Canguilhem sobre

Conceitos de saúde em discursos contemporâneos de referência científica Health concepts in current science-oriented discourse ia Thereza Ávila Dantas Coelho Psicóloga, mestre em saúde coletiva pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Naomar de Almeida Filho Psiquiatra, mestre em saúde comunitária, professor titular de epidemiologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rua Padre Feijó, 29/4º andar 41940-320 Salvador – BA Brasil COELHO, M. T. A. D. e ALMEIDA Filho, N. de: 'Conceitos de saúde em discursos contemporâneos de referência científica'. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro,vol. 9(2):315-33, maio-ago. 2002. Este trabalho investiga o conceito de saúde em alguns discursos de referência científica, como a sociologia funcionalista, a antropologia e a epistemologia, a partir de autores representativos desses discursos, bem como focalizando suas relações com a noção de doença e com a prática clínica. No campo da sociologia, destacam-se os conceitos de normalidade, rotulação e desvio no referencial da teoria do rótulo. Apresentam-se em seguida os principais modelos de saúde na antropologia médica norte-americana, avaliando-se criticamente as proposições de uma nova perspectiva supostamente capaz de superar a dualidade entre cultura e sociedade: a teoria dos sistemas de signos, significados e práticas. Analisa-se a distinção canguilhemiana entre normalidade e saúde, ressaltando sua originalidade, juntamente com a proposição de saúde como capacidade normativa. Por fim, propõe-se uma distinção entre os conceitos de saúde primária, saúde secundária e saúde terciária como etapa inicial para um processo de construção teórica capaz de subsidiar políticas e práticas sociais baseadas em uma concepção positiva de saúde. PALAVRA-CHAVE: epistemologia, Canguilhem, conceitos de saúde, sociologia médica, antropologia da saúde. COELHO, M. T. A. D. e ALMEIDA Filho, N. de: 'Health concepts in current science-oriented discourse'. História, Ciências, Saúde –Manguinhos, Rio de Janeiro,vol. 9(2):315-33, May-Aug. 2002. This article analyzes health as a concept in some science-oriented discourses by representative authors of functional sociology, anthropology and epistemology, by focusing their notions of illness and procedures. In the field of sociology, the ideas of normality, labeling, and deviation from labeling patterns stand out. Additionally, we present the main health models in North American health anthropology and evaluate the proposition of a new perspective that intends to overcome the duality between culture and society – the theory of signal, meaning and practice systems. We also analyze the Canguilhemian difference between normality and health, as well as the notion of health as normative capacity. Finally, we propose the distinctive concepts of primary, secondary and tertiary health as the first step of a theoretical construction that can guide health policies and social procedures based on a positive notion of health. KEYWORDS: epistemology, Canguilhem, health concepts, medical sociology, health anthropology. Este artigo pretende investigar o conceito de saúde em discursos contemporâneos de referência científica, tais como a sociologia funcionalista, a antropologia e a epistemologia, utilizando-se para tal de autores representativos desses discursos, que foram escolhidos por apresentarem maior sensibilidade ao tema que é objeto desta investigação. Na sociologia e na antropologia médica, focalizaram-se respectivamente a teoria do rótulo de Becker, Goffman e Scheff e a antropologia interpretativa de Kleinman, Good, Young e Bibeau e Corin, por constituírem perspectivas dominantes entre os cientistas sociais ligados ao estudo da saúde e da doença. Especificamente em relação ao problema filosófico da normalidade e da saúde, foram selecionadas a epistemologia médica de Georges Canguilhem e sua atualização crítica, realizada por Juan Samaja. Estudos conceituais no campo da saúde têm enfocado quase que exclusivamente os conceitos de doença, patologia e seus correlatos (Temkin, 1963; Margolis, 1976; Berlinguer, 1988). Na América Latina, autores como Pérez-Tamayo (1988) e Abed (1993) desenvolvem uma abordagem historiográfica do conceito de enfermidade. No Brasil, encontra-se desde uma investigação sobre a história do conceito de risco (Ayres, 1997) até um estudo filosófico sobre a doença (Hegenberg, 1998), além de aproximações etnográficas sobre os conceitos de sofrimento e doença (Duarte et al., 1998). Do ponto de vista epistemológico, a dificuldade de conceituar saúde é reconhecida desde a Grécia antiga (Canguilhem, 1990). A carência de estudos sobre o conceito de saúde propriamente definido parece indicar uma dificuldade do paradigma científico dominante nos mais diversos campos científicos de abordar a saúde positivamente. Por outro lado, tal pobreza conceitual pode ter sido resultado da influência da indústria farmacêutica e de uma certa cultura da doença, que têm restringido o interesse e os investimentos de pesquisa a um tratamento teórico e empírico da questão da saúde como mera ausência de doença. Entretanto, a divisão do corpo humano, a tecnologização das práticas e a fragmentação do saber, com o surgimento das várias especialidades médicas, têm gerado reações contra a expropriação da saúde e, desde a década de 1970, vêm propiciando um movimento que busca ressuscitá-la como objeto científico (Illich, 1975). Do ponto de vista das práticas e políticas de saúde, os sistemas de saúde do mundo ocidental, e, nele, do Brasil, têm sido questionados por sua dependência em relação a um modelo assistencial individualista, com ênfase na dimensão curativa da doença, além dos elevados custos e da baixa efetividade. Ganha força, então, a idéia de promover a saúde, e não apenas de curar a doença, emergindo daí os conceitos de vigilância da saúde, políticas públicas saudáveis e cidades saudáveis, articulados à noção de promoção da saúde pela mudança das condições de vida e de trabalho da população (Souza et al., 1994; Mendes, 1996). Surgem, assim, propostas para uma nova política de saúde que estão centradas em uma formulação positiva de teoria e prática, buscando romper com concepções estabelecidas sobre o processo saúde-doença-cuidado (Paim, 1994, 1992; Mendes, 1996; Paim et al., 2000). Com relação à noção de saúde, a pretensão tem sido de pensá-la positivamente, e não apenas como ausência de doença. Embora o conceito de promoção da saúde tenha surgido na década de 1940, com Sigerist (Mendes, 1996), ainda hoje essa perspectiva vem se sustentando, muitas vezes apenas no plano retórico e ideológico, visto que tanto as políticas e as ações quanto as pesquisas no campo da saúde têm-se pautado predominantemente pelo conceito de doença. Normalidade, rotulação e desvio no campo da sociologia A questão da normalidade tem ocupado uma posição de flagrante centralidade na sociologia, desde a sua constituição como disciplina científica. Um de seus fundadores, Émile Durkheim (1968), afirmou que o objetivo principal de qualquer ciência da vida, seja ela individual ou social, é a definição e a explicação do estado normal, bem como a diferenciação do seu estado patológico. Posteriormente, as teorias sociológicas sobre o papel de doente e o rótulo, dominantes no campo das ciências sociais aplicadas à saúde nos anos 1950 e 1960, de certa forma buscaram realizar tal intento, ao explorar os fatores envolvidos na definição dos fenômenos normais e patológicos e suas implicações. Entretanto, como se verá adiante, normalidade não é sinônimo de saúde, nem o par conceitual normal-patológico sustenta uma correspondência de oposição entre saúde e doença. Talcott Parsons, principal teórico do funcionalismo norte-americano, desenvolveu a "teoria do papel de doente" (sick role theory) como um dos elementos de base de sua teoria do sistema social. A teoria parsoniana serviu de matriz teórica para abordagens da saúde individual como papel social, performance, funcionamento, atividade e capacidade, entre outros aspectos. Essas dimensões do conceito de papel de doente têm sido recentemente recuperadas e condensadas na concepção de um constructo denominado "qualidade de vida ligada à saúde" (health-related quality of life), assumidamente vinculado a uma teoria utilitarista da saúde (Patrick et al., 1993). Centrada na categoria de doença, a teoria do papel de doente reafirmou a adequação do estado patológico às normas sociais. Ou seja, a enfermidade pode desviar o indivíduo do seu funcionamento biossocial normal, mas não consistiria em um desvio no sentido estrito de violação das normas da ação social (Parsons, 1951). O doente teria um papel definido, que implicaria isenção das responsabilidades sociais, impossibilidade de cuidado de si mesmo, desejo de ficar bem e dever de procurar e cooperar com o tratamento médico. Possuir uma condição enferma ou ocupar legitimamente a posição de doente não constituiria em si um comportamento desviante (Robinson, 1971). Não se esperaria que as pessoas se abstivessem da condição de enferma, do mesmo modo como se esperaria que elas não cometessem um crime ou um pecado. Para a teoria parsoniana, a enfermidade é um aspecto esperado na vida de todas as pessoas. Ninguém, por mais que tente, pode evitá-la completamente. Em algumas circunstâncias, não desempenhar o papel de doente pode ser considerado como moralmente errado, quando a tentativa de se conduzir normalmente pode contribuir para agravar a doença ou para contaminar outros sujeitos. No campo específico da saúde mental, a abordagem parsoniana concordaria, em um certo sentido, com o modelo biomédico da psiquiatria, quando coloca a aceitação do papel de doente como precondição para a cura. A teoria do rótulo, sistematizada nos Estados Unidos na década de 1960 (Lemert, 1967, 1951; Becker, 1963; Goffman, 1963; Scheff, 1966), significou uma oposição à perspectiva parsoniana em dois aspectos: na consideração da enfermidade mental como desvio e na aceitação do papel de doente como iatrogênico. Segundo os teóricos do rótulo, a sociedade estabelece os meios de classificar as pessoas em categorias, de acordo com os seus atributos (Goffman, 1963). Os sujeitos que apresentam atributos socialmente desejados são categorizados como normais, enquanto aqueles que possuem um ou mais atributos indesejáveis são considerados desviantes. Entre os teóricos do rótulo, há uma discordância de base sobre a determinação do desvio. Para alguns autores (Becker, 1963; Goffman, 1963), o desvio não se define 'em-si', ou seja, não se pode reconhecê-lo por características do sujeito ou do próprio comportamento, à medida que este só seria desviante quando alguém assim o classificasse. Outros, como Lemert (1967, 1951) e Scheff (1966), consideram a ocorrência de dois tipos de desvio: o primário e o secundário. O desvio primário compreende os atributos desviantes originais do indivíduo. A maioria dos atos e sujeitos primariamente desviantes jamais chega no nível de reconhecimento público. O desvio secundário refere-se à reação social ao desvio primário. Ele compreenderia a pequena parcela de casos na qual os indivíduos seriam rotulados como doentes mentais por suas famílias, pelos médicos e por outros agentes sociais. No que se refere à saúde mental, o psiquiatra é visto por essa teoria como o principal rotulador legitimado socialmente, embora outros profissionais possam confirmar ou até mesmo serem os únicos responsáveis pelo rótulo (Scheff, 1966). O diagnóstico psiquiátrico implicaria uma poderosa operação de rotulação capaz de produzir um tipo especial de desvio secundário: a doença mental. O diagnóstico engendraria um estereótipo que orientaria a ação da sociedade no sentido de demandar dos 'desviantes' um comportamento 'louco', levando a que eles se comportem como tal. O desempenho ou não do papel de desviante teria como conseqüência a recompensa ou a punição. Com isso, os comportamentos se estabilizariam ao longo do tempo, e o indivíduo passaria a se comportar de um modo mais estranho e bizarro do que quando foi inicialmente rotulado. O resultado desse processo de legitimação foi denominado por Goffman (1961) de "carreira do doente mental", correspondendo a um complexo processo microssocial de reconhecimento, rotulação, estigmatização e institucionalização de sujeitos. A idéia central de que os transgressores da norma tornam-se doentes por aceitarem facilmente o rótulo imposto por uma sociedade hostil, representada principalmente por médicos e familiares, foi criticada sob dois ângulos. Primeiro, o 'desviante' não seria um mero receptor do rótulo social (Matza, 1969; Davis, 1980, 1972; Miles, 1981). O rótulo pode coincidir ou não com a aceitação do papel de doente. Segundo, os teóricos do rótulo enfatizaram apenas os efeitos negativos da rotulação, afirmando que os pacientes são punidos quando tentam retornar a seus papéis normais (Link et al., 1990) e que quanto mais recalcitrante é a pessoa em aceitar o papel de doente melhor o seu prognóstico, pois a aceitação do papel aprisiona o indivíduo nessa condição (Petroni et al., 1969). Eles não consideraram a possibilidade de a rotulação gerar conseqüências positivas, o que teria sido demonstrado pelo sucesso dos tratamentos farmacológicos dos sintomas da depressão e da esquizofrenia, por exemplo (Link et al., 1990). A polêmica em torno da questão de se a enfermidade é ou não um desvio das regras normativas parece superada, à medida que restringe a exploração e o entendimento da relação entre enfermidade e desvio. Nem toda enfermidade implica comportamentos desviantes, e vice-versa. Nesse sentido, uma enfermidade pode ou não ser considerada um desvio, a depender da natureza dos seus signos, do alcance individual e social do seu desenlace e de suas conseqüências e do sistema de valores e normas do grupo social no qual se insere o sujeito doente. 1 Desejo aqui diz respeito não apenas à vontade consciente, mas também às motivações inconscientes (Kaufmann, 1993) Assim, a aceitação do papel de doente não garante a saúde ou a doença. Nesse nível individual e microssocial, uma hipótese preliminar é a de que o resultado da interação entre o desejo1 do doente e a ação social daqueles com os quais ele convive mais diretamente será a manutenção da saúde ou a ocorrência de doença. Tomando a questão em um plano de referência para além do nível individual, deve-se considerar o imenso e intricado complexo de fatores em jogo nesse processo, desde os processos biológicos e os fatores ecossociais de exposição até os efeitos simbólicos e práticos sobre a sociedade. De todo modo, tanto na teoria do papel de doente quanto na teoria da rotulação identifica-se o suposto implícito de que, de alguma maneira, todos somos doentes, e que a saúde resultaria de uma interação social com alto grau de esforço para sua manutenção. Modelos de saúde na antropologia médica De acordo com a etnopsiquiatria clássica, os critérios de normalidade e de saúde psíquica seriam universalmente válidos para todas as culturas. Na perspectiva de Devereux (1956), por exemplo, a chave para a compreensão da saúde mental em uma perspectiva transcultural (ou seja, recorrente em diferentes culturas) seria a capacidade de reajustamento. Para Laplantine (1988), ao propor uma versão atualizada dessa perspectiva universalista da saúde mental, quatro seriam os critérios epistemológicos para o reconhecimento da normalidade em diferentes culturas: capacidade de comunicação simbólica, solidariedade da cultura com os interesses do ego, auto-estima e reconhecimento da realidade. Em 1977, Arthur Kleinman proclamou a inauguração de uma nova psiquiatria transcultural, em contraposição à etnopsiquiatria tradicional (Littlewood, 1990). A nova psiquiatria transcultural criticou o pressuposto da universalidade dos padrões saúde-doença e afirmou sua determinação cultural por meio de um sistema de cuidado à saúde. 2 A antropologia médica, a partir da reflexão inicial de Susser (1973), ressaltou a existência de três dimensões na doença: disease, illness e sickness. Disease expressa a realidade biológica da doença, de acordo com a concepção biomédica (Kleinman, 1980; Massé, 1995). Illness enfatiza a experiência, a percepção individual e a reação social a ela. Sickness diz respeito ao processo através do qual os signos biológicos e comportamentais e os significados culturais e pessoais são socializados (Young, 1982). Kleinman (1988, 1986, 1980) propôs que esse sistema seria composto por três setores – o setor da cura profissional, o setor das curas populares e o setor popular das crenças, escolhas, decisões, papéis, relacionamentos, interações e instituições –, nos quais se experiencia e se reage à enfermidade. Em cada um desses setores, médicos, curadores, pacientes e respectivos membros das famílias possuem diferentes modelos explanatórios para a etiologia, os sintomas, a fisiopatologia, o curso e o tratamento das enfermidades.2 Essas diversas explicações são socialmente construídas e necessitam ser negociadas no processo da cura. Assim, os padrões de saúde e enfermidade variam não só em diferentes sociedades, mas no interior de uma mesma sociedade, a depender da posição socioeconômica e da subcultura de quem os concebe: se um médico, um doente ou um curador, por exemplo. Considerando-se que o significado da enfermidade é construído por vários autores, por meio de múltiplas narrativas, Good (1994, 1980) introduziu a noção de rede semântica, buscando superar algumas limitações da concepção de modelo explanatório da saúde. As redes semânticas são estruturas profundas que ligam as concepções de saúde e enfermidade a valores culturais fundamentais de uma civilização, permanecendo, ao mesmo tempo, fora do conhecimento explícito cultural e da consciência dos membros que compõem a sociedade, apresentando-se como naturais. As redes semânticas sustentam o discurso e o comportamento profissional e popular e possuem longevidade e plasticidade. Young (1982), por seu turno, acrescentou aos modelos explanatórios duas outras formas de conhecimento da enfermidade: os protótipos e os complexos encadeados. Para ele, o modelo explanatório implica proposições causais estáveis e compartilhadas por um grande número de pessoas. O protótipo, embora possa expressar relações de causa e efeito, freqüentemente revela apenas associações de contigüidade, cronologia e semelhança, sendo um instrumento para um raciocínio analógico instável, limitado a um pequeno círculo de pessoas. O complexo encadeado, por sua vez, assemelha-se ao protótipo, mas difere deste por ser fruto de forças inconscientes. As declarações dos informantes sobre a enfermidade são ocasionalmente produto da combinação entre o modelo explanatório, o protótipo e o complexo encadeado. No que diz respeito aos fatores socioeconômicos dos processos saúde-doença, Young (1982) afirmou que, embora Kleinman tenha enfatizado os determinantes sociais dos modelos explanatórios e Good tenha ressaltado as relações de poder nos discursos e nas práticas médicas, ambos não empreenderam realmente uma análise desses aspectos em seus trabalhos. Na prática, o modelo explanatório não considerou as relações de poder presentes entre os diversos grupos e classes sociais. Em continuidade com essa perspectiva crítica, Bibeau e Corin defendem o desenvolvimento de uma nova antropologia médica, capaz de superar a dualidade entre cultura e sociedade: a teoria dos sistemas de signos, significados e práticas (Bibeau, 1992, 1988; Bibeau et al., 1994). Ao mesmo tempo que essa teoria reforça a noção de rede semântica desenvolvida por Good, ela afirma a necessidade de se considerar o contexto socioeconômico, político e histórico dos processos de saúde e doença. Os autores referem-se a um dispositivo patogênico estrutural, cujos elementos são as condições estruturantes e a experiência organizadora coletiva. As condições estruturantes abrangem o macrocontexto, ou seja, as restrições ambientais, o estilo de poder político e de desenvolvimento econômico, as heranças históricas e as condições cotidianas de vida. Já a experiência organizadora coletiva compreende os elementos do universo sociossimbólico do grupo e seu projeto fundador, ou seja, os elementos que mantêm a identidade do grupo ao longo das gerações, fazendo perdurar o sistema de valores e a organização social. Bibeau e Corin propõem também que se considerem tanto as dimensões particulares do processo saúde-doença quanto as universais. Os autores assumem que, mesmo considerando que as semiologias populares são organizadas de acordo com padrões culturais específicos, elas são respostas para alterações básicas do afeto, do pensamento e do comportamento (Almeida Filho et alii, 1997). O conhecimento popular apresenta regularidades culturais universais que se expressam em categorias prototípicas plurais locais. 3 Enquanto a noção de prevenção é mais restrita e vinculada à definição negativa da saúde, pois se trata de prevenir 'uma enfermidade', a noção de promoção da saúde refere-se a uma definição positiva da saúde e tem maior abrangência, à medida que implica variados fatores e aspectos que integram e conformam o chamado campo da saúde. 4 O conceito de normatividade, em Canguilhem, significa a capacidade de instaurar novas normas, e não o estado de conformidade perante as normas estabelecidas. Concentrando-se na produção de modelos explicativos baseados na noção de doença, a antropologia médica interpretativa de fato permaneceu limitada às práticas curativas e à perspectiva da saúde como ausência de enfermidade. Kleinman considerou que a prevenção integra o sistema de cuidado à saúde, mas a ela pouco se refere. A noção de promoção da saúde sequer é por ele mencionada.3 Kleinman visualizou o retorno do enfermo ao seu funcionamento normal a partir da negociação dos diferentes modelos explanatórios, sem explicar ou problematizar o que seria essa normalidade. Por sua vez, a teoria dos sistemas de signos, significados e práticas termina por introduzir a semiologia popular da enfermidade no próprio conceito de saúde, ampliando desse modo o significado da experiência do adoecimento como uma forma de construção simbólica, coletiva e compartilhada da subjetividade. Os conceitos de normalidade e saúde na epistemologia médica Opondo-se Segundo esse importante autor, a saúde é uma norma de vida superior, sendo a doença uma norma de vida inferior. Enquanto a saúde se caracteriza pela abertura às modificações e pela instituição de novas normas de saúde, o patológico corresponde à impossibilidade de mudança e à obediência irrestà perspectiva da diferença quantitativa entre o normal e o patológico difundida por Comte (1854) no século XIX, Canguilhem (1963, 1943) afirmou uma diferença de natureza qualitativa entre estes fenômenos. rita às normas. Sendo a normatividade4 uma dimensão da saúde, cada indivíduo tem, para si mesmo, sua própria concepção de saúde. Se a fronteira entre saúde e doença é imprecisa para indivíduos diferentes considerados simultaneamente, ela tampouco é precisa para um único indivíduo considerado sucessivamente, pois a fronteira pode variar ao longo do tempo, e o que é normal, em uma situação, pode se tornar patológico, em outra. Além disso, a saúde implica o adoecimento e a saída do estado patológico. O autor argumenta que se a possibilidade de testar a saúde pela doença fosse eliminada, o ser humano não teria mais a segurança de ser saudável. Ainda que os conceitos de saúde e doença difiram, o estado temporário de doença integra a saúde. Tal proposição possui implicações éticas e políticas de longo alcance. A exclusão dos estados temporários de doença do conceito tradicional de saúde poderia justificar o surgimento de propostas eugenistas de criação de uma sociedade totalmente saudável e sem diferenças (Canguilhem, 1963). Nessa perspectiva, os homens perderiam a liberdade individual de decisão sobre a procriação e teriam que se submeter aos imperativos da ciência, que adquiriria o poder de realizar outras imposições, a exemplo do embranquecimento racial (Costa, 1981). Canguilhem (1963) argumentou, então, que a idéia de uma saúde perfeita acabaria por configurar uma nova patologia, à medida que implicaria a perda do exercício normativo. Essa nova concepção canguilhemiana rompe com a visão, característica do século XIX, de saúde como adequação a uma norma, a um modelo predefinido. A saúde passa a expressar diferentes padrões e deixa de se limitar à perspectiva da adaptação. Em algumas situações, ela pode ser veiculada, justamente, pelo que foi definido convencionalmente como signo de doença. Ao mesmo tempo que diferenciou qualitativamente saúde e doença, Canguilhem (1963, 1943) estabeleceu uma distinção original entre normalidade e saúde. A normalidade, como norma de vida, constitui uma categoria mais ampla, que engloba saúde e patologia como distintas subcategorias. Tanto saúde quanto doença situam-se no âmbito da normalidade, pois ambas implicam uma certa norma de vida. Nesse sentido, o patológico não é o contrário lógico do conceito de normal, mas sim o contrário vital de sadio. A saúde é uma normalidade, tanto quanto a doença. O aspecto comum a essas diferentes manifestações normais da vida é a presença de uma lógica, de uma organização própria, de uma norma. Essas proposições de Canguilhem levaram-no a advogar uma reformulação da prática clínica da medicina. Nessas bases, o diagnóstico e o tratamento deveriam estar calcados sobretudo na observação do doente, e não nas modernas técnicas de exame (Canguilhem, 1943). Eles podem até mesmo contrariar o resultado dos exames. A perspectiva do doente deve ser privilegiada, pois ela antecede o saber científico. A terapêutica deve respeitar o novo modo de vida instaurado pela doença, não agindo intempestivamente no sentido do retorno ao normal. Além do mais, a cura não implica necessariamente saúde. A cura pode estar mais próxima da doença ou da saúde se, na estabilidade que ela proporciona, encontra-se ausente ou presente uma abertura às modificações. Em recente obra, Canguilhem (1990) questiona a exclusão da saúde como objeto do campo científico e propõe uma oposição entre saúde filosófica e saúde científica. A saúde filosófica diria respeito à saúde individual, privada, incomensurável e não condicionada, implicando o conceito de corpo subjetivo. A saúde científica ter-se-ia reduzido ao estudo da salubridade e da doença das populações, decorrentes de processos objetivos. Canguilhem propõe, então, que a saúde individual, subjetiva e filosófica seja também estudada pela ciência. Essas novas concepções sobre normalidade e saúde, ainda timidamente exploradas no campo da saúde (Almeida Filho et alii, 1999; Coelho et al., 1999), possibilitam repensar as bases conceituais da saúde a partir de pressupostos epistemológicos de maior rigor e precisão. Embora sem se referir às últimas contribuições de Canguilhem, Samaja (2000, 1997) de certa forma dá continuidade ao projeto da epistemologia médica, ao postular uma teoria geral da saúde. Em sua proposição, o objeto das ciências da saúde é a vida humana, individual e social, considerada em um registro de valor no espectro saúde-enfermidade. Trata-se de um objeto complexo que contém distintos subobjetos ou níveis: células, organismos, biossociedades, sociedades culturais e sociedades políticas. Os subobjetos possuem diferentes níveis de integração, havendo entre eles cinco interfaces hierárquicas: das moléculas às células; das células aos organismos; dos organismos às biossociedades, das famílias animais às hordas pré-humanas; das biossociedades às sociedades culturais, caracterizadas pela produção e apropriação comunitárias; das sociedades culturais às sociedades políticas, nas quais há produção e apropriação privadas e em que se verifica a emergência do Estado. Essas interfaces correspondem a processos evolutivos nos quais cada um dos níveis se constrói sobre o anterior, experimentando um período de predomínio e proliferação, até alcançar um ponto de saturação em que são colocadas as condições para a emergência do estrato superior. Haveria uma relação ascensional entre eles, à medida que cada estrato superior supera e regula o anterior. Os níveis hierárquicos integram um sistema complexo adaptativo e, nessa condição, constroem planos de normatividade, ou seja, de emergência de valores que mantêm entre si autonomia relativa (Samaja, 1997). Os componentes das sociedades humanas realizam cotidianamente uma série de processos que operam nos diferentes níveis, cujo efeito é a reprodução de toda a sociedade. Tais processos são consubstanciados em práticas que podem ser agrupadas em quatro dimensões: * práticas reprodutivas biológicas, que reproduzem as estruturas e os processos celulares, tissulares, orgânicos e biossociais, e cujo plano de emergência ou contexto é a biossociedade; * práticas de reprodução da consciência e da conduta, que reproduzem os processos de socialização ou formação do psiquismo humano, e cujo plano de emergência é a comunidade familiar, redes de parentesco, amigos e vizinhos; * práticas de reprodução econômico-social, que reproduzem a produção, a distribuição e a troca dos meios de vida, e cujo plano de emergência é a sociedade civil, com sua rede de relações contratuais e organizações secundárias; * práticas de reprodução ecológico-política, que reproduzem o meio e a relação dinâmica do todo social com as demais sociedades no planeta, e cujo plano de emergência são os Estados municipais até os nacionais e os tratados internacionais. Cada conjunto de práticas reprodutivas contém os níveis anteriores, seja como insumo e condições de sua efetuação, seja como contexto e condições de fronteira. Nessa perspectiva, o normal e o patológico mantêm relação com o indivíduo, porém, o que se designa como 'indivíduo' implica uma construção social que recorta os diferentes níveis, de modo que, em cada etapa de integração, se realizam planos distintos de individualidade. Tais planos seriam: individualidade biológica; individualidade como membro familiar; individualidade social, tão diversa quanto o conjunto de instituições de que se participa, especialmente as instituições econômicas; individualidade política, que traduz os interesses de classe em um projeto geral e dá sentido a todas as outras individualidades. Assim, um dado indivíduo constitui sujeitos distintos: como organismo, como filho, como esposo, como empregado. Suas vivências alternam-se e integram-se em uma dinâmica complexa, de forma que a subjetividade nunca será absoluta, mas estará sempre relacionada ao contexto. Samaja critica Canguilhem, atribuindo-lhe um enfoque eminentemente essencialista e assinalando que sua concepção de normatividade mostra-se pouco permeável às perspectivas semiológico-antropológicas. A crítica parece justificada, à medida que de fato a obra canguilhemiana, mesmo em sua fase mais recente, demonstra escassas referências aos avanços das ciências sociais contemporâneas. Eis um exemplo dessa 'ingenuidade etnográfica': ao afirmar, em sua tese de 1943, que um indivíduo com astigmatismo seria considerado normal em uma sociedade agrícola, e anormal na marinha ou na aviação, Canguilhem considerou valores que seriam gerais para qualquer sociedade em sua definição de normal e patológico, tomando as forças armadas como uma sociedade ou uma cultura do mesmo nível e natureza que as sociedades agropastoris. De outra parte, Samaja (1997) criticou Canguilhem (1943) – referindo-se à primeira fase de sua obra – ao afirmar que este teria reduzido o mundo humano a valores biológicos. A proposição da normatividade biológica e a ênfase dada por Canguilhem, em seus exemplos, aos aspectos fisiológicos ligados à normalidade, à patologia, à saúde e à doença não justificam tal crítica, uma vez que forte marca do pensamento do autor sempre foi a consideração dos aspectos sociopolíticos aí envolvidos. De acordo com Canguilhem (idem), as normas orgânicas humanas variam também de acordo com o contexto social, pela mediação da relação psicossomática. A espécie humana, ao inventar gêneros de vida, inventa também 'modos de ser fisiológicos'. Dimensões da saúde A sociologia médica funcionalista desenvolveu modelos processuais de determinação social da enfermidade que apenas tangencialmente permitem inferir a saúde como um papel social e como resultado de um processo cotidiano de construção de respostas sociais. Por outro lado, a antropologia médica nunca se propôs a definir uma categoria teórica chamada 'saúde', centrando-se nas especificidades etnográficas da noção de doença. Apesar de seus avanços teóricos e metodológicos, ela permaneceu limitada às práticas curativas e à perspectiva da saúde como ausência de enfermidade. Entretanto, a teoria dos sistemas de signos, significados e práticas abre a possibilidade de incorporar a doença no próprio conceito de saúde, à medida que vê a experiência do adoecimento como uma forma de reestruturação da subjetividade e da relação do sujeito com o mundo. Sem dúvida alguma, o pensamento de Canguilhem constitui um fundamento epistemológico de grande importância para as novas teorias sobre a saúde em desenvolvimento no campo da saúde coletiva (Samaja, 2000, 1997; Almeida Filho et alii, 1999; Coelho et al., 1999; Paim et al., 2000), considerando-se o potencial heurístico de suas idéias sobre normatividade, saúde filosófica e saúde científica. A partir dessa base, e levando-se em conta a insuficiência do conceito de saúde em diferentes discursos contemporâneos, é possível avançar em direção a uma concepção geral e positiva de saúde, contemplando a historicidade do conceito e a sua aplicabilidade em busca da transformação da situação de saúde. À guisa de etapa preliminar nesse necessário processo de construção teórica, sugerimos distinguir três níveis conceituais de saúde: saúde primária, saúde secundária e saúde terciária. Pode-se sintetizar essa proposição de níveis conceituais da saúde no quadro a seguir. Em uma primeira aproximação, a noção de saúde primária corresponderia a indicadores postulados como universais pelos distintos saberes científicos, que teriam o poder de influenciar e determinar o saber popular dominante de algumas sociedades. O modelo biomédico de saúde estaria incluído nessa categoria, mas ela não se reduziria a ele. Dado que a saúde é também uma questão pessoal (psicológica), cultural, social e política, deve-se considerar a noção de saúde primária como abrangendo também as vertentes universais de um conceito de saúde enriquecido pelas contribuições da epistemologia, da psicanálise, da sociologia e da antropologia. Em uma perspectiva geral, a noção de saúde primária, referida aos planos coletivos e individuais, poderia implicar, sem maiores problemas metodológicos, tanto uma definição positiva quanto uma definição negativa de saúde como ausência de doença. Especificamente em relação à definição positiva de saúde mental, no plano de emergência individual, variados seriam os signos de sanidade, como está indicado por vários autores. De Canguilhem (1943) vem a idéia de que a saúde é caracterizada pela abertura às transformações. De Devereux (1956), a da saúde como possibilidade de reajustamento. De Laplantine (1988), a capacidade de comunicação simbólica, a auto-estima e o reconhecimento da realidade. Já no plano de emergência coletivo, o critério laplantiniano de solidariedade da cultura com os interesses do eu poderia ser tomado como um indicador de promoção da saúde. No que diz respeito à definição negativa de saúde, poderíamos considerar, parafraseando a teoria da rotulação, que a saúde primária equivaleria à ausência de desvio primário. Nesse caso, pode-se propor que, no plano individual, a saúde primária resulta do conjunto de disposições constitucionais (genéticas, estruturais) que capacitam o sujeito a resistir às forças da enfermidade. No plano coletivo, a saúde primária corresponderia à situação determinada pelo conjunto de dispositivos científicos que permitem resistir às forças da morbidade, tais como: campanhas de vacinação, antitabagistas, erradicação de vetores, saneamento básico etc. A noção de saúde secundária diria respeito aos critérios definidores do estado de saúde ou doença particulares a um dado grupo social, bem como às respostas societárias a estes estados. A natureza, a intensidade e o alcance de tais critérios e respostas devem variar dependendo do contexto socioeconômico, político, histórico e cultural, tanto nas diferentes sociedades quanto nas diversas subculturas de uma mesma sociedade. Eles implicam o compartilhamento dos sistemas de signos, significados e práticas que compõem o próprio processo de rotulação, bem como a utilização de estratégias de normalização e de mecanismos de controle social da doença e do desvio produzidos pela fábrica da cultura. Em um sentido restrito ao plano de emergência individual, uma definição positiva de saúde secundária corresponderia ao conceito de 'papel de sadio', nesse caso equivalente quase simétrico da noção central da teoria parsoniana do papel de doente. No plano de emergência coletivo, no sentido particular da teoria da rotulação, essa definição positiva poderia corresponder ao reconhecimento público da saúde na presença ou na ausência de desvio primário, à medida que a maior parte das transgressões às normas seriam negadas ou minimizadas pelo grupo social, revelando um forte componente de transitoriedade em sua definição. Nesse caso, ela não corresponderia necessariamente à noção de saúde primária, no sentido de que mesmo uma pessoa primariamente doente poderia eventualmente ser rotulada como saudável. Da mesma forma, alguém que, inversamente, não apresentasse um desvio primário poderia, ainda assim, terminar rotulada como doente. Ou seja, não haveria uma correspondência ponto a ponto entre a saúde primária e a secundária, nem entre o desvio primário e o secundário, o que aponta para uma importante diferença entre o discurso científico e o discurso social comum. Em sua vertente negativa, no plano de emergência individual, a saúde secundária corresponderia à ausência dos atributos indicadores de patologia para o grupo social, conforme os pressupostos das teorias do rótulo e dos sistemas de signos, significados e práticas. No plano coletivo, as estratégias sociais de normalização e cura visariam à manutenção do estado de saúde secundária. A saúde terciária, por seu turno, implicaria a expressão singular das novas normas instituídas pelo sujeito, ainda que transformada pela experiência de enfermidade ou pela exposição aos riscos. No caso da definição negativa, trata-se dos novos patamares de sobrevivência, ajuste, normalidade e saúde instituídos pelos processos de normalização da doença. Isso está relacionado, nesse sentido, com as concepções prevalecentes de tratamento e cura, no sentido da restauração, sempre parcial e provisória, de um estado de saúde prévio ou de um ajuste a uma nova normatividade estrutural e funcional. Nessa perspectiva, a saúde recuperada deixa as suas marcas no plano imunológico, psicológico etc. (Samaja, 1997). No plano simbólico e positivo, a saúde terciária envolveria os signos e significados individuais diferenciadores da saúde e independentes da experiência do adoecimento. O exemplo de Napoleão, apropriado por Canguilhem em sua obra, ilustra essa modalidade de apresentação da saúde. Se Napoleão conseguia satisfazer as exigências que lhe eram impostas com um pulso de quarenta contrações por minuto, quando o número médio era de setenta pulsações, é porque o pulso de quarenta era normal para ele (Sigerist apud Canguilhem, 1943). A não imposição de padrões de normalidade e a persistência de sintomas, sem que isso signifique doença, constituem expressões da saúde terciária em sua vertente positiva. Nessa perspectiva, podemos conceituar a saúde com base em uma definição tanto positiva como negativa, por meio dos planos de emergência coletivo e individual (Paim et al., 2000), sem com isso perpetuar as oposições lineares saúde-doença e coletivo-individual. Conforme Canguilhem (1990, 1943), a doença é parte inseparável da saúde. Como nos ensina Samaja (2000, 1997), o individual não se reduz ao singular, constituindo também um plano privilegiado de emergência de elementos compartilhados por todos os membros de uma mesma cultura e mesmo por sujeitos em atos de comunicação provenientes de culturas diferentes. Uma outra característica dessa proposição diz respeito à complexidade da relação entre os distintos níveis de saúde: primário, secundário e terciário. Os critérios de saúde primária aplicam-se a todos e a cada um dos seres humanos. Os da saúde secundária referem-se a alguns sujeitos específicos: aqueles que se definem por sua pertinência a um dado grupo social. Já os critérios de saúde terciária encontram-se ligados apenas a um indivíduo, ressaltando sua singularidade. Nesse caso, o universal não substitui o particular, nem pode ser deste deduzido como uma abstração (Martins, 1999), mesmo que algumas vertentes do particular possam se referir a aspectos universais. O mesmo raciocínio aplica-se à relação entre os níveis primário-terciário e secundário-terciário. Conclusão Neste artigo, preferimos não considerar uma relação de hierarquia entre as distintas dimensões conceituais da saúde. Nesse aspecto, divergimos da proposição de Samaja (2000), para quem a esfera política da saúde suprime e supera a esfera social, que suprime e supera a esfera cultural, que, por sua vez, suprime e supera a ordem biológica. Na presente formulação, não se postula um movimento linear constitutivo de baixo para cima, ou regulador, de cima para baixo. Os aspectos biopsicossociais, aí incluindo-se o contexto socioeconômico, político, histórico e cultural, encontram-se presentes em todos os níveis conceituais, com suas especificidades, e não se superam linearmente, mas interagem de forma complexa. Nessa perspectiva, as concepções de saúde, definidas por nível hierárquico de complexidade (célula-organismo-sociedade), são distintas entre si e não correspondem às dimensões da saúde primária, secundária e terciária. Dessa forma, não há necessariamente uma hierarquia entre as dimensões de saúde categorizadas aqui como saúde primária, secundária e terciária, que podem encerrar idéias completamente diferentes umas das outras. A título de exemplo, um indicador de saúde postulado pela ciência como universal e presente em todos os indivíduos de todas as culturas pode não ser considerado por um dado grupo social ou por um determinado indivíduo como signo de saúde. Também um indicador compartilhado por uma certa sociedade pode não corresponder à concepção de um indivíduo dessa mesma sociedade. É importante ressaltar que não foi pretensão deste estudo investigar o problema da saúde considerando-se a distinção entre as esferas somática e psíquica, mas abordá-lo de uma forma geral. A cisão mente-corpo é fonte de inesgotável discussão filosófica (Damásio, 1999) que, por si só, mereceria uma investigação à parte. Ao contrário, propôs-se aqui abordar a saúde como um todo, assumindo o pressuposto de que embora os seus signos possam se apresentar ora na esfera somática, ora na esfera psíquica, ora na esfera relacional, os fenômenos da saúde-doença são sempre de natureza sociopsicossomática. Se na espécie humana não há soma sem psique nem psique sem soma, pelo menos um campo de interseção entre as chamadas 'saúde somática' e 'saúde psíquica' deveria ser considerado. A esse campo se aplicariam proposições de diferentes autores que se referem especificamente a um ou a outro destes fenômenos. Embora Canguilhem tenha ressaltado que os achados de sua tese de doutoramento de 1943 deveriam se limitar à nosologia somática, ele apontou para a relação psicossomática e para a necessidade da continuidade de estudos afins, em uma perspectiva sintética. Também Parsons (1951), ao mesmo tempo que abordou a enfermidade de um modo geral, sublinhou a importância de se considerar um esquema conceitual único tanto para os fenômenos somáticos quanto para os psíquicos, entendendo que todos esses fenômenos são simultaneamente biológicos, psicológicos e sociais. Pretendemos aqui seguir nessa direção, buscando delinear uma concepção geral da saúde, sem especificar uma concepção restrita de saúde mental. Para finalizar, é importante salientar que a proposta dos três níveis conceituais de saúde não se reduz a mais uma perspectiva normativa de valores e regras de saúde para a população (Paim et al., 1998). O passo seguinte será então construir essa aproximação na prática social cotidiana de uma nova ciência da saúde, superando os conceitos parciais de saúde estruturados em discursos de referência científica como os aqui examinados. Não se trata apenas de definir saúde como imposição de normas de vida, uma "saúde medrosa e restritiva" (Sayd, 1999), na qual todo excesso é visto como um risco à saúde e adquire uma dimensão culpabilizante (Luz, 2000). Não se trata de saúde como direito conquistado através de ações institucionais organizadas e externalizadas; nem saúde como um bem disponibilizado e adquirido por meio de processos mercantis ou políticos; nem saúde como valor humanístico decorrente de atos volitivos solidários. Trata-se de construir a positividade do conceito de saúde como tudo isso, verdadeiro 'integral multinível' de norma-valor-direito-bem-função-processo-estado, considerando-se os planos de emergência coletivo e individual, dialeticamente incorporando-se também a negatividade da doença-enfermidade-patologia nos níveis primário, secundário e terciário. Em termos práticos, será preciso promover todas essas 'saúdes', planejando-se políticas e concretizando programas e serviços capazes de gerar bem-estar e de evitar riscos, tanto para os indivíduos quanto para os grupos sociais, respeitadas as condições de contexto social e sanitário tanto quanto a autonomia e a capacidade de criação dos sujeitos históricos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Abed, Luiz César 1993 La enfermedad en la história. Córdoba, Direccion General de Publicaciones, Universidad Nacional de Cordoba. [ Links ] Almeida Filho 1999 et alli 'O conceito de saúde mental'. Revista USP, 43 pp. 100-25. [ Links ] Almeida Filho et alli 1997 Signs, meanings and practices in mental health: Part 1, methodological application, The Bahia Study. Unpublished report. [ Links ] Ayres, José Ricardo 1997 Sobre o risco: para compreender a epidemiologia. São Paulo, Hucitec. [ Links ] Becker, Howard 1963 Outsiders: studies in the sociology of deviance. Nova York, Free Press. 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Democracia conceito e história

https://www.scielo.org.mx/pdf/anda/v2n4/v2n4a2.pdf Esta introducción sirve para contextualizar los debates políticos del presente en el seno de la teoría democrática. Como en el pasado, los debates actuales buscan dar respuestas a los problemas políticos que se presentan en las democracias de la actualidad y la pregunta que subyace es, por lo regular, ¿cómo mejorar la calidad de las democracias actuales?; ¿cómo democratizar más la democracia? En este contexto, están a discusión las ideas en torno a algunos modelos normativos de democracia: democracia liberal, democracia participativa, democracia deliberativa y democracia radical. La intención de este artículo será abordar sucintamente algunas de las características de cada uno de estos modelos, pero no con el objetivo de mostrarlos como modelos alternativos autosuficientes y excluyentes a la democracia liberal, sino como modelos que bien pueden servir para la reflexión sobre cómo corregir las deficiencias de nuestras democracias actuales. LA DEMOCRACIA LIBERAL: ORÍGENES Y FUNDAMENTOS Los distintos orígenes republicanos, liberales y democráticos de la democracia liberal hacen de ésta un sistema con principios e instituciones básicas complejas difícilmente identificables mediante la descripción de un solo modelo. Cada modelo y justificación histórica de la democracia liberal ha atendido a ciertos fines y preocupaciones históricas específicas que ha dado como resultado la exaltación de distintos fines y prioridades en diferentes momentos históricos. Ello ha generado un buen número de confusiones respecto de cómo debe entenderse el modelo de democracia liberal y, muy particularmente, la comprensión normativa sobre cómo se articula en él la voluntad popular, pues la articulación de la voluntad popular en la democracia liberal se realiza de una manera compleja mediante una serie de instituciones políticas, que incluyen no solamente la representación política, sino también una serie de mecanismos y límites al poder como la división de poderes, el Estado de Derecho, los derechos y libertades individuales y un asociacionismo pluralista. Cuando Madison y Los Federalistas justificaban en el siglo XVIII las ventajas de la democracia representativa lo hacían, efectivamente, por Andamios 37 TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACTUALES oposición a la democracia directa y dando prioridad a los argumentos liberales y republicanos de la democracia. Frente a la degeneración en la que habían caído las democracias antiguas debido a la eterna lucha entre las dos facciones fundamentales de la sociedad (la facción de los ricos y la facción de los pobres) y tomando en cuenta la revisión del republicanismo clásico que hiciera Montesquieu, Madison afirmaba que el sistema representativo era un sistema novedoso que no sólo permitía elevar el tamaño de la democracia a grandes territorios y poblaciones, sino también que resultaba ser un sistema mejor que la democracia directa. Esta nueva forma de gobierno a la que evitaron llamar “democracia” y que, en su lugar, denominaron “república” suponía encontrar remedios republicanos a los excesos y desviaciones de la democracia directa de la asamblea. En principio, se suponía que la elección de representantes mediante elecciones imparciales y frecuentes permitiría elegir a los mejores miembros de la sociedad y a los ciudadanos más aptos para la tarea legislativa. Por otro lado, se consideraba que la toma de decisiones en el seno del poder legislativo permitiría aislar a los representantes de la política de los intereses y de las facciones. Para Madison, el efecto de la delegación del poder en los representantes sería el de refinar y ampliar las opiniones públicas pasándolas por la deliberación en el parlamento. Creía que la gran ventaja de la representación era que, mediante la capacidad de discutir y deliberar los asuntos públicos, los representantes podían alejarse de consideraciones parciales y facciosas y adoptar las mejores decisiones en favor del interés común (El Federalista, núm. 10). Sin embargo, la existencia de elementos republicanos en la democracia liberal no solo implicaba la búsqueda de un sistema representativo en oposición a un sistema de democracia directa, sino que se incluyeron otros elementos provenientes de la teoría de Montesquieu y que impactan la forma en la que se construye la voluntad popular en dicha teoría. Extrayendo las ideas de Montesquieu sobre la división de poderes, los Federalistas habían asumido que concentrar todo el poder en un solo órgano de gobierno o en un solo sector de la sociedad podía derivar fácilmente en el abuso del mismo. Montesquieu realizó una revisión de la tradición republicana clásica partiendo de las dificultades para 38 Andamios JESSICA BAÑOS encontrar una república virtuosa, buscando inspiración en la Inglaterra de su tiempo y proponiendo un modelo que mantiene algunos elementos republicanos, pero supeditados a un modelo liberal (García Guitián, 1998). Muy influyente en su pensamiento fueron las preocupaciones del republicanismo clásico en el sentido de Aristóteles, Cicerón o Polibio, respecto de que el mejor sistema de gobierno lo constituye un gobierno mixto donde se equilibren mutuamente los distintos sectores de la sociedad.1 Propuso así una serie de arreglos institucionales para que el poder se divida y se controle y equilibre mutuamente y pensaba que ésta era la mejor forma de controlar el poder y garantizar la protección de los derechos básicos de los individuos. Montesquieu pensaba que la separación de poderes no sólo proporcionaría una garantía contra el monopolio del poder por una parte del gobierno, sino que implantaría, como pone de relieve Arendt, una especie de mecanismo que generaría constantemente poder en el seno de las instituciones y que serviría para que los poderes se contrapesaran y equilibraran mutuamente (Arendt, 1988: 155). La idea era que cuando los parlamentos tienen el contrapeso de una separación de poderes, el resultado sería una disgregación del poder cuya pretensión sería la de evitar una concentración del mismo, pero que al mismo tiempo no implicaba restar o eliminar el poder que necesariamente debía tener cada uno de ellos, es decir, debía ser entendido como un medio para contrarrestar y equilibrar el poder mediante el propio poder que surge e irradia desde las distintas instituciones políticas. Como afirmaba Montesquieu en su famosa frase de Del espíritu de las leyes: “Para que no se pueda abusar del poder es preciso que el poder frene al poder”. Estos elementos influirían enormemente en las consideraciones de los constituyentes norteamericanos y su comprensión republicana-liberal del gobierno representativo y las instituciones políticas. Así, consideraban que el poder debía dividirse en tres órganos distintos —ejecutivo, legislativo, judicial— y en un sistema federal que sirvieran como 1 El republicanismo clásico fue crítico de la democracia griega en vista de las degeneraciones a la que ésta conducía, por lo que se favorecía el establecimiento de un gobierno mixto donde los distintos sectores de la sociedad debían gobernar tratando de alcanzar la armonía. Andamios 39 TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACTUALES contrapesos y equilibrios ante cualquier intento de abuso y extralimitación por parte de alguno de los poderes. Por ello, aún en este primer momento de elaboración de la democracia liberal, el sistema representativo no significaba delegar el poder a los representantes parlamentarios para que éstos tomaran todas las decisiones y construyeran la voluntad popular de acuerdo con sus propios deseos o consideraciones. El poder legislativo y la articulación de la voluntad popular estaban a su vez construidos y limitados por la división de poderes, la Constitución y la legalidad, el consentimiento de los ciudadanos y los derechos y libertades civiles y políticos de éstos. El control al poder y la legalidad han sido claros elementos donde el republicanismo y el liberalismo coincidieron. Por otro lado, no hay que dejar de lado la importancia que tiene el sistema de derechos proveniente de la veta liberal desde las primeras construcciones normativas de la democracia representativa en la construcción de la voluntad popular, pues los derechos políticos podían ser utilizados por los ciudadanos cuando el poder afectara sus intereses y derechos individuales. Surgido en oposición a la monarquía absoluta y en el contexto de las guerras de religión, el liberalismo otorga una importancia fundamental al control del poder de los gobernantes por medio del establecimiento de límites a la injerencia del poder en los derechos naturales de los individuos. En este sentido, Locke destacaba la importancia de que el poder supremo representado por el poder legislativo tuviera una serie de mecanismos de control y respetara los derechos y libertades inalienables sobre la vida y las libertades de las personas, así como la afirmación de que toda autoridad legítima debe ejecutarse bajo el consentimiento del pueblo y la exigencia de que se gobierne conforme a la ley (Locke, 1996). Los ciudadanos, mediante los derechos de expresión, asociación y reunión podían dejar oír su voz frente al poder para limitar los abusos que llegaran a ser cometidos. La posibilidad de voto de los ciudadanos en procesos electorales frecuentes, permitía castigar a aquellos representantes que hubieran perdido la confianza de los ciudadanos. Pero además de ello, un pluralismo asociativo en la sociedad, como señalaría posteriormente Tocqueville, era el mejor remedio contra el absolutismo. En este sentido, va haciéndose claro cómo si bien en este primer momento de la democracia liberal se priorizan elementos liberales y republicanos en el diseño de las instituciones políticas, al mismo tiempo la construcción de la voluntad popular se hace mucho más compleja que la mera delegación del poder en los representantes, como muchos autores han sugerido al evaluar la democracia liberal moderna (Rousseau, 1969; Manin, 1998). Las preocupaciones liberales y republicanas que estuvieron detrás de los Federalistas condujeron a adoptar mecanismos de control y contrapeso que limitaban la conformación de dicha voluntad popular, pretendiendo imponer incentivos y restricciones para que dichas decisiones se tomaran de manera virtuosa y en favor del interés común. Por ello, como nos dice Dahl (1993), la construcción de la voluntad popular en la democracia liberal se traslada de la construcción realizada en las asambleas antiguas por vía directa de todos los ciudadanos a una construcción compleja a través de una serie de instituciones políticas. Una cuestión que, además, resultaría sustancial como mecanismo para controlar el poder, evitar el absolutismo y proteger los derechos individuales. Aún así, este primer momento fundador de la democracia liberal sí puede caracterizarse como elitista, en tanto que la ciudadanía y los derechos políticos y de sufragio estaban aún restringidos a un selecto número de ciudadanos —los propietarios—, además de que se defendía la esclavitud y se trataba de un sistema que pretendía que en los distintos órganos de gobierno una elite electa, compuesta por ciudadanos virtuosos, tomara las decisiones fundamentales. Al mismo tiempo, dado que se pretendía desligar a los representantes y gobernantes de las facciones y grupos políticos, no se pensaba que la participación directa de los ciudadanos fuera deseable. Sin embargo, estas limitaciones elitistas en la democracia liberal fueron cambiando con el transcurso del tiempo al ir cambiando el contexto histórico, sin que ello a su vez implicara que la democracia liberal se deshiciera de sus importantes y prudentes elementos liberales y republicanos de contención al abuso del poder y los excesos despóticos de los gobernantes. Andamios 41 TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACTUALES Dados los cambios presentados en las sociedades y la política en los siglos XIX y XX, se dio paso a la introducción de nuevos elementos democráticos en la teoría de la democracia liberal. John Stuart Mill si bien compartía muchos de los argumentos republicanos esgrimidos por Los Federalistas para justificar el gobierno representativo y la importancia de la división de poderes, al mismo tiempo afirmaba en Del gobierno representativo que la única seguridad de que los derechos e intereses de toda persona no se pasaran por alto, sucedería cuando la persona interesada fuera apta y estuviera habitualmente dispuesta a defenderlos. Con Mill, apreciamos una de las primeras críticas al tutelaje de una elite de ciudadanos presente en los sistemas representativos sin sufragio universal. El argumento principal dado por Mill era que, sin el derecho al voto universal, el interés de los excluidos estaría siempre en peligro de ser desconocido. Por otro lado, con Mill, también apreciamos a un defensor del gobierno representativo como promotor del ejercicio activo de los derechos y las libertades políticas de los ciudadanos, principalmente porque consideraba que la participación de los ciudadanos en los asuntos públicos les permitía desarrollar las facultades morales y las virtudes cívicas. De acuerdo con Mill, el seguimiento de las discusiones en el parlamento por parte de los ciudadanos debía contribuir a su educación cívica, pues la labor correcta de una asamblea representativa no consistía solamente en legislar, sino en vigilar y controlar al gobierno, poner sus actos en conocimiento del público, exponer y justificar todos los que se consideren dudosos, etcétera. Así, el parlamento debía cumplir además del poder legislativo otra función: “convertirse en el Comité de Agravios de la Nación” y en su “congreso de opiniones” —“una arena donde no sólo la opinión general del país, sino la de cada sección de él y, de ser posible, la de cada individuo eminente, se deja escuchar con toda su fuerza y se apresta a decisiones” (Mill, 1985: 108-109). Con los argumentos de Mill, el carácter elitista en la elaboración de la voluntad popular va tomando nuevos elementos que pueden conectar con la idea de la evolución de una opinión pública y una ciudadanía participativa que ejerce más activamente sus derechos y libertades. Sin embargo, dado que Mill aún defendía ciertas limitaciones a la igualdad 42 Andamios JESSICA BAÑOS del sufragio universal, todavía hasta el siglo XIX, la teoría de la democracia liberal será de un carácter eminentemente elitista. Tras la extensión del sufragio y el surgimiento de los partidos políticos, fueron adoptándose nuevas justificaciones para la representación y fueron introduciéndose nuevos elementos más democráticos dentro de la teoría de la democracia liberal. Los partidos políticos surgieron por primera vez en el siglo XIX y se extendieron a lo largo del siglo XX. Se crearon como derivación de facciones que existían en los parlamentos y fueron extendiéndose al mismo tiempo que se amplió el sufragio a los obreros (Sartori, 1980). Ello daría lugar a una nueva concepción sobre la elaboración de la voluntad popular que sería ahora canalizada desde la sociedad por medio de los partidos. El partido que obtuviera la mayoría podía implementar los programas de acción por los que un grupo mayoritario de ciudadanos le había votado. En los sistemas parlamentarios, dos o varios partidos podían también entrar en coalición y adoptar programas comunes de acción. Esto imprimió un nuevo sesgo a la articulación de la voluntad popular realizada en los parlamentos, donde la dinámica de la articulación por medio de las mayorías, los partidos y la agregación de intereses terminó imponiéndose. Hemos visto que J. S. Mill justificó el gobierno representativo porque permitía la participación de todos contribuyendo a mejorar la información y aptitudes de la ciudadanía. Y aunque Mill terminó justificando todavía algunas restricciones elitistas al sufragio universal, también proporcionó los argumentos para defender la importancia de la igualdad política y de ciudadanía; esto es, que la igualdad política es necesaria para que toda persona pueda defender sus intereses en la esfera pública y que todo ciudadano tiene la misma capacidad para gobernar. Así, a raíz de la ampliación del sufragio y de la obtención del derecho por parte de todos los ciudadanos para ocupar cargos públicos, así como de otros eventos como el surgimiento de los sindicatos obreros, lo fundamental se convierte en que los intereses estén representados en el parlamento; un parlamento que deja de ser intrínsecamente elitista y cuyos elementos pueden provenir ahora de los distintos sectores de la sociedad. Una cuestión que se vuelve esencial, por ejemplo, para organizaciones políticas sindicales. Andamios 43 TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACTUALES En ese tránsito, cambia la visión sobre la voluntad popular. Una visión unitaria, monista u organicista de la voluntad popular o del “bien común” se vuelve anacrónica y cede su lugar al principio de las mayorías. Como señala Dahl (1993), entre las consecuencias de la transformación de la democracia en los siglos XVIII y XIX, es que si previamente, en la antigüedad, las luchas y conflictos se consideraban destructivos para las democracias, ahora y en congruencia con las transformaciones de la modernidad, los conflictos y las luchas políticas pasan a ser algo normal, inevitable y hasta conveniente y la creencia antigua del “bien común” se volvió más difícil de sustentar.2 Con la modernidad, había llegado también el pluralismo de posiciones políticas y de visiones del mundo. Con la industrialización había también sobrevenido la división del trabajo y la especialización de funciones. Así, surgen sociedades modernas, dinámicas y pluralistas caracterizadas por una dispersión de los recursos políticos como el dinero, el conocimiento, la posición social y el acceso a las organizaciones, asociaciones y posiciones de influencia sobre todo en los campos económico, científico, educativo y cultural. Con ello, se difunde el poder, la influencia, la autoridad y el control entre una variedad de individuos, grupos, asociaciones y organizaciones restándolo a cualquier centro único (Dahl, 1993: 301-302). Y diversos grupos de individuos se perciben mutuamente como similares en derechos y oportunidades, o también respecto a ciertos intereses. Ante este nuevo cuerpo de ciudadanos heterogéneos, se vuelve difícil saber cuál es el bien de todos y cobran nueva relevancia los partidos y el principio de las mayorías de la democracia liberal que, combinado con un pluralismo social y asociativo, ayudaría a que se tomasen en consideración de una manera más equitativa los intereses de los distintos públicos. Como señala Kelsen: Es patente que el individuo aislado carece por completo de existencia política positiva por no poder ejercer ninguna 2 Los Federalistas habían también criticado la visión de la voluntad popular de una manera unitaria u organicista. Sin embargo pretendían que a través de la deliberación se llegaría a un consenso que trascendiera los intereses de grupo. 44 Andamios JESSICA BAÑOS influencia efectiva en la formación de la voluntad del Estado y que, por consiguiente, la democracia sólo es posible cuando los individuos se reúnen en organizaciones definidas para diversos fines políticos de tal manera que entre el individuo y el Estado se interpongan aquellas colectividades que agrupan en forma de partidos las voluntades políticas coincidentes de los individuos. (Kelsen, 1977: 37) Ante este nuevo escenario, el principio de las mayorías y la negociación parlamentaria a través de los partidos políticos se vuelven esenciales. Se comienza a considerar que el gobierno de las mayorías es lo más cercano al principio de la autodeterminación política de los ciudadanos y que la sumisión a la voluntad de la mayoría se aproxima lo más posible a la idea de libertad como autodeterminación en la democracia moderna, pues las mayorías no se justificarían solamente por su mayor peso en votos, sino porque significaría hacer libres al mayor número de hombres (Kelsen, 1977: 42). A su vez, en un parlamento con representación por medio de los partidos políticos, todo el procedimiento parlamentario con sus controversias, discursos y réplicas se vuelve fundamental, pues tiende a la consecución de transacciones y conduce a que nos acerquemos a una idea más pluralista que organicista respecto a la voluntad popular. Al quedar agrupados en sectores la totalidad de los ciudadanos, brota la posibilidad de deliberación, negociación y acuerdo para la formación de la voluntad colectiva por medio de la conformación de las mayorías, en la deliberación entre mayorías y minorías, y en la posibilidad del surgimiento de posibles alianzas. Lo esencial, en cualquier caso, es que esta forma de comprender la articulación de la voluntad popular por medio de los partidos no es ilimitada en el modelo de democracia liberal. Existen limitaciones impuestas, como vimos, bajo el principio de la división de poderes, el Estado de derecho, los derechos y también bajo un pluralismo asociativo creciente en sociedades modernas. Bajo este principio de las mayorías así entendido y limitado por una sociedad y unas instituciones desde donde emerge poder y acción es que se comprende en toda su dimensión la introducción de nuevos elementos democráticos dentro de la democracia liberal. Precisamente en el momento en que el pueblo influye en el proceso de elección de las decisiones se manifiesta la diferencia entre este pueblo y el pueblo como masa sometido a las normas. Y la participación en la formación de la voluntad colectiva se vuelve el contenido esencial del ejercicio de los derechos políticos, habiendo diversas vías o cauces institucionales para ello: los partidos, los sindicatos, las asociaciones, los comités, etcétera. Ello no significará que en la sociedad dejen de existir diferencias de poder económico y asociativo que terminarían generando desigualdades de influencia política, muchas veces hasta formas verdaderamente inequitativas, pero se vuelve posible a diferencia de otros regímenes políticos ganar presencia mediante la organización y las asociaciones. Ya Alexis de Tocqueville (1963) había argumentado que para garantizar que el bien del mayor número fuera tenido en cuenta en sistemas de gran tamaño eran imprescindibles las asociaciones. Éstas, junto con gobiernos democráticos locales que contemplaran la participación directa de los ciudadanos, contribuirían a permitir que se prestara una consideración más equitativa a los intereses de todos. Pero mediante el análisis de las mayorías es notorio también que un elemento democrático agregado a la democracia liberal y que permite ganar influencia mediante el procedimiento de sumar intereses y llevarlos a la representación son los partidos políticos. La presión sobre y la participación en los partidos es fundamental para insertar los intereses en la agenda del gobierno. Como en la sociedad siempre habrá una diferencia entre las asociaciones que influyen e imprimen dirección a la forma de la voluntad colectiva y los que obedecen la influencia de otros, los partidos políticos que reúnen a ciudadanos afines pueden garantizar una influencia más eficaz a quienes no tienen la misma voz. La democracia liberal en su veta más democrática parece requerir, necesaria e inevitablemente, partidos políticos. Pero esos partidos no podrán a su vez llevar adecuadamente una agregación equitativa de todos los intereses si no es bajo un amplio asociacionismo y una amplia participación por parte de los ciudadanos. 46 Andamios JESSICA BAÑOS DEFICIENCIAS DE LA DEMOCRACIA LIBERAL Y NUEVAS TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DELIBERATIVA Y RADICAL A pesar de la solidez de la tradición de pensamiento de la democracia liberal, las democracias reales presentan problemas y numerosos vicios que han llevado a una búsqueda constante por mejorarla y potenciar sus elementos más democráticos. Entre las grandes deficiencias que se encuentran en los regímenes democráticos está indudablemente la actuación de los partidos políticos que, sujetos a la dinámica de los intereses y combinados con una franca apatía por parte de amplios sectores de la ciudadanía, han devenido en la imposibilidad para afectar intereses enquistados o desigualdades sociales profundas. Así, han quedado sin ser consideradas voces diversas de la sociedad, especialmente aquellas de los grupos más marginados. Estos problemas, sentidos con mayor intensidad en democracias de reciente establecimiento, han puesto de relieve que dejar la política únicamente a los partidos y a los representantes lleva a que los intereses de éstos se enquisten y se cartelicen de espaldas a la sociedad. Por esta razón, desde los años sesenta presenciamos un debate alimentado por una multiplicidad de reflexiones teóricas que buscan democratizar aún más la democracia, así como encontrar elementos que corrijan sus deficiencias. En la década de los sesenta, la idea de “participación” entra en el vocabulario político popular. En el ímpetu de las demandas de estudiantes universitarios por tener nuevas áreas de participación en la esfera de la educación superior y en el contexto de la lucha por los derechos civiles de las minorías en los Estados Unidos y la guerra de Vietnam, se multiplican las demandas de varios grupos para la implementación práctica de los derechos de participación reconocidos en la teoría democrática. En ese contexto, surge un primer intento por mejorar las democracias liberales fomentando una mayor participación de los ciudadanos, conocido como “democracia participativa”. Como señala Held (2001), la democracia participativa no se presenta como una alternativa radical a la democracia liberal, sino que pretende complementarla. Su interés fundamental es aumentar la participación de los ciudadanos como un mecanismo para contrapesar el poder de los Andamios 47 TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACTUALES gobernantes y para que sean tomados en cuenta intereses previamente denostados y voces marginadas de la sociedad. Debido a ello, los demócratas participativos rechazan entender la política como una cuestión de intereses y consideran que los partidos no deben secuestrar la política. Esta cuestión, de acuerdo con autores como Pateman (1970), tiene serias consecuencias sobre la ciudadanía. Al anclar a los ciudadanos sólo a sus intereses, se les estaría incapacitando para pensar en términos de interés común y de mutualidad. Por otro lado, consideran que las instituciones representativas, sin la participación continua de los ciudadanos, son insuficientes para garantizar que las decisiones políticas se alejen de la voluntad de los ciudadanos o que tiendan hacia los grandes intereses económicos o geopolíticos (Barber, 1984). Frente a ello, los autores participativos han antepuesto una visión de la política como forma de vida y como una forma de aprender a vivir comunalmente. Descansa en la idea de que debe buscarse un mayor autogobierno de los ciudadanos, menos unidos por intereses que por una actitud cívica, que sean capaces de tener propósitos comunes, juicio político y acción mutua. La primera virtud de la participación que pusieron de relieve los autores participativos era que ésta contribuye a educar cívicamente al ciudadano, enseñándolo a conocer los problemas comunes y a pensar en términos públicos y de mutualidad por medio de la deliberación. También, rescatando posiciones de la tradición de autores como Jefferson o Tocqueville, señalaban la importancia de contrarrestar el poder de los gobernantes mediante una amplia participación de la sociedad en la política. Para todo ello, los demócratas participativos llamaban a construir una sociedad densa y poblada de asociaciones y mecanismos para la participación directa, sobre todo a nivel local, así como democratizar los mecanismos de intermediación entre la sociedad y las instituciones políticas. Asimismo se proponían nuevos mecanismos y espacios para la participación en la toma de decisiones, como consejos de pueblo, de barrio, de trabajadores, consejos regionales y nacionales comunicados por sistemas televisivos, así como espacios para exigir la rendición de cuentas a los representantes (Pateman, 1970; Macpherson, 1982; Barber, 1984). 48 Andamios JESSICA BAÑOS Sin embargo, a pesar de los importantes avances que se han venido mostrando en las democracias con la incorporación de mecanismos para la participación directa, especialmente a nivel local, la democracia participativa se mostró como un modelo insuficiente para atender las cuestiones más amplias del terreno nacional. Los defensores del modelo de democracia participativa en los años setenta y ochenta no ponían mucha atención a cómo encajar dichas propuestas con las instituciones clásicas de la democracia liberal como los canales de intermediación social y la representación. De ahí que la democracia participativa haya enfrentado problemas para modificar las dinámicas de poder más amplias o que haya dado luz solamente a la mejora de la participación a nivel local. Así, desde los años noventa presenciamos nuevos intentos desde la teoría política por contrarrestar las dinámicas de intereses de las democracias liberales y mejorar tanto la competencia cívica de los ciudadanos, como la consideración equitativa de los distintos intereses. Con las propuestas bajo el dote de “democracia deliberativa”, se desarrolla un modelo de democracia que pretende incorporar muchas preocupaciones de los autores participativos y articular dichas preocupaciones con el modelo de democracia liberal. Ello se hace con la intención de dotar de su propia importancia a las instituciones y procedimientos clásicos de la democracia liberal —cuestión a la que fueron reacios los autores participativos—, pero al mismo tiempo haciendo explícitas las posibilidades de complementarla con una noción fuerte de la ciudadanía, del espacio público y de la opinión pública tomando muchos elementos del republicanismo cívico y de la importancia del asociacionismo y la participación. Los demócratas deliberativos proponen una reconstrucción de la teoría de la democracia liberal fomentando sus posibilidades discursivas. No se trata de una teoría alternativa a la democracia liberal, sino que busca una mejor instrumentalización de los derechos políticos y de las instituciones de la democracia liberal por medio del espacio público y del principio liberal de publicidad que ha estado siempre presente en el liberalismo, pero que ha sido poco desarrollado (Habermas, 1998). La premisa básica de los autores deliberativos es que, para ser legítimas, las decisiones políticas de obligado cumplimiento deben pa- Andamios 49 TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACTUALES sar por procesos justificativos y deliberativos frente a la opinión pública. El concepto de deliberación hace referencia a exigencias de proveer razones públicas que justifiquen las decisiones de modo que, para que una decisión pública sea legítima, debe pasar previamente por el debate en el espacio público y la esfera de la opinión pública, ambos conectados con una sociedad plural, dinámica y marcada por redes de asociaciones, que pueda reflejar las distintas voces de la sociedad (Gutmann, 2004; Habermas, 1998; Cohen, 1997). En ese sentido, este modelo busca superar tanto la lógica del puro interés en política, como la autonomización del proceso político por parte de las elites de los partidos y de las instituciones, así como establecer que toda decisión pase previamente por su justificación y transformación ante la opinión pública. Por otro lado, se argumenta que bien puede ser un modelo que contribuya a mejorar la competencia ciudadana, en tanto que el seguimiento de los debates en el espacio público contribuirían a la educación política de los ciudadanos y su transformación cívica, así como a mejorar las condiciones del autogobierno. Jürgen Habermas, el teórico que más seriamente ha puesto las bases de la democracia deliberativa, se ha propuesto reconstruir la teoría de la democracia liberal para llevarla a ser entendida como una teoría discursiva del proceso de formación de la voluntad popular que discurre por las instituciones democráticas, pero que se alimenta continuamente del espacio público y de la opinión pública (Habermas, 1998). El derecho en la democracia liberal, más que ser antidemocrático, vendría a constituir una serie de derechos e instituciones que pueden ser instrumentalizados con el fin de ser un complejo de relaciones para determinar la forma en la que los ciudadanos se autogobiernan. Pero ello sólo podría ser entendido si se mira al poder y a las instituciones como en Arendt, contrario a coerción, dominación o violencia y como ejercicio de comprensión comunicativa y acuerdo que se establece entre ciudadanos para la acción mutua, como cuando Arendt señalaba: “el poder brota de la capacidad humana, no de actuar o hacer algo, sino de concertarse con los demás para actuar de común acuerdo con ellos” (Arendt, 1973: 137). Así, Habermas presenta una teoría de los procedimientos e instituciones de la democracia liberal en un sentido más activo, una teoría 50 Andamios JESSICA BAÑOS de “el procedimiento democrático como acción”, haciendo explícita la manera en la que pueden instrumentalizarse los derechos y las instituciones democráticas, junto con el espacio público y la esfera de opinión pública, para mejorar el autogobierno de la comunidad política por medio de los ejercicios deliberativos. En esta versión, la voluntad popular se forma dentro de las instituciones tradicionales de la democracia liberal, mediante elecciones políticas, competencia partidista, división de poderes, etcétera. Sin embargo, la posibilidad de accionar los derechos y de “actuar concertadamente” en el espacio público teniendo resonancia en las deliberaciones de los partidos, los parlamentos y las instituciones democráticas es lo que permite que éstas no se autonomicen y que permanezcan sensibles a la sociedad. Los derechos fundamentales aclararían la conexión interna entre derechos y soberanía popular, pues como nos dice Habermas, “el principio democrático se debe al entrelazamiento del ‘principio de discurso’ con la forma jurídica de los derechos reconocidos y de las instituciones y procedimientos de la democracia” (Habermas, 1998: 187). Ahí donde están reconocidos los derechos políticos y existe una sociedad organizada democráticamente a través de partidos, elecciones, competencia, instituciones políticas y un espacio público cargado de redes de asociaciones y medios de comunicación plurales, las acciones en el espacio público tienen resonancia en las prácticas discursivas de la opinión pública, hasta alcanzar influencia en las discusiones de los parlamentos, los partidos políticos y las instituciones políticas. “La praxis de la autodeterminación de los ciudadanos” queda, así, institucionalizada en la democracia deliberativa “como formación de la opinión en el espacio público político, como participación política dentro y fuera de los partidos, como participación en los procesos electorales, en la deliberación y en la toma de decisiones de los Parlamentos” (Habermas, 1998: 202). Y esto sería así, porque a través del espacio público puede establecerse una relación comunicativa entre toda esta serie de instituciones, los medios de comunicación y la opinión pública. Una relación que no sucedería en forma de “cara a cara” como comúnmente presuponen los autores participativos, sino que puede construirse simbólica y comunicativamente cuando los ciudadanos que Andamios 51 actúan, deliberan y exigen logran implantar sus opiniones en la opinión pública hasta que éstas tienen resonancia, a través de las redes de asociaciones de la sociedad civil, en los medios de comunicación, en la opinión pública más amplia y en las propias deliberaciones institucionales. Por esta misma razón, en la democracia deliberativa se exige también una comprensión del sistema representativo en términos más adecuados a la teoría del discurso y se recuperan los orígenes madisonianos de una concepción deliberativa de la representación. En este modelo, los diputados son elegidos normalmente por sufragio libre, secreto e igual y se llega a la representación por medio de los partidos políticos. Pero, al votar, no se estaría transfiriendo a los representantes un mandato, ni un mandato imperativo, sino un mandato para negociar compromisos; es decir, un mandato para que los representantes delibe-ren, negocien y lleguen a acuerdos (Habermas, 1998; Young, 2000). Si los diputados son elegidos como participantes en discursos efectuados de forma representativa, la elección no tiene directamente el significado de una delegación de poderes o una delegación de la voluntad. La concertación política de intereses y la equitativa ponderación y arreglo entre ellos exigiría la elección de representantes a los que se encarga la tarea de llegar a compromisos. Y el ideal sería que el modo de elección provea una representación y agregación equitativas de las constelaciones de intereses y preferencias que existen y se manifiestan socialmente. Es decir, los discursos efectuados representativamente sólo podrían satisfacer esta condición de una consideración más equitativa de los diversos intereses, si permanecen permeables, sensibles y abiertos a incitaciones, temas, razones e información que les fluyan del espacio público estructurado a su vez discursivamente. Un espacio público, como señala Habermas, próximo a la base y pluralista. Con ello, en el modelo deliberativo se rescatan las concepciones originales del gobierno representativo pensadas por Madison y Los Federalistas, que ponían el acento en la importancia del aspecto deliberativo de la representación y se presenta una relación entre parlamento y espacio público nueva, que debe ser permeable y abierta a la interrelación con una sociedad participativa y una esfera pública plural. Pero también, al ser una representación que tiene por motivo la capacidad TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACT para deliberar, escuchar y llegar a compromisos, “la formación de la opinión y la voluntad solo puede tener esa esperada racionalidad para las decisiones si dentro de los organismos parlamentarios las deliberaciones no discurren bajo premisas que le vengan dadas o impuestas de antemano ideológicamente” (Habermas, 1998: 610). Es decir, si la deliberación exige el replanteamiento de los asuntos a la luz de la discusión, el debate y la argumentación, entonces los representantes se muestran dispuestos a variar sus puntos de vista iniciales, lo mismo que la sociedad. Con el modelo deliberativo no solo se aspiraría a que el sistema político absorba las demandas que vienen de la sociedad, sino a una discusión mutuamente transformadora entre gobernantes y gobernados, y entre la propia sociedad. Por ello, la capacidad de escuchar y de tomar en cuenta los puntos de vista ajenos tanto como los propios; es decir, la capacidad para actuar y escuchar en reciprocidad, es clave para alcanzar las posibilidades que ofrece la deliberación (Gutmann, 2004). Con todo, hay diversos puntos débiles que han sido señalados sobre la democracia deliberativa. Se argumenta que ésta deja sin abordar cuestiones de exclusión de colectivos cuyas demandas vayan más allá de los límites de los derechos y las instituciones de la democracia liberal y que, en su excesiva pretensión de alcanzar consensos, pierde de vista la necesidad de tomar en consideración la inevitabilidad del conflicto subyacente en la sociedad (Mouffe, 1999). En este sentido, en ciertas teorías a las cuales se les engloba bajo un modelo de democracia radical (Máiz, 2005) existiría una preocupación mayor tanto por incorporar al proceso democrático las demandas de los ciudadanos más vulnerables, como la inclusión de la diferencia y la acomodación cultural, y se asume, asimismo, una perspectiva agonística de inevitabilidad de la dimensión del conflicto, que pone en el centro del debate el pluralismo de formas de vida y su acomodación democrática. En este grupo se alzan desde aquellos defensores de una democracia radical que se oponen a la democracia deliberativa porque consideran que ésta impone límites a la incorporación de demandas en su pretendida búsqueda de consenso (Mouffe, 1999), hasta quienes desde visiones más moderadas buscan la inclusión a través de reformas institucionales a la democracia liberal, por ejemplo, a través de meca- Andamios 53 TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACTUALES nismos de representación colectiva para mujeres, minorías culturales, etcétera (Phillips, 1995; Young, 2000; Kymlicka, 1996). En esta segunda veta, más ligada a las posiciones multiculturalistas y de género, el modelo de democracia radical buscaría una mayor implicación del Estado, mediante políticas que se destinen a superar la desigualdad de oportunidades y la dominación cultural y se busca generar cohesión, solidaridad y redistribución como mecanismos necesarios para una mejor inclusión y consideración de los intereses de los grupos desfavorecidos de la sociedad. La pretensión más importante sería generar condiciones de igualdad de participación y, por lo anteriormente dicho, es un modelo congruente tanto con los objetivos de la democracia deliberativa como con los de la democracia liberal. Sin embargo, en su veta más radical, agonista, en este modelo teórico de democracia se defienden la inevitabilidad de la dimensión conflictiva de la política y se busca una expresión agonista de las diferencias, como premisa transformadora de la sociedad. Para algunos de sus exponentes, como Chantal Mouffe (1999), la identidad del sujeto es transformada continuamente en la dinámica agonista del conflicto y la exposición ante diferentes opiniones políticas. Debido a ello, el conflicto político no sólo es ineludible sino también deseable como medio que permite transformar las identidades y las formas de comprensión colectiva. Sin embargo, en esta excesiva preocupación por el conflicto, los demócratas agonistas olvidan que esa expresión debe decantar en ciertos acuerdos para que las diferencias puedan ser procesadas por el sistema político, por lo que la necesaria transformación de los puntos de vista iniciales será un elemento irrenunciable en toda búsqueda por superar el conflicto político, tanto como la necesidad de su procesamiento social y político, cuestión defendida por los demócratas deliberativos. Por esta razón, si bien los defensores de la democracia radical, agonista, a veces se distancian de la democracia deliberativa, su modelo no es tan distinto al modelo deliberativo de democracia, siempre y cuando se acepte que esa inevitabilidad y deseabilidad del conflicto debe derivar en la transformación colectiva de los sujetos políticos hasta alcanzar consensos o mayorías que permitan procesar dicho conflicto y alcanzar decisiones de obligado cumplimiento. Los demócratas deli- 54 Andamios JESSICA BAÑOS berativos no sólo argumentan la necesidad de que estén presentes todas las voces diversas y plurales de la sociedad y los movimientos sociales, sino que existe la preocupación porque estas voces sean procesadas por el sistema institucional y político. Esta es la razón que subyace a la búsqueda por alcanzar consensos. Por otro lado, los límites impuestos por parte de los autores liberales o deliberativos a las demandas de acomodación democrática —como no otorgar el poder a líderes que hablan en nombre de su comunidad como un todo homogéneo, o que toda representación de grupo deba abrirse a mecanismos deliberativos y participativos, así como la aceptación de los derechos y las instituciones democráticas como mecanismos que permiten la libertad democrática, la autonomía y la libertad personal, y la deliberación— son necesarios para impedir que el sistema democrático se avasalle a sí mismo. Así, si bien las propuestas comprendidas dentro de la democracia radical, en su veta multicultural o agonista, y la democracia deliberativa pueden servir muy bien como modelos teóricos de reflexión para mejorar la democracia liberal, hay que tener siempre presente la importancia de mantener aquellos mecanismos, libertades e instituciones democráticos básicos sin los cuales no hay democracia posible. CONCLUSIÓN En este artículo se ha realizado una descripción general del modelo de democracia liberal, se han discutido algunos problemas de las democracias contemporáneas y se han puesto de relieve ciertos elementos que otras teorías de la democracia como la participativa, deliberativa o radical pueden aportarle. Sin embargo, al mismo tiempo, el texto pretende clarificar la importancia que tiene el pensar sobre los elementos sustantivos de la democracia liberal para tomar una actitud crítica frente a los diagnósiticos muchas veces ideologizados que existen actualmente en torno al significado de la democracia liberal y para entender las oportunidades que éste ofrece y que se abren aún más al analizar otras teorías, pensándolas en forma complementaria y no alternativa. Andamios 55 TEORÍAS DE LA DEMOCRACIA: DEBATES ACTUALES El artículo en su primera parte aborda la descripción del modelo liberal como un modelo complejo de instituciones políticas que incluyen la representación, el Estado de Derecho, la legalidad, los partidos políticos, los derechos políticos y las libertades, todos ellos provenientes tanto de la tradición liberal como de la republicana y cuyos principios hacen de la democracia liberal un sistema sólido ante algunos problemas clásicos y también contemporáneos de la historia y la teoría política. Es un modelo que debido a que incorpora valores adjudicados tanto al liberalismo como al republicanismo, si es bien entendido, puede mostrar muchas posibilidades que incorpora la propia democracia para profundizarse. Sin embargo, debido a que este modelo visto en su práctica real también presenta problemas, es interesante reflexionar en torno a las propuestas que ponen de relieve otros modelos normativos de democracia, como los modelos participativo, deliberativo o radical. Sin tomarlos acríticamente o como modelos que supongan una alternativa radical a la democracia liberal, existen propuestas interesantes para mejorar la práctica de las democracias liberales. Del modelo participativo es importante comprender la aportación que a la democracia liberal realizan ciudadanos más participativos y comprometidos con lo público, y que no dejen que los partidos y las instituciones sean el único locus de la política. Sin dicha participación y compromiso por parte de los ciudadanos, las instituciones y los partidos pueden enquistarse de cara a la sociedad. Pero a pesar de la importancia que representó la entrada de este modelo en la teoría democrática, dejó dos problemas irresueltos: por una parte, su aplicación solo a escala local y no nacional; por la otra, su reacia actitud hacia la representación. En los últimos años, el modelo deliberativo ha pretendido así subsanar ambas deficiencias, retomando a su vez la importancia de contar con sociedades participativas. Con éste se ponen de relieve las posibilidades de utilizar el espacio público como mecanismo de intercomunicación entre la sociedad y las instituciones políticas, particularmente la representación, para así mejorar el autogobierno democrático. Una de las pretensiones básicas del modelo deliberativo es que, renovando la comprensión deliberativa de la representación pensada por Madison, la opinión pública y los temas e información que vayan apareciendo en el espacio público, tengan efectos en las deliberaciones institucionales. La autodeterminación política quedaría entonces establecida por los medios tradicionales de la democracia liberal, pero alimentada y potenciada por las posibilidades del espacio público. Asimismo, para que esto tenga lugar, la representación es pensada de manera deliberativa y no en la forma de las preferencias prepolíticas; es decir, los representantes deben variar sus preferencias iniciales a la luz del debate, la justificación y la argumentación que se suceden tanto en consideración a la propia dinámica parlamentaria como a los temas que fluyen del espacio público y de la esfera de la opinión pública. La democracia deliberativa es una de las propuestas más interesantes para profundizar la práctica democrática. Ha recibido ciertas críticas, por ejemplo de los exponentes de la democracia radical, quienes ponen de relieve la necesidad de una mayor inclusividad en el espacio público, así como una dimensión inevitablemente conflictiva en el mismo. Sin embargo, si bien con ello se aporta aún más a una comprensión adecuada de la democracia deliberativa y la necesidad de la inclusión, la reflexión final realizada en este artículo aborda la necesidad de que estas propuestas no pretendan modificar los elementos constitutivos de la democracia, pues la democracia radical en su versión agonista parte muchas veces de una crítica radical a la democracia liberal y a la democracia deliberativa y no toma en cuenta que la complejidad de sus instituciones y procedimientos son necesarios tanto para controlar el poder, como para organizar un gobierno democrático. Por ello, aquí se considera de especial importancia que más que buscar modelos alternativos, las teorías de la democracia sirvan para reflexionar sobre formas de profundizar la democracia, cuidando que no se promuevan fórmulas excesivamente conflictivas y que apunten hacia su avasallamiento. BIBLIOGRAFÍA ARENDT, Hannah (1993), La condición humana. 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