Ação Penal 470 - um julgamento para a história - Wanderley Guilherme dos Santos

Um julgamento para a história

Por Wanderley Guilherme dos Santos, especial para o blog O Cafezinho:

O ministro Joaquim Barbosa concluiu parte de seu voto neste início de quinta-feira comprometendo a competente análise dos autos com habituais comentários sobre o funcionamento do sistema partidário brasileiro, a revelar, ao lado de algumas observações pertinentes, os preconceitos, desconhecimento, presunção e desprezo, partilhados com alguns de seus pares, que cultiva em relação à política profissional, aos partidos populares e, em especial, o Partido dos Trabalhadores. Seguem comentários sintéticos:

- a migração partidária é fenômeno comum no sistema brasileiro e se segue aos resultados eleitorais em todos os níveis, nacional, estadual e municipal – vide, por exemplo, o crescimento do PSDB, do PFL e de seus aliados, depois da eleição de Fernando Henrique Cardoso. Não é necessário o incentivo financeiro, basta a perspectiva de cargos e de apoio a projetos favoráveis a suas bases eleitorais;

- acordos políticos, pré e pós eleições, envolvem obviamente adesão parlamentar a propostas do governo, ajudas financeiras a campanhas e eventuais cargos políticos. Tais acordos foram certamente feitos antes das eleições de FHC e de Lula, apenas não foram capturados nos respectivos momentos. Alguns dos partidos não denunciados agora podem muito bem ter negociado apoio antes da eleição de Lula. Não é isso que a lógica política entende por compra de votos. Compra de votos é a remuneração pessoal em alguma votação específica. Por exemplo: a compra de votos de alguns deputados, que o confessaram, para o fim específico de votar a favor da emenda que permitia a reeleição no Brasil. O primeiro tipo de acordo ocorre no mundo inteiro e, com certeza, à sua sombra muitos crimes podem ser cometidos,

- o ministro declarou que partidos não podem distribuir recursos financeiros a outros, embora possam fazer coligações com eles em número ilimitado. Está certo, é o que diz nebulosamente a legislação. Mas daí a pergunta sem sentido, a seguir, do ministro: “se é para pagar dívidas, porque receber os recursos de maneira tão sofisticada?” Ora, precisamente porque isso é ilegal e um ilícito, exige outros ilícitos suplementares. Justamente por isso a legislação eleitoral é a principal causa dessa sucessão de crimes e seus efeitos colaterais.

- a afirmação de que a “compra” de apoio era para atender a interesses do PT é difamatória. A votação da previdência social, em 16/3/2005, recebeu apoio unânime de todos os partidos. Trata-se de interesse do país. O mesmo em relação à Lei de Falência, votação em 15 de outubro de 2003, que contou com apoio de 3 deputados do PFL e 2 do PSDB. A votação da reforma tributária, em 24 de setembro de 2003, contou com 10 votos do PFL no mesmo sentido do governo e 2 do PSDB, no mesmo sentido. Afirmar que tais temas pertenciam tão somente à agenda do PT é um disparate.

Os comentários dos juízes, fora dos autos, revelam as razões da excepcionalidade deste julgamento.

No Brasil, uma justiça que se apoia em conjeturas e condena por presunção

Título original:
STF e o “mensalão”: Decisão perigosa sem precedentes para a segurança do indivíduo



No Brasil, uma Justiça que se baseia em conjecturas e condena por presunção.

Gilberto de Souza, via Correio do Brasil

O julgamento da Ação Penal (AP) 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), sob os holofotes de setores da mídia comprometidos com os mesmos interesses que mantiveram de pé uma das piores ditaduras já vividas na América Latina, vai muito além das cores fortes com as quais o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo conhecido como “mensalão”, tenta tingir a realidade ao contar uma história crível até, verossímil como os grandes romances, mas afastada das provas contidas nos autos. Se a compra de votos de parlamentares transitar em julgado na mais alta Corte de Justiça do País, com base nos votos consignados por guardiões da Constituição brasileira para que consigam dormir à noite, amparados na experiência de vida de cada um, ou ainda por não ser possível não se saber de algo que não foi dito, nem provado, nas investigações ao longo de quase uma década, a possível prisão do ex-ministro José Dirceu será a menor das consequências. A maior delas estará no risco em que viveremos, todos, diante de uma Justiça que se baseia em conjecturas e condena por presunção.

A repercussão será devastadora se o Supremo materializar sem uma prova sequer, como constatou o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, os piores fantasmas da imaginária conspiração comunista mais barburda de que já se teve notícia, para perpetuar no poder o grupo liderado por aquele líder sindicalista, Luiz Inácio Lula da Silva, ligado aos ex-guerrilheiros Daniel e Luiza. É aí que começam as incongruências. Em primeiro lugar, os livros de História do Brasil precisarão contar que a tentativa do suposto esquema de financiamento da esquerda radical teve seu Joaquim Silvério dos Reis no ex-deputado de extrema-direita Roberto Jefferson. Depois, que todas as votações na Câmara dos Deputados e no Senado, durante o período de vigência do esquema do “mensalão”, tiveram de ser anuladas por vício de origem, o que desmoralizará de forma indelével o Poder Legislativo nacional. E por último, embora não menos importante, nenhuma prova foi exigida no corpo do processo para que os réus seguissem às galés. O mais grave, porém, estará à frente, com o estabelecimento da jurisprudência.

A partir de então, lá no futuro, qualquer juiz de primeira instância, diante de uma denúncia na paróquia, transformada em processo com base naquela fofoca da D. Candinha que ganhou as manchetes da Folha de Mato Dentro, considerada muito plausível segundo a experiência de vida da comunidade conservadora local, o magistrado condenará o acusado que, por coincidência, era desafeto do dono do jornal e da revista que ora lhe conferem superpoderes de herói na pequena, aprazível e imaginária Gotham City. Ainda assim, sem um pingo de culpa por rasgar séculos de lutas e conquistas do indivíduo, colocará a cabeça no travesseiro para uma boa noite de sono. Ao miserável, ainda bem, será possível recorrer da sentença à Corte imediatamente superior, expediente negado aos réus desta ação no STF. Mas, se tal situação hipotética soa como absurdo, o pior na realidade é a sensação que passará a reinar no país, a de que o impensável integra o cotidiano. Ao abandonar o marco de segurança mínima dos direitos individuais, que é a exigência das provas contidas nos autos para que alguém seja condenado à pena privativa de liberdade, alguns integrantes do Tribunal mais importante do país poderão viver no sossego de suas consciências, mas terão transformado em pesadelo a vida de toda uma nação.

Uma vez aceso o estopim da bomba armada por Carlos Augusto Ramos, o contraventor Carlinhos Cachoeira, que explodiu no bolso daquele funcionário dos Correios, junto com o pacotinho de R$3 mil, nada mais seguro para o alvo primário das investigações do que se misturar à multidão e acusar o maior número possível de pares na Câmara dos Deputados de se vender ao esquema urdido por comunistas sanguinários instalados no poder. A Igreja se arrepia. A Casa Grande desfia o relho. As condições para um novo golpe de Estado no Brasil se apresentam. Mas a tentativa falha porque o presidente da República detinha, à época, os maiores índices de aprovação jamais vistos na história desse país. Paciência. Teriam nova oportunidade mais à frente, no julgamento do “mensalão”.

Os autores da ópera bufa que criava a figura da compra de consciência dos parlamentares haviam plantado a semente transgênica no relatório da PGR. Pasmem. O esquema, disseram, visava a aprovação de duas reformas absurdamente importantes para a implantação do stalinismo no Brasil: da Previdência e a Lei de Falências. Como toda história mal contada, faltam os fundamentos mais pueris. Fossem os textos de ambas um avanço no campo socialista, capazes de abrir caminho para a implantação do comunismo na América do Sul, seria possível apontar o dedo longo dos conservadores na direção do Planalto. Mas, ao contrário, da dissidência do Partido dos Trabalhadores, acusado de manobrar alguns graus à direita, nasceu o Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL), integrado por parlamentares insatisfeitos, principalmente, com a alteração no regime previdenciário do País. Esse mesmo texto recebeu o apoio de partidos da oposição, pelas mesmas razões. Se alguém vendeu algo nesse episódio, não foi o voto.

O veneno destilado pela Procuradoria Geral da República (PGR) não foi suficiente para inocular todo o processo. Com isso, parece que todos concordam. Ainda assim, engolido de um trago só pela relatoria, viu-se transformada em lenda a mais pura e simples bandalheira. Ainda que vultoso, trata-se do comezinho furto aos cofres públicos por uma fenda aberta pela quadrilha do então publicitário Marcos Valério, experimentado nessas lides desde o mensalão mineiro. Este transcorreu sem falhas, a ponto de nenhum tucano do bando ter experimentado, até hoje, o alpiste na gaiola. Mas, ao tornar a história um fato, sem que as provas contidas nos autos embasassem a argumentação fantasiosa e eletrizante, quase uma novela das 8, estão prestes a lançar o país em um abismo jurídico sem precedentes. Parecem desconhecer que tal jurisprudência será capaz de atingir, indistintamente, a todo e qualquer cidadão deste país.

Ainda mais irresponsáveis são os donos dos jornais diários, revistas e redes de tevê que incensam um disparate de tal envergadura. Esses empresários viram no enredo outra chance de ouro para lustrar, com a língua, as botas do capital internacional que os sustentam. Ao tomar em vão o santo nome da liberdade de imprensa – sagrada e louvada por todo o sempre, salve, salve, amém – os grandes meios de comunicação aplicam seus poderes, imensos, de forma a encostar na parede, de um lado, o governo da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, garantem recursos públicos bilionários em contratos de publicidade para seguir mais fortes no encabrestamento do Estado. E, de outro, o Poder Judiciário. Este último parece ser ainda mais simples de manobrar. Basta conceder algumas fotos nas capas, umas campanhas de marketing nas redes sociais e aplausos em aviões e restaurantes para acender o imenso braseiro do ego de alguns magistrados. Assim, conseguem sonhar com carneirinhos, acreditar em contos de fadas e dispensar as provas imprescindíveis para que um cidadão seja encarcerado.

Em nome de seus próprios interesses, e apenas em nome deles, sem pensar nas consequências do ato prestes a ser praticado, parcela considerável da elite puxa o gatilho de uma arma carregada de ódios e mágoas na direção da própria têmpora. Uma vez disparada, a bala de prata que deveria matar o “sapo barbudo” e exterminar os “petralhas” estará pronta a ferir de morte o Estado de Direito e a segurança individual de todos os brasileiros.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

Brasil reduziu pela metade o percentual de subnutridos, diz ONU; Bolsa-família é referência

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Os números de pessoas que passam fome ou sofrem de desnutrição no Brasil, em Angola (África) e em Moçambique (África), países de língua portuguesa, caíram no período de 1990 a 2012. A conclusão está no relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012 (cuja sigla em inglês é Sofi), divulgado nesta terça-feira (9), em Roma, na Itália.
Pelos dados do relatório, o Brasil conseguiu reduzir de 14,9%, no período de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010 a 2012, o percentual de subnutridos. No país, cerca de 13 milhões de pessoas passam fome ou sofrem com desnutrição. Os programas sociais desenvolvidos pelo governo brasileiro em parceria com os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada, foram elogiados no documento.
O Programa Bolsa Família é uma referência, segundo o relatório. Para os especialistas, o Bolsa Família é um instrumento positivo para promover a capacitação econômica das comunidades. Há elogios também ao sistema adotado pela prefeitura de Belo Horizonte (Minas Gerais) de combate à fome na periferia da cidade.


Em Angola, houve registros de melhora. Os percentuais caíram de 63,9%, de 1990 a 1992, para 27,4%, de 2010 a 2012. Cerca de 5 milhões de pessoas são consideradas subnutridas ou passam fome no país. Mas em Moçambique os resultados são considerados pouco positivos, pois a queda foi menor – de 57,1%, de 1990 a 1992, para 39,2%, de 2010 a 2012.
No período de 1990 a 2012, África é o único continente que registrou aumento no número de pessoas que passam fome ou sofrem com a desnutrição. O relatório diz que há aproximadamente 239 milhões lá. A América Latina e o Caribe registraram progressos, reduzindo o número de pessoas com fome de 65 milhões para 49 milhões, no período de 1990 a 2012.

Multinacionais na nova corrida de ouro na Amazônia

A produção mineral brasileira vem crescendo. Somente a extração de ouro aumentou 13% e atingiu 66 toneladas em 2011. Para este ano, a expectativa é que chegue 70 toneladas.

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(6’56” / 1.60 Mb) - Uma nova “corrida do ouro”. Assim está sendo chamado o atual momento por que passa o estado do Pará. A iniciativa que mais vem chamando a atenção é a da companhia canadense Belo Sun Mining Corp., autodenominado como “o maior projeto de exploração de ouro do Brasil”. A previsão da mineradora é que o empreendimento seja implantado em 2013 e o minério comece a ser extraído em 2015.

Com investimentos superiores a US$ 1 bilhão, a empresa pretende sacar uma média de 4,684 mil quilos de ouro por ano, em um período de 12 anos. Isso geraria uma receita anual de R$ 538 milhões – de acordo com valores atuais do metal.

A região onde incide o projeto é a de Volta Grande do Xingu, envolvendo os municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Altamira, no sudoeste paraense. O projeto fica a 14 quilômetros da não menos polêmica usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil.

Tanto a atividade de mineração quanto a de produção energética estão sob a responsabilidade do mesmo ministério, de Minas e Energia.

Para o educador popular do centro de estudos Cepasp, Raimundo Gomes, a construção de hidrelétricas na região amazônica está relacionada com a expansão da mineração pretendida pelo governo federal.

“Tanto Belo Monte, como os projetos do rio Tapajós – as cinco barragens que querem construir -, todos eles são para fornecer energia para os grandes projetos que estão se implantando, estão em fase de pesquisa, na região do Baixo Amazonas. Todos esses projetos que foram de garimpo, assim como Serra Pelada, eles tendem agora a ser um projeto de caráter industrial.”

A empresa canadense Belo Sun já sinalizou que fará propostas ao consórcio Norte Energia para dividirem os investimentos de construção de linhas de transmissão de energia para a cidade de Altamira.

Omissões

Em fase avançada de licenciamento ambiental, o projeto Belo Sun realizou uma audiência pública em setembro, no município de Senador José Porfírio, com o objetivo de legitimar o processo de licenciamento e dar publicidade a ele. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que havia omissões no projeto da mineradora, como relata a procuradora da República em Altamira, Thais Santi.

“A forma como eles [representantes da Belo Sun] apresentaram a negativa de impactos sobre terras indígenas não estava embasada em parecer da Funai [Fundação Nacional do Índio]. A antropóloga presente se posicionou de uma maneira contraditória. Naquele momento, eles não tinham condições de dizer que não haveria impacto sobre terra indígena.”

Outro ponto questionado pelo MPF se refere à sobreposição de impactos da atividade mineradora com os já causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Na mesma linha, o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, criticou as análises de impactos apresentadas pela Belo Sun.

“O Estudo de Impacto Ambiental que foi aceito pela Secretaria de Meio Ambiente do estado do Pará é absurdo, porque ele simplesmente ignora a existência da hidrelétrica de Belo Monte, a maior hidrelétrica do país. Ou seja, é um Estudo de Impacto Ambiental que parte do pressuposto que não haverá hidrelétrica ali, que não vai ter nenhuma outra alteração na região, a não ser aquela que a própria mineração vai causar. E, a partir daí, tira uma série de conclusões que, obviamente, são conclusões equivocadas.”

Enquanto o licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun passa pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), a obra de Belo Monte é analisada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O MPF e o ISA defendem que o Ibama seja o órgão que decida sobre a possibilidade e viabilidade de mais uma obra de grande porte no local, por já conhecer os impactos da hidrelétrica e por se tratar de obra que afeta territórios indígenas.

Oitivas

Após a primeira audiência pública de setembro, a próxima está marcada para outubro, também no município de Senador José Porfírio, na comunidade da Vila da Ressaca. Outra está prevista para Altamira, cidade por onde ocorrerá o acesso à mina e que também deverá receber uma migração de pessoas atraídas pelo grande projeto de extração de ouro.

Para a procuradora Thais Santi, a audiência já realizada não serve como legitimação da voz de todas as comunidades atingidas pela mineradora. Ela defende que devam ser realizadas oitivas (consultas às comunidades locais) nas diversas localidades afetadas pelo projeto.

“É uma questão bastante complicada, porque não basta dar um novo espaço de moradia a essas pessoas, porque elas são populações tradicionais e que viviam do garimpo. Então, é bastante delicado afirmar – que é o que a empresa afirma – que vai garantir o direito de posse dessas pessoas. Elas têm que ter garantidos o seu convívio e a sua sobrevivência, da própria forma com que vinham trabalhando em outra localidade. Se não, a gente sabe o que acontece: é um convite à miséria.”

Outros projetos

Além de Belo Sun, o educador popular e ativista político, Raimundo Gomes, enumera mais programas de extração de ouro no Pará. Um deles é o Projeto Andorinhas, pertencente à empresa Reinarda Mineração Ltda., com atuação nas cidades de Floresta do Araguaia e Rio Maria, no sul do Pará. A extração do minério no local é feita desde 2007 e ocorre em áreas de antigos garimpos, conhecidas como Mamão (subterrânea) e Lagoa Seca (a céu aberto).

Há ainda a reativação da extração de ouro por uma empresa canadense em Serra Pelada, município de Curionópolis. Em outro local próximo dali, no chamado “garimpo da Cotia”, também está sendo implantada uma infraestrutura para exploração de forma industrial do ouro. Gomes avalia que esse tipo de atividade leva a riscos ambientais e à saúde humana ainda maiores que no garimpo convencional.

“A extração de ouro na forma industrial é muito mais perversa do que na exploração garimpeira. Porque na exploração garimpeira se usa o mercúrio para a separação do ouro. No caso industrial, se usa o cianeto, e nisso, há uma contaminação muito freqüente da bacia hídrica, tanto das águas superficiais quanto das águas subterrâneas.”

Gomes pontua que o cianeto também é uma substância tóxica, assim como o mercúrio, que pode levar à mortandade de peixes e, inclusive, aos consumidores desses peixes.

De maneira geral, a produção mineral brasileira vem crescendo nos últimos anos. Somente a extração de ouro aumentou 13% e atingiu 66 toneladas em 2011. Para este ano, a expectativa é que chegue a 70 toneladas, segundo divulgou Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). No Plano Nacional de Mineração do governo federal está previsto um investimento no setor de US$ 350 bilhões até 2030.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.