"— Desde que os americanos se lembraram de começar a chamar aos pretos "afro-americanos", com vista a acabar com as raças por via gramatical, isto tem sido um fartote pegado!
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sábado, 23 de janeiro de 2021
A propósito de afro-descendentes e o politicamente correto
Os quatro princípios do marxismo Alain Badiou
Os quatro princípios do marxismo
Por Alexis Cukier e Isabelle Garo, via Positions Politics, traduzido por Diogo Fagundes
Nessa pequena entrevista conduzida por Alexis Cukier e Isabelle Garo em 2019, o filósofo francês Alain Badiou fala sobre o que considera ser quatro princípios fundamentais do marxismo. Trata também da conjuntura e das lições de maio de 1968 na França, bem como do circulo althusseriano e das lições teóricas desse período. Alain Badiou é um filósofo de renome mundial, ex-Presidente de Filosofia da École Normale Supérieure em Paris e autor de vários livros, incluindo Teoria do Sujeito, Ser e Evento, Lógica dos Mundos e muitos mais.
A. Cukier e I. Garo: Como você encontrou o pensamento de Marx e como começou a fazer uso dele? Em que contexto teórico e político, respondendo a que urgências e a que problemas? Como mudaram esses usos, quais foram as relações dessa evolução, por um lado com as transformações no campo dos estudos marxistas, e no domínio acadêmico mais amplo, e por outro lado com os acontecimentos políticos e seus engajamentos como militante?
A. Badiou: Encontrei o pensamento de Marx bem tarde, nos anos 1950, e primeiro sob os constrangimentos impostos pela situação mais geral da guerra na Argélia, uma situação de violência intolerável, que exigiu de mim um firme compromisso. Comecei assim, sob a influência de Sartre – meu mestre filosófico da época – a pensar a situação à luz das análises marxistas do imperialismo, do colonialismo e, de forma mais geral, das relações de classe que subentendiam a horrível guerra colonial da época. Ao mesmo tempo, aliás, Sartre estava se movendo de um existencialismo baseado na fenomenologia alemã para um marxismo renovado. Ele escreveu que “o marxismo era o horizonte insuperável de nossa era”. Com meus amigos, lemos a recém-publicada Crítica da Razão Dialética, que nos abriu para um marxismo não dogmático, um marxismo que havia sido “desestalinizado” em certo sentido.
Devemos notar que, neste momento, eu continuava sendo um social-democrata de esquerda, no que diz respeito à política organizada. Com alguns amigos, fundei uma seção socialista na École Normale Supérieure, que, embora pertencendo ao SFIO, lutava diretamente contra a política colonial do partido. Um pouco mais tarde, não podendo mais tolerar as abjetas políticas coloniais que nosso partido apoiava, participamos ativamente da cisão do SFIO criando primeiro o PSA (Parti socialiste autonome) e depois o PSU (Parti socialiste unifié), do qual eu permaneci militante até 1969. Em suma, eu era um reformista, informado por um marxismo ainda muito geral e que considero retrospectivamente bastante superficial.
Minha radicalização (para usar este termo em um sentido positivo…) começou em meados da década de 1960, quando eu era professor de filosofia em uma cidade do interior. Fiquei interessado na controvérsia da cisão sino-soviética, que lidava com o caráter de classe do poder do Estado, a natureza precisa das contradições com o imperialismo americano e com o próprio status do comunismo. Eu era então secretário federal do PSU no departamento: organizava reuniões, supervisionava campanhas eleitorais e assim por diante. Mas, paradoxalmente, me senti atraído pelas posições chinesas na dura luta ideológica travada pelo Partido Comunista Chinês contra a postura pós-stalinista de Nikita Khrushchev. Isso me levou a ler mais de perto os textos do cânone marxista, particularmente aqueles que lidam com as noções fundamentais de “luta de classes”, “revolução” e “comunismo”.
Ao mesmo tempo, na École normale supérieure, Althusser formava uma nova geração de jovens intelectuais num marxismo renovado, sob a influência do estruturalismo da época, oriundo dos textos mais teóricos de Marx, em particular, O Capital. Obviamente, eu estava interessado nessa orientação, embora Marx continuasse sendo para mim essencialmente o teórico de um comunismo militante mais do que o autor, muitas vezes tomado de modo acadêmico, de uma ‘crítica da economia política’, o subtítulo, é claro, do próprio O capital. Minhas referências mais importantes foram – e ainda são – A Miséria da Filosofia, o Manifesto do Partido Comunista, As Lutas de Classes na França, A Guerra Civil na França, a Crítica do Programa de Gotha, a crítica do programa de Erfurt, em outros palavras, todas as obras que fizeram de Marx o fundador de um corpo de pensamento militante e organizado para o qual a palavra-chave principal é “comunismo”.
Claro, maio de 68 veio para quebrar meu compromisso entre a atração exercida pelo pensamento comunista, incluindo a luta ideológica global, e meu status organizacional como quadro no PSU e, portanto, meu status como um social-democrata de esquerda. De imediato, o tema da classe tornou-se crucial com a articulação entre os destacamentos do movimento estudantil e a greve geral nas fábricas, da qual participei ativamente. Foi aí que ganhei uma imagem concreta do marxismo: a ligação militante, diretamente organizada e agitadora, entre os jovens intelectuais e os representantes das massas trabalhadoras. O fato de esses trabalhadores muitas vezes serem de origem estrangeira, na maioria das vezes vindos da África neocolonial, imediatamente deu lugar a uma dimensão internacional do processo político. Propusemos a palavra de ordem – “Organizar o proletariado internacional da França” – e, no final, foi esta palavra de ordem que para mim ligou a prática política e a convicção marxista.
Como nossas tentativas foram confrontadas, às vezes de forma violenta, pela oposição do Partido Comunista Francês (PCF) e da CGT (Confédération général du travail) da época, que consideravam basicamente todas as mobilizações de 1968 e anos seguintes com suspeita, meu interesse pelas posições críticas de Mao contra o revisionismo russo cresceu significativamente. Com meus camaradas, estudamos de perto os textos que acompanharam e tentaram pensar os episódios sucessivos do que os chineses chamaram de “A Grande Revolução Cultural Proletária”. Essa revolução nos tocou ainda mais porque tinha em seu cerne a questão da relação entre o movimento estudantil e o movimento operário, uma relação que encontrou sua forma mais nova e inspiradora na ‘Comuna de Xangai’ de 1966. Foi nestas condições que me tornei um ‘maoísta’, o que só significou uma coisa para mim: que, assim como Lenin ativou e renovou o marxismo no incêndio da Revolução Russa de 1917, Mao ativou um marxismo fundado no pano de fundo da degeneração da URSS e das novas possibilidades abertas pela Revolução Chinesa. Referir-se a esta revolução, às análises e diretrizes de Mao, à Revolução Cultural, e assim por diante, nada mais era do que pensar e praticar o marxismo no presente.
O longo período de contra-revolução, sob a miserável bandeira do capitalismo liberal desenfreado e de uma “democracia” parlamentar servil, que se seguiu ao fracasso da Revolução Cultural (após 1969), à morte de Mao (1976) e à queda da União Soviética (1989), inaugurou uma fase em que ainda nos encontramos, na qual o marxismo está de alguma forma ausente em todo o mundo, como possível elemento constituinte da opinião de massa. Refugiou-se no conservadorismo de alguns pequenos grupos e no academicismo. Em particular, seu vínculo orgânico e militante com a visão comunista foi gravemente afetado, a tal ponto que até a palavra “comunismo”, que a propaganda dominante conseguiu criminalizar, praticamente não está mais presente na discussão político-ideológica. Continuo sendo um dos fiéis guardiães desta palavra, de tudo o que ela significou e significará, que é a vida real do marxismo.
A. Cukier e I. Garo: O que você considera essencial do pensamento de Marx para pensar politicamente o período presente? O que foi e qual é hoje sua concepção de comunismo?
A. Badiou: Para mim, o comunismo reside em última instância em quatro princípios, estabelecidos e legitimados tanto pela análise teórica marxista das sociedades humanas quanto pela herança militante do marxismo ao longo dos últimos dois séculos. Esses princípios estão todos preocupados com as possibilidades de transformação do que constitui, pelo menos há cinco mil anos (desde a formação do Neolítico), o princípio de classe na sociedade humana.
Primeiro, é possível organizar a vida coletiva em torno de algo diferente da propriedade privada e do lucro. Devemos retornar à declaração crucial de Marx, que, no Manifesto do Partido Comunista, declara repentinamente que tudo o que ele disse pode ser condensado em um único ponto: a abolição da propriedade privada. Essa ideia está muito presente na história, pois podemos encontrá-la em certo nível já em Platão e ela animou, na verdade, praticamente a totalidade do pensamento emancipatório do século XIX. Hoje está em grande parte esquecida e deve ser revivida a qualquer custo. Dito de outra forma, o capitalismo não é, e não deveria ser, o fim da História. O que vem depois, como, com que resultado e assim por diante, é outra história.
Em segundo lugar, é possível organizar a produção em torno de algo diferente da especialização e da divisão do trabalho. Em particular, não há razão para manter a separação entre trabalho intelectual e manual ou entre tarefas de direção e execução. Não há racionalidade que prescreve a impossibilidade de entrar na era do que podemos chamar com Marx de ‘trabalhador polimórfico’. Não há nenhuma razão possível para considerar definitivamente racional que um africano cave um buraco na estrada, enquanto um homem branco fica dando ordens aos seus lacaios. É patológico, mais profundo até do que a noção contável de igualdade. Na verdade, é a ideia de que as divisões que organizam o próprio trabalho são mortais, assassinas.
Terceiro, é possível organizar a vida coletiva que não se funda em conjuntos fechados e identitários, como nações, línguas, religiões e costumes. A política, em particular, pode unificar a humanidade como um todo para além dessas referências. Todas essas diferenças podem e devem existir. Não é o caso de dizer que elas deveriam desaparecer, que todos deveriam falar a mesma língua e assim por diante. Elas podem e devem florescer, de forma generativa, mas na escala política de toda a humanidade. Deste ponto de vista, o futuro é de um internacionalismo completo e devemos afirmar que a política pode e deve existir de forma transversal às identidades nacionais. Não é verdade que os coletivos humanos devam necessariamente organizar-se coletivamente com base nesse tipo de identidade. Novamente, não é o caso de dizer que elas não deveriam existir; elas devem coexistir sem serem fundadas em princípios de separação.
Em quarto lugar, é possível fazer com que o Estado gradualmente desapareça como um poder separado, com o monopólio da violência, da polícia e do exército. Em outras palavras, a associação livre dos seres humanos e a racionalidade que eles compartilham podem e devem substituir a lei e a restrição.
Para encurtar a história: em certo sentido, esses quatro princípios constituem claramente um programa para uma saída do momento Neolítico, em que ainda vivemos, ou seja, uma saída do estado estrutural da humanidade pelos últimos quatro ou cinco mil. anos, ou seja, toda a época em que a propriedade privada dos principais meios de produção e troca resultou na divisão da humanidade em classes. Esta divisão está hoje no seu ápice, onde uma oligarquia de algumas centenas de pessoas possui o equivalente ao que pertence a mais de dois bilhões de outras, onde a herança de 1% da humanidade equivale à de 50% desta mesma população humana.
Mas, por outro lado, esses quatro princípios não são exatamente um programa no sentido forte. São princípios para a avaliação do que aconteceu historicamente, permitindo-nos responder à pergunta: “O que aconteceu no nosso mundo, como movimento, como organização, tem relação com um destes quatro pontos, qual, e em que condições?” Se nenhum desses pontos for convocado de forma alguma, bem, julgaremos de qualquer maneira que o que aconteceu não está na direção estratégica geral necessária para que uma nova política possa ser criada e se tornar um novo desenvolvimento histórico.
A questão então se torna: a realização dessas quatro possibilidades está inscrita na história? Ou a história continuará simplesmente, ou mesmo terminará em catástrofe para a humanidade, sem ter conseguido essa saída do Neolítico? Essa questão é idêntica à seguinte: um marxismo vivo reaparecerá e inscreverá a possibilidade do comunismo na consciência geral da humanidade?
Não posso no momento responder a esta pergunta. Foi formulado no início da época marxista como a palavra de ordem “comunismo ou barbárie”. Isso se tornou simultaneamente óbvio, urgente e ausente. Mas o futuro, como Althusser disse uma vez, dura um longo tempo.
CONTRA A OPRESSÃO E O OBSCURANTISMO tirano romano
CONTRA A OPRESSÃO E O OBSCURANTISMO
Trecho de uma alocução romana do século 1 ou 2 denuncia desmandos e crueldades de um tirano regional e lamenta o estado das coisas em sua época
LUIZ RUFFATO — JORNAL RASCUNHO
22/01/2021
Essa alocução, atribuída a Quintus Severus Lauriacum, e datada de fins do século 1 ou começo do século 2, encontrada na seção de manuscritos do Museu do Vaticano em 1948, provavelmente refere-se a um cônsul que administrava alguma província do Império Romano – acredita-se que Nórica ou Rétia. O Autor, de quem nada sabemos, lamenta a gestão obscurantista e totalitária do governante, cujo nome se perdeu no tempo, e que o documento, incompleto, não revela. Abaixo, transcrevo o trecho que sobreviveu, cuja tradução deve-se ao grande latinista, padre Antônio Queiroga da Silva (1893-1961), publicado na antologia Codice Hieronymianum (Petrópolis: Vozes, 1960, p. 123-125).
“E porque nascera de gente pobre (proletarii), odiava a gente pobre, para que não o confundissem com seu passado;
E porque fora repudiado pela gente remediada (plebei), odiava a gente remediada e punia-a com pesados impostos (gravibus tributa) e perda de direitos (detrimentum iurim);
E porque fora ridicularizado pela gente rica (patricii), adulava a gente rica, porque queria ser como eles.
E porque, soldado medíocre (miles mediocriter), fora desligado das legiões militares (legionibus militum), odiava os militares e tudo fazia para humilhá-los em público;
E porque, despido de inteligência (ingenio exuti), fora desmerecido pelos companheiros (comitibus), odiava as ciências, as matemáticas, as letras, as artes, a filosofia;
E porque, filho de estrangeiro (peregrino filius), fora tratado com desdém (in fastu negas), odiava os estrangeiros, sobretudo os africanos (Africani) e os nativos (nativus).
E porque, mau amante (malum amans), fora repelido pelas mulheres, odiava as mulheres e incentivava a crueldade contra elas;
E porque, inseguro de sua virilidade (virilitatem), odiava e perseguia todos aqueles que praticavam amores não convencionais (amet ligula);
E porque, sendo preguiçoso (otiosum), odiava os que trabalhavam e buscava maneira de prejudicá-los.
E porque, possuído de espírito bélico (spiritus bellum), lançou suas milícias (militias) contra o povo;
E, porque, sacrificando a todos os deuses (sacrifice omnibus diis), menosprezava cada um deles;
E, porque odiasse o gênero humano (homines), nos legou a tirania (tyrannide), a violência (violentiam), a peste (pestis), a guerra (bellum);
Porque, pretendendo desprezar a morte, desprezava na verdade a vida.
Ó, deuses, lançai línguas de fogo (lingua ignis) sobre o Inominável (Innominabile) e seus seguidores (sectatores) para dizimar todos aqueles que,
ressentidos, pregam o ódio;
arrogantes, exaltam a ignorância;
estúpidos, vangloriam a força física;
Pois nada mais grave que a ignorância arrogante de um estúpido que, ressentido, prega o ódio entre seus semelhantes”.
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Capital e ideologia - Piketty - resenha de Dawbor
O novo livro de Thomas Piketty é essencialmente sobre desigualdade, o mal estrutural maior do nosso planeta. Essa polarização mundial está se tornando explosiva, na medida em que alguns grupos sociais se apropriam de maneira radicalmente desproporcional dos resultados do que a sociedade produz, inclusive fora de qualquer relação de merecimento. Trata-se de mecanismos econômicos de apropriação, mas também de poder político, de monopólio do exercício da violência, do controle das leis, e em particular de construções ideológicas que geram uma aparência de legitimidade. Daí o título da obra, Capital e Ideologia, ou seja, a riqueza das sociedades por um lado, e as justificativas de sua apropriação desequilibrada por outro.
No trabalho anterior, O Capital no Século XXI, Piketty centrou a análise no que hoje chamamos de Ocidente, ou seja, basicamente a Europa Ocidental e a América do Norte. O mecanismo central analisado era o deslocamento moderno do capitalismo produtivo para o capitalismo financeiro, partindo de uma evidência: hoje rende muito mais fazer aplicações financeiras, ou seja, especular com papéis, do que efetivamente investir na produção. Os rendimentos financeiros nas últimas décadas são da ordem de 7% a 9% ao ano, enquanto os avanços da produção de bens e serviços, resumida na cifra do PIB, cresce apenas entre 2% e 2,5%. Isso significa que há uma apropriação muito maior do produto do conjunto da sociedade por quem faz apenas aplicações financeiras.
Capital e Ideologia vai além das dinâmicas econômicas, buscando os mecanismos que nos fazem manter esse absurdo. “A desigualdade não é econômica ou tecnológica: ela é ideológica e política. Essa é sem dúvida a conclusão a mais evidente da pesquisa histórica apresentada neste livro. Em outros termos, o mercado e a concorrência, o lucro e o salário, o capital e a dívida, os trabalhadores qualificados e não qualificados, os nacionais e os estrangeiros, os paraísos fiscais e a competitividade, não existem como tais. São construções sociais e históricas que dependem inteiramente do sistema legal, fiscal, educacional e político que escolhemos instituir e adotar” (20, 633). Despido do manto protetor das “leis da economia”, o sistema é recolocado no seu devido lugar: depende dos pactos que adotamos. Cabe a nós construir novos equilíbrios.
No conjunto, o estudo nos permite entender a dinâmica diferenciada de reprodução das desigualdades. Ele se apoia nos trabalhos de mais de 100 pesquisadores de mais de 70 países que participam da iniciativa World Inequality Database (WID), (https://wid.world ), o que permite a utilização de uma imensa riqueza de dados cientificamente organizados, segundo diversas regiões, épocas e dimensões da desigualdade. (765) Cada visão, por exemplo, a de que políticas distributivas geraram historicamente economias mais dinâmicas, e não o inverso, é acompanhada de fontes, dados e eventualmente de gráficos que traduzem os fenômenos em imagens. A solidez científica é fundamental.
A abordagem geral é histórica, como foi o caso também do livro anterior. Isso permite que aflorem as cadeias de causalidade dos diversos fenômenos analisados, em vez de aparecerem como acontecimentos isolados. Todas as regiões do planeta fazem parte desta luta permanente entre nos livrarmos das peias do passado, mas temermos as inseguranças futuras. Tanto a visão de que a história não se repete, como a visão de que repetimos sempre os mesmos dramas têm, cada uma delas, sua dimensão de verdade. E contar ‘o caso como o caso foi’, explicitando as interações, ajuda muito. As referências e as notas também contribuem muito, tornando o livro uma ótima fonte de inspiração para leituras complementares.
Todo sistema cria suas ideologias. E o sistema capitalista criou a sua, com as correspondentes narrativas, para que pareçam legítimos os ganhos não merecidos, como tão bem o descreve Gar Alperovitz no livro Apropriação Indébita (Senac, 2010). Na ideologia que hoje persiste, os ricos seriam ricos porque trabalham mais e são engenhosos, enquanto os pobres sseriam pobres porque preguiçosos e pouco criativos. “Os indivíduos que são os mais ricos, escreve Piketty, encontram aqui argumentos para justificar a sua posição relativamente aos que são mais pobres, em nome do seu esforço e do seu mérito, mas também em nome da necessária estabilidade que beneficiará toda a sociedade. Os países ricos podem igualmente encontrar aqui razões para justificar a sua dominação sobre os mais pobres, em nome da suposta superioridade das suas regras e instituições. ” (156)
Neste sentido, Capital e Ideologia é relativamente complementar a Capital no Século XXI. Piketty investiga como, em diversas épocas e em particular nas últimas décadas, foram se organizando as ideologias que procuram justificar o injustificável, aquilo que de justo não tem nada. Nessa mesma linha, encontramos o livro The Triumph of Injustice, de Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, que pertencem ao mesmo núcleo de pesquisa. A impressão que vem com força é de que vários economistas compreenderam que, por mais absurdas que sejam, as ideologias são muito poderosas e desempenham um papel central na perpetuação das injustiças. E além das injustiças, na perpetuação de sistemas que são profundamente nocivos para a própria economia.
Há limites para a desigualdade? Ainda que haja desigualdade, e remuneração desproporcional, é possível termos razoável estabilidade se no conjunto a sociedade está avançando. Saez e Zucman se apoiam no clássico A Theory of Justice de John Rawls sobre justiça social: “É aceitável, de acordo com Rawls, que haja desigualdades econômicas e sociais se essas desigualdades aumentam o nível de vida dos membros mais vulneráveis da sociedade” (Saez, 130). Mas o que vemos hoje é um espantoso enriquecimento no topo da pirâmide, fragilização no meio, e relativa estagnação da metade mais pobre da população. É uma desigualdade que, com seus diversos impactos econômicos, políticos, culturais e ambientais, tornou-se contraproducente. Em particular, gerou fortunas pessoais superiores ao PIB de muitos países, transformando-se em fator de rupturas políticas que hoje se espalham pelo planeta.
Não é o caso aqui de fazer uma resenha no sentido clássico, pois o trabalho é muito denso e abrangente. De modo geral, esse livro do Piketty traz uma revisão, em profundidade, de várias épocas e sociedades, incluindo China, Índia e outros países (uma breve referência ao Brasil), tendo como fio condutor a explicitação dos diversos mecanismos que geraram a desigualdade, e de como foram construídas as ideologias destinadas a justificar a riqueza de uns e a miséria da maioria. No conjunto, o livro resgata a imensa importância das narrativas. Parece que o ser humano adora um belo conto, ainda que seja a vítima da história. Mas é preciso também ressaltar a solidez da estrutura do trabalho, que resulta da metodologia explícita e muito coerentemente seguida ao longo do texto.
O primeiro ponto é a interdisciplinariedade. Em nenhum momento temos as absurdas simplificações sobre o homo economicus, modelinhos pretenciosos, ou economicismos: a economia é aqui vista como uma dimensão das ciências sociais, compreensível apenas no contexto de influências culturais, sociais, geográficas. Trata-se de explicitar a evolução da sociedade de forma integrada. A economia reencontra sua utilidade analítica, o que é de extrema importância porque ela mesma tem sido utilizada como narrativa para justificar absurdos. “Essa autonomização excessiva do saber econômico é também a consequência do fato que historiadores, sociólogos, politicólogos e outros filósofos abandonaram com excessiva frequência aos economistas o estudo das questões econômicas. Ora, a economia política e histórica, tal como tentei praticá-la nesta pesquisa, refere-se a todas as ciências sociais.” (1197)
Outro eixo metodológico é o uso da análise comparativa. É muito enriquecedor ver os fenômenos apresentados, com facetas diferenciadas, conforme se produziram nos Estados Unidos, na França ou na China. É muito útil, por exemplo, a descrição do sistema chinês que “desenvolveu uma economia mista fundada no equilíbrio duradouro e inédito entre propriedade pública e propriedade privada… Deter quase um terço de tudo o que se pode possuir nesse país confere ao poder público chinês, sob a orientação do PCC, possibilidades de intervenção consideráveis para decidir sobre a localização dos investimentos e a criação de empregos, e para levar a cabo políticas de desenvolvimento regional” (705). Visualizar no mesmo gráfico a evolução histórica das dimensões do setor público em diversos países ajuda muito. (706) Nas mais diversas épocas, nações se defrontaram com desafios semelhantes e diferentes ao mesmo tempo, e a compreensão de como se deram as respostas, e de como podemos traçar paralelos, amplia os horizontes. A análise comparativa nos ajuda a identificar os principais eixos estruturantes da mudança social, e a tomar um pouco de recuo para ver os problemas de maneira mais ampla.
Piketty sempre trabalhou com o longo prazo, o que o permite ressaltar as dinâmicas estruturantes que moldam o conjunto. Compreender a luta em torno do papel do Estado e, em particular, dos mais diversos sistemas de impostos, nas mais variadas civilizações, também ajuda muito. É instrutivo, por exemplo, entender como os romanos se organizavam para extrair o excedente social dos produtores rurais, como a igreja medieval organizava o seu acesso às riquezas (na época entre 25% e 30% da riqueza das atuais nações), como se deram as primeiras tentativas de aprovar impostos sobre a renda no início do século passado, como os grupos mais ricos conseguiram quebrar o sistema mais recentemente. Tudo isso permite ver a continuidade nos processos, e as diversas formas de enfrentar desafios frequentemente muito semelhantes aos que vivemos. Hoje estamos afogados no imediato, no presente, perdemos a dimensão evolutiva: o texto resgata a perspectiva.
Em particular, tornar-se claro que o aprofundamento da desigualdade trava o crescimento econômico, invertendo o argumento dos mais ricos sobre a sua contribuição econômica. Com os dados sobre a evolução da desigualdade na Europa entre 1870 e 2020, por exemplo, evidencia-se que a fase menos desigual é a que permitiu maior crescimento. “Na europa constata-se igualmente que os anos de maior crescimento correspondem ao período 1950-1990, quando as desigualdades eram as mais fracas e a progressividade fiscal a mais forte.”(634) Na fase mais recente, a partir dos anos 1980-1990, “a elevação da desigualdade foi acompanhada de uma queda do crescimento.” (760)
E achei particularmente rica e inovadora a forma abrangente de analisar a desigualdade. Nas últimas décadas, conhecemos muitos avanços no mundo, com os Indicadores de Desenvolvimento Humano da ONU, com os dados sobre riqueza acumulada e não apenas da renda auferida, com os indicadores da pobreza multidimensional, e particularmente com os dados não só sobre os 10% ou 1% mais ricos, mas a identificação das gigantescas fortunas no topo da pirâmide, o 0,001% que acumula poder econômico e poder político. Piketty trabalha com essas diversas dimensões de maneira articulada, ao mesmo tempo que busca novas dinâmicas. Particularmente rico é o fato dele incluir como dimensão fundamental da desigualdade o acesso à educação, abordando-a não como gasto, mas como “investimento educacional” (ver p. 633, Justice Educative).
Uma contribuição metodológica muito importante é a forma de quantificação da desigualdade. Piketty afirma com toda razão que é essencial apresentar os números de maneira compreensível, para que as pessoas possam se dar conta do drama, assegurando uma “apropriação cidadã” da situação. (765) O coeficiente Gini é o mais utilizado internacionalmente, e inclusive no Brasil, mas saber que o Brasil tem um Gini de desigualdade de renda de 0,52, enquanto na África do Sul é 0,60 e nos Estados Unidos 0,45 é compreensível apenas para quem trabalha com esses índices. Piketty se apoia na base de dados do WID mencionado, para comparar quanto da renda nacional, por exemplo, cabe aos 50% mais pobres, aos 40% médios, aos 10% mais ricos e ao 1% mais rico. Por exemplo, constatamos que em 2018 os 10% mais ricos tinham na Europa uma renda média 8 vezes maior do que os 50% mais pobres, enquanto no Brasil era 20 vezes maior. (766) Na Europa o 1% mais rico tinha 25 vezes mais renda, no Brasil 85 vezes mais. As cifras relativas ao patrimônio são ainda mais escandalosas, mas o importante aqui é apresentar os numeros de uma forma que as pessoas possam “sentir” e acompanhar.
O amplo leque de análise converge em propostas, tornando-as claras, capazes de resgatar uma sociedade menos desigual, e que possam funcionar. Cerca de noventa páginas finais desenham o que Piketty chama de “socialismo participativo no século XXI”, com propostas tanto em nível das nações, quanto em nível internacional. De maneira muito pormenorizada, ele apresenta as medidas concretas que podemos tomar, os diversos impostos, as formas de organização e controle, enfim, as alternativas que temos para que o mundo volte a ser razoavelmente funcional. Não é a “luta final”, é o resgate de um mínimo de bom-senso.
Gostaria muito de estimular vocês a adquirirem o livro, já está em inglês, porque é uma ferramenta de trabalho fundamental, e de modo algum restrito a economistas: é para quem quer realmente entender os mecanismos e contribuir para uma sociedade melhor. Não é todo dia que lemos um livro de 1200 páginas. Sugiro ler a ampla introdução, que dá uma visão de conjunto, e a parte propositiva final, que mostra para onde tende o conjunto da obra. Isso permite, aproveitando o índice extremamente detalhado, ir pegando temas, dimensões ou épocas específicas segundo o interesse de cada um, e em suaves prestações. A arquitetura da obra é muito transparente, e cada um vai mobiliando sua cabeça segundo os vazios a preencher e as curiosidades a satisfazer. Vale muito a pena. Boa leitura.
Ladislau Dowbor é professor de economia da PUC-SP, autor de mais de 40 livros e consultor de várias agências nacionais e internacionais. Os seus trabalhos estão disponíveis, inclusive esta resenha, no blog dowbor.org, gratuitamente, no regime Open Access.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
L’érotisme au siècle des Lumières : étude de l’Odalisque, chef-d’œuvre de François Boucher
A cooperação China-África e a hipocrisia ocidental - Outras palavras
Nos anos 90, Pequim apostou na diplomacia Sul-Sul: passou a investir mais no continente africano, sem imposição político-militar, alavancando projetos nacionais de desenvolvimento. Mas isso despertou a soberba das potências ocidentais…

MAIS:
Em esforço para compreender em profundidade a China, Outras Palavras publica série de textos do cientista político e geógrafo brasileiro Diego Pautasso, que estuda o país asiático há 15 anos. Uma entrevista com o autor pode ser vista aqui.
O artigo a seguir foi publicado originalmente no site Bonifácio.
Leia todos os artigos da série
A densificação das relações sino-africanas remonta ao quadro de forças emergido no Pós-Guerra Fria. A China buscava evitar o isolamento internacional após os eventos da Praça da Paz Celestial (1989) e o sequencial colapso do campo socialista. Assim, mobilizou esforços para garantir fontes de recursos (hidrocarbonetos, alimentos e matérias-primas) e a paralela abertura de novos mercados, capazes de contribuir com seu acelerado processo de modernização. O panorama de marginalização do continente africano no ciclo de globalização neoliberal foi percebido pela China como oportunidade, e permitiu a conformação daquilo que os chineses intitularam de diplomacia zhoubian (periférica).
Desde então, são ascendentes as relações entre a China e os países do continente africano, como bem evidenciam os números. Se em 1996 o fluxo comercial era de US$ 4 bilhões, em 2000 já chegava em US$ 10 bilhões, e mais contemporaneamente, em 2018, em quase US$ 185 bilhões – bem acima dos US$ 61,8 bilhões do fluxo comercial do continente com os Estados Unidos da América (EUA) no mesmo ano. Nesse mesmo sentido, os investimentos externos diretos (IED) chineses na África vêm aumentando constantemente. Entre 2003 e 2018, o número passou de US$ 75 milhões para US$ 5,4 bilhões – ultrapassando o montante dos EUA desde 2014, já que estes têm diminuído seus investimentos na África desde 2010.
Ressalte-se que a China tem instituído Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) no continente africano, impulsionando a geração de empregos, a industrialização e a consequente redução da pobreza em muitos de seus países. Entre 2003 e 2015, a ajuda ao desenvolvimento prestada pela China ao continente africano aumentou constantemente, passando de US$ 631 milhões em 2003 para quase US$ 3,3 bilhões em 2018.
Ainda mais importante, a cooperação multilateral se multiplicou e se institucionalizou. Seu mais relevante mecanismo é o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), criado em 2000, que realiza Conferências Ministeriais a cada três anos, sediadas de forma alternada entre a China e os países africanos, elaborando complexos Planos de Ações. Além disso, com a cooperação China-África em constante expansão e aprofundamento, vários fóruns foram estabelecidos no âmbito do próprio FOCAC, tais como o Fórum do Povo China-África, o Fórum de Jovens Líderes China-África, o Fórum Ministerial de Cooperação em Saúde China-África, o Fórum de Cooperação Mídia China-África, a Conferência de Desenvolvimento e Redução da Pobreza China-África, o FOCAC-Fórum Jurídico, o Fórum sobre a China Cooperação entre governos locais, entre outros. As relações da China com a União Africana ou mesmo o papel da África do Sul no BRICS intensificam ainda mais estas interações.

Traçados esses parâmetros empíricos, é possível refletirmos sobre as abordagens ocidentalistas voltadas a configurar a presença da China na África como imperialista ou neocolonial. E nisso reside o entrelaçamento entre a má-fé patrocinada pelo centro do sistema com certas tendências etnocêntricas e até mesmo profundas incompreensões teóricas acerca dessas dinâmicas. Por um lado, atribuir perfil neocolonial à atuação chinesa na África significa assumir o desconhecimento acerca da história do imperialismo do século XIX e mesmo das práticas atuais das grandes potências norte-atlânticas, notadamente dos Estados Unidos da América, pautadas nas mais diversas ingerências externas diretas e indiretas em diversas regiões do globo.
Por outro lado, é preciso considerar que, apesar das assimetrias, há importantes pontos de convergência entre os países emergentes e os países periféricos, em razão das disputas pela distribuição de poder no mundo. Ou seja, o relacionamento Sul-Sul se torna uma alternativa crucial para resistir aos constrangimentos que os países periféricos e emergentes estão submetidos ao adotarem seus projetos de desenvolvimento nacionais não alinhados aos interesses norte-atlânticos. Assim, não raramente estes mobilizam suas estruturas de poder e seus princípios legitimadores, como a defesa da “democracia”, dos “direitos humanos” e da “liberdade” para impor seus interesses.
Em outras palavras, o imperialismo não pode ser reduzido ao processo de exportação de capitais, e de fato nunca foi, afinal a soberania política, a autodeterminação e o desenvolvimento nacionais conformam, conjuntamente, uma complexidade infinita de variáveis. Se as relações interestatais estão impregnadas de interesses nacionais e corporativos, de conflitos e assimetrias, é preciso compreender os padrões de relacionamento levando em conta a correlação de forças e as alternativas políticas em questão. Não se pode, pois, negligenciar que as relações sino-africanas não têm sido baseadas em qualquer imposição de modelos político-institucionais e de ajustes macroeconômicos; não recorrem às práticas de desestabilização e ingerências políticas e militares; têm proporcionado vantajosas condições de financiamento e disposição para a cooperação tecnológica; e ainda possuem uma agenda diplomática em muitos aspectos convergentes no que se refere à reorganização da governança do sistema internacional.
Aliás, segundo Deborah Bräutigam, uma das maiores especialistas nas relações entre China e África, os recorrentes argumentos anti-chineses não se sustentam quando confrontados com a realidade: cerca de 75% dos trabalhadores em obras chinesas no continente são africanos; longe de atenderem a interesses especulativos, 70% dos empréstimos servem às obras de infraestrutura energética e de transporte, com taxas de juros baixas e longos períodos de pagamento; e, apesar de setores midiáticos anunciarem com tom catastrofista que empresas chinesas já teriam adquirido “6 milhões de hectares” de terras africanas (que na verdade não ultrapassam a marca de 1% de todas as terras agricultáveis da África), sequer o dado é verdadeiro, afinal pesquisas indicam a compra de apenas 240.000 hectares (ou seja, apenas 4% da porção relatada).
Isto não quer dizer que a presença da China e dos demais países emergentes na África esteja isenta de problemas e contradições. Ou seja, de modo algum se deve negligenciar as agendas conflitantes das distintas nações, os conflitos sociais intra e interestatais ou os embates entre os interesses governamentais e de certas corporações. No entanto, o dado central dessa questão reside no fato de que a presença dos emergentes – especialmente da China, mas também do Brasil, Índia e demais – têm ocorrido em prejuízo das grandes potências norte-atlânticas, sobretudo das antigas detentoras de vastos impérios coloniais (França, Reino Unido, Bélgica e Portugal), dos “desinteressados” e “altruístas” países nórdicos e da grande superpotência mundial, os EUA. A mesma carga dos frágeis argumentos que ataca as relações dos países africanos com a China também já foi utilizada quando do crescente adensamento dos vínculos entre o Brasil e os países africanos e até mesmo com seus vizinhos sul-americanos. Como exemplo, foi amplamente estimulada por veículos midiáticos franceses e ativistas políticos desorientados para obstruir relevantes iniciativas como a cooperação trilateral Brasil-Japão-Moçambique para a implementação do ProSavana em Moçambique, que teria crucial participação da Embrapa.
Assim, distintamente do que vem sendo apontado pelos formuladores do “neocolonialismo chinês” (ou até mesmo do “subimperialismo brasileiro”), essas relações têm se constituído, de forma geral, num flagrante elemento de promoção da estabilidade e desenvolvimento – e endossadas sem mecanismos de imposição político-militar ou técnicas de regime change. Isso ocorre porque se apresentam como alternativas para os países africanos na busca por melhores condições de crédito, pela atração de investimentos, pela obtenção de cooperação técnica, pelo fortalecimento de suas soberanias e, consequentemente, por maior convergência diplomática nas articulações em prol das reformas dos principais organismos multilaterais globais. Longe de representarem anseios imperialistas ou predatórios, atuam no sentido contrário, e exatamente por isso se tornam alvo predileto daqueles que, por detrás da retórica da liberdade e de um denuncismo de frágil sustentação empírica, visam sustentar as apodrecidas estruturas de dominação que lhes garantem um lugar ao sol.
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