morte da democracia turca não surgiu do dia para noite
Brasil vivencia uma decisão histórica. O resultado da atual eleição presidencial irá determinar não apenas quem governará o país nos próximos quatro anos, mas também que tipo de país o Brasil será no longo prazo. Há uma enorme raiva, agitação e medo no ar. Tudo isso me lembra de uma eleição que ocorreu no meu próprio país – e que mudou a Turquia para sempre.
Há não muito tempo atrás, a Turquia era uma democracia imperfeita que pretendia ser membro da União Europeia. No início dos anos 2000, o país experimentou uma das piores crises econômicas da sua história. Concomitantemente, escândalos de corrupção expuseram esquemas existentes em todo o sistema político. As pessoas estavam furiosas. Elas queriam punir os partidos e os políticos responsáveis pela corrupção e má administração. Elas queriam mudança, independentemente de onde ela viesse.
Nesse processo surgiu Recep Tayyip Erdogan, um político popular islâmista que prometia limpar todo o sistema político da Turquia, tirar o país da crise econômica e restaurar o orgulho nacional. Suas falas entusiasmaram as massas. Sua agenda econômica liberal agradou o mercado. Em 2002, os eleitores turcos jogaram para escanteio os partidos tradicionais e deram ao de Erdogan – o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (PJD) – um poderoso mandato para governar o país.
Na prática, Erdogan não era nem um liberal e nem um democrata. Ele elogiou os sultões do império otomano, e comparou o regime democrático a um trem, do qual “você desembarca quando chega ao seu destino”. Ele desprezava esquerdistas, judeus, feministas e homossexuais. Em 1998, ele foi condenado por incitar ódio religioso. (Mas, para ser justo, ele nunca apoiou explicitamente as execuções extrajudiciais ou a tortura, como Bolsonaro)
Nem todos os que votaram no PJD compartilhavam da visão de mundo de Erdogan. No entanto, motivados por sua energia reformista, e ávidos por algo novo, decidiram subestimar suas tendências autoritárias. Muitos argumentavam que a tradição turca de democracia parlamentar, de constituição secular e de um judiciário fortemente independente acabaria por forçar o líder de fala dura a moderar seu discurso e a respeitar as regras democráticas.
De fato, Erdogan inicialmente apresentou um discurso de tom conciliatório. Mas isso começou a mudar à medida que seu governo passou a se tornar mais poderoso. Com o apoio de um influente pastor chamado Fethullah Gülen (a versão turca do pastor Edir Macedo), os islâmistas gradualmente tomaram controle das instituições-chave do país, do Judiciário, das Forças Armadas, e da mídia.
A visão de Erdogan para uma “nova Turquia” incluía mais religião, mais machismo e menos democracia. Ele chegou a dizer que a separação democrática entre poderes seria um “obstáculo” para o seu governo, e pressionou por mudar o sistema parlamentarista turco em prol de um sistema presidencialista poderoso, similar ao da Rússia de Putin.
As escolas religiosas começaram a substituir as escolas seculares. A teoria da evolução despareceu dos manuais livros textos de biologia. Em 2004, parlamentares do PJD tentaram aprovar uma lei criminalizando o adultério. Erdogan disse que as mulheres não tinham sido criadas igual aos homens. Ele disse às mulheres que focassem em suas tarefas como donas de casa e mães. Entre 2002 e 2010, as taxas de homicídio de mulheres cresceram 14 vezes no país. Graças à juízes conservadores, os criminosos frequentemente receberam penas levas.
Intolerante ao dissenso, Erdogan chamou seus críticos de “traidores”, “terroristas” e “inimigos do povo”. Ele se recusou a participar de debates antes das eleições e escolheu os jornalistas que poderiam entrevistá-lo. A censura da internet cresceu. Meios de comunicação críticos ao governo passaram a ser assediados por autoridades tributárias e militantes “do Chefe”, como Erdogan era chamado por seus seguidores. Por volta de 2011, a Turquia havia se tornado o país com o maior número de jornalistas presos do mundo. Milhares de cidadãos foram levados ao tribunal por insultarem o líder turco.
Enquanto isso, a corrupção, que o PJD havia prometido erradicar, não desapareceu. No final de 2013, um enorme escândalo foi descoberto, envolvendo altas autoridades governamentais e a própria família de Erdogan com alegações de suborno e lavagem de dinheiro. Ele obteve uma decisão judicial para proibir os meios de comunicação de noticiarem o caso, e destituiu os juízes e procuradores responsáveis pela investigação. Nenhuma denúncia de corrupção contra membros do governo foi investigada desde então.
“O Chefe” havia prometido ordem e estabilidade à Turquia. Mas violência e instabilidade se tornaram os principais traços de seu regime. A polícia, equipada com novos e vastos poderes, suprimiu manifestações populares pacíficas com força bruta. Quando o PJD perdeu a maioria no Parlamento em 2015, em vez de aceitar a derrota, Erdogan reiniciou uma guerra sangrenta contra os curdos. Enquanto soldados perseguiam jovens militantes em cidades pobres de população curda, ele convocou novas eleições, vencidas pelo PJD em decorrência da exploração do crescente fervor militarista no país.
Após ter sofrido uma tentativa malsucedida de golpe militar em 2016, o governo turco declarou estado de emergência. Erdogan se referiu à tentativa como um “presente de Deus” e começou a governar por decreto executivo. Mais de 170 mil funcionários públicos foram demitidos, incluindo quatro mil juízes e procuradores. 80 mil pessoas foram presas e 189 meios de comunicação foram fechados. Temendo por sua liberdade, milhares de jornalistas, acadêmicos e intelectuais, incluindo muitos antigos apoiadores de Erdogan, fugiram do país.
Em abril de 2017, ainda sob vigência do estado de emergência e com líderes-chave da oposição na prisão, a Turquia realizou um referendo sobre o regime presidencialista. Por meio de uma campanha criticada por observadores internacionais como não tendo sido nem livre nem justa, 51% dos eleitores votaram por conceder formalmente a Erdogan poderes quase ditatoriais.
A morte da democracia turca não surgiu do dia para noite. Ela veio gradualmente, por meio das urnas, com o consentimento de milhões de cidadãos. Pouco a pouco, nós trocamos nossas liberdades fundamentais por ganhos econômicos de curto prazo e por um falso senso de segurança. Ironicamente, nós temos agora um sistema político sem prestação de contas, que produz não apenas corrupção e insegurança, mas graças à imprudência administrativa de um autocrata imprevisível, também um desastre econômico.
Na Turquia, nós aprendemos por meio de uma difícil lição que não há caminho fácil para resolver nossos complexos problemas sócio-políticos. Aprendemos que a democracia é frágil e pode ser assassinada por um demagogo que explora a raiva e os preconceitos das pessoas. E aprendemos ainda que as liberdades civis, uma vez retiradas, são bem difíceis de serem reconquistadas.
Mas era tarde demais. Meu país já se transformou, tornando-se irreconhecível para mim. O Brasil, por outro lado, está hoje à beira de uma decisão fatídica. Eu sinceramente espero que os brasileiros escolham de forma mais prudente do que nós, turcos, e não se submetam a um falso Messias.
*Professor Visitante, IRI-USP
