O primeiro estudo a avaliar o impacto do Bolsa Família sobre os gastos com alimentos e a disponibilidade de calorias em famílias de baixa renda
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Por Portal Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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Pesquisa inédita, realizada por pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), demonstra que os beneficiários do Programa Bolsa Família consumiram uma média diária de 1.187,8 calorias – 8,5% a mais do que as 1.086 calorias adquiridas por quem não era atendido pelo programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A nutricionista Ana Paula Bortoletto Martins comparou dados oficiais da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2008 e 2009, envolvendo 11,3 mil famílias com renda mensal per capita de até R$ 210, sendo 48,5% desse grupo beneficiário do Bolsa Família.
O levantamento aponta ainda que quem participa do programa gastou, no período da pesquisa, 6% mais com alimentação que o grupo de não beneficiários. E revela que as famílias do Bolsa Família consomem 7,4% mais de alimentos in natura ou minimamente processados, como carne fresca, frutas, hortaliças, ovos, peixe, arroz, feijão, e 10,3% mais com ingredientes culinários, como açúcar, óleo, farinha, macarrão.
Também é significativamente maior o consumo de carnes (8,4%), raízes e tubérculos (30%), hortaliças (12%), açúcar refinado (16,7%) e óleo vegetal (24,1%). No grupo de domicílios de não beneficiários do programa, o gasto foi maior com produtos industrializados ou ultraprocessados, com doces (16,7%).
“O impacto do Programa Bolsa Família em domicílios de baixa renda se traduziu em maior gasto com alimentação, maior disponibilidade total de calorias e, ainda, maior disponibilidade de alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários”, avalia Ana Paula.
Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, o objetivo de assegurar o direito à alimentação adequada dessas famílias é cada vez mais priorizado no atual governo e esse novo estudo comprova que a ampliação da renda contribui para garantir a segurança alimentar.
“O Brasil passou a se preocupar mais com o acesso à alimentação e com a sua qualidade.
A Constituição foi alterada para inserir o Direito Humano à Alimentação Adequada. Depois foi criado um Sistema Nacional para garantir esse direito e o Bolsa Família tem sido um dos principais instrumentos para assegurar aos mais pobres o acesso à alimentação. O dado novo trazido pela pesquisa é que, com mais renda, os beneficiários estão investindo também na qualidade desse alimento, sendo ele mais saudável do que os consumidos pelos não beneficiários.”
Segundo a pesquisadora, “a renda do Bolsa Família foi utilizada para a compra de alimentos que diversificam e melhoram a qualidade nutricional da alimentação, apesar de pouco acessíveis à população de baixa renda no geral - devido ao preço, a à baixa oferta ou ao difícil acesso físico a esses alimentos.
Dessa maneira, o dinheiro a mais recebido permitiu que essas famílias comprassem mais legumes e verduras, carnes e raízes e tubérculos, como mandioca e batata. Ao mesmo tempo, também compraram açúcar e óleo, que são ingredientes culinários de baixo preço e alta concentração de calorias e que já fazem parte do hábito alimentar dessas famílias.”
A aquisição maior de calorias do grupo de beneficiários, comparado aos não atendidos pelo programa de transferência de renda, é importante para a população pobre e extremamente pobre. “Podemos dizer que esse aumento do consumo de calorias é positivo por dois aspectos. O primeiro é que esse valor está abaixo da média nacional que é de 1.900 kcal, indicando que esse valor não é excessivo; e o segundo é que houve maior consumo de alimentos que diversificam e melhoram a qualidade nutricional da alimentação”, afirma Ana Paula.
Pesquisa inédita
Sobre a pesquisa, a primeira feita nesta área, a pesquisadora explica que “a POF é uma excelente fonte de dados, com amostra representativa da população brasileira, que fornece a informação detalhada de todos os gastos realizados por cada família estudada num período de sete dias.
Isso permitiu a comparação de famílias de baixa renda com características socioeconômicas semelhantes, sendo que a diferença entre elas era pertencer ou não ao Programa Bolsa Família”.
Arnoldo de Campos destaca a importância da educação alimentar e o papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para estes resultados. “O PAA atende prioritariamente famílias em insegurança alimentar com a disponibilização de alimentos saudáveis.
São priorizadas aquisições de verduras, legumes, frutas frescas, feijão, arroz, mandioca, carnes e leite, todos comprovadamente integrantes de uma dieta mais saudável e equilibrada. O objetivo é contribuir com o acesso à alimentação, mas também propiciar refeições mais saudáveis e nutritivas.”
O PAA, que completa dez anos neste mês de julho, compra a produção de mais de 190 mil agricultores familiares e distribui esses alimentos para cerca de 20 mil instituições da rede assistencial, de educação e de saúde das prefeituras e governos estaduais.
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