agujero negro de la economía mundial



En plena crisis de la deuda y bajo la amenaza constante de los recortes presupuestarios en educación, sanidad, desempleo, jubilaciones etc. por una lado, y la presión de la patronal para precarizar las relaciones laborales por otro, asistimos con indignación, asco y rabia a la inactividad de los gobiernos frente a una de las mayores lacras de la economía: la evasión de capitales hacia paraísos fiscales, precisamente por parte de esas empresas que reclaman constantes reformas del mercado laboral a su favor.
La gente tiene que saber que nos están robando descaradamente. Los paraísos fiscales constituyen un auténtico agujero negro en el cual se produce un transvase del capital de la economía productiva a las cuentas bancarias opacas de las grandes multinacionales y fortunas particulares. Es difícil digerir las declaraciones de los políticos cuando nos reclaman austeridad para hacer frente a la deuda, mientras se evaden beneficios a espuertas a estos territorios sin declarar un euro a la hacienda pública. Por no hablar de las declaraciones que a veces hay que soportar por parte de la patronal, como la de su vicepresidente Arturo Fernández cuando dice que “el café gratis para todos se tiene que acabar”
Pues de esta trama del crimen fiscal organizado va hoy este post, que es una traducción de un ilustrativo librito-folleto que recogí en una conferencia de la anti-Cumbre del G20 sobre el tema. Cuando lo leí, me vino inmediatamente a la memoria aquello que siempre decía en sus artículos Fernando García Tola: “… es que dan ganas de agarrar la escopeta y liarse a tiros”. Os dejo con el texto, a leer con un buen anti-ácido a mano.
“Soy el dinero. Ayer, cuando me sacaban de los países pobres, le llamaban saqueo. Hoy le llaman negocio.”
“Hay un edificio en las Islas Caimán que acoge 18.000 empresas. O bien es el edificio más grande del mundo, o bien es la mayor estructura de evasión fiscal existente” Barack Obama, Presidente de los Estados Unidos, 23/10/2008.
EL REINO DE LA OPACIDAD
“Las Islas Caimán, con 45.000 habitantes, constituyen la quinta plaza financiera del mundo”
“En la City londinense sólo son necesarios 45 minutos y 555 euros para crear una compañía. Sin presentar siquiera un documento de identidad”
En nuestro planeta hay un total de 192 estados. Podemos contar al menos 60 estados o territorios considerados como paraísos fiscales. Es decir, 3 veces más que hace 40 años. Más del 50% del dinero producto del comercio internacional transita por estos territorios, que acogen cerca de 11 billones de dólares en más de 2,4 millones de sociedades pantalla.
Los paraísos fiscales son el agujero negro de las finanzas internacionales. Situados en islas exóticas o en el corazón de los barrios de negocios de las grandes metrópolis, estos centros financieros se basan en una idea simple: articular una débil fiscalidad, secreto y opacidad. 
En la práctica no cooperan ni con los inspectores de impuestos ni con los jueces extranjeros. Tampoco aplican las reglas de prudencia financiera. Son el reflejo de la globalización financiera: se apoyan en la economía real de otros países y viven de las prácticas dudosas de nuestras multinacionales y de las grandes fortunas.
LA MAGIA DE LAS MULTINACIONALES
“Jersey, con 120 km2 y un clima anglo-normando, es el primer exportador de plátanos a Europa”
“El 60% del comercio mundial comprende transacciones entre filiales el mismo grupo”
Los grandes beneficiarios de los paraísos fiscales son las empresas multinacionales que evaden sus beneficios y su capital: ellas generan más del 60% de la riqueza allí concentrada. ¿Cómo lo hacen? Las sedes centrales de las multinacionales multiplican sus filiales en estos territorios y manipulan su contabilidad para hacer aparecer artificialmente sus beneficios en ellas, no estando así sujetos a impuestos. 
Por lo tanto, la riqueza no se registra donde realmente ha sido creada. Lucrándose de este modo, las multinacionales operan una verdadera desconexión entre las actividades financieras y la economía real: se convierten ellas mismas en fuente de opacidad.
El fabuloso viaje del plátano mágico
Imaginemos una multinacional del plátano: Magic SA. De Guatemala al Reino Unido controla el conjunto del sector bananero. En su filial guatemalteca, Magic compra los plátanos por una miseria al pequeño productor, pero además también practica el fraude fiscal. Sobre-factura la compra de las cajas por una de sus filiales en Guatemala para almacenar los plátanos a 1.000 euros la tonelada, lo que infla los costes de explotación, y luego infra-factura la venta de estos plátanos a 100 euros la tonelada a otra de sus filiales, reduciendo así su beneficio a la nada. 
Resultado: la filial de producción en Guatemala es deficitaria y fiscalmente no imponible. Los plátanos serán posteriormente objeto de una serie de transacciones en el seno del grupo antes de la venta final, haciendo aparecer los beneficios reales en paraísos fiscales. En efecto, para cada servicio necesario para su actividad comercial, Magic ha establecido una filial especializada, registrada en el paraíso fiscal más ventajoso. 
En Irlanda, los royalties de la marca, en las Bermudas la factura para la distribución, en Luxemburgo el servicio financiero, etc.
La mayoría de estas sociedades son ficticias (un simple buzón) y todo se lleva a cabo en la sede de Magic. Pero desgajando de este modo el valor de su contabilidad, el grupo puede localizar artificialmente sus beneficios en los paraísos fiscales. Finalmente, la filial comercial británica comprará el plátano prácticamente al precio final de venta al consumidor y, con sus escasos beneficios, tampoco será fiscalmente imponible en Gran Bretaña.
EL PAPEL CLAVE DE LOS INTERMEDIARIOS FINANCIEROS
“La BNP posee 1/4 de sus filiales en paraísos fiscales, de las cuales 27 están en las Islas Caimán: menos que el Barclays que posee 168 en estas islas de 44.000 habitantes”
La organización de la opacidad reposa en la intervención de los intermediarios jurídicos y financieros: bancos, abogados mercantiles y consultoras financieras aseguran esta función tan poco gloriosa pero lucrativa. Estos expertos poseen los conocimientos necesarios para ser los guías de la opacidad: presentes al mismo tiempo en nuestras economías y en los paraísos fiscales, sus servicios aconsejan y ponen en contacto a las empresas y a las grandes fortunas con los paraísos fiscales, que perfeccionan la opacidad de su reglamentación. 
Este trabajo de optimización del sistema -constante, discreto y eficaz- es fundamental: permite a los defraudadores tomar la delantera a los desesperados gobiernos para escapar a sus mecanismos de control.
Cada uno con su paraíso
Deslocalizar la sede de la empresa en Irlanda o los Países Bajos por su fiscalidad… Desarrollar una compañía de seguros en Luxemburgo o las Bermudas, para asegurar la actividad propia… Invertir en EEUU pasando por las Islas Vírgenes o en India a través de las Islas Mauricio. Confiar la fortuna a los bancos suizos ¡son los mejores! Gestionar un fondo de inversión: ¡en ningún sitio como en las Islas Caimán! Y para gestionar transacciones que necesiten de una mayor discreción, San Marino en Italia o Anguilla si se prefiere el Caribe.
CUANDO EL G20 PONE MALA CARA
“Según la ONG internacional Tax Justice Network, el estado de Delaware en los EEUU es el paraíso fiscal más nocivo del mundo. La City de Londres sería el quinto.”
El 2 de abril de 2009 en Londres, el G20 apuntaba en su agenda internacional la lucha contra los paraísos fiscales. La iniciativa habría podido ser histórica. Sin embargo, fue tímida. Se podría haber castigado a los usuarios de los paraísos fiscales, pero el G20 prefirió elaborar una lista de estos territorios, con las dificultades político-diplomáticas que eso suponía. De entrada se descartaron una veintena de paraísos que están bajo la influencia de las grandes potencias (los más importantes). En cuanto al intercambio de información fiscal impuesta a los territorios de la lista, los países del sur nunca se han podido beneficiar de ella. Resultado: simples compromisos de algunos paraísos fiscales con respecto a algunos estados poderosos.
En estas listas lo único que destaca es la ausencia de cooperación, y los jueces o la policía especializados en delitos fiscales se encuentran impotentes de cara a los territorios opacos. Además, los paraísos fiscales de la lista solo se han comprometido a cooperar con otros 12 estados, a menudo también opacos. 
En resumen: la transparencia resultante de la gestión del G20 no es que vaya precisamente a revolucionar la economía financiera mundial. Sin embargo, hay al menos un signo positivo: el G20 puede controlar ahora que los escasos compromisos que se han tomado con respecto a algunos países se pongan en marcha, ¡menos mal!
SANTUARIOS PARA CRIMINALES Y CORRUPTOS
“En los paraísos fiscales el dinero robado a los países del sur que no proviene de las multinacionales (2/3), proviene de criminales y corruptos (1/3).”
Los dictadores Abacha de Nigeria, Mobutu del Zaire, Bongo de Gabón, el entorno del presidente angolés Dos Santos y el ex-presidente ruso Yeltsin, la CDU alemana de Helmut Kohl, la compañía petrolera ELF o el jefe de la policía de Perú Montesinos, han blanqueado en Liechtenstein, minúsculo país alpino, la fortuna sacada de mordidas, sobornos, tráfico de armas, cajas negras o desvío de fondos.
Viviendo sobre la cuarta reserva de petróleo de África, los 4 millones de habitantes de Congo-Brazzaville deberían ser riquísimos, sin embargo el 70% vive en la miseria. La esperanza de vida no alcanza los 50 años. ¿Por qué? Sencillamente porque el dinero del petróleo se evapora hacia paraísos fiscales, muy a menudo para el disfrute de la familia Sassou Nguesso que ocupa el poder. 
Entre 2003 y 2005, faltaban 1.000 millones de dólares del presupuesto estatal: partieron en dirección Sphynx Bermuda, sociedad pantalla en las Islas Bermudas, a Likouala SA, en las Islas Vírgenes británicas, o a Anguilla… 
En el otro extremo de la cadena no se rechazaba nada. Denis Chrystel, el hijo, gastaba en 2006 centenas de miles de euros en Dior, Louis Vuitton, todo transferido a su cuenta en Hong Kong que era alimentada por una sociedad pantalla en las Antillas… La familia está encausada en un tribunal de Paris: difícil de explicar que sólo con sus sueldos hayan podido financiar sus 18 bienes inmobiliarios identificados en Francia por la policía, sin hablar de las 112 cuentas bancarias.
Los paraísos fiscales sólo están al servicio de las multinacionales y son un refugio ideal para los maleantes de toda especie. Las redes del crimen organizado encuentran aquí los medios para blanquear el dinero de la droga, de las armas y de la trata de seres humanos. Los corruptos almacenan sus comisiones y sobornos. Pero el vicio es todavía más profundo: saqueando a los países en desarrollo sus ingresos presupuestarios, los paraísos fiscales impiden cualquier política seria de establecimiento de un estado de derecho. Por esta razón, mantienen a las poblaciones vulnerables en el tormento de la corrupción, verdadera plaga de la economía y la política. De hecho, esto produce más candidatos a depositar en su territorio sus beneficios indecentes.
EL CANCER DE LOS PAISES EN DESARROLLO
“Cada año la fuga ilícita de capitales de los países del sur (de 600 a 800 mil millones de euros) suma unas 10 veces el total de la ayuda pública al desarrollo transferida por los países industrializados”
Las potencias del G8 (menos del 15% de la población mundial) disponen de la mitad de la riqueza económica de la tierra y cada año los flujos financieros más importantes circulan del Sur hacia el Norte. Los países del Sur disponen de la mayoría de los recursos naturales del planeta, pero se encuentran endeudados con los gobiernos y las empresas del Norte.
Los paraísos fiscales son perjudiciales para los países industrializados, pero matan en los países pobres. Las administraciones fiscales de estos países son especialmente débiles frente a los medios de las grandes multinacionales. No pueden luchar contra el fraude y la evasión fiscal, que sin embargo representa una pérdida insostenible: ¡hasta la mitad del presupuesto nacional! 
Esto se traduce en hospitales y escuelas que apenas funcionan o que nunca serán construidos. Se comprometen seriamente sus políticas públicas, obligando a los debilitados gobiernos a recurrir al círculo vicioso del endeudamiento y a la ambigua ayuda de los países ricos: en resumen, a abandonar una parte de su soberanía.
Cuando las cifras cobran sentido
  • 5: se puede erradicar 5 veces el hambre en el mundo con el dinero que se fuga de los países del sur.
  • 10: cuando 1 euro de ayuda pública al desarrollo llega del Norte, 10 euros se fugan de los países del Sur hacia paraísos fiscales.
  • 50%: Ghana estima que la evasión y el fraude fiscal le cuestan el 50% de su presupuesto nacional anual.
  • 1.000: la ONG Christian Aid ha calculado que la evasión fiscal es responsable de la muerte de aproximadamente 1.000 niños al día en los países en vías de desarrollo.
EL GRAN PRINGADO EN LAS SOCIEDADES INDUSTRIALIZADAS: EL CONTRIBUYENTE
“En Francia, el Impuesto de Sociedades es del 33%. Las PYME pagan una media del 30%. Teniendo en cuenta las deducciones y la evasión fiscal, las empresas que cotizan en el CAC40 (el IBEX francés) pagan una media del 8%.”
(Nota de un servidor: en España, el 80% de las empresas del Ibex35 están presentes en paraísos fiscales -el record lo ostenta el Banco de Santander, con 33 filiales-. Su presencia ha aumentado a un ritmo vertiginoso: entre enero y septiembre de 2010 la inversión ha sido el doble a la de todo 2009, mientras que la recaudación por impuesto de sociedades se ha desplomado un 55% entre 2007 y 2009, pese a que los beneficios empresariales sólo han descendido un 14%.)
“El agujero de la seguridad social ha batido todos los records en 2009 en Francia, subiendo hasta los 20 mil millones de euros: precisamente el total del dinero que es desviado a los paraísos fiscales”
Las multinacionales están bien organizadas para recurrir a los paraísos fiscales y escapar a los impuestos en los países donde desarrollan su actividad. Por otro lado, los estados no cesan de disminuir los impuestos a las grandes empresas y las grandes fortunas para evitar la fuga de capitales, lo que no impide que hagan todo lo posible para escapar de ellos. Así pues, en este sistema mundial donde se desarrolla al mismo tiempo la evasión fiscal de las grandes empresas y las exoneraciones de las que además se benefician, las pérdidas de ingresos de los gobiernos son enormes. Ya que las políticas públicas deben ser financiadas, la carga de los impuestos es trasladada a los ciudadanos, especialmente a través del injusto impuesto del IVA.
Bearn Stearns, Northern Rock, Carlyle, Fortis… todos estos grandes bancos repentinamente en situación de quiebra en 2008 estuvieron en el corazón de la crisis financiera. Estas quiebras estaban todas íntimamente ligadas al papel de las filiales disimuladas en los paraísos fiscales. Estas oscuras filiales tenían dos funciones para los bancos: primero proporcionar actividades de especulación totalmente delirantes y autorizadas únicamente en estos territorios opacos y segundo alojar al abrigo de miradas indiscretas los flecos mas catastróficos de su contabilidad, imposibles de asumir ante los accionistas y los poderes públicos. La crisis, generada por los famosos “activos tóxicos”, cuya elaboración y difusión han facilitado los paraísos fiscales, ha venido a barrer de golpe las compañías más irresponsables y frágiles. Los“cazadores cazados” podría decirse: pues no, al final son el estado y los contribuyentes quienes digieren el veneno. Fin del texto.
Al contrario de lo que la gente cree, las multinacionales y la banca no controlan los gobiernos. Eso pensaba yo ingenuamente hace tiempo. La realidad es mucho más siniestra. Sencillamente estos les pertenecen. Así de simple. No lo digo solamente por el tema de la financiación de los partidos políticos y las campañas. Es algo más notorio: en todos los países son las mismas personas, un pequeño grupo endogámico de políticos y empresarios, las que alternan su vida profesional entre la actividad política y la actividad empresarial de alto nivel. Los gobiernos son las filiales políticas de las grandes multinacionales y la banca. Pero esto ya es tema para otro post. Ahora bien, todavía hay una pregunta para la que no encuentro respuesta: ¿por qué nos dejamos robar y no hacemos nada al respecto?
PD: no suelo pedir que deis difusión a los post, pero en este caso creo que es interesante hacerlo. Gracias.
Leer más es un blog muy interesante y le recomiendo nosinmibici.com

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