"A perfeição", de Eça de Queiroz e Homero

O legado homérico em Eça de Queirós

por Leonardo Davino de Oliveira e Simone Silva de Lima*

Nosso trabalho tem o objetivo de fazer uma análise comparada do conto A perfeição, de Eça de Queirós, com o texto do canto V da Odisséia, de Homero. Tentaremos observar as relações existentes entre tais textos tão distantes cronologicamente, buscando entender o porquê da releitura queirosiana.

1. O CANTO V DA ODISSEIA, DE HOMERO

A Odisséia é um poema épico dividido em 24 Cantos com um total de 12.110 versos, cujo argumento principal é a volta de Ulisses, Odisseu em grego, de Tróia a Ítaca. Podemos dividir a narrativa em Proposição e Invocação, versos 1 a 10; Narração, verso 11 do livro I até o 544 do livro XXIV; e Epílogo, versos 545 a 548 do livro XXIV.

Ulisses é o rei de Ítaca que vai a Tróia lutar contra os troianos. É o herói perfeito, pois vamos encontrar, na tradição homérica, epítetos para ele, como o homem de mil voltas, o herói astucioso, o herói engenhoso, o muito prudente, o industrioso, o habilidoso, o resistente, o glorioso, etc.

No Canto V, Ulisses, que está na casa de Alcínoo, narra suas experiências na ilha da bela Calipso e na Feácia. Formando uma nova assembléia dos deuses, Zeus envia Hermes para Ogígia, mandando Calipso libertar Ulisses. A contragosto, ela faz o que é ordenado. Ulisses, que se encontrava tristonho e choroso, mesmo vivendo em uma ilha paradisíaca com a bela ninfa que lhe prometera a imortalidade, prefere voltar para Ítaca. No décimo oitavo dia, Posidon, Senhor dos mares, o vê e, se irritando, desfaz a balsa construída por Ulisses. Mas Ino lhe entrega o seu véu com ordem de o devolver assim que chegar a terra. Depois de muito sofrimento e salvo, Ulisses chega à terra dos Feácios.

As personagens de Homero, como pontua Auerbach, dão a conhecer no seu interior o que não dizem aos outros, falam para si, de modo a que apenas o leitor o saiba.

Ogígia, ilha de Calipso, é um lugar prazeroso, representação dos campos elísios, da perfeição. Porém, apesar da vitalidade do corpo de Ulisses, sua alma não tem paz. Ele prefere sua terra à imortalidade do corpo e ao prazer, ou seja, é melhor envelhecer ao lado da sua mulher, a querida Penélope, na pedregosa Ítala, fugindo da morte psíquica.

2. A PERFEIÇÃO, DE EÇA DE QUEIRÓS

Eça de Queirós, tido como baluarte do Realismo português, publica em 1897 o conto A perfeição, influenciado pela estética simbolista, que vai negar a estética realista da busca alucinada pela forma perfeita e trará o homem para uma realidade mais subjetiva, pois a forma ideal, representada no conto pela ilha de Calipso, é inatingível, mas é a procura da felicidade, com todas as dificuldades e vulnerabilidades que torna o homem feliz, isto é, uma vida regada apenas de prazer não tem graça nenhuma, que a perfeição cansa. A idéia central do texto é a construção, por Ulisses, da jangada em que sairá da ilha. É por isso que o Simbolismo é a negação do Naturalismo e do Parnasianismo.

A nova estética valoriza as manifestações metafísicas e espirituais. O "eu" passa a ser o universo, mas não o "eu" superficial e piegas do Romantismo. Há oposição entre a matéria e o espírito, a purificação, na qual o espírito atinge as regiões etéreas, o espaço infinito. Daí o motivo de Ulisses sair em busca de sua essência, ou seja, o lar, a família, pois, em última instância, o Simbolismo é a oposição entre o corpo e a alma, com a liberação da alma, só conseguida ao se romperem as correntes que a aprisionam ao corpo, ou seja, com a morte.

O Simbolismo desenvolve uma linguagem carregada de símbolos, em clara oposição à literatura de linguagem mais seca e impessoal. Tudo é sugestão. As palavras transcendem o significado, ao mesmo tempo em que apelam para a totalização de nossa percepção, para todos os nossos sentidos.

No entanto, o início do simbolismo não pode ser entendido como término do Realismo. Na verdade, no final do século XIX e início do XX temos três tendências que caminham paralelas: o Realismo e suas manifestações (romances realistas e naturalistas e a poesia parnasiana); o Simbolismo, situado à margem da literatura acadêmica da época; e o pré-Modernismo.

Não são nítidas as relações entre a arte simbolista e a vida política e social portuguesa, e as ligações que se estabelecem nesse nível não esclarecem absolutamente os problemas da poesia simbolista. No entanto, a Proclamação da República parece ter definido certas tendências pré-simbolistas, numa atmosfera neo-romântica, que corresponderiam a duas posições ideológicas: a monárquica e a republicana.

2.1. O CONTO

O conto, como define Júlio Cortazar, está para a fotografia, por sua narrativa curta, focada em poucos personagens e num determinado tempo e espaço. Há total utilização estética dessa limitação, eliminando as situações intermediárias. O romance, por sua vez, está para o cinema.

Em A perfeição, Eça de Queiroz vai tencionar cada detalhe do espaço, apresentando uma verdadeira fotografia da ilha.

As contradições entre homens mortais e deuses imortais é bastante visível, no conto. Calipso questiona o motivo de Ulisses preferir Penélope a ela. Ulisses responde que o mal da deusa está na perfeição.

2.2. AS PERSONAGENS E OS SÍMBOLOS CENTRAIS

Ulisses: Simboliza o homem comum alçado à condição de herói, cujas glórias não estão nas benesses de uma vida estática, mas na oportunidade de continuar lutando sempre. Ele é "subtil e desgraçado", "facundo e astuto", etc.

Calipso: Simboliza a frieza da estética impessoal do Realismo e Parnasianismo, que precisa ser abandonada. "... a mocidade imortal do seu corpo rebrilhava como a neve".

Mercúrio: Simboliza a intermediaçãode entre o Realismo e o Simbolismo. Esta personagem, portanto, é responsável pela libertação de Ulisses. Percebemos isto na sua fala com Calipso: "Ora o destino deste herói não é ficar na ociosidade imortal do teu leito, longe daqueles que o choram, e que carecem da sua força e manhas divinas."

A ilha: É o próprio Parnaso, o espaço reservado aos artistas que buscam a perfeição da forma, e que, segundo o conto, precisa ser deixada para trás.

A jangada: Simboliza o retorno à realidade subjetiva. Ao construí-la, Ulisses constrói sua volta.

2.3. FOCO NARRATIVO

Temos uma narrativa em 3ª pessoa, onisciente e onipresente. O narrador não participa da história, não se envolve com a trama, mas sabe o que se passa com os personagens e o que pensam e sentem. Fica evidente qual é a posição ideológica do narrador. Suas críticas e opiniões estão presentes no texto em sua própria voz ou nos pensamentos e atitudes dos personagens.

2.4. TEMPO

O tempo narrativo é rigorosamente cronológico e linear. No entanto, deve-se levar em consideração as recordações de Ulisses, que são apresentadas ao leitor por meio da memória das lembranças mnemônicas da personagem, sua entrada em Tróia, o cavalo de Pau, as astúcias para conter a impaciência dos guerreiros, o pavoroso Polifemo, as manobras entre Cila e Caríbdis, as sereias, etc.

2.5. ESPAÇO

A história se passa, em toda a sua totalidade, na ilha de Ogígia, da deusa Calipso. Percebe-se que a descrição da ilha entra em conflito com os sentimentos da personagem principal: "A divina ilha, com seus rochedos de abalastro, os bosques de cedros e tuias odoríferas, as messes eternas dourando os vales, a frescura das roseiras revestindo os outeiros suaves, resplandecia, adormecida na moleza da sesta, toda envolta em mar resplandecente. Nem um sopro dos Zéfiros curiosos, que brincam e correm por sobre o arquipélago, desmanchava a serenidade do luminoso ar, mais doce que o vinho mais doce, todo repassado pelo fino aroma dos prados de violetas ... o subtil Ulisses, com os olhos perdidos nas águas lustrosas, amargamente gemia, revolvendo o queixume do seu coração..."

3. UMA ANÁLISE COMPARADA

A perfeição para Ulisses, nos dois textos, está na Ítaca pedregosa, envelhecendo ao lado da mulher amada, e passando por todas as dificuldades e alegrias de um homem comum, mas que se torna herói justamente por suportar as adversidades da vida com dignidade. Os dois textos celebram o ser humano perfeito, o herói, em busca do banal (casa, família...). Em ambos os textos, os processos psicológicos não deixa ficar nada oculto ou inexpresso.

Ao declarar que "Morro de saudades da morte", o Ulisses queirosiano torna-se o porta-voz da escola Simbolista, porque é um personagem que sente falta das coisas do quotidiano comum e que foram esquecidas pela busca de uma vida perfeita pregada no Realismo, ao mesmo tempo em que retoma temas do Romantismo. O adensamento lírico, que dava ao artista romântico um ar místico, é substituído pelo adensamento estético do Realismo, o que transforma o artista simbolista num trabalhador em busca da perfeição através da forma, mas sem esquecer a subjetividade. O eu realista retorna das ermas paragens utópicas e concentra-se no tempo presente, porém vislumbrando um futuro melhor, em que a alma possa ter harmonia. Ou seja, o Simbolismo, mesmo negando as escolas anteriores, "bebe" em suas fontes. Já Calipso, com sua ilha de prazeres, representa a figura romântica que precisa ser abandonada para o enfrentamento da realidade, mas também a perfeição fria e vazia do Realismo e Parnasianismo.

Podemos tomar a Odisséia como um poema realista na medida em que retrata a realidade de um período histórico, o arcaico (VIII - VI a. c.), em que religião e sociedade da época eram extremamente indissociáveis. No entanto, ao reler o texto de Homero, que não deixa nada na penumbra ou inacabado, Eça de Queirós atualiza o tema com uma descrição minuciosa dos acontecimentos quotidianos, tratados a partir das subjetividades da personagem principal, tendo ainda um contexto social bastante diverso daquele e até mesmo os meios de representação bastante diferentes. Enquanto o texto homérico é um poema, transmitido numa cultura oral, e portanto "cantado", o texto queirosiano é um conto, numa cultura escrita, de sorte que as referências e as intenções são outras.

Uma das intenções de Eça de Queirós, como de alguns intelectuais de sua época, é chamar a atenção para a superação da visão racionalista e mecanicista do universo, daí que vai tratar de questões que transcendem a possibilidade de comprovação objetiva, na busca de um modo supra-racional de conhecimento que pudesse penetrar as camadas profundas do "eu" e traduzir os "mistérios" da vida, discutindo o que realmente faz o Ser Humano feliz. É que as correntes materialistas e racionalistas da segunda metade do século XIX não mais respondem às exigências de uma nova realidade, já que o processo burguês-industrial evolui a passos largos, gerando, inclusive, a luta das grandes potências pelos mercados fornecedores de matéria-prima e mercados consumidores. Assim, sempre que se torna difícil analisar o mundo exterior e entendê-lo racionalmente, a tendência natural é cair na sua negação, voltando-se para uma realidade subjetiva, e as tendências espiritualistas renascem e o subconsciente e o inconsciente são valorizados, segundo a lição freudiana.

Como já afirmamos, os dois Ulisses se diferem na contextualização. Para o Simbolismo, arte não é só emoção, mas a tomada de consciência dessa emoção, e também cognição. Mais do que tocar os desvãos do inconsciente, pretende-se senti-los, examiná-los.

A perfeição é Ogígia, "de crescimento admirável, a vinha os pimpolhos estende / da gruta côncava em torno, a vergar com o peso dos cachos. / Água mui clara promana de quatro nascentes vizinhas, / que juntas surdem, mas abrem caminhos por partes diversas. / Prados macios em torno se viam, com aipo e violeta, / cheios de viço. Até um deus imortal que ali viesse, por certo se admiraria com tal espetáculo, na alma folgando." (v. 68-74). Já a realidade subjetiva é sentir a vida envelhecendo ao lado da mulher amada e do filho. O símbolo implica não apenas a evasão a dar um nome diretamente, mas a expressão indireta de um significado que é impossível dar diretamente, que é essencialmente indefinível e inesgotável.

OBSERVAÇÕES FINAIS

Reconhecemos que A perfeição é uma obra simbolista. O simbolismo começa por ser a negação do Realismo e suas manifestações. O homem volta-se para uma realidade subjetiva, retomando assim um aspecto abandonado desde o Romantismo. Por este e outros motivos já apresentados na análise, a personagem principal de A perfeição, Ulisses, abandona a perfeição estética do Realismo e de um mundo ideal, simbolizado por Calipso, e vai em busca da essência do ser humano, aquilo que ele tem de mais profundo e comum com todos - a alma. A perfeição está nas angústias do dia-a-dia, nas imperfeições da vida comum. Daí Eça de Queiroz adequar o personagem do texto realista homérico ao seu simbolismo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AUERBACH, Erich. "A cicatriz de Ulisses". Mimesis: a representação da realidade na literatura universal. São Paulo: Perspectiva, 2002.

BRAIT, Beth. A personagem. São Paulo: Ática, 1998.
CALVINO, Ítalo. "As odisséias na odisséia". Por que ler os clássicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

HOMERO. Odisséia. São Paulo: Ediouro, 2000.

MOISÉS, Massaud. A literatura portuguesa. São Paulo: Cultrix, 2001.

MOISÈS, Massaud. A literatura portuguesa através dos textos. São Paulo: Cultrix, 1997.

MOISÉS, Massaud. O conto português. São Paulo: Cultrix, 1975.

QUEIRÓS, Eça de. "A perfeição". Contos. Lisboa: Livros do Brasil, 1887.

The Marxian Reading of Capitalism through a Spinozist Conceptology

Posted by the Funambulist on March 24, 2013

The first article of this week will attempt to examine how Spinoza can supply a terminology, or rather, a conceptology to extend the sharp analysis of capitalism made by Karl Marx in the 19th century to a its neo-liberal version we have been experiencing for the last thirty years. In order to do so, I would use a particular chapter from the book Capitalisme, désir et servitude: Marx et Spinoza (Capitalism, desire and servitude, Marx and Spinoza) written by Frédéric Lordon and published by the always excellent publisher La Fabrique in 2010.

Through this book, F. Lordon depicts, among other things, the two important shifts of paradigms in capitalism that occurred since the publication of Das Kapital, in order for it to survive against the potentiality of a revolution prophetized by Marx when he was observing the continuous production of a discontented working class. The first shift of paradigm, often known as Fordism, occurred in the first part of the 20th century and consisted in a neat amplification of the production rhythm associated with the integration of the working class itself in the mass consumption of their own product. The second shift of paradigm, closer to us, examined how the working class (which also shifted for a big part of it, from the industry to the realms of services) could gain in productivity by integrating it to an ideology of “self-accomplishment” that could apparently relate to the Spinozist idea of joyful affect (for a very basic introduction to his concepts, you can read my text Architectures of Joy from 2010). For Spinoza, the servitude is anyway universal as all our acts are determined by the sum of circumstances that caused it (much more about that in a upcoming article), but we can nevertheless increase our power (potentia in latin, more on that soon too) by acquiring the knowledge of the causes of our behavior. As we know too well, strategies of inducing do not allow the subject to understand the context of his decisions better than an assembly line worker in the beginning of the 20th century and therefore force it to remain within the sad affects.


So far, I was evoking the book in its entirety but in order to be precise, I would like to examine more particularly a specific chapter entitled Alors le (ré)communisme! The neologism of (ré)communisme is a French play on word insisting on the idea of revisiting communism, but more importantly to oppose to the respublica (the public thing) the rescommuna (the common thing) as two different models of society. It is interesting to observe how F. Lordon is slowly introducing this new model: (the original French version is at the end of the article, the translation is mine but since the text is difficult to translate for the multiple meanings each important word carries, I left the word used by him in parenthesis)

The starting point was the following: someone wants to do something that needs several people to achieve. This community of action is in its very essence a political community if we attribute the political status to any situation that composes powers (puissance) of action […]. The question is then about the constitution of this entrepreneurial political community. This implies the genetic dimension of the mechanisms for which the community emerges, as well as the constitutionality of the formal as the formal layouts (agencements) that rule its function once it is assembled. What are the desirable relationships for which a company (entreprise) can be constituted when it is conceived as an association of powers (puissance) of action?

While condemning the relationships of servitude created by capitalism, F. Lordon also introduces a form of doubt in the sacred equality enforced by communism in its orthodox version (presented as the only alternative to capitalism for many years). His discourse is, of course, mostly focused on the realms of companies; however, in order to make his point clearer, he uses the example of the creative process of a theater play (from here, I translated the ambivalent term of entreprise (both company and project as the same time) with the English word of enterprise that needs to be understood with those two simultaneous meanings as well):

A playwright comes with an amazing text: who would deny that his contribution is not of the same nature than the one of the electricians and the costume designers? who would contest his status of power (puissance) authentically creative? Yet, he needs electricians and costume designers so that the show could occur and that his genius text could be transmitted to the public. The problem is never tackled this way as the immediate solution brought by the wage relationship (rapport) in the form of a supplied hired manpower made it forgotten as a problem. To find back its meaning, we need to achieve the thought experiment that consists in imagining which kind of political arrangements would emerge so that the collective enterprise would be withdrawn from the structure of wage relationship (rapport).
[...]
If the communist idea is essentially related to the notion of equality, the question is then to wonder what can be the nature of equality in the context of a substantial, recognized inequality of contributions, and how not to deny the asymmetry of these situations in which the strength of an initial proposition makes the other contributions appear as auxiliary. Here is the communist equation: which form of equality can we realize in the context of the division of work and its heaviest inheritance, the fundamental separation between ‘conception’ and ‘execution’?

This latter point is important as it bring back Marx’s contempt for the strict division of work as it was invented by the mass production of goods. F. Lordon later insists that, even in relatively ‘democratic’ working environments, it is rare to see a person sometimes in charge of the lights and some other times in charge of the play-writing. There is no real redistribution of the roles depending on the desire and inspiration of each person involved in the enterprise.

If the complete solution of the communist equation consists in a restructuration of the division of desire that shares the chances of conception – and symmetrically the execution tasks too – nobody indicated better than Etienne Balibar its horizon (Spinozist as well as Marxian) : “ To be as many as possible to think the most as possible.”

Finally, F. Lordon introduces his model of (ré)communisme as an alternative based on the principle above. He then describes an enterprise that would adopt this model as a working paradigm. Such a description can make us recall the Argentinean fábricas recuperadas, factories took over by their workers when their owner wanted to liquidate them after the 2001 economical crisis. The new system set-up by the workers involves (in addition of a unique salary) a democratic process of decision making.

Since they put a part of their life in an enterprise, its members can only exit the enrolment relationship (rapport), born from a monarchical constitution (the imperium of the master-desire), by sharing, beyond the object itself, the entire control of the conditions of the collective pursuit of the object, and finally by affirming the indisputable right to be fully associated to what they are affected by. What the productive enterprise has to fabricate, in which quantity, with which rhythm, which volume, which wage structure, which reattribution for the surplus, how it will accommodate variations to its environment: none of these things can escape to the common deliberation since they all have common consequences. The very simple recommunist (récommuniste) principle is thus that what affects everyone should be the object of everyone, i.e. constitutionally and equally debated by everyone.

As a conclusion, we might want to go back from where we left, the philosophy of Spinoza, by using its Deleuzian interpretation to explain the notion of freedom: There is no freedom, only forms of liberation. In other words, if we follow the writings of Spinoza absolutely (i.e. as diagrams we might say), one is never free as (s)he is subjected to a form of determinism, however (and maybe in a less orthodoxic reading) one can get involved in processes of liberation by participating to a power (potentia again) that is ‘bigger’ than him or her. This power is called God (i.e. nature or the world to put it maybe too simply) in Spinoza’s philosophy. However, in his political project, which is in complete agreement with his philosophy but founds itself on more pragmatic bases, this ‘bigger’ power can be more simply the harmonious composition of a collective enterprise. In F. Lordon’s interpretation of the latter, it might not be functioning in a strict equality, but rather in the shared association of skills and desires, the regular shift of roles, and the systematic access to the decision process that makes this enterprise exist and operate.

Original French version of the excerpts:

Frédéric Lordon, Capitalisme, désir et servitude: Marx et Spinoza, Paris: La Fabrique, 2010.

[…] le point de départ était ceci : quelqu’un a envie de faire quelque chose qui nécessite d’être plusieurs. Cette communauté d’action est ipso facto une communauté politique si on donne le nom de politique à toute situation de composition de puissance d’agir […]. La question est alors celle de la constitution de cette communauté politique d’entreprise, aussi bien au sens génétique des mécanismes par lesquels la communauté vient à se former qu’au sens « constitutionnel » des agencements formels qui en régissent les fonctionnements une fois assemblée. Quels sont les rapports désirables sous lesquels peut se constituer une entreprise conçue très généralement comme un concours de puissances d’agir ? P164

Un dramaturge survient porteur d’un texte inouï: qui niera que cette contribution-là n’est pas de même nature que celle des éclairagistes et des costumiers? qui lui contestera son caractère de puissance authentiquement créatrice ? Et pourtant il faut des éclairagistes et des costumiers pour que le spectacle ait lieu et que le texte génial soit porte à la connaissance du public. Le problème n’est jamais posé en ces termes car la solution « immédiate » que lui apporte le rapport salarial sous la forme d’une fourniture de main-d’œuvre employée a fini par le faire oublier comme problème. En retrouver le sens suppose l’expérience de pensée consistant à imaginer quels arrangements politiques devraient se former pour que l’entreprise collective voie le jour retirées des structures du rapport salarial. P166

Si l’idée communiste a essentiellement à voir avec l’égalité, la question se pose alors de savoir quelle peut être la nature de l’égalité accompagnant une inégalité substantielle, reconnue, des contributions, et qui ne nie pas l’asymétrie de ces situations où la force d’une proposition initiale donne objectivement aux autres contributions un caractère auxiliaire. Voilà donc l’équation communiste : quelle forme d’égalité réaliser sous le legs de la division du travail ? – et notamment du plus pesant de ses héritages, à savoir la séparation princeps de la « conception » et de l’ « exécution ». P167

Si la solution complète de l’équation communiste consiste en une restructuration de la division du désir qui repartage les chances de conception – et symétriquement redistribue les taches d’exécution […] – nul n’en a indiqué comme Etienne Balibar l’horizon (spinoziste autant que marxien) : « Etre le plus nombreux à penser le plus possible. » P168

Puisque c’est une part de leur vie qu’ils mettent en commun dans une entreprise, ses membres ne sortent du rapport d’enrôlement, dual par construction d’une constitution de type monarchique (l’imperium du désir-maitre), qu’en partageant au-delà de l’objet, l’entière maitrise des conditions de la poursuite collective de l’objet, et finalement en affirmant le droit irréfragable d’être pleinement associés à ce qui les concerne. Ce que l’entreprise (productive) doit fabriquer, en quelle quantité, à quelle cadence, avec quel volume d’emploi et quelle structure de rémunérations, sous quelle clé de réaffectation des surplus, comment elle accommodera les variations de son environnement : aucune de ces choses ne peut par principe échapper a la délibération commune puisqu’elles ont toutes des conséquences communes. Le simplissime principe récommuniste est donc que ce qui affecte tous doit être l’objet de tous – c’est le mot même de récommune qui le dit ! -, c’est-à-dire constitutionnellement et égalitairement débattu par tous. P170

# SPINOZA /// Episode 2: Spinozist Determinism or how Caesar could have not not crossed the Rubicon
Posted by The Funambulist on March 25, 2013


I am intending to conclude this ‘Spinoza week’ with some architectural applications of this philosophy; however, it is probably useful to dedicate the first articles to compose a sort of Spinozist ‘toolbox’ in order to understand those examples with more accuracy. This is obviously an assignment that I can do only with clear limitations as I am neither a philosopher nor a specialist of Spinoza (or anything else for that matter!); nevertheless, I will try to do my best to explain the bases of a few of his major concepts.

The first of these concepts is the one of determinism, although it would be an anachronism to attribute this word to the Spinozist terminology as it appeared later in history. The idea behind the word is however the same, as Spinoza is convinced that nothing that happens could have possibly happen differently as each of these events, as ‘minor’ it might be, constitutes the result of the sum of circumstances that occurred in the world since the latter started. There is no theology in this philosophy, or at least, not a transcendental one in which destiny or God have planned a path for the world; this vision has more to do with a logical holistic chain of events. We can say that this chain is following the law of physics, although the latter are of course an incomplete human interpretation (one might say decoding) of the former.


As written in the last article, there is therefore no freedom possible in the philosophy of Spinoza: we are condemned to be the object of the necessity of the world events just like his famous example in the Ethics, a stone for which no human would doubt of the inability to act upon its will:

Further conceive, I beg, that a stone, while continuing in motion, should be capable of thinking and knowing, that it is endeavouring, as far as it can, to continue to move. Such a stone, being conscious merely of its own endeavour and not at all indifferent, would believe itself to be completely free, and would think that it continued in motion solely because of its own wish. This is that human freedom, which all boast that they possess, and which consists solely in the fact, that men are conscious of their own desire, but are ignorant of the causes whereby that desire has been determined.
[...] an infant believes that it desires milk freely; an angry child thinks he wishes freely for vengeance, a timid child thinks he wishes freely to run away. Again, a drunken man thinks, that from the free decision of his mind he speaks words, which afterwards, when sober, he would like to have left unsaid. So the delirious, the garrulous, and others of the same sort think that they act from the free decision of their mind, not that they are carried away by impulse.

At that point, one might interprets the philosophy of Spinoza as an essentially pessimistic one as we are just carried by the stream of the causes that determines us. Spinoza is however known as the philosopher of joy, which might lead us to wonder if there would not be a more positive way to interpret his work. What determinism allows us is to get rid once and for all of every form of regrets or remorse as worlds which would include different versions of history (one might think of Leibniz’s pyramid) are irrelevant to imagine as such a different version would imply a change in the totality of the sum of events since the beginning of the world (beginning that might even be an illusion as well). To go back to the example of Leibniz who, to some extents, seems to precede Spinoza even though he does not, if Julius Caesar is crossing the Rubicon, it is not because God always chooses the most perfect world, but more simply because the ensemble of causes that preceded this historical event led to it with no other possible outcome.

It would be too easy to think that, in addition of forbidding regrets, Spinoza’s philosophy also withdraw the sense of responsibility that anybody has to own towards his or her actions. While regret consists in a passive interpretation of the past manifested by the impossible wish that things should have happened differently, responsibility corresponds to the fact that we, as individual, cannot escape from acting upon our lives (in other words, not doing anything would not extract us from determinism) and therefore should assume our responsibilities based on those actions and the illusion of free will.

Philosophically, what that means is that, even though we can never be free in the Cartesian sense, we can adopt an active attitude towards the determinist stream by understanding (always in a limited way) the causes that lead us to act the way we do. Politically and judicially (i.e. in a more pragmatic imperfect model), this philosophy consists in the acknowledgement of the social context that conditions any event. Once again, the responsibility is the same but it helps us to address those same conditions as catalysts of behaviors and therefore react to them.

Denúncia de ligação de Serra a G.Mendes chega à ONU

1. Postado por Brasil247.com 
   U 14.06.2013 às 07:54
   Entidades e advogados pediram que ONU pressione por investigação; caso é grave e pode revelar falta de independência de juiz da Suprema Corte Entidades de direitos humanos e advogados enviaram hoje à ONU um documento que denuncia o episódio da ligação de José Serra para o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Gilmar Mendes teria recebido uma ligação de José Serra – que o teria cumprimentado como “meu presidente” – momentos antes da votação no STF sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para que o eleitor seja habilitado a votar no próximo domingo. Para o grupo que assina a denúncia, o caso é grave uma vez que levanta a suspeita de que o ministro tenha sido influenciado por um candidato à Presidência da República em uma ação referente ao processo eleitoral, o que configuraria violação da autonomia e da independência do juiz. Os signatários pedem que a ONU solicite ao Estado brasileiro informações sobre o acontecido e que pressione para que se instaure um procedimento investigatório. O documento foi encaminhado ao Alto-Comissariado para os Direitos Humanos da ONU e para a Relatora Especial sobre Independência de Magistrados e Advogados, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, que é brasileira e, por ironia, chegou a trabalhar como assessora de Gilmar Mendes enquanto este presidia o Conselho Nacional de Justiça. Gilmar Mendes e sua ligação com o PSDB O julgamento de quarta-feira era referente a uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) pedida pelo PT contra a Lei 12.034/09, que instituiu a necessidade de dois documentos para votação, sendo um deles o título de eleitor. Após o telefonema de Serra, Gilmar Mendes pediu vistas do processo e adiou a decisão quando a ADI estava sendo aprovada em caráter liminar por sete votos a zero. Segundo a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por integrantes do próprio PSDB como um fator a favor do candidato José Serra e contra sua adversária, Dilma Roussef, do PT, uma vez que esta tem o dobro da intenção de votos de Serra entre o eleitorado com menos escolaridade, que seria mais vulnerável à falta de informação sobre a nova norma. Pesquisa do instituto Datafolha, que ouviu 11660 pessoas em 414 municípios entre os dias 8 e 9 de setembro, e que foi divulgada no dia 15, a pouco mais de duas semanas da eleição, mostrou que cerca de 6% dos eleitores ainda desconheciam a obrigação de apresentar dois documentos no ato de votação, percentual que chegava a 9% entre os eleitores de menor escolaridade. Além disso, cerca de 5% não tinham título de eleitor ou não sabiam onde estava o documento. Na denúncia enviada à ONU, as entidades fazem um histórico da ligação de Gilmar Mendes com o PSDB, partido de José Serra. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendes atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Advogado Geral da União. Em 2002, Mendes foi indicado para o Supremo Tribunal Federal por FHC. - - - - - - http://global.org.br/programas/denuncia-de-ligacao-de-serra-a-gilmar-mendes-chega-a-onu/

OS BILIONÁRIOS QUE EMBALAM O SONHO DE MARINA

1. 
   
   Postado por Brasil247.com
   14.06.2013 às 07:31
   
   
   Neca Setúbal, herdeira do banco Itaú e detentora de 3,5% das ações da holding do grupo, foi quem assinou o cheque para patrocinar o evento deste sábado, que lançou oficialmente o partido da ex-senadora; Guilherme Leal, que foi vice de Marina Silva na candidatura à presidência em 2010, é fundador da Natura e dono de uma fortuna de US$ 1,6 bilhão Decidida a selecionar as doações financeiras que receberá para a sustentação de seu novo partido, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva tem ao seu lado dois grandes patrocinadores, dispostos a embalar seu sonho. Um deles é Guilherme Leal, que foi vice na chapa de Marina em sua candidatura à presidência da República em 2010, pelo Partido Verde. Fundador do grupo Natura, o empresário é dono hoje de uma fortuna de US$ 1,6 bilhão, de acordo com a revista Forbes. Já Maria Alice Setúbal, conhecida como Neca Setúbal, é nada menos do que herdeira do banco Itaú e detentora de 3,5% das ações da holding do grupo. Foi ela quem assinou o cheque para patrocinar a festa dada neste sábado 16, no evento de lançamento do novo partido de Marina, e será a responsável por passar a sacola entre os empresários, a fim de obter mais arrecadações. Não é para qualquer um A "vaquinha" pode ser um pouco mais complicada neste caso, visto que Marina já deixou bem claro que não está disposta a usar dinheiro de companhias que atuam em setores contrários à sua linha de pensamento do que seria um desenvolvimento sustentável para o País. Alguns exemplos: fabricantes de tabaco, bebidas alcoólicas, armas e agrotóxicos. A norma estabelecida pelo partido tende a barrar, desta vez, verba que ela recebeu em 2010, quando teve, entre seus patrocinadores, a Ambev (Companhia de Bebidas das Américas), que doou cerca de R$ 400 mil. Os setores vetados detêm grandes companhias, que poderiam realizar doações de valores altíssimos, mas como estão de fora, o jeito é Marina aguardar pelos banqueiros. - - - - http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/93745/

(1) A VOLTA DE SIMÃO BACAMARTE

Anotações sobre filosofia em Machado de Assis

Nivaldo T. Manzano

Capítulo 1

Na galeria dos personagens de Machado de Assis, um dos que mais me prendem a atenção é Santos, protagonista da novela “Esaú e Jacó”, ambientada no Rio de Janeiro no período de transição do Império para a República. Santos é ao mesmo tempo barão e banqueiro - no contexto, papéis opostos entre si -, que se digladiam sob uma mesma pele: enquanto o banqueiro quer que a República venha, o barão não quer que o Império se vá. O barão não quer a República, porque esta não lhe reconhece a nobreza; o banqueiro não quer o Império, porque este não lhe reconhece o dinheiro. Como resultado do conflito entre ambos — que a mediação da pessoa de Santos converte em colaboração, sem no entanto eliminá-lo —, tem-se a mudança. A opção por esse tipo de situação, que se caracteriza por fazer interagir num mesmo contexto processos ao mesmo tempo concorrentes e conflitantes, é uma das marcas registradas do mestre da literatura brasileira.

Usualmente, diante de um personagem como Santos, o foco da atenção recai sobre o aspecto do conflito entre os papéis, permanecendo na penumbra o aspecto da solidariedade, responsável em igual medida pela mudança. A solidariedade entre papéis opostos parece ser mais difícil de enxergar, porque eles não colaboram diretamente entre si. Abstratamente, os estereótipos de banqueiro e de barão, um frente ao outro, sem a pessoa de Santos de permeio, opõem-se de verdade, como a República ao Império. É Santos que os torna indiretamente solidários, mediante a intervenção de sua pessoa. Ocorre, porém, que quanto mais a pessoa de Santos intervém, mais exacerba o conflito. Eis a complexidade do problema: quanto mais o conflito promove a solidariedade, mais a solidariedade estimula o conflito, para o benefício exponencial de Santos.

Como procede Machado para mostrá-lo?  Ao mesmo tempo que mantém e acirra o conflito, ao levar Santos a explicitar o reconhecimento de seus papéis perante si mesmo e para os outros, ele inverte, sem eliminá-lo, o jogo da animosidade entre ambos, fazendo com que os rivais acabem dando-se as mãos, ainda que sem o saber e de costas um para o outro  — uma colaboração que se expressa no proveito que Santos retira do conflito. De que modo retira proveito? Da fricção entre os papéis parte um raio de luz que, ao incidir sobre o caminho de Santos — que ele mesmo não sabe bem qual seja — ajuda-o a enxergá-lo melhor. E assim Santos deixa-se ir, empurrado pela evolução do conflito, puxado pela referência do contexto. Quanto mais se acirra o conflito, mais os papéis colaboram entre si à sua revelia, mais se agita Santos, mais iminente ou mais distante torna-se a mudança do Império para a República. Eis a álgebra da mudança: conflito e solidariedade, desde que indissoluvelmente unidos num mesmo contexto, promovem uma mudança de estado na realidade. Pois é certo que, sempre que o estado de Santos muda, em conseqüência do conflito e da solidariedade entre seus papéis,  muda a sua visão de mundo, mudança que induz à modulação de suas expectativas — mais distante o advento da República, para o barão, mais próxima para o banqueiro, e vice-versa.

“Empurrado” é o termo adequado, pois a impressão que se tem é que Santos, da mesma forma que as crianças, ao se comprazer no desfrute de uma novidade, fecha os olhos para a diversidade de estímulos igualmente prazerosos, que disputam entre si a oportunidade de conquistar-lhe a preferência. É o conflito entre os papéis que o empurra, para  fazê-lo enxergar, e não é Santos quem puxa. Deixar-se ir, deixar-se estar, deixar-se levar, eis expressões caras a Machado, presentes pelo menos uma vez a cada duas de suas páginas. Assim, por exemplo, na primeira página de Quincas Borba vamos encontrar  “...o coração deixou-se estar a bater de alegria”.

Por detrás dessas locuções verbais — na aparência, inocentes —, que fundem passividade e atividade num mesmo gesto, um estudioso de Machado iria reconhecer toda uma sabedoria, uma mescla entre pensamento ocidental, grosso modo, de viés masculino, e de pensamento oriental, de viés feminino. O oriental é a ondulação suave na planície; o ocidental é a dobra encrespada na paisagem. O herói ocidental, a esquadrinhar o mundo com suas abstrações, a exemplo de Dom Quixote; o sábio oriental, a fugir das abstrações, para se deixar estar à espera de um embate solidário entre as forças terrestres e as forças celestes que lhe configurem algum estado favorável, ao qual responderá com assentimento, para evitar que o levantamento de uma prega na paisagem enrugue a harmonia universal. Juntem-se ambos e ter-se-á um ser humano na sua integridade contextual, igual e diferente de si mesmo.

Quando a percepção da realidade, por parte de personagens de Machado, assume enfaticamente a voz ativa, é certo que o mestre está chamando atenção do leitor para o grão de sandice que se terá instalado no bestunto da vítima, aos próprios olhos um herói auto-suficiente, capaz de dobrar o mundo à sua vontade - um self made man, um especialista, um homem prático, no jargão atual. Assim, por exemplo, Machado nos faz enxergar a dimensão faustiana da empreitada com que o cientista e médico Simão Bacamarte, do conto “O alienista”, põe-se a dividir ativamente os seus supostos enfermos mentais em duas classes, os furiosos e os mansos, sem se dar conta de que era ele ao mesmo tempo furioso e manso. Sob a pena do escritor, Bacamarte reveste-se da imagem de um Deus tragicômico, a separar a luz das trevas, para eliminar o lusco-fusco, na faina de recriar o seu mundo racional. Desse mundo remove a dimensão feminina da existência — que congrega, na solidariedade —, em proveito de sua dimensão masculina — que separa, no conflito. Que Machado leva ao ridículo a auto-suficiência do herói, demonstra-o no seu apólogo do burro: por mais que o carroceiro lhe pespegue o chicote, mais ele empaca, a ruminar que “burro” era o outro, pois além de incapaz de remover-lhe a teimosia, vivia a esfalfar-se em prover-lhe água fresca e capim. A última palavra é, pois, do burro, ou da realidade, como diria um sábio chinês. Enfim, é o que basta para me convencer de que em Machado o risco da sandice auto-suficiente é tão mais iminente quanto mais próximo está o personagem de assumir a voz ativa, e tão mais distante quanto mais próximo está da voz passiva.

Daí concluir que a iniciativa da ação humana seria coisa necessariamente de louco é um passo lógico que não se pode dar — e, se eu tiver razão, o leitor deverá convir comigo em que a lógica nem sempre a tem. Para demonstrá-lo, seria preciso inventariar as condições que o habitat mental de uma pessoa como Simão Bacamarte precisaria reunir, para que possa desencadear a ação patológica de sua racionalidade sempre lúcida, a separar a razão da loucura. Aoposição simétrica e includente, ao mesmo tempo, entre Santos e Bacamarte, eis a questão que neste ensaio me proponho a enxergar melhor.

Se a empreitada for bem sucedida, como resultado ter-se-á exposto o que vem a ser um problema, por definição necessariamente contextual, problema que se configura em quaisquer delimitações analíticas da existência – na intimidade pessoal, na vida política, na economia, na relação amorosa, na amizade, nas artes, nas relações da sociedade civil com o Estado e assim por diante. Reconhecer o problema na sua contextualidade significa enxergá-lo como processo, e este nas suas três dimensões constitutivas, segundo a sugestão do amigo Fuad Gattaz Sobrinho. Tais dimensões – eis a novidade aportada neste ensaio – são a referência, a atividade e a infraestrutura. A atividade entende-se no sentido corrente, de ação com vistas a um fim; a referência é o valor axiológico, a norma, a regra; a infraestrutura, que foge à acepção usual, constitui o hardware lato sensu, que inclui, além das máquinas, o corpo humano. O problema, ou o processo, é por definição um estado de mudança – e a mudança dá-se mediante a interação (atividade) dos componentes do contexto, de acordo com um conjunto definido de regras e graças ao suporte da infraestrutura.  Nada impede que haja mais de  três dimensões – depende de nossa capacidade de reconhecê-las.

É de suma importância observar que as três dimensões do processo são comutativas entre si, o que significa dizer que variam de posição de acordo com a variação da referência do contexto. Assim, o que é atividade num contexto pode consistir de referência em outro contexto, da mesma forma que a referência pode consistir de infraestrutura, e a infraestrutura , de norma ou atividade. Exemplo: na construção de uma casa, pode tomar-se o trabalho do pedreiro de levantar as paredes e cobri-las como atividade; a norma são as regras ditadas por sua experiência e maestria e a planta do arquiteto; a infraestrutura é o conjunto de mão-de-obra, ferramentas e materiais utilizados. Se em vez da construção da casa, tomar-se o contexto do arquiteto, a atividade consistirá da elaboração da planta, orientada pela referência da arte e das normas da construção, tendo como infraestrutura o material e o equipamento de que se serve. 

Por desconhecer o caráter tridimensional dos processos, gastaram-se rios de tinta para caracterizar de modo adequado a mudança – o primeiro objeto de reflexão filosófica na Grécia Antiga. Mudança, aqui, não significa movimento, ou deslocamento quantitativo, como o entende Galileu, e sim coevolução qualitativa do contexto para um novo estado do problema – e assim indefinidamente – graças à possibilidade de atribuição de novas propriedades aos componentes do contexto, em interação coevolutiva.  Exemplo: os componentes de um ambiente doméstico (sofá, cadeiras, mesa e outras peças do mobiliário) podem ser assumidos como meros suportes materiais (infraestrutura) de mais de um contexto. Se se decide fazer do sofá uma cama, está-se no contexto do dormitório; os mesmos componentes assumirão novas propriedades e suas interações obedecerão a novas regras se se converter o ambiente num escritório, e assim por diante. Marx, avesso a quaisquer emplastros ontológicos, definiu o ser humano alienado de seu trabalho, sujeito às normas do capital como mero “suporte de relações sociais”.

Machado de Assis parecia ciente de tal complexidade, podendo ombrear-se, na sua fina intuição, aos mais eminentes pensadores da dialética. Teria optado, talvez, por expressar-se na ficção, por se tratar de um instrumento mais adequado de representação da realidade do que a elaboração conceitual. Para ilustrar as idéias aqui reunidas,  recorri a dois personagens do ficcionista – Santos e Bacamarte – cuja oposição simétrica e includente permite esclarecer, suponho, o que vem a ser processo, ou contextualidade e suas implicações, com o que estaremos municiados de ferramental adequado para abordar a realidade em mudança.

Em praticamente tudo o que escreve, Machado faz incidir a sua acuidade de observador sobre os estados de mudança – no exemplo, o estado de mudança em que se encontra Santos, a respeito de quem se poderia dizer, a cada momento de sua existência, que já não é o que era e ainda não é o que será. Da mesma forma procede na sua contextualização da passagem do Império para a República, como se verá adiante. Inversamente, ele nos faz enxergar que a loucura instala-se em Bacamarte, quando se removem de seu habitat mental o conflito e a solidariedade entre os papéis, ou seja, a possibilidade de mudar. Como é sabido, Bacamarte renuncia a todos os demais papéis na sua vida, como o de amante e esposo de Dona Evarista, para se entregar com exclusividade e afinco ao papel de cientista. Era um missionário da racionalidade instrumental. Nesse caso, já não seria possível ocorrerem estados de mudança, porque falta a coexistência indissociável do duplo gatilho que a dispara — o conflito e a solidariedade entre os papéis da pessoa. De Bacamarte cientista, pode dizer-se que, já não podendo comportar-se de outro modo, ele é o que é e será o que é, sem mudança – uma coisa, uma abstração.  

A esse tipo de comportamento, cientistas dão apropriadamente o nome de caótico. Bacamarte está imobilizado na sua abstração auto-suficiente como que por um emplastro mental, enquanto o mundo à sua volta, em contraste, se encontra em estado de mudança. Como, porém, ninguém suporta carregar consigo a consciência da própria imobilidade, ele irá criar em seu delírio racional mundos conflitantes, abrindo a golpes lógicos de fantasia um espaço polar abstrato no qual a ação da racionalidade instrumental, desacompanhada da solidariedade, encontrará oportunidade de intervir. Assim procede também Dom Quixote. Assim procede a lógica descolada dos contextos, De Dom Quixote pode dizer-se tudo, como louco, mas ninguém de juízo e sentimento contestará que o louco procedia com absoluta coerência racional, ao imprimir no mundo real que tinha à sua frente a fantasia cavalheiresca que levava na cabeça.

Assim, aprende-se com Cervantes e Machado que o contexto encontra condições para evoluir somente quando não se separam, em seu habitat por definição unitário, o conflito e a solidariedade. Aprende-se inversamente que, uma vez removidos o conflito e a solidariedade do contexto, já não é possível explicarem-se os estados de mudança. A contextualidade, ou o processo, corresponde no mundo natural à metamorfose, o mais explorado estado da existência dentre a extensa gama de mudanças escandidas na obra do escritor. “Crisálidas” é o nome de seu primeiro livro de poemas.

Ao contrário do que à primeira vista poderia parecer razoável, é da situação de conflito e solidariedade entre barão e banqueiro que Santos retira estímulos tão mais tonificantes quanto mais aperta a crise entre a República e o Império, para enxergar melhor a sua realidade. A realidade unitária (contextual) de Santos, cronicamente dividida entre pólos que não se fundem nem se consolidam, é também um símbolo da singularidade da existência, um valor absoluto, enquanto os seus papéis são meras abstrações, ainda que concretas. Sim, abstrações, porque os papéis podem ser outros, enquanto Santos permanece necessariamente o mesmo enquanto muda. Por mais numerosos ou influentes que sejam, os papéis não abrangem nem suplantam a auto-suficiência e soberania do sujeito que os desempenha, prerrogativas inalienáveis e exclusivas de Santos. Com isso, quer dizer-se que ninguém jamais viu um par de orelhas desgarrar-se da cabeça, para se aventurar em adejos por conta própria. Império e República puderam opor-se na sua tensão, em busca da resolução do conflito, porque disputavam um mesmo espaço solidário, por estarem implicados reciprocamente um no outro, na caracterização de sua oposição.  

Na abordagem contextual da existência, da qual não se desgarra Machado, é sabido que, por mais estragos que possam produzir os papéis (abstrações) quando assumem o comando da pessoa, como ocorre a Bacamarte cientista, o desastre nunca é completo. É sempre possível reconhecer-se algo de humano na desumanidade. Assim, por exemplo, Bacamarte, depois de ter implantado o terror científico na vila de Itaguaí, recolhe-se mansamente ao hospício que ele próprio criara — e morreu em seu juízo. Da mesma forma, Dom Quixote já no leito de morte confessa aos amigos: “Fui louco; hoje estou em meu juízo”. Ambos os casos parecem confirmar — ao contrário do que pensara Bacamarte no início de sua carreira —, que é impossível separar completamente a loucura da razão. Intimamente unidas uma à outra,  a razão e a loucura, ou a razão e o sentimento, assemelham-se na sua unidade indissociável à metamorfose, que não separa a larva da borboleta.

Se não é fácil enxergá-lo é porque o conflito, quando supostamente removido, refugia-se camuflado na interioridade da pessoa, onde passa a subverter na sombra a auto-suficiência ordenadora que a abstração racional promove à luz do dia. Para impedir que ocorra a subversão, a racionalidade funcionalista intenta converter a situação real, como o é a da pessoa de Santos, em uma situação artificial, chamada de “experimento controlado”. O “experimento controlado” consiste em se remover o contexto do objeto de estudo. Pode assumir-se aqui a noção de contexto (há outras) como espaço de reflexão não lógico, unitário e indivisível, no qual componentes em interação, orientados por uma referência, tornam possível a coexistência entre conflito e solidariedade, com vistas à mudança.  

Antes de se debruçar sobre a realidade com que trabalha, e dela extrair o que chama de objetividade, a ciência positivista precisa construir metodologicamente os seus objetos, ou seja, retirá-los de seu contexto, mediante uma operação abstrativa. Assim, paradoxalmente se procede a uma cirurgia reducionista para conferir ao objeto uma dimensão universal. Não existiria ciência do singular, de José ou de Maria, por exemplo.

Além disso, a ciência funcionalista precisa fragmentar a realidade em partes. Como resultado da fragmentação, o objeto de estudo apresenta-se  como susceptível de ser manipulado mecanicamente — e é nisso que ele está interessado, para poder variar as condições de seu experimento sob controle e sentir-se senhor da realidade. As crianças divertem-se de maneira semelhante, dizendo “isso é meu”, quando apontam o dedo para um nuvem, por exemplo. Mas, ao contrário do cientista funcionalista, o fazem apenas por brincadeira.

Uma terceira condição para se compor um objeto científico é que ele apresente alguma utilidade — a ciência não se embevece ante o desenho que o vôo de um pássaro risca no ar. Ela quer, sim, saber o que lhe vai nas entranhas; por isso, sacrifica-o. Aí está a utilidade do pássaro para a ciência positivista: ser coisa. Evoque-se o “desencantamento” de Marx Weber.

E para que a ciência positiva procede dessa forma? A resposta pode ser encontrada no seu ideal de conhecimento. Conhecer, nesse caso, significa tornar obrigatória a capacidade de predizer o efeito, em todo o sistema, ao se mudar uma de suas partes. A previsão requer do sistema que seja passível de ser descrito de uma forma manejável e lógica, de maneira que enunciados do tipo “se isto, então aquilo” possam ser feitos. Para que o conhecimento seja universal, nem a natureza das partes nem a natureza das relações entre as partes podem mudar. A ciência das partes sem conflito proscreve, pois, normativamente, a possibilidade de ocorrência de mudanças nas interações entre as partes, ou entre os papéis, embora se admita que a proporção quantitativa das partes possam alterar-se. Estão traçadas, nessa constelação de implicações da visão funcionalista do conhecimento, as propriedades da máquina e do espantalho, ou o paradigma da física clássica, de Newton e Laplace.

Para o cientista funcionalista, são óbvias as vantagens em se proceder dessa maneira. A primeira é que se passa a acreditar em poder simplificar o problema; a segunda é que, em conseqüência, tem-se a impressão de que a solução ganha aplicação universal; a terceira é que se acredita em que se pode manipular o mundo, supostamente sem risco. Muitos diriam que não há como proceder de outro modo. Nesse caso, Santos, por exemplo, contraditório e solidário em seus papéis, não poderia ser objeto de ciência. Em razão de sua singularidade contextual, ele não é matematizável; nem tampouco susceptível de  manipulações, uma vez que a ciência sem contexto somente admite respostas binárias do tipo sim x não. Ora, Santos, que é a expressão contextual de sua realidade unitária, é e não é ao mesmo tempo, eis o problema. Ele é banqueiro, mas também não é banqueiro, porque é barão, e vice-versa: um sujeito carnal não lógico.   

Por não se dissociarem da lógica, as linguagens formais não admitem que se possa ser e não ser ao mesmo tempo. Assim, para se conformar o “objeto” Santos às exigências funcionais, o banqueiro precisaria ser isolado do barão, e ambos de Santos, recebendo cada um tratamento em separado, como se os regimes do Império e da República, na condição de entidades binárias, devessem manter-se paralelos um ao lado da outra até o fim dos tempos. Ou, como se um regime político devesse remover radical e subitamente o outro, como se substitui na matemática de Boole o zero binário do um binário ou vice-versa. Nada mais oposto à realidade da mudança.

Assim, Machado pôde observar que, no dia seguinte ao advento da República, os mesmos coches e carruagens, que no Império transportavam barões, transportavam agora banqueiros, não sendo, portanto, os mesmos coches e carruagens: os suportes materiais do transporte, de fato, eram os mesmos, mas a natureza dos expoentes de prestígio, status e poder associados a eles era outra. Coches e carruagens já não transportavam sangue azul, por exemplo, o que os desqualificava como transporte da nobreza, que deixava de existir. Mas ambos os processos – o do Império e o da República – não se distinguiam inicialmente do mesmo modo como Bacamarte separava razão e loucura em Itaguaí. A coisa estava mais para lusco-fusco do que para sol a pino ao meio dia. Na dança da transição do regime, ao observar o desfile de coches e carruagens pelas ruas, nenhum transeunte poderia reconhecer o momento preciso em que o pé da República pisara pela primeira vez no terreno do Império. Nem mesmo o cocheiro — ou menos ainda ele —, saberia dizer se conduzia o papel de barão, que militava contra o advento da República, ou se conduzia o papel de banqueiro que, ocupando no assento o mesmo lugar do barão, conspirava contra o Império. E, no entanto, o passageiro era o mesmo Santos, postado na sua ambivalência em ambos os lados das trincheiras, irreconhecível pela lógica binária, porque contraditório em si mesmo — e nessa condição, inabordável pela ciência funcionalista.  Nesse caso, a contribuição de Machado à rejeição da ideologia positivista reinante à época, está em enfatizar a metamorfose, o lusco-fusco, a ambiguidade, a ação dramática, as expectativas e as frustrações, as incertezas e os riscos, a transição, o processo da mudança, que não se confunde com a resolução de uma cadeia linear de causalidades. Rejeita, pois, a previsibilidade positivista, que, a pretexto de controlar a realidade, mediante a suposta remoção do risco, elimina o contexto humano, ou, mais precisamente, a presença humano no contexto, sem a qual o termo é destituído de sentido. E ainda que se pudesse juntar retroativamente o conjunto das razões que induzem à mudança – pessoal ou política -, esse conjunto não poderia dar conta de todas as causas do grande evento, pois que, sem que tenham ocorrido, aquelas não teriam sido razões da mudança. Somente vistas retroativamente, as coisas terão sido “necessárias”. Foi o fato da mudança, que, retroativamente, converteu a contingência em necessidade; o passado determinado pelo presente.  

Há mais, porém, a observar na ciência contextual de Machado. A cada novo estímulo que Santos recebe, como resultado de um novo estado das interações entre seus papéis (novo contexto), ele o absorve guiado pela referência daquilo que deseja para si mesmo – na expressão de Espinosa, o desejo de “permanecer no ser”. Assim, se num determinado momento do conflito entre os papéis dele receber o estímulo de que a mudança do Império para a República é iminente, Santos irá cuidar de correr ao alfaiate, para que lhe costure um novo fraque de banqueiro. Confiado no dinheiro, que pouco prestígio lhe confere no Império, Santos está desejoso de assumir um papel proeminente na gestão dos negócios da República, para fazer valer o seu patrimônio financeiro. Se, ao contrário, perceber que a evolução do conflito pender para o lado do barão, deixará a ida ao alfaiate para uma outra ocasião. O que orienta, pois, a Santos é o que deseja para si mesmo ao divisá-lo na referência do contexto. Estão descartados, pois, como fantasia, referenciais tais como a necessidade histórica, as teleologias, o fim da história, os messianismos, os três estados de Auguste Comte, o progresso linear, os finalismos... Da mesma forma, está descartada a pretensão de toda ontologia, de toda transcendência. A verdade, para Santos, está expressa na referência do contexto, por definição um estado de mudança. Assim é que jamais Santos se encontra na condição de poder estar de posse da verdade inteira, translúcida, definitiva, o que não quer dizer que viva em estado de ignorância absoluta.

Como efeito e causa da mudança, Santos terá de optar entre assumir um papel e outro - o de banqueiro, com o advento da República, por exemplo. Nesse caso, enviará para o museu os punhos rendados e o sangue azul do barão, cuidando antes de tomar-lhe o status, o prestígio e o poder político associados a esse papel no tempo do Império, aos quais juntará o poder de seu dinheiro para mandar na República.  Atente, pois, que ser banqueiro no Império não é o mesmo que ser banqueiro na República. Os papéis são equivalentes, não porém idênticos. E a razão disso está em que, de acordo com as três dimensões do processo, discutidas anteriormente, se a atividade é a mesma, as referências co contexto são agora outras. 

Dadas as referências de status, prestígio, dinheiro e poder, a partir das quais busca orientar-se no seu contexto, a decisão de Santos é difícil, pois ambos os papéis lhe agradam, porque lhe convêm. As suas referências contextuais indicam-lhe que é tão confortável ser barão no Império quanto ser banqueiro na República. A decisão de Santos deve incidir, pois, sobre opções igualmente prazerosas e arriscadas.

Deixe-se de lado por um momento Santos, para visitar o cientista Bacamarte na vila de Itaguaí, a separar de seus habitantes com violência a loucura da razão. Aí vai observar-se que as opções, para a tomada de decisão são de formato muito diverso. Nada de prazeroso pode ser encontrado no modo excludente de que se revestem as opções.

Como se sabe, Bacamarte eliminara supostamente o “conflito x solidariedade” que trazia dentro de si, ou o seu próprio contexto, ao se submeter de corpo e alma ao mando excludente de seu único papel — a racionalidade científica instrumental, que lhe afia o corte da navalha com que vai separar a loucura da razão. Assim afiado, Bacamarte entrega-se agora à faina de eliminar o conflito dos habitantes da vila. O seu trabalho consiste em reconhecer em cada uma das pessoas a linha divisória que separa a razão da loucura — e, assim, dividi-las ao meio, a parte boa e a parte ruim. É a mesma sangria racional que aplicara anteriormente a si mesmo, ao sujeitar-se ao papel de cientista, em deterimento dos demais. Quem decide, pois, em seu lugar, é supostamente a sua ciência, e não mais a pessoa à frente de seus papéis. E como decide? Com a frieza da lâmina, uma vez que, desintegrada a pessoa, a razão não conhece outra linguagem senão a própria. É cortar fundo, para salvar a parte “boa” do mundo, expressa na suposta racionalidade da ordem das coisas, atirando-se, em conseqüência, no lixo as suas rebarbas irracionais, tais como a intuição, o sentimento, as emoções. Por isso é que dói, e é por isso que os habitantes da vila vão rebelar-se: por mais que se empenhem, não conseguem ser somente racionais, para o pesar e para a indignação da crença de Bacamarte. Não é casual o fato de Bacamarte imitar aqui o papel de Deus, separando a luz das trevas. Ele está, de fato, brincando de ser Deus, que culpa o Diabo pela criação do lusco-fusco.

Uma vez fixado um único papel no habitat mental de Bacamarte , já não há como sonhar. Uma borboleta pregada na parede não sonha com adejar, nem corre risco algum. Foi-se a liberdade e o prazer de viver. Todos, de Bacamarte ao último habitante da vila, estão agora diante da opção de dizer sim ou sim à lei racional, da mesma forma que a maçã da ciência diz sim à lei da gravidade. É como se já não se pudessem juntar o inferno e o céu, para se infundir alguma animação na monotonia da eternidade. Todos devem ir para o céu da racionalidade. Não mais lhes é dado o direito de lá sair, para sentirem o prazer de para lá voltar, ao enxergá-la de modo diferente. Para os recalcitrantes de Itaguaí, o hospício; para os da Revolução Francesa, a guilhotina; para os do capitalismo de Estado, os campos de concentração, ou a exclusão social.

Sempre que uma abstração, como a racionalidade, se põe a comandar a mente humana, de modo excludente, o resultado é a conversão do problema da liberdade num falso problema. Ao cindir abstratamente a realidade em duas partes, Bacamarte remove de si mesmo e dos demais habitantes da vila o habitat no qual se exercita a liberdade contextual. Ou seja, aquela que, dentro do espaço reflexivo delimitado de cada contexto, saberá dizer o que convém ao ser humano, Para os habitantes da vila, sob o comando da racionalidade de Bacamarte, já não existe a possibilidade de uma decisão contextual.

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Em um caso, Santos movimenta-se em liberdade no seu contexto, em mudança; em outro caso, Bacamarte está preso, supostamente sem conflito, na imobilidade de sua abstração. Quando Bacamarte reduz a realidade à abstração que traz na cabeça — como se a abstração pudesse ser assumida como representação adequada da realidade — o resultado é que o mundo passa a ser visto de forma binária: céu ou inferno, bem ou mal, zero ou um, razão ou loucura, herói ou vilão, e assim por diante. A abstração racional exige simetria, univocidade e coerência — e a existência não é simétrica, nem coerente nem unívoca. Pode dizer-se que toda violência a que esteve sujeito o ser humano na história resulta de se assumir o binarismo dão moral como ideologia adequada para representar a realidade.

Na lógica binária, não há espaço para o convívio solidário entre o sim e o não, entre Deus e o Diabo, entre o belo e o feio. Como opostos excludentes, é um ou outro — e, assim, não podem ocorrer estados de mudança, ou a metamorfose, que caracteriza necessariamente o contexto humano. Neste, sempre se está deixando um modo de existir para assumir um outro, sem se deixar de ser si mesmo, não sendo possível estabelecer-se que a mudança ocorreu ou deverá ocorrer às 22 horas e 43 minutos. Formalmente, o marechal Deodoro desembainhou a espada no dia 15 de novembro às tantas horas, mas na realidade não se saberia dizer quando e como o processo começou nem como vai evoluir. Império e República, como estados da realidade política, interpenetram-se numa dimensão de continuidade que embebe em si mesma a descontinuidade: Espinosa.

Como, então, proceder? Evitar construir abstrações? Impossível. Sem se enxergar na abstração de papel de banqueiro ou na abstração de papel de barão, pai, filho, marido, vizinho, etc., Santos não saberia dizer para si mesmo como intervém no seu contexto, nem seria reconhecido por ninguém. Embora se diga “Lá vai o Santos”, está-se pressupondo que lá vai o banqueiro Santos, o barão Santos, o vizinho Santos, o amigo Santos, etc. As abstrações são necessárias para se lidar com a realidade. O perigo está em se deixar levar por seu comando supostamente auto-suficiente.

A ilusão do cientifismo de Bacamarte — e de todos os ismos — está em acreditar na carnalidade real das abstrações que a mente humana constrói; e, em razão disso e inversamente, acreditar no caráter abstrato do sujeito concreto que as manipula, como faz Bacamarte. Para o médico cientista, a pessoa — a exemplo do que ocorre a um autômato na cibernética —, seria movida pelas funções, e não seria a pessoa que as move, razão por que, em vez de mudar as funções, ele se propõe a remover a pessoa, para que as funções possam continuar operando. Com que objetivo? Consagrar o ideal de racionalidade auto-suficiente das ciências, ou da acumulação de capital no capitalismo, ou do poder hierárquico na organização e no Estado. 

Bacamarte revela uma confiança cega e missionária no seu método: sacrificando a pessoa, ele confirmaria para si mesmo, a exemplo de Dom Quixote com sua fantasia, que a sua racionalidade científica deve prevalecer. Bacamarte reverencia a sua ciência com a mesma fé com que o povo eleito do Antigo Testamento idolatrava o bezerro de ouro. Porém, como não consegue isolar de cada habitante da vila algum grão de loucura que se lhe esteja colado na mente, trancafia a todos na Casa Verde — e, ao final, depois de implantar o terror científico na vila, trancafia-se a si mesmo no hospício que criara. Rende-se ao reconhecimento da impossibilidade de separar a pessoa de seus papéis. Ou seja, rende-se ao reconhecimento da exigência incontrolável da mudança de si mesmo, pelo prazer de mudar, o que significa dizer: exigência de se preservar a integridade do contexto, em estado de mudança, no qual se digladiam e colaboram os papéis.

Se ao agir dessa forma, Santos contraria a lógica, já que se mantém igual e diferente de si mesmo, pior para a lógica e para a ciência não contextual. Remover artificialmente o conflito, isolar os papéis do sujeito em funções, imobilizar a realidade tolhendo-lhe a possibilidade de mudar — isso é brincadeira para os lógicos, que vivem de lustrar o princípio da identidade (A = A). Esse princípio, de grande valia na construção de pirâmides, não encontra ponto de aplicação na existência de ninguém, pois o sujeito é e não é ao mesmo tempo: é tenista, mas também é médico; além disso, o papel de médico imiscui-se na vida do papel de tenista, e o tenista na vida do médico, confundindo-se as “funções”, para o benefício da pessoa que os desempenha e para desespero da lógica.  

Binarismo, violência — esse é o tributo que se paga à auto-suficiência da racionalidade cientificista, da política, da economia, etc., que se põe a simplificar a realidade complexa: elimina-se o contexto unitário do ser humano, no qual residem o encantamento da vida, o risco, o sonho, ou a possibilidade de mudar. 

É a unidade da existência que caracteriza e articula um modo de ser das coisas em que tudo é revogável e em que nada é definitivo.

*

Esta é a primeira lição que a cultura ocidental teve a oportunidade de aprender, ao se dar conta de que o seu berço estava em Homero — o caráter contextual da existência. Machado de Assis retomou-o, como que para chamar atenção para o risco de que, desprezada, poderia levar o ser humano a se esquecer de que cabe a si mesmo construir o seu destino, não aos deuses. Esse destino constrói-se na incerteza, que se expressa no reconhecimento do coeficiente de risco associado ao prazer. O risco maior está em se  acreditar que seja possível afastar todos os riscos, pois ao fazê-lo remove-se o prazer de viver.

 ISBN-10: 8585734477 ISBN-13: 9788585734473 Cod Int SPD

1. ARTES DO BLEFE CHAMADO JOAQUIM BARBOSA
   
   
   
   
   Extraído de Brasil247
   
   
   O MENTIRAO 6.06.2013 às 08:53
   Barbosa, atendendo pedido do procurador Antônio Fernando, manteve inquérito paralelo sob segredo de justiça no STF e decretou sigilo em outro processo O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criaram em 2006 e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do “Mensalão”. O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado Mensalão, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do mensalão pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato. O advogado do ex-diretor do BB, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, todavia, apenas teve acesso ao inquérito que corre em primeira instância contra Vasconcelos no dia 29 de abril deste ano, isto é, há um mês e quase meio ano depois da condenação de seu cliente. E não mais tempo do que isso descobriu que existe o tal inquérito secreto, de número 2474, em andamento no STF, também relatado por Joaquim Barbosa, que ninguém sabe do que se trata “apenas que é um desmembramento da Ação Penal 470”, mas que serviu para dar encaminhamento às provas que foram colhidas pela Polícia Federal depois da formalização da denúncia de Souza ao Supremo. Essas provas não puderam ser usadas a favor de nenhum dos condenados do mensalão. Essa inusitada fórmula jurídica, segundo a qual foram selecionados 40 réus entre 126 apontados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e decidido a dedo para qual dos dois procedimentos judiciais (uma Ação Penal em curso, pública, e uma investigação sob sigilo) réus acusados do mesmo crime deveriam constar, foi definida por Barbosa, em entendimento com o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando, conforme documento obtido pelo advogado. Roberto Gurgel assumiu em julho de 2009, quando o procedimento secreto já existia. A história do processo que ninguém viu Em março de 2006, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126, dentre eles Marcio Lacerda, que ocupava na época o cargo de secretário geral do Ministério da Integração Nacional, hoje prefeito de Belo Horizonte. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República, rápido no gatilho, já tinha se convencido da culpa de 40, número escolhido para relacionar o episódio à estória de Ali Babá. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005. Pizzolato assinou três notas técnicas com outro diretor e dois gerentes-executivos recomendando campanhas de publicidade e patrocínio (e deixou de assinar uma) e foi sozinho para a lista dos 40. Os outros três, que estavam no Banco do Brasil desde o governo anterior, não foram mencionados. A Procuradoria-Geral da República, todavia, encaminhou em agosto para a primeira instância de Brasília o caso do gerente-executivo de Publicidade, Cláudio de Castro Vasconcelos, que vinha do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. O caso era o mesmo: supostas irregularidades no uso do Fundo de Incentivo Visanet pelo BB, no período de 2001 a 2005, que poderia ter favorecido a agência DNA, do empresário Marcos Valério. Um, Pizzolato, que era petista de carteirinha, respondeu no Supremo por uma decisão conjunta. Outro, Cláudio Gonçalves, responde na primeira instância porque o procurador considerou que ele não tinha foro privilegiado. Tratamento diferente para casos absolutamente iguais. Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado, quando a Folha de S. Paulo publicou uma matéria se referindo a isso (“Mensalão provoca a quebra de sigilo de ex-executivos do BB”). Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo. O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido). No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”. O único ministro que parece ter entendido que o assunto não era tão banal quanto falava Barbosa foi Marco Aurélio Mello. Mello: “O incidente [que motivou o agravo] diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?” Barbosa: “Não”. Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?” Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.” Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?” Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…” Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.” Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.” Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. (Clique aqui e veja trecho da sessão) O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril do mês passado. Um inquérito que ninguém viu O processo da 12ª Vara, no entanto, não é um mero desdobramento da Ação Penal 470, nem o único. O procurador-geral Antonio Fernando fez a denúncia do caso do Mensalão ao STF em 30 de março de 2006. Em 9 de outubro daquele ano, em uma petição ao relator do caso, solicitou a Barbosa a abertura de outro procedimento, além do inquérito original (o 2245, que virou a AP 470), para dar vazão aos documentos que ainda estavam sendo produzidos por uma investigação que não havia terminado (Souza fez as denúncias, portanto, sem que as investigações de todo o caso tivessem sido concluídas; a Polícia Federal e outros órgãos do governo continuavam a produzir provas). O ofício é uma prova da existência do inquérito 2245, o procedimento paralelo criado por Barbosa que foi criado em outubro de 2006, imediatamente ganhou sigilo de justiça e ficou sob a responsabilidade do mesmo relator Joaquim Barbosa. Diz o procurador na petição: “Por ter conseguido formar juízo sobre a autoria e materialidade de diversos fatos penalmente ilícitos, objeto do inquérito 2245, já oferecia a denúncia contra os respectivos autores”, mas, informa Souza, como a investigação continuar, os documentos que elas geram têm sido anexados ao processo já em andamento, o que poderia dar margens à invalidação dos “atos investigatórios posteriores”. E aí sugere: “Assim requeiro, com a maior brevidade, que novos documentos sejam autuados em separado, como inquérito (…) ”. Barbosa defere o pedido nos seguintes termos: “em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, defiro o pedido para que os documentos sejam autuados em separado, como inquérito. Por razões de ordem prática, gerar confusão.” No inquérito paralelo, o de número 2474, foram desovados todos os resultados da investigação conduzida depois disso. Nenhum condenado no processo chamado Mensalão teve acesso a provas produzidas pela Polícia Federal ou por outros órgãos do governo depois da criação desse inquérito porque todos esses documentos foram enviados para um inquérito mantido todo o tempo em segredo pelo Supremo Tribunal Federal. Com informações do Artigo de Maria Inês Nassif, na Carta Maior. - - - - - - - - http://www.novojornal.com/politica/noticia/mensalao-barbosa-escondeu-provas-que-envolviam-marcio-lacerda-04-06-2013.html
2. Para proteger Aécio, Gurgel mantém ação na gaveta 6.06.2013 às 08:50
   Em 31 de maio de 2011, os deputados estaduais de Minas Gerais Rogério Correia (PT) e os colegas Luiz Sávio de Souza Cruz e Antônio Júlio, ambos do PMDB, foram a Brasília. Entregaram pessoalmente ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação denunciando o senador Aécio Neves (PSDB) e a irmã dele, Andrea Neves, por ocultação de patrimônio e sonegação fiscal (detalhes AQUI). Gurgel fez questão de ir com os parlamentares até o setor de protocolo da Procuradoria Geral da República (PGR). Aí, a representação recebeu o número 1.00.000.006651/2011-19. Em 17 de fevereiro de 2013, o Viomundo publicou esta reportagem:“Se o Gurgel não abrir inquérito contra o Aécio estará prevaricando”. Fazia 22 meses e 17 dias que a representação contra Aécio e a irmã estava na gaveta do procurador-geral. Esta semana esta repórter contatou novamente a assessoria de imprensa da PGR para saber se havia alguma novidade sobre a representação. Resposta da assessoria da imprensa ao Viomundo: “O processo continua sob análise do PGR”. Ou seja: 1. Hoje, 31 de maio de 2013, faz dois anos que a representação contra Aécio e Andréa Neves está na gaveta de Gurgel. 2. Faz lembrar a representação do ex-senador Demóstenes Torres, que dormiu lá por mais de dois anos. 3. Fica cada vez mais evidente a parcialidade e o partidarismo do procurador-geral da República. Enquanto as ações contra integrantes do Partido dos Trabalhadores andam rápido, as contra os opositores do PT se arrastam, isso quando não são arquivadas quase de pronto. “A representação que entregamos há dois anos ficou escondida na gaveta de Gurgel”, condena Correia. “O procurador está deixando o cargo em menos de dois meses sem abrir inquérito para averiguar as denúncias nem dar qualquer explicação à sociedade. Ao que tudo indica terá prevaricado para proteger Aécio e o PSDB.” “Mas a máscara do senador Aécio Neves está caindo”, afirma Correia. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o andamento de duas ações importantes que o envolve. Em uma, ele é réu. Deve responder pelo desvio de R$ 4,3 bilhões de verba da saúde.” - - - - - - - http://www.viomundo.com.br/denuncias/rogerio-correia-para-proteger-aecio-e-o-psdb-gurgel-mantem-acao-na-gaveta-ha-2-anos.html