O que aconteceu com aquele PT?
Há 41 anos, desafiando a ditadura, nascia o Partido dos Trabalhadores. O partido marcou as pautas da esquerda brasileira durante décadas, mas abandonou algumas lutas e cometeu uma série de erros em nome do “republicanismo”, alimentando o aparato jurídico-repressivo que acabou se tornando o seu próprio algoz.
O PT foi fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, e foi oficialmente reconhecido como partido político pelo TSE no dia 11 de fevereiro de 1982. Foto de Benedito Salgado.
Artigo publicado originalmente na segunda edição da Jacobin América Latina.
Quando a primeira vereadora negra eleita no Rio de Janeiro, Benedita da Silva, tomou posse, a Câmara quis negar-lhe o carro oficial porque ele não poderia subir o morro da favela em que ela morava. Naquele ano, vários operários chegaram à câmara dos deputados. A primeira bancada em São Paulo elegeu três mulheres de esquerda. Os mandatos foram concebidos como coletivos e faziam plenárias regulares. Ao partido confluíam militantes do movimento de saúde e habitação, psicólogos e arquitetos, professores e estudantes, empregadas domésticas e pequenos comerciantes, gays e lésbicas, donas de casa e integrantes do movimento negro, clubes de mães e católicos das comunidades eclesiais de base, ecologistas e grupos de teatro. Havia reuniões em sindicatos e salões paroquiais, quadras de escola e centros espíritas, praças públicas e sindicatos e, principalmente, nas casas de militantes.
Este não é o retrato da esquerda nas eleições municipais brasileiras de 2020 e nem de algum novo partido-movimento europeu. Trata-se das eleições de 1982. E, claro, da história do PT. É de certa maneira o mesmo partido conciliador que venceu quatro eleições presidenciais no século XXI, cuja direção envelheceu agarrada a cargos e desapegada de ideais e sofreu um golpe de Estado em 2016.
O PT desses anos distantes, em 1980, tinha suas limitações. Muitos militantes reduziam as pautas feministas, por exemplo, a um lugar periférico diante da “centralidade operária”. Mas, ao mesmo tempo, a diversidade social que o partido expressava naqueles anos abria a porta para incorporar a luta contra a opressão de gênero, étnica e outras, sem esquecer a de classe. A insistência do PT na natureza econômica da dominação não impedia, e até fortalecia, que outros segmentos do partido tentassem incorporar uma dimensão cultural.
Essas e outras pautas democráticas foram semeadas na cultura política brasileira pelo PT. Por isso, é possível afirmar que a nova esquerda brasileira hoje é, de certa forma, produto desse legado complexo, esquecido ou simplificado tanto por críticos quanto apologistas da experiência do PT.
Lutas de classes
Aprimeira época do PT foi profundamente marcada pelas lutas de classes.
A primeira prefeita de uma capital do PT foi Maria Luiza Fontenelle, em Fortaleza. Ela governou com os conselhos populares e foi acusada de incentivar a população a ocupar prédios abandonados e de convocar uma greve dos próprios funcionários municipais. Em Diadema, o vice-prefeito Tonhão se aliou ao movimento de moradia e enfrentou a polícia e o prefeito do seu próprio partido. Em Salvador, militantes de um grupo clandestino abrigado no PT resolveu expropriar um banco. Bancários atiravam bolinhas de gude nas vidraças dos bancos à noite. Mesmo nas campanhas eleitorais milhares de militantes eram presos na boca de urna, corriam da polícia ou entravam em confronto com adversários da direita.
Uma parte fundamental da primeira formação do PT provém das oposições sindicais que questionavam os pelegos (como são chamados os dirigentes que buscam a conciliação e não a luta de classes). A oposição metalúrgica de São Paulo, por exemplo, enfatizava a organização no local de trabalho e uma central sindical que reunisse também oposições sindicais e não apenas direções eleitas dos sindicatos. Por isso a CUT se chamou Central Única dos Trabalhadores. A maioria dos sindicalistas cutistas era ligada ao PT e lutava contra a legislação trabalhista legada por Getúlio Vargas, a CLT, e propugnava a pluralidade sindical e o fim do imposto sindical, uma contribuição obrigatória que só serviria para sustentar os pelegos.
O sindicalismo no Brasil era historicamente dominado pelos trabalhistas de Vargas e, em menor medida, pelos comunistas. Durante a ditadura militar (1964-1985) muitos dirigentes sindicais foram nomeados pelo governo como interventores e, depois, continuaram mediante fraudes e perseguições às oposições. Estavam todos imersos na estrutura legada pelo presidente Vargas, que depois da Revolução de 1930 havia legalizado os sindicatos e instituído a maioria dos direitos trabalhistas. Mas ele também estabeleceu o controle estatal sobre as eleições sindicais, um imposto para sustentação do patrimônio dos sindicatos e a unicidade: cada categoria só podia ter uma representação sindical.
A década na qual o PT se formou era um momento ascensional das lutas e uma superação positiva da CLT estava no horizonte radical da classe trabalhadora. Ainda assim, os comunistas e velhos trabalhistas alertavam para o risco de deixar ao relento os pequenos sindicatos e as categorias profissionais menos mobilizadas. Ruim com o pelego, pior sem ele, diziam. Isso porque a ausência de apoio jurídico aos trabalhadores e trabalhadoras impedia a proteção dos direitos na hora da contratação e rescisão dos contratos, em que a pessoa está sozinha diante da empresa. Destruir sindicatos pode gerar instabilidade nas relações trabalhistas também para o empresário, mas o maior perdedor não é ele, pois na maioria dos casos não surge uma mobilização espontânea para pressionar os patrões.
Apesar do discurso da CUT e do PT, nos anos 1980 a auto organização da classe trabalhadora buscou assumir as direções sindicais e não suprimi-las. Ao final, acabou por conviver com a legislação trabalhista, e isso se traduz em manter e até ampliar o patrimônio material e jurídico dos sindicatos. Mas não impedia que os sindicalistas petistas inovassem as formas de luta.
Trajetórias
Com as mudanças que o neoliberalismo imprimiu ao mercado de trabalho e a expansão eleitoral do PT, o peso do sindicalismo no partido diminuiu. Mas nos anos 1980, muitos parlamentares eram também sindicalistas e os debates da CUT dividiam os petistas.
Aquele PT dos anos 1980 também não foi só uma agremiação operária que se espraiou a partir das greves metalúrgicas do ABC paulista. Decerto, o sindicalismo e a liderança de Lula foram vitais e exerceram uma atração centrípeta. Mas isso só aconteceu porque havia energia social espalhada pelo país que se auto organizou autonomamente. A pesquisa nas fontes históricas permite reconstituir um movimento que era muito mais uma rede de expressões regionais e sociais plurais do que um partido centralizado em São Paulo.
Suas contradições e lutas internas também nasceram dessa diversidade. Trabalhadores manuais sem educação universitária e que compuseram as primeiras direções partidárias nunca vieram a ter cargos públicos executivos destacados ou ministérios nos governos petistas. Entre os casos de destaque, pode-se nomear os casos de Osmarino Amâncio dos seringueiros do Acre; os irmãos Ganzer dos agricultores do oeste do Pará; Manoel da Conceição dos trabalhadores rurais do interior maranhense ou sindicalistas de São Paulo como Jacó Bittar, Vicentinho e Meneghelli. Claro que houve exceções importantes: Lula, o torneiro mecânico da Villares, foi presidente; a empregada doméstica Benedita da Silva, governadora do Rio de Janeiro; e o metalúrgico da Braseixos João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.
A experiência de um partido formado por núcleos de base e surgido em barracões de sem terra, seringais, conventos católicos, sindicatos, grupos de esquerda e no movimento estudantil logo chocou-se com a realidade da institucionalização. A partir de 1984 o PT gradualmente substitui aquela lógica federativa de núcleos pela disputa de tendências organizadas. A tendência da articulação, que se tornava dominante nessa época, congregava a força dos sindicatos e os políticos de maior expressão eleitoral e priorizava uma prática moderada, de alianças e pragmática. Nesse contexto, os grupos da esquerda partidária tentavam inserir nos programas de governo pautas mais radicais, particularmente na política de alianças e nas propostas econômicas. A adoção da proporcionalidade na composição das direções do PT foi o modus vivendi encontrado pelos dirigentes. Embora pequenas correntes trotskistas tenham saído ou sido expulsas, a maioria das tendências de esquerda se acomodou na estrutura burocrática.
Aggiornamento
Apesar da oligarquização inerente aos partidos políticos, as direções petistas tinham um projeto para o país. Mesmo domesticado por sucessivas concessões, alianças, compromissos e abandono de ideais, o programa reformista que chegou ao poder em 2003 alterou a feição do Brasil, mudou as relações entre classes e legou programas sociais e de direitos humanos.
Desde o V Encontro Nacional de 1987 o PT visou eleger Lula presidente e implementar o programa democrático popular. Ao longo dos anos 1990 aquele programa incorporou a defesa de cotas raciais, políticas específicas para mulheres e jovens e muitas outras. Internamente, os congressos do PT garantiram creches para que as mães participassem das discussões políticas e estabeleceu 30% delas nos cargos de direção (hoje 50%).
Todavia, aquelas iniciativas não contradiziam o programa geral. Estavam integradas, ainda que de forma incipiente. A tarifa zero no transporte público, conselhos populares e orçamento participativo, quotas de mulheres, negros e jovens, políticas de respeito à diversidade sexual e etc., já eram um patrimônio petista nos anos 1990, apesar do preconceito recôndito ou mesmo declarado de muitos políticos do partido. O PT foi o único grande partido brasileiro por muito tempo a adotar políticas afirmativas em sua própria estrutura interna.
Mas, chegado nesse ponto, vale a pergunta: o que aconteceu com aquele PT?
A dialética do poder
Éum truísmo relembrar todos os erros dos governos petistas: a política econômica, a missão no Haiti, as leis que fortaleceram o aparato jurídico-repressivo e tudo aquilo que ficou conhecido indevidamente como “republicanismo”.
Um exemplo disso foram as nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição garante ao presidente da República e à maioria que ele constitui no Senado Federal, o poder de interferir na sua composição. Dessa forma é dever constitucional do presidente nomear pessoas que estejam de acordo com o programa que a população livremente estabeleceu pelo voto. Quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, ele nomeou juízes que criaram o entendimento jurídico dentro do qual ele ergueu o modelo econômico escolhido pelo povo. Em 2002, o povo escolheu um novo modelo de desenvolvimento e era esperado do presidente que nomeasse para o STF juízes que calçariam sua opção pelo social, punição dos criminosos da ditadura etc.
Mas, ao contrário de Cardoso, Lula seguiu uma interpretação errônea do que seria a República, pois o STF é um tribunal político. Acreditando que devia parecer isento diante dos seus adversários, ele nomeou pessoas apenas pelo currículo e por critérios de diversidade sexual e racial, mas não ideológico.
Tomar o governo (e não o poder)
Os equívocos de Lula não eram pessoais, mas derivados de uma cultura política marcada pela recusa do vanguardismo e pelo obreirismo. Ela permitiu ao partido crescer colado às lutas cotidianas do povo, mas também introduziu o preconceito contra o marxismo e o desleixo com o debate estratégico. Quando o PT chegou ao governo (e não ao poder), o seu núcleo dirigente estava despreparado para conceber essa diferença. Agiu como se o Estado fosse um órgão neutro e deixou intocadas as forças armadas e o poder judiciário.
Obviamente que não se tratou apenas de uma escolha ou desconhecimento de uma teoria marxista do Estado, mas também da acomodação pragmática aos cargos e ao receio de confrontos. Mas independentemente disso, o conflito social se acirraria de qualquer modo, pois as classes dominantes não toleram que os pobres aumentem sua participação no orçamento público. Bastou a inversão do ciclo econômico para que elas optassem pelo golpe de Estado, apoiado nos militares, no Congresso, na imprensa e sancionado pelo poder judiciário.
Apesar de toda a propaganda midiática, o PT demonstrou que estava preparado para administrar o Estado melhor do que os partidos conservadores e com um grau muito menor de corrupção. O Governo Lula procurou adotar software livre em algumas áreas da administração federal, novos modelos de gestão sofisticados e mecanismos inovadores de monitoramento dos programas de redistribuição de renda. O programa Bolsa Família exigiu um cadastro que priorizava a mulher e exigia das famílias o cumprimento de exigências no tratamento de saúde e frequência escolar das crianças em cada município. O PT também desenvolveu mecanismos de avaliação qualitativa e quantitativa na Educação com o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
No entanto, não estava preparado para exercer o poder.
Uma crise programática
Ao transformar o PT e a CUT em meras correias de transmissão do governo federal, aquela articulação que tinha promovido o aggiornamento social democrata do PT nos anos 1990 perdeu sua função histórica. Desprovida de ideais, sobrou-lhe os cargos. Como um cadáver adiado, esse grupo que hoje parasita a história do PT e consome seus últimos recursos simbólicos, manteve-se intacto em sucessivas disputas internas porque ainda tinha resultados eleitorais para entregar ao seu séquito. Afinal, sob a política de acomodação no poder o PT ganhou quatro eleições e tudo parecia ir muito bem.
A articulação deixou de existir, mas seu espaço político foi ocupado por um amplo grupo pragmático que ficou conhecido durante os governos Lula como campo majoritário. Depois, assumiu o nome de Construindo um Novo Brasil (CNB). Sintomático da falta de ideias, é que a geração de dirigentes sindicais ou da luta armada foi gradualmente derrubada pelos escândalos do Mensalão e a Operação Lava Jato. Dirigentes históricos como José Dirceu e José Genoino foram substituídos não por jovens ativistas de movimentos sociais ou intelectuais orgânicos de esquerda, mas por burocratas que iniciaram a carreira política como gestores ou políticos profissionais locais. A direção de ex-integrantes dos sindicatos e das organizações da luta armada cedeu lugar a outra. Não por acaso, alguns dos principais formuladores da CNB exerceram um mesmo cargo: a secretaria de finanças, através da qual se fazia a interface da direção nacional com as doações empresariais para campanhas e a distribuição de verbas do fundo partidário público. O PT deles não é o partido dos trabalhadores, mas o dos tesoureiros.
Antigos dirigentes podem ser caracterizados como “neopetistas” enquanto novos militantes como defensores das bandeiras históricas do partido. Não se trata de simples corte geracional, portanto. O ex-governador baiano Jacques Wagner, que elogiou o seu secretário de Segurança Pública quando ele atirou em militantes do MST em 2013, é fundador do PT, mas não é de esquerda. Camila Moreno, jovem da comissão executiva nacional defende bandeiras históricas do partido. A história do PT possibilitou uma experiência da qual as novas gerações podem partir, mesmo que seja contra os velhos dirigentes e fundadores do partido.
Discutir as estruturas econômicas da dominação
OPT tem muito a nos ensinar. Parcelas da “nova” esquerda parecem ter desaprendido a centralidade da classe social e das estruturas econômicas da dominação, enquanto a “velha” militância não aprendeu que a classe em si mesma precisa ser ressignificada e assumir suas faces negra e feminina que são majoritárias no Brasil. Sem essa vinculação do parcial com o apelo ao universal e das táticas com a estratégia, vamos defender pautas legítimas, porém facilmente assimiláveis pela ordem burguesa.
A imprensa corporativa, por exemplo, condena o racismo, mas defende o ajuste fiscal. No Brasil, negros e pardos são a maioria da classe trabalhadora. Portanto, o ajuste fiscal é racista. O ataque aos direitos trabalhistas e ao Sistema Único de Saúde (SUS) são manifestações de um racismo histórico. Basta ver o que houve com a escola pública quando ela se universalizou: os recursos minguaram e ela perdeu a importância do passado. É só olhar para o que ocorre nas universidades públicas depois da expansão promovida pelos governos do PT: estão sendo asfixiadas financeiramente. Embora as dificuldades começassem durante o ajuste fiscal promovido no segundo governo Dilma, Michel Temer e Jair Bolsonaro transformaram a desestruturação dos serviços públicos num objetivo do Estado. A adoção no governo Temer de um teto dos gastos públicos por vinte anos é um dos meios para isso.
O motivo é óbvio: aquilo que atende a pobres e negros deve ser de péssima qualidade. Combater a propaganda ou uma fala racista de uma celebridade é válido, mas não altera a vida material da maioria dos negros e negras do país. Inserir estudantes proletários na universidade foi um passo tão importante quanto colocar todas as crianças na escola primária. Mas é fácil manter essa política cortando verbas de permanência estudantil e depauperando os salários docentes, como fizeram sucessivos governos desde os anos 1980. É à luz dessas questões estruturais que a esquerda precisa redesenhar sua estratégia e promover o encontro da classe com os que a vivenciam em suas múltiplas dimensões.
O PT do futuro?
Não cabe a um intelectual definir o que a esquerda deve fazer, e muito menos os caciques petistas. Mas é evidente que o modelo de governo negocial que o PT usou não funciona mais. Não que não deva haver alianças para governar. Mas a esquerda só mantém seus objetivos se ameaçar, antes de negociar. Isso vale também para a luta interna do PT. A esquerda partidária nunca foi uma ameaça à CNB.
Quando eu escrevi a História do PT (Ateliê Editorial) em 2010, ainda parecia correto falar em esquerda e direita do partido. Hoje é diferente. Há petistas de direita e de esquerda, mas o PT não tem uma asa direita nem esquerda. Essa é uma mudança resultante da fragilidade organizativa do partido, mas também da sua hegemonia no campo democrático popular. Pois de outra maneira não se entenderia por que um político petista ataca o próprio partido mas não abandona a legenda do PT. Tal personagem não é da “direita do PT”. Ele é mesmo de direita, talvez do centro, e provavelmente social liberal e democrata.
A aritmética não define o fracasso do PT. Sua queda brutal nas eleições de 2016 refletiu sua derrota política assinalada pela queda da presidenta Dilma Rousseff. Quatro anos depois a situação eleitoral do partido não mudou substancialmente, mas a taxa de preferência partidária voltou a subir. Mesmo em seus momentos mais baixos, o PT é o partido de maior preferência dos eleitores desde 1999.
Por outro lado, o bolsonarismo está longe de ser derrotado.
Ao PT sobrou duas tarefas. Uma interna e outra externa. A primeira consiste em derrotar os novos caciques. Para isso seus opositores precisam de duas coisas: um projeto radical para o país e a capacidade de impor medo à direção.
Externamente a tarefa é parecida. Independentemente da disputa eleitoral, cabe atacar no quotidiano as ações da direita, e não propor alternativas bem comportadas no Congresso Nacional para corrigir a política econômica do atual governo. É dizer e vincular cada luta com uma ideia de força global. O tempo de uma oposição parlamentar acabou quando a política se deslocou para as ruas e as redes sociais e um movimento fascista de discurso anti-sistêmico chegou ao poder. A mera construção de uma frente do centro (PDT, PSB) com a esquerda (PT, PSOL, PCdoB) é a via preferida dos dirigentes petistas. Mas ela é improvável porque os partidos acreditam necessitar de candidatos próprios no primeiro turno em função da legislação eleitoral que impede coligações proporcionais.
O PT é a expressão partidária de um vasto campo democrático popular que se estabeleceu desde a massificação da política eleitoral nos anos 1940. Dificilmente poderia ser substituído sem desagregar o espaço material que ocupa. Ele não é ideologicamente coeso. Como no peronismo argentino, petistas de direita e de esquerda continuarão se defrontando. Somente quando a classe trabalhadora recobrar forças para se movimentar é que aquele campo popular abrirá a chance do PT – ou outra organização – liderar uma nova era de construção de direitos sociais e trabalhistas no Brasil.
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